A criação da nova Loja de Cidadão em Vila Nova de Famalicão representa para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, uma das obras mais importantes do seu mandato. “Esta obra será uma das duas ou três mais importantes de que me recordo no concelho de Famalicão, porque representa um enorme salto qualitativo no atendimento dos cidadãos”. Foi desta forma que o autarca referiu a importância da obra para os cidadãos. Paulo Cunha falava durante a inauguração da Loja de Cidadão que decorreu na passada quarta-feira.
Numa intervenção breve, mas muito sentida Paulo Cunha referiu que o momento vivido “é de conclusão de um processo longo, mais longo do que era expetável e desejável. Este resultado é fruto da persistência e da perseverança, da focalização de várias entidades que permitiram que aqui chegássemos”, afirmou.
Visivelmente satisfeito, o autarca disse sentir “uma enorme alegria” por esta autarquia estar associada “a um momento que há de ser muito relevante para o futuro do serviço público em Famalicão”.
“Faltava este espaço no que aos serviços estatais diz respeito. E mesmo não sendo uma incumbência da Câmara Municipal”, Paulo Cunha referiu “o empenho da autarquia neste processo”. “Fomos para o terreno e entramos com um grande investimento”, sublinhou.
A nova Loja do Cidadão, que já se encontra em funcionamento desde o dia 26 de julho, implicou um investimento de dois milhões de euros, sem qualquer apoio governamental. “Esta é claramente a única Loja do Cidadão do país que não recebe um tostão do Orçamento do Estado. O Governo não investiu um tostão para que os seus serviços públicos sejam aqui prestados. Isto não é nada comum e é inédito”, destacou o autarca. O município investiu cerca de 1,6 milhões de euros, sendo que os restantes 20 por cento foram financiados por fundos comunitários, através do programa Norte 2020.
Paulo Cunha elogiou ainda “a forma colaborante, disponível e sempre comprometida com o objetivo comum da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). A Câmara Municipal sempre sentiu o conforto da AMA e das mais entidades parceiras para que este resultado tão ambicionado pudesse ser possível”.
Por seu lado, a presidente do Conselho diretivo da (AMA), Fátima Madureira, explicou que a “loja era precisa nesta zona há já algum tempo” e que tal só foi possível graças à “perseverança da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão”. Fátima Madureira frisou ainda que “o espaço é fantástico”, e que está apto a receber mais serviços do Estado.
Uma das maiores do país em termos de área – com cerca de 3000 m2 – a Loja de Cidadão de Famalicão foi uma das principais lutas e ambições do atual presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, que desde que assumiu a liderança da autarquia em 2013, colocou a Loja do Cidadão no topo das prioridades para o concelho dirigindo todo o processo.
Neste âmbito, coube ao município a realização das obras necessárias à construção e instalação dos serviços, assumindo um investimento de dois milhões de euros, contando com uma comparticipação de cerca de 20% assegurados por fundos comunitários, através do Norte 2020.
Reunindo no mesmo espaço um conjunto de serviços públicos atualmente dispersos pela cidade, como as duas conservatórias (Registo Civil, Registo Predial, Comercial e Automóvel), os dois serviços de finanças do concelho, a delegação local da Segurança Social e um Espaço do Cidadão, a estrutura contará no total com cerca de uma centena de recursos humanos.
Apesar da autarquia ter solicitado ao Governo a prestação de um horário de atendimento alargado, o horário homologado acabou por ser nos dias úteis, das 9h00 às 16h30, sendo que a loja encerra aos sábados.
Para a instalação e gestão da Loja do Cidadão foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Famalicão, o Instituto dos Registos e Notariado IP, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social IP, onde está expresso que cabe a Câmara Municipal de Famalicão a gestão e coordenação da loja.
