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Reabilitação Urbana

Unidades de Execução de Pelhe, Charrueiras e Oliveira Santa Maria em discussão pública até setembro

25-08-2022
Encontra-se atualmente em discussão pública as Unidades de Execução 1, das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) do Pelhe (UOPG 1.8.), de Charrueiras (UOPG 5.1), em Joane, e da área central de Oliveira Santa Maria (UOPG 4.7.). A primeira unidade estará em escrutínio público até ao dia 14 de setembro, e as restantes até ao dia 20 do mesmo mês.

Refira-se que a Unidade de Execução 1, UOPG 1.8. – Pelhe, sito no lugar de Queimados, abrange a União de Freguesias (U.F.) de Vila Nova de Famalicão e Calendário e U.F. de Esmeriz e Cabeçudos.

Recorde-se que a delimitação de unidades de execução consiste na fixação em planta cadastral dos limites físicos da área a sujeitar a intervenção urbanística. A discussão tem como finalidade programar e delimitar uma determinada área.

Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.

Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução neste link .
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