27 de Novembro de 2023 | segunda-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 26 de outubro de 2023. 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - Empréstimo de médio e longo prazo - Residência de Estudantes
2 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) – 2024.
3 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama sobre o IRC e Participação no IRS.
4 - Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Vila Nova de Famalicão - Fim do período de discussão pública.

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública e aprovação da Unidade de Execução 1 da UOPG 5.1 - Charrueiras (Joane).
2 - Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública e aprovação da Unidade de Execução 1 da UOPG 3.3 - Área de Acolhimento Empresarial VIII (Fradelos e Ribeirão).
3 - Via Distribuidora Secundária prevista no Plano Diretor Municipal (U.F de Vila Nova de Famalião e Calendário e Brufe) - Estudo Prévio. 

FREGUESIAS:
1 - Atribuição de Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião. "Apoio a obras na Freguesia". 

HABITAÇÃO:
1 - Contrato de arrendamento para instalação de um espaço destinado apoiar os projetos e as atividades do Serviço de Gestão e Acompanhamento das Urbanizações Municipais.
2 - Adenda à atualização da Estratégia Local de Habitação de Vila Nova de Famalicão 
3 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Estorno da verba relativa ao apoio financeiro do Centro Social da Paróquia de Castelões para a obra de substituição da caixilharia do Polo de Pedome. 
2 - Atribuição de apoio financeiro à Associação Moradores das Lameiras para a obra de construção e aquisição de equipamentos para duas salas multissensoriais. 
3 - Atribuição de apoio financeiro à associação sénior ARCB Associação de Reformados de Carreira e Bente para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2023. 
4 - Atribuição de apoio financeiro às associações concelhias de cariz social e comunitário para o desenvolvimento do plano de ação do ano de 2023. 
5 - Atribuição de apoio financeiro ao Centro Social da Paróquia de Castelões para a obra de requalificação do Parque Infantil do Polo de Pedome e aquisição de equipamentos para o edifício sede.

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Revogação da deliberação de Abertura e Aprovação das Peças do Procedimento deliberado em 26/10/2023 e nova proposta de Abertura e Aprovação das Peças do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2023EBS0005DAJ), para aquisição de serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes (CCT), Mercado Municipal e do serviço de rondas móveis.

PATRIMÓNIO:
1 - Realização de nova hasta pública para alienação da parcela de terreno com a área de 357,00 m2, designada por lote 13, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 10/1993, sita na Rua do Mato Grosso, na União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, deste Concelho. 
2 - Aquisição de duas parcelas de terreno, por via do direito privado (parcelas 15 e 16) destinadas ao "Reperfilamento da Avenida Eng.º Pinheiro Braga", na Freguesia de Gavião, no âmbito da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.2- Área envolvente ao Palácio da Justiça. 
3 - Cedência de parcela de terreno para criação de arruamento e para parque de estacionamento, na União das Freguesias de Ruivães e Novais.
4 - Aceitação de cedência de terreno para alargamento da reserva arqueológica de proteção ao Castro de São Miguel-O-Anjo, situado na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.

SAÚDE:
1 - Atribuição de apoio financeiro à Casa da Memória Viva - Associação Cívica Famalicense.
2 - Atribuição de Apoio Financeiro à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão.
3 - Escalas de turnos das farmácias do Município de Vila Nova de Famalicão para o ano civil 2024 - emissão de parecer.

MOBILIDADE:
1 - Concurso Público (2023DBS0027DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência (lote 3) - serviços complementares.
2 - Concurso Público (2023DBS0027DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência (lotes 2, 5 e 7) - serviços complementares.
3 - Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0008DMVSR), para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros - prorrogação do prazo contratual.

IGUALDADE:
1 - Projeto do Regulamento para a Candidatura do Prémio + Igual - fim da consulta publica.

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - transferência final de 2023

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Despachos proferidos no âmbito da gestão de Projetos de Investimento de Interesse Municipal (Projetos Made 2IN) entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022. 
2 - Projeto de Regulamento dos Projetos de Investimento de Interesse Municipal - fim do prazo da apreciação pública. 

DESPORTO:
1 – Atribuição de apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas. 
2 - Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo.
3 - Apoio financeiro para participações Internacionais. 
4 - Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Associação Ténis de Mesa de Pousada. 
5 - Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados.
6 - Abertura de Procedimento de Concurso Público (2023DBS0046DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas. 

CULTURA:
1 – Atribuição de apoio financeiro à ARTEMAVE - Associação de Promoção das Artes e Música do Vale do Ave, entidade proprietária da ARTAVE - Escola Profissional Artística do Vale do Ave, com vista à implementação e desenvolvimento do Plano de Atividades 2023. 
2 – Atribuição de apoio financeiro à "ArtEduca - Associação de Ensino e Artes", para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2023.
 
ASSOCIATIVISMO:
1 – Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da APGSL - Associação Portuguesa da Gestão da Sinistralidade Laboral.

AMBIENTE:
1 – Atribuição de Tarifa Social. 
2 – Revogação da deliberação do Aumento dos circuitos de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) e consequente modificação do contrato de "Prestação de serviços para recolha de resíduos sólidos no concelho de Vila Nova de Famalicão"

PARTIDO SOCIALISTA:
1 – Redução da taxa de cobrança do IMI para 0,30%.