Ladeado pelos diretores de agrupamentos de escolas do concelho de Vila Nova de Famalicão, o vereador da Educação, Leonel Rocha, veio afirmar que “o processo de eventual transferência de competências na área da educação acontece, em Famalicão, com a naturalidade própria de quem tem percorrido um caminho de autonomização e de responsabilização, através do desenvolvimento de políticas e projetos educativos em parceria com as escolas adaptados ao território”. As declarações de Leonel Rocha foram proferidas durante uma conferência de imprensa realizada pelo município para esclarecer sobre o processo de transferência de competências em matéria de educação que o município está a desenvolver com os Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional em estreita articulação com a comunidade educativa local.
O vereador destacou o trabalho de parceria e proximidade existente entre o município e as escolas durante este processo que, garantiu, tratar-se “de uma territorialização da educação e não de uma transferência direta de competências do governo para a autarquia. O que está em causa é dar mais autonomia a este território que envolve o município e todos os agentes locais”, esclareceu, acrescentando que “o processo está a decorrer, desde o início, em estreita articulação e comunicação com a comunidade educativa local”.
O processo arrancou em final de maio do corrente ano, quando o município famalicense foi convidado pelos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional a integrar um projeto piloto, intitulado Aproximar Educação, que prevê a descentralização de competências em cinco grandes áreas: a gestão curricular, a gestão pedagógica, a gestão de pessoal não docente, a gestão financeira e a gestão de equipamentos e infra-estruturas. De fora fica a gestão de docentes.
“A gestão de professores não está claramente em discussão neste processo”, garantiu Leonel Rocha que considerou, no entanto, “que os professores devem ser envolvidos enquanto agentes educativos locais”.
O acordo para a transferência de competências está, neste momento ainda numa fase embrionária, sendo que o contrato só deverá ser celebrado a partir de fevereiro de 2015, tendo depois a duração de cinco anos.
Os objetivos passam essencialmente pela aproximação das decisões aos cidadãos, a promoção da coesão territorial, a melhoria dos serviços prestados e a racionalização dos recursos disponíveis.
Para Leonel Rocha a territorialização da educação é, de resto, uma ambição do município que desde há muito tempo se vem preparando para isto, através, por exemplo, da criação do Conselho Municipal da Educação, por onde passam muitas das decisões tomadas em matéria de educação no concelho.
“A descentralização da educação é um sentimento comum entre todos os parceiros educativos de Famalicão”, sublinhou Leonel Rocha referindo que “o convite do Poder Central para este novo desafio é desejado pelo nosso território tendo sido já objeto de reflexão nas Jornadas Municipais da Educação”.
Esta opinião foi também reforçada pelo diretor do Agrupamento de Escolas de Pedome, Fernando Lopes, que falou em representação dos vários diretores, afirmando que os responsáveis pelas escolas “estão motivados e entusiasmados com esta oportunidade de territorialização da educação”. “É uma oportunidade que não vamos perder”, salientou o responsável.
A transferência de competências irá decorrer de uma forma gradual, sendo que no que diz respeito à gestão curricular e pedagógica a autarquia famalicense já tem vindo a assumir competências com a gestão da oferta formativa e a implementação de projetos educativos inovadores.
