24 de abril de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação das atas das reuniões extraordinária e ordinária da Câmara Municipal do dia 10 de abril de 2025. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
3 - Emissão de parecer prévio não vinculativo para a construção de um edifício destinado às instalações da Junta de Freguesia de Pedome. 

OBRAS MUNICIPAIS:
4 - Revisão de Preços Definitiva da empreitada - "Construção do Auditório de Delães". 

FREGUESIAS:
5 - Apoios Financeiros para as Freguesias de Gavião, de Landim, do Louro, de Mogege, de Pedome, de Requião e para as Uniões das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, de Arnoso (Arnoso Sta. Maria e Arnoso Sta. Eulália) e Sezures, de Avidos e Lagoa, de Carreira e Bente, de Esmeriz e Cabeçudos, de Gondifelos, Cavalões e Outiz, de Seide e de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. 
6 - Apoios Não Financeiros à União de Freguesias de Ruivães e Novais e à Freguesia de Vale S. Martinho. 

HABITAÇÃO:
7 - Projeto de Regulamento do Projeto "Sons do Bairro". 
8 - Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 11 de abril de 2025, de decisão sobre erros, omissões e esclarecimentos no âmbito do Procedimento 2025DEP0008DHF: Reabilitação Conjunto Habitacional em Oliveira São Mateus. 
 
RECURSOS HUMANOS:
9 - Recrutamento de 6 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com recurso a reservas de recrutamento. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
10 - Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Nine para a obra de requalificação do interior da Igreja Paroquial. 
11 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda candidaturas do mês de fevereiro de 2025 

PATRIMÓNIO:
12 - Alienação de parcela de terreno com a área de 67,00 m2, sita na Rua João Paulo II, da União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste concelho. 

PROTEÇÃO CIVIL:
13 - Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha 
14 - Projeto das Primeiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
15 - Projeto das Terceiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 

SAÚDE:
16 - Renovação do Acordo de Cooperação com a Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Ave e Cespu C.R.L 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
17 - Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e Terras do Ave (3.º período, do ano letivo 2024/2025) 
18 - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) - ano letivo 2025/2026 - TEMPO E HORA DO BRINCAR 
19 - Serviço de Refeições escolares e Componente de Apoio à Família – Contratos interadministrativos (2.º período, do ano letivo 2024/2025) 
20 - Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (2.º período, do ano letivo 2024/2025) 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
21 - Memorando de Entendimento entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Startup Portugal para promoção do Empreendedorismo 

DESPORTO:
22 – Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 

CULTURA:
23 - Apoio financeiro às Associações e Grupos Musicais Famalicenses, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município de Vila Nova de Famalicão 
24 - Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos famalicenses, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas anualmente com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes 
25 - Apoio financeiro às Associações Culturais e Bandas de Música famalicenses, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município 
26 - Apoio financeiro e não-financeiro à Leopardo Filmes, Lda., destinado a apoiar a realização de uma longa-metragem, com versão minissérie em 5 (cinco) episódios, a partir de "Memórias do Cárcere", realizado por Sérgio Graciano, alusivo às comemorações do bicentenário de Camilo Castelo Branco 
27 - Festas Antoninas 2025 

ASSOCIATIVISMO:
28 - Apoio Financeiro à ARB - Associação Recreativa Cultural e Desportiva de Bente - Aquisição de um Contentor Marítimo de 20 pés 

JUVENTUDE:
29 - Apoio Financeiro às Associações Juvenis do Concelho 

AMBIENTE:
30 - Atribuição de Tarifa Social