29 de abril de 2025 | terça-feira | 19h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

A Assembleia Municipal que estava marcada para esta segunda-feira, dia 28 de abril, foi adiada para hoje, terça-feira, devido ao apagão registado ontem em todo o país. 
A sessão realiza-se a partir das 19h00 e terá transmissão em direto AQUI.

CONVOCATÓRIA

MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Relatório de Gestão 2024 e Documentos de Prestação de contas. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da 2ª alteração orçamental modificativa. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Delegação de competências nas Freguesias de Bairro, Cruz, Gavião, Landim, Louro, Pousada de Saramagos, e nas Uniões de Freguesia de Carreira e Bente, Esmeriz e Cabeçudos, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e de Seide, a delegação de competências de obras nas seguintes Freguesias. Tudo nos termos das respetivas propostas. (Grelha E)

a) Freguesia de Bairro – Pavimentação da Rua Fábrica de Bairro (CM 1533) – (58.906,32€)

b) Freguesia de Cruz – Alargamento e construção de passeio na Avenida da Aldeia Nova (CM 1480) – (24.765,27€)

c) Freguesia de Cruz – Alargamento e construção de passeios na Avenida de Pousada (CM1480) – (31.322,43€)

d) Freguesia de Gavião – Execução de passeios na rua das Quintães (CM1480) – (8.905,06€)

e) Freguesia de Landim – Construção da rede de drenagem de águas residuais na Avenida da Vistoria – (32.785,00€)

f) Freguesia do Louro – Pavimentação da Rua Joaquim Campos (CM1438) – 2ª fase – (9.942,80€)

g) Freguesia de Pousada de Saramagos – Construção da rede de abastecimento e rede de águas residuais na Rua Comendador Aníbal da Costa Oliveira – (13.500,00€)

h) União de Freguesias de Carreira e Bente – Construção da rede de drenagem de águas residuais na rua do Ribeiro, Carreira – (21.200,00 euros)

i) União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos – Pavimentação de parte da Avenida Dr. Carlos Bacelar, Esmeriz (CM 1470) – (82.340,25 euros)

j) União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei – Reconstrução de muro na rua Padre Domingos Alves Pereira, Jesufrei (EM 571-1) – (18.184,30 euros)

k) União de Freguesias de Seide – Requalificação do Jardim de Infância de Seide S. Miguel – (39.697,00 euros)

5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimentos concursais para o provimento de lugares de direção intermédia de 2.º grau visando o provimento dos cargos de Chefe de Divisão das seguintes unidades orgânicas flexíveis: Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação; Divisão de Ambiente e Serviço Urbano. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimentos concursais para o provimento de lugares de direção intermédia de 3.º grau visando o provimento dos cargos de: Chefe do Serviço de Manutenção de Eletromecânica; Chefe de Serviço de Armazéns; Chefe de Serviço de Infraestruturas Ambientais; Chefe de Serviço Urbano e Sustentabilidade; Chefe de Serviço de Relações Internacionais; Chefe de Serviço de Atendimento Municipal; Chefe de Serviço de Empreendedorismo. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 10 de abril de 2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(Manuel João Fernandes Nascimento, Eng.)