26 de outubro de 2023 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 12 de outubro de 2023. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação
3 - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente 

FREGUESIAS:
1 - Apoio Não Financeiro às Freguesias de Pousada de Saramagos e de Requião e às Uniões de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz e de Vila Nova de Famalicão e Calendário - Cedência de betão betuminoso, de materiais e elaboração de projetos elétricos. 

HABITAÇÃO:
1 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras 
2 - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - "Viver Famalicão" - Consulta Pública para Contratação de Arrendamento 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio Não Financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Silvestre de Requião para a pintura da capela de Santa Luzia 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Abertura de Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação com publicidade internacional (2023HBS0001DAJ), para aquisição de serviços de Vigilância dos edifícios dos Paços do Concelho, das Oficinas Gerais e do Museu Ferroviário de Lousado. 
2 - Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2023EBS0005DAJ), para aquisição de serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes (CCT), Mercado Municipal e do serviço de rondas móveis. 

PATRIMÓNIO:
1 - Autorização de uso do prédio urbano, denominado "Escola Primária do Paraíso" cedido, em regime de comodato, à Freguesia de Delães 
2 - Doação de dois prédios urbanos, sitos na Freguesia de Mogege, à Associação Teatro Construção. 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha 
2 - Projeto das Primeiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
3 - Projeto das Terceiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
4 - Concurso Público 2023DBS0029SMPC - Leasing para aquisição de viatura elétrica - Adjudicação 

SAÚDE:
1 - Apoio financeiro à Associação Rotary Club de Vila Nova de Famalicão 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Projeto de Regulamento de Utilização dos Parques de Estacionamento - Fim do período da consulta pública 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Sancho I, Gondifelos e Terras do Ave (1.º período, do ano letivo 2023/2024) - Academia Contemporânea do Espetáculo (ACE Teatro) 
2 - Prémio de História Alberto Sampaio 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Created IN Famalicão - Programa Municipal de Reconhecimento Empresarial: Sustentabilidade e Inovação - Lista de Empresas Reconhecidas 

DESPORTO:
1 – Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação para LED - Grupo Recreativo e Associativo de Cruz 
2 – Apoio financeiro para fomento desportivo e formação desportiva - Núcleo de Árbitros de Futebol de V. N. Famalicão 

CULTURA:
1 – Apoio financeiro à Fundação Narciso Ferreira, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2023 

AMBIENTE:
1 – Atribuição de Tarifa Social 
2 – Cedência de infraestruturas do município de Vila Nova de Famalicão à empresa Águas do Norte, S.A.

PARTIDO SOCIALISTA:
1 – Oferta de Caderno de Atividades a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico