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Reuniões de Câmara
16 de Outubro | Quinta-feira | 10h00
16 de outubro de 2014 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública nº 20. Local: Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
Ordem de Trabalhos
da Presidência:
1 - “Aprovação da Ata da Reunião do dia 25 de Setembro de 2014”
2 - “5ª Alteração Orçamental” (Página 4)
3 - “Empréstimo Bancário de Curto Prazo” (Página 9)
4 - “Voto de Congratulação a Eduardo Sá – Campeão Nacional Júnior de 200mt em Pista Coberta e Pista ao Ar Livre” (Página 11)
5 - “Voto de Louvor a Hélder Pereira - Bombeiro Voluntário” (Página 12)
6 - “Voto de Congratulação aos Atletas Famalicenses da Associação Artes Marciais de Vila Nova de Famalicão Conquistam Taça da Bélgica de Karaté e Kempo “Open All Styles” (Página 13)
7 - “Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero – Transferências Financeiras em 2014 (Despesas Correntes – 3º Trimestre; Despesas de Capital)” (Página 14)
8 - “Comunicação de Celebração de Contratos de Tarefa, Avença e Prestação de Serviços por Ajuste Direto Simplificado de 01/09 a 06/10/2014 – Parecer Favorável Vinculativo” (Página 16)
9 - “Aquisição de serviços para implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e Estruturação de Processos no Balcão Único - Parecer Prévio Favorável” (Página 20)
10 - “Serviço de Deteção de Fugas na Rede de Distribuição de Água – Parecer Prévio Favorável” (Página 22)
11 - “Prestação de Serviços na Área da Psicomotricidade – Parecer Prévio Favorável” (Página 24)
12 - “Emissão de Parecer Prévio Favorável para a Celebração de Três Contrato de Prestação de Serviços, na Modalidade de Avença” (Página 26)
13 - “Emissão de Parecer Prévio Favorável para a Celebração de Acordo de Cedência de Interesse Público” (Página 28)
14 - “Aprovação da Proposta de Acordo Coletivo de Empregador Público – ACEP” (Página 29)
da Ação Social:
1 - “LIPAC - Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária - Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 48)
2 - “Atribuição de Apoio Financeiro ao Infantário da Escola Preparatória de Vila Nova de Famalicão” (Página 52)
3 - “Anulação de Atribuição de Apoios Financeiros à Fundação Santa Marinha” (Página 57)
4 - “Centro Social e Paroquial de São Miguel de Seide - Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 58)
5 - “Atribuição de Apoio Financeiro ao Conselho de Zona de Vila Nova de Famalicão da Associação – SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo - Portugal” (Página 62)
6 - “Pagamento de Transporte a Pessoas Carenciadas com Deficiência (Ano Letivo 2014/2015)” (Página 67)
7 - “ATPV - Associação Tudo Pela Vida, Associação Cívica e à “Dar As Mãos” - Associação de Solidariedade - Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 70)
8 - “Transporte de Pessoas com Deficiência - Reforço de Verba” (Página 77)
9 - “Engenho – Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este – Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 80)
10 - “ATA - Associação de Trabalhadores da ACO - Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 84)
11 - “Fábrica da Igreja Paroquial de Pedome – Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 88)
do Urbanismo:
1 - “Despachos Proferidos no Âmbito da gestão urbanística entre os dias 04 de setembro a 08 de outubro de 2014” (Página 93)
2 - “Autorização para a Atribuição de Prémio ao Concurso de Fotografia “Flash-Urbe, Reabilitação Urbana” (Página 106)
do Jurídico e Contencioso:
1 - “Aprovação da Minuta do Contrato de “Fornecimento de Gasóleo a Granel” (Página 111)
2 - “Associação de Municípios Vale do Ave – AMAVE, Transferência Financeira Referente ao 2º Trimestre de 2014” (Página 116)
do Património:
1 - “Liquidação de Valores a Pagar a Título de Franquia Decorrentes de Responsabilidade Civil Extracontratual” (Página 122)
2 - “Aceitação de Doação de uma Parcela de Terreno, Com a Área de 362,30m2, sita no Lugar de Meães ou Senhor Dos Perdões, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, destinada à reconfiguração da Rede Viária Situada a Nascente da Estrada Nacional 14, entre as Freguesias de Lousado, Ribeirão e Vilarinho das Cambas” (Página 125)
3 - “Desafetação de uma Parcela de Terreno, com a área de 371m2, afeta ao Domínio Público e afetação ao Domínio Privado do Município, decorrente da alteração do Loteamento com Alvará Nº 266/1981, da Freguesia de Joane” (Página 132)
4 - “Retificação da Deliberação de Cedência em Regime de Comodato de duas Salas do 3º Piso do Edifício Antigo do Tribunal de Trabalho à Autoridade para as Condições do Trabalho – Centro Local do Ave” (Página 135)
5 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar do Castanhal, da Freguesia de Brufe, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar do Castanhal” (Página 142)
6 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Avenida, da Freguesia de Bairro, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar da Avenida” (Página 145)
7 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Anta ou Senra, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar da Anta” (Página 148)
8 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Igreja, da União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, deste concelho, onde se Encontra Instalada a Pré-Primária da Igreja” (Página 151)
9 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar da Igreja, da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Cabeçais” (Página 154)
10 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Portela, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Portela” (Página 157)
11 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Lovares, da União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Lovares” (Página 160)
12 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Fontelo, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar e Ludoteca de Fontelo” (Página 163)
13 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Louredo, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Louredo” (Página 166)
14 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Avenida, da Freguesia de Riba D’Ave, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar da Avenida” (Página 169)
15 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Outeiros, da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar do Altinho 2” (Página 172)
da Proteção Civil:
1 - “Cooperação Com a Sociedade Civil no Âmbito de Processo de Relações Internacionais Entre Associação Humanitária de Bombeiros Famalicão e Corporação de Soldados da Paz do Rio de Janeiro” (Página 176)
2 – “Apoio Financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha” (Página 178)
Educação e Conhecimento:
1 - “Pagamento de Transporte a alunos carenciados (Ano Letivo 2014/2015)” (Página 196)
2 - “Adjudicação e Realização de Despesa da Aquisição Dos Manuais Escolares do 1º Ciclo do Ensino Básico (Ano Letivo 2014/2015) - 2ª Fase) (Página 201)
das Freguesias:
1 - “Atribuição de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Requião e à União de Freguesias de Seide” (Página 207)
do Desporto:
1 - “Tabela de Cálculo Dos Apoios Financeiros à Formação Desportiva – Modalidade: Andebol” (Página 217)
2 - “Prémios, Condecorações e Ofertas” (Página 219)
3 - “Luís Emanuel Ferreira Vaz - Apoio Financeiro para Desenvolvimento de Projeto Olímpico” (Página 221)
4 - “Sociedade Columbófila de Vila Nova de Famalicão - Apoio Financeiro para Obras de Melhoramento e Recuperação de Equipamento Inerente à Atividade Desportiva” (Página 225)
5 - “Acv - Associação Cultural de Vermoim - Apoio Financeiro para Formação e Desenvolvimento de Atividades Desportivas” (Página 230)
6 - “Associação de Boccia Luís Silva – Apoio Financeiro para Participação no Campeonato do Mundo de Bócia” (Página 234)
da Família:
1 - “Protocolo de Cooperação entre a Escola Superior de Enfermagem do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão” (Página 238)
da Saúde Pública:
1 - “Escala de Turnos das Farmácias do Município de Vila Nova de Famalicão para 2015 – Emissão de Parecer” (Página 241)
Ordem de Trabalhos
da Presidência:
1 - “Aprovação da Ata da Reunião do dia 25 de Setembro de 2014”
2 - “5ª Alteração Orçamental” (Página 4)
3 - “Empréstimo Bancário de Curto Prazo” (Página 9)
4 - “Voto de Congratulação a Eduardo Sá – Campeão Nacional Júnior de 200mt em Pista Coberta e Pista ao Ar Livre” (Página 11)
5 - “Voto de Louvor a Hélder Pereira - Bombeiro Voluntário” (Página 12)
6 - “Voto de Congratulação aos Atletas Famalicenses da Associação Artes Marciais de Vila Nova de Famalicão Conquistam Taça da Bélgica de Karaté e Kempo “Open All Styles” (Página 13)
7 - “Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero – Transferências Financeiras em 2014 (Despesas Correntes – 3º Trimestre; Despesas de Capital)” (Página 14)
8 - “Comunicação de Celebração de Contratos de Tarefa, Avença e Prestação de Serviços por Ajuste Direto Simplificado de 01/09 a 06/10/2014 – Parecer Favorável Vinculativo” (Página 16)
9 - “Aquisição de serviços para implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e Estruturação de Processos no Balcão Único - Parecer Prévio Favorável” (Página 20)
10 - “Serviço de Deteção de Fugas na Rede de Distribuição de Água – Parecer Prévio Favorável” (Página 22)
11 - “Prestação de Serviços na Área da Psicomotricidade – Parecer Prévio Favorável” (Página 24)
12 - “Emissão de Parecer Prévio Favorável para a Celebração de Três Contrato de Prestação de Serviços, na Modalidade de Avença” (Página 26)
13 - “Emissão de Parecer Prévio Favorável para a Celebração de Acordo de Cedência de Interesse Público” (Página 28)
14 - “Aprovação da Proposta de Acordo Coletivo de Empregador Público – ACEP” (Página 29)
da Ação Social:
1 - “LIPAC - Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária - Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 48)
2 - “Atribuição de Apoio Financeiro ao Infantário da Escola Preparatória de Vila Nova de Famalicão” (Página 52)
3 - “Anulação de Atribuição de Apoios Financeiros à Fundação Santa Marinha” (Página 57)
4 - “Centro Social e Paroquial de São Miguel de Seide - Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 58)
5 - “Atribuição de Apoio Financeiro ao Conselho de Zona de Vila Nova de Famalicão da Associação – SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo - Portugal” (Página 62)
6 - “Pagamento de Transporte a Pessoas Carenciadas com Deficiência (Ano Letivo 2014/2015)” (Página 67)
7 - “ATPV - Associação Tudo Pela Vida, Associação Cívica e à “Dar As Mãos” - Associação de Solidariedade - Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 70)
8 - “Transporte de Pessoas com Deficiência - Reforço de Verba” (Página 77)
9 - “Engenho – Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este – Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 80)
10 - “ATA - Associação de Trabalhadores da ACO - Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 84)
11 - “Fábrica da Igreja Paroquial de Pedome – Atribuição de Apoio Financeiro” (Página 88)
do Urbanismo:
1 - “Despachos Proferidos no Âmbito da gestão urbanística entre os dias 04 de setembro a 08 de outubro de 2014” (Página 93)
2 - “Autorização para a Atribuição de Prémio ao Concurso de Fotografia “Flash-Urbe, Reabilitação Urbana” (Página 106)
do Jurídico e Contencioso:
1 - “Aprovação da Minuta do Contrato de “Fornecimento de Gasóleo a Granel” (Página 111)
2 - “Associação de Municípios Vale do Ave – AMAVE, Transferência Financeira Referente ao 2º Trimestre de 2014” (Página 116)
do Património:
1 - “Liquidação de Valores a Pagar a Título de Franquia Decorrentes de Responsabilidade Civil Extracontratual” (Página 122)
2 - “Aceitação de Doação de uma Parcela de Terreno, Com a Área de 362,30m2, sita no Lugar de Meães ou Senhor Dos Perdões, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, destinada à reconfiguração da Rede Viária Situada a Nascente da Estrada Nacional 14, entre as Freguesias de Lousado, Ribeirão e Vilarinho das Cambas” (Página 125)
3 - “Desafetação de uma Parcela de Terreno, com a área de 371m2, afeta ao Domínio Público e afetação ao Domínio Privado do Município, decorrente da alteração do Loteamento com Alvará Nº 266/1981, da Freguesia de Joane” (Página 132)
4 - “Retificação da Deliberação de Cedência em Regime de Comodato de duas Salas do 3º Piso do Edifício Antigo do Tribunal de Trabalho à Autoridade para as Condições do Trabalho – Centro Local do Ave” (Página 135)
5 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar do Castanhal, da Freguesia de Brufe, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar do Castanhal” (Página 142)
6 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Avenida, da Freguesia de Bairro, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar da Avenida” (Página 145)
7 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Anta ou Senra, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar da Anta” (Página 148)
8 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Igreja, da União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, deste concelho, onde se Encontra Instalada a Pré-Primária da Igreja” (Página 151)
9 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar da Igreja, da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Cabeçais” (Página 154)
10 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Portela, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Portela” (Página 157)
11 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Lovares, da União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Lovares” (Página 160)
12 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Fontelo, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar e Ludoteca de Fontelo” (Página 163)
13 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Louredo, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Louredo” (Página 166)
14 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Avenida, da Freguesia de Riba D’Ave, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar da Avenida” (Página 169)
15 - “Aquisição por usucapião de Prédio Urbano, sito no Lugar de Outeiros, da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar do Altinho 2” (Página 172)
da Proteção Civil:
1 - “Cooperação Com a Sociedade Civil no Âmbito de Processo de Relações Internacionais Entre Associação Humanitária de Bombeiros Famalicão e Corporação de Soldados da Paz do Rio de Janeiro” (Página 176)
2 – “Apoio Financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha” (Página 178)
Educação e Conhecimento:
1 - “Pagamento de Transporte a alunos carenciados (Ano Letivo 2014/2015)” (Página 196)
2 - “Adjudicação e Realização de Despesa da Aquisição Dos Manuais Escolares do 1º Ciclo do Ensino Básico (Ano Letivo 2014/2015) - 2ª Fase) (Página 201)
das Freguesias:
1 - “Atribuição de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Requião e à União de Freguesias de Seide” (Página 207)
do Desporto:
1 - “Tabela de Cálculo Dos Apoios Financeiros à Formação Desportiva – Modalidade: Andebol” (Página 217)
2 - “Prémios, Condecorações e Ofertas” (Página 219)
3 - “Luís Emanuel Ferreira Vaz - Apoio Financeiro para Desenvolvimento de Projeto Olímpico” (Página 221)
4 - “Sociedade Columbófila de Vila Nova de Famalicão - Apoio Financeiro para Obras de Melhoramento e Recuperação de Equipamento Inerente à Atividade Desportiva” (Página 225)
5 - “Acv - Associação Cultural de Vermoim - Apoio Financeiro para Formação e Desenvolvimento de Atividades Desportivas” (Página 230)
6 - “Associação de Boccia Luís Silva – Apoio Financeiro para Participação no Campeonato do Mundo de Bócia” (Página 234)
da Família:
1 - “Protocolo de Cooperação entre a Escola Superior de Enfermagem do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão” (Página 238)
da Saúde Pública:
1 - “Escala de Turnos das Farmácias do Município de Vila Nova de Famalicão para 2015 – Emissão de Parecer” (Página 241)
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