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Reuniões de Câmara
28 de Agosto | Quinta-feira | 10h00
28 de agosto de 2014 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública nº 17. Local: Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
ASSUNTOS INSCRITOS NA AGENDA DE TRABALHOS
DA PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014”
2 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A IVO DIAS – CAMPEÃO EUROPEU DE DESPORTO ESCOLAR – XADREZ”
3 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ANTÓNIO AZEVEDO – VICE-CAMPEÃO NACIONAL BTT XCO – ESCALÃO CADETES”
4 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A JOSÉ CARNEIRO – CAMPEÃO NACIONAL DOWNHILL, CATEGORIA MASTER 40; E A PAULO MARQUES – VICE-CAMPEÃO NACIONAL DOWNHILL, CATEGORIA MASTER 50”
5 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LUÍZ VAZ – CAMPEÃO NACIONAL E RECORDISTA ABSOLUTO DE NATAÇÃO DOS 200 METROS LIVRES”
6 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A BEATRIZ MARTINS – VICE-CAMPEÃO NACIONAL DE NATAÇÃO – JUVENIS, 400 METROS ESTILOS”
7 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A GRAÇA ARAÚJO E BEATRIZ MARTINS – CAMPEÃS EUROPEIAS DE DESPORTO ESCOLAR – NATAÇÃO”
8 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ANDRÉ MOREIRA – VICE-CAMPEÃO EUROPEU DE FUTEBOL SUB-19”
9 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA ALICE OLIVEIRA, MARIA INÊS OLIVEIRA E MARIANA SILVA – CAMPEÃS NACIONAIS DE XADREZ – CATEGORIA JOVENS”
10 - “EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO LONGO PRAZO 1.000.000,00€”
11 - “FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), DA PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) E DA DERRAMA SOBRE O IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS (IRC)”
12 - “INICIATIVA “FAMALICÃO VISÃO’ 25 – 25 IDEIAS DE FUTURO”
13 - “RATIFICAÇÃO DE DESPACHO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 04/14/DDS-DE - SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES – ANULAÇÃO DO CONCURSO”
14 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – TRANSPORTES ESCOLARES – TÁXI/AMBULÂNCIA”
15 - “COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TAREFA, AVENÇA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AJUSTE DIRETO SIMPLIFICADO DE 16/07 A 11/08/2014 – PARECER FAVORÁVEL VINCULATIVO”
16 - “CONCURSO PÚBLICO Nº 13/14/DDS-DE – AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DO 1º CICLO DO EB – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO”
17 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS EM AUTOCARRO – EB LOURO, MOUQUIM E LEMENHE (CENTRO ESCOLAR)”
18 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE AVENÇA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “CONCEÇÃO, DESIGN, MAQUETIZAÇÃO E ARTES FINAIS” DAS PEÇAS GRÁFICAS DA CASA DAS ARTES”
19 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 05/14/DDS-DSSFS – ADJUDICAÇÃO “PASSE SÉNIOR FELIZ”
20 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – REALIZAÇÃO DO CONCERTO DOS GNR”
21 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – REALIZAÇÃO DO CONCERTO WADADA LEO SMITH & ANTHONY DAVIS”
22 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE TEATRO “TRIBO”
23 - “COMUNICAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO – DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA, MOBILIDADE E FAMÍLIA E DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E URBANISMO”
24 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA – ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO”
25 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO MODELO DE NEGÓCIOS PARA A LOJA INTERATIVA DE TURISMO”
DA CULTURA:
1 - “COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL – AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM ALUGUER DE EQUIPAMENTO”
DO URBANISMO:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 16 DE JULHO A 20 DE AGOSTO DE 2014”
2 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – ASSESSORIA TÉCNICA AO PROCESSO DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) DO CENTRO URBANO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E ELABORAÇÃO DO RESPETIVO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA (PERU)”
3 - “EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DE GAVETO DA AVENIDA NARCISO FERREIRA COM A RUA ADRIANO PINTO BASTO, Nº 12”
DO JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIO DO VALE DO AVE – AMAVE, TRANSFERENCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DE 2014”
2 - “EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO, COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA TÉCNICA, NA ÁREA JURÍDICA”
3 - “EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO, COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA NA ÁREA DE CORRETAGEM/MEDIAÇÃO DE SEGUROS“
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “CARTA DE PRINCÍPIOS DA REDE DE CENTROS PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL DA CIM AVE:
-PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE V. N. DE FAMALICÃO, ENTIDADE PROMOTORA DO CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL DE V. N. DE FAMALICÃO E AS ENTIDADES FORMADORAS PRIVADAS; E AS EMPRESAS LOCAIS”
2 - “CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS COM AS FREGUESIAS DE VERMOIM, REQUIÃO, VILARINHO DAS CAMBAS, UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE E UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS (SERVIÇO DE REFEIÇÕES E GESTÃO DAS VERBAS DAS COMPARTICIPAÇÕES FAMILIARES DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (ANOS LETIVOS 2014/2015 E 2015/2016)”
3 - “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E A ASSOCIAÇÃO EPIS – EMPRESÁRIOS PELA INCLUSÃO SOCIAL”
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:
1 - “ESPAÇO DO CIDADÃO” – RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A AMA, AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P. E O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
DO DESPORTO:
1 - “GRUPO DESPORTIVO DE FRADELOS - APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO E COLOCAÇÃO DE PISO SINTÉTICO”
2 - “ASSOCIAÇÃO MOINHO DE VERMOIM; ASSOCIAÇÃO ESCOLA ROSA OLIVEIRA – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO DESENVO9LVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
3 - “LFF – ASSOCIAÇÃO, LIGA FUTSAL DE FAMALICÃO – APOIO FINANCEIRO AO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DESPORTIVA”
4 - “COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL – AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE MATERIAIS”
5 - “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DIDÁXIS - A2D - APOIO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÃO DO II TORNEIO INTERNACIONAL DE XADREZ CIDADE DE FAMALICÃO”
6 - “GRUPO DESPORTIVO DE BAIRRO – APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO E COLOCAÇÃO DE PISO SINTÉTICO”
7 - “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ESMERIZ – APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS E OUTRAS PEQUENAS OBRAS DE REABILITAÇÃO”
8 - “JUVENTUDE ALEGRE DE SEIDE S. PAIO – APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE-SOCIAL”
DO AMBIENTE:
1 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES: NUNO MIGUEL DA SILVA MACHADO; VIRGÍNIA MARIA SILVA FERREIRA; DELFIM COSTA DIAS; ANGÉLICA PATRÍCIA MARTINS AZEVEDO SILVA; MARIA FERNANDA DA COSTA RIBEIRO; PEDRO MIGUEL FERREIRA CIDADE; JOÃO DOS SANTOS VILARANDELO MORAIS; ALBANO CÉSAR GOMES PEREIRA; E ELISABETE MARIA MORAIS DA CUNHA”
3 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES: MARIA TERESA PEIXOTO MACHADO; AUGUSTO GOMES COSTA; E MARIA AURORA CUNHA AZEVEDO TORRES”
4 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO AO MUNÍCIPE JOSÉ CARVALHO DA SILVA, RESIDENTE NA FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS”
5 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DE TARIFA DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES: AGOSTINHA MARIA ARAÚJO DA SILVA; PATRÍCIA VANESSA PAIVA E SOUSA; SUSANA MACHADO DE SOUSA; GRAÇA MARIA DE ASSUNÇÃO CARDOSO; ELISABETE DOS ANJOS MARTINS PEIXOTO; MANUELA MARIA DE S. A. FERREIRA; JOSÉ FERREIRA CORREIA; TERESA DE JESUS CASTRO GOMES; Mª. EMILIA LOUREIRO DIAS; Mª. DE LURDES GOMES P. MIRANDA; Mª. ANTÓNIA DIAS S. CARNEIRO; JOÃO MONTEIRO DIAS; DAVID MOREIRA COSTA; JOSÉ SILVA MAGALHÃES; JOSÉ LUÍS CORREIA MACHADO; LUCÍLIA PEREIRA DA SILVA; E ADELINO BRANDÃO COELHO”
ASSUNTOS INSCRITOS NA AGENDA DE TRABALHOS
DA PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014”
2 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A IVO DIAS – CAMPEÃO EUROPEU DE DESPORTO ESCOLAR – XADREZ”
3 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ANTÓNIO AZEVEDO – VICE-CAMPEÃO NACIONAL BTT XCO – ESCALÃO CADETES”
4 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A JOSÉ CARNEIRO – CAMPEÃO NACIONAL DOWNHILL, CATEGORIA MASTER 40; E A PAULO MARQUES – VICE-CAMPEÃO NACIONAL DOWNHILL, CATEGORIA MASTER 50”
5 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LUÍZ VAZ – CAMPEÃO NACIONAL E RECORDISTA ABSOLUTO DE NATAÇÃO DOS 200 METROS LIVRES”
6 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A BEATRIZ MARTINS – VICE-CAMPEÃO NACIONAL DE NATAÇÃO – JUVENIS, 400 METROS ESTILOS”
7 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A GRAÇA ARAÚJO E BEATRIZ MARTINS – CAMPEÃS EUROPEIAS DE DESPORTO ESCOLAR – NATAÇÃO”
8 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ANDRÉ MOREIRA – VICE-CAMPEÃO EUROPEU DE FUTEBOL SUB-19”
9 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA ALICE OLIVEIRA, MARIA INÊS OLIVEIRA E MARIANA SILVA – CAMPEÃS NACIONAIS DE XADREZ – CATEGORIA JOVENS”
10 - “EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO LONGO PRAZO 1.000.000,00€”
11 - “FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), DA PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) E DA DERRAMA SOBRE O IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS (IRC)”
12 - “INICIATIVA “FAMALICÃO VISÃO’ 25 – 25 IDEIAS DE FUTURO”
13 - “RATIFICAÇÃO DE DESPACHO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 04/14/DDS-DE - SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES – ANULAÇÃO DO CONCURSO”
14 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – TRANSPORTES ESCOLARES – TÁXI/AMBULÂNCIA”
15 - “COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TAREFA, AVENÇA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AJUSTE DIRETO SIMPLIFICADO DE 16/07 A 11/08/2014 – PARECER FAVORÁVEL VINCULATIVO”
16 - “CONCURSO PÚBLICO Nº 13/14/DDS-DE – AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DO 1º CICLO DO EB – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO”
17 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS EM AUTOCARRO – EB LOURO, MOUQUIM E LEMENHE (CENTRO ESCOLAR)”
18 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE AVENÇA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “CONCEÇÃO, DESIGN, MAQUETIZAÇÃO E ARTES FINAIS” DAS PEÇAS GRÁFICAS DA CASA DAS ARTES”
19 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 05/14/DDS-DSSFS – ADJUDICAÇÃO “PASSE SÉNIOR FELIZ”
20 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – REALIZAÇÃO DO CONCERTO DOS GNR”
21 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – REALIZAÇÃO DO CONCERTO WADADA LEO SMITH & ANTHONY DAVIS”
22 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE TEATRO “TRIBO”
23 - “COMUNICAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO – DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA, MOBILIDADE E FAMÍLIA E DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E URBANISMO”
24 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA – ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO”
25 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO MODELO DE NEGÓCIOS PARA A LOJA INTERATIVA DE TURISMO”
DA CULTURA:
1 - “COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL – AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM ALUGUER DE EQUIPAMENTO”
DO URBANISMO:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 16 DE JULHO A 20 DE AGOSTO DE 2014”
2 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – ASSESSORIA TÉCNICA AO PROCESSO DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) DO CENTRO URBANO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E ELABORAÇÃO DO RESPETIVO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA (PERU)”
3 - “EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DE GAVETO DA AVENIDA NARCISO FERREIRA COM A RUA ADRIANO PINTO BASTO, Nº 12”
DO JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIO DO VALE DO AVE – AMAVE, TRANSFERENCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DE 2014”
2 - “EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO, COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA TÉCNICA, NA ÁREA JURÍDICA”
3 - “EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO, COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA NA ÁREA DE CORRETAGEM/MEDIAÇÃO DE SEGUROS“
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “CARTA DE PRINCÍPIOS DA REDE DE CENTROS PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL DA CIM AVE:
-PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE V. N. DE FAMALICÃO, ENTIDADE PROMOTORA DO CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL DE V. N. DE FAMALICÃO E AS ENTIDADES FORMADORAS PRIVADAS; E AS EMPRESAS LOCAIS”
2 - “CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS COM AS FREGUESIAS DE VERMOIM, REQUIÃO, VILARINHO DAS CAMBAS, UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE E UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS (SERVIÇO DE REFEIÇÕES E GESTÃO DAS VERBAS DAS COMPARTICIPAÇÕES FAMILIARES DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (ANOS LETIVOS 2014/2015 E 2015/2016)”
3 - “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E A ASSOCIAÇÃO EPIS – EMPRESÁRIOS PELA INCLUSÃO SOCIAL”
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:
1 - “ESPAÇO DO CIDADÃO” – RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A AMA, AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P. E O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
DO DESPORTO:
1 - “GRUPO DESPORTIVO DE FRADELOS - APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO E COLOCAÇÃO DE PISO SINTÉTICO”
2 - “ASSOCIAÇÃO MOINHO DE VERMOIM; ASSOCIAÇÃO ESCOLA ROSA OLIVEIRA – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO DESENVO9LVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
3 - “LFF – ASSOCIAÇÃO, LIGA FUTSAL DE FAMALICÃO – APOIO FINANCEIRO AO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DESPORTIVA”
4 - “COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL – AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE MATERIAIS”
5 - “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DIDÁXIS - A2D - APOIO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÃO DO II TORNEIO INTERNACIONAL DE XADREZ CIDADE DE FAMALICÃO”
6 - “GRUPO DESPORTIVO DE BAIRRO – APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO E COLOCAÇÃO DE PISO SINTÉTICO”
7 - “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ESMERIZ – APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS E OUTRAS PEQUENAS OBRAS DE REABILITAÇÃO”
8 - “JUVENTUDE ALEGRE DE SEIDE S. PAIO – APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE-SOCIAL”
DO AMBIENTE:
1 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES: NUNO MIGUEL DA SILVA MACHADO; VIRGÍNIA MARIA SILVA FERREIRA; DELFIM COSTA DIAS; ANGÉLICA PATRÍCIA MARTINS AZEVEDO SILVA; MARIA FERNANDA DA COSTA RIBEIRO; PEDRO MIGUEL FERREIRA CIDADE; JOÃO DOS SANTOS VILARANDELO MORAIS; ALBANO CÉSAR GOMES PEREIRA; E ELISABETE MARIA MORAIS DA CUNHA”
3 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES: MARIA TERESA PEIXOTO MACHADO; AUGUSTO GOMES COSTA; E MARIA AURORA CUNHA AZEVEDO TORRES”
4 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO AO MUNÍCIPE JOSÉ CARVALHO DA SILVA, RESIDENTE NA FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS”
5 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DE TARIFA DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES: AGOSTINHA MARIA ARAÚJO DA SILVA; PATRÍCIA VANESSA PAIVA E SOUSA; SUSANA MACHADO DE SOUSA; GRAÇA MARIA DE ASSUNÇÃO CARDOSO; ELISABETE DOS ANJOS MARTINS PEIXOTO; MANUELA MARIA DE S. A. FERREIRA; JOSÉ FERREIRA CORREIA; TERESA DE JESUS CASTRO GOMES; Mª. EMILIA LOUREIRO DIAS; Mª. DE LURDES GOMES P. MIRANDA; Mª. ANTÓNIA DIAS S. CARNEIRO; JOÃO MONTEIRO DIAS; DAVID MOREIRA COSTA; JOSÉ SILVA MAGALHÃES; JOSÉ LUÍS CORREIA MACHADO; LUCÍLIA PEREIRA DA SILVA; E ADELINO BRANDÃO COELHO”
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