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Reuniões de Assembleia
07 de julho de 2023 | sexta-feira | 21h00
07 de julho de 2023 | sexta-feira
| 21h00
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 07 de julho de 2023 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno, com a área de 322,00m2, afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 26/1997, sita na Praceta da Raposeira, da União de Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, identificada como Lote nº 19, inscrita na matriz predial urbana sob o artigo P2654, provisoriamente, da União de Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento “Viver Famalicão” nos termos e para os efeitos previstos na alínea k), do nº 1, do artigo 33º, e na alínea g), do nº 1, do artigo 25º, ambos do Anexo I à Lei nº 75/2023, de 12 de setembro na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações ao Regulamento da Estação Rodoviária de Famalicão, nos termos e para os efeitos previstos na alínea k), do nº 1, do artigo 33º, e na alínea g), do nº 1, do artigo 25º, ambos do Anexo I à Lei nº 75/2023, de 12 de setembro na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração ao Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução de Animais de Companhia de Detentores Residentes no Município de Vila Nova de Famalicão, aprovado pela Assembleia Municipal em 19 de dezembro de 2022. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações ao Regulamento OPJ - Orçamento Participativo jovem do município de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de procedimento de concurso publico para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência, no ano letivo 2023-2024, e assunção do compromisso plurianual até ao valor global 205.559,59€ (duzentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do contrato de subconcessão de uso privativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Famalicão e a freguesia de Gondifelos, Cavalões e Outiz. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 27 de junho de 2023.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 07 de julho de 2023 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno, com a área de 322,00m2, afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 26/1997, sita na Praceta da Raposeira, da União de Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, identificada como Lote nº 19, inscrita na matriz predial urbana sob o artigo P2654, provisoriamente, da União de Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento “Viver Famalicão” nos termos e para os efeitos previstos na alínea k), do nº 1, do artigo 33º, e na alínea g), do nº 1, do artigo 25º, ambos do Anexo I à Lei nº 75/2023, de 12 de setembro na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações ao Regulamento da Estação Rodoviária de Famalicão, nos termos e para os efeitos previstos na alínea k), do nº 1, do artigo 33º, e na alínea g), do nº 1, do artigo 25º, ambos do Anexo I à Lei nº 75/2023, de 12 de setembro na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração ao Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução de Animais de Companhia de Detentores Residentes no Município de Vila Nova de Famalicão, aprovado pela Assembleia Municipal em 19 de dezembro de 2022. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações ao Regulamento OPJ - Orçamento Participativo jovem do município de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de procedimento de concurso publico para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência, no ano letivo 2023-2024, e assunção do compromisso plurianual até ao valor global 205.559,59€ (duzentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do contrato de subconcessão de uso privativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Famalicão e a freguesia de Gondifelos, Cavalões e Outiz. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 27 de junho de 2023.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)