15 de maio de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 24 de abril de 2025. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 
3 - Apoio financeiro à PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais para o desenvolvimento de atividades em 2025. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
4 - Acordo de Cooperação em Matéria de Mecenato a celebrar com as empresas Auchan Retail Portugal, S.A. e Ceetrusportugal, S.A. – Alteração. 
5 - Proposta de aumento da altura da fachada de uma construção destinada a um edifício multifamiliar. 
6 - Proposta de aumento da altura da fachada de uma construção destinada a um edifício multifamiliar. 

OBRAS MUNICIPAIS:
7 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada 2025DEP0007DMVSR "Execução do Parque de Pelhe - Lugar de Queimados - UF de V. N. de Famalicão e Calendário". 
8 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao Concurso Público da empreitada 2025DEP0004DEQ "Construção da Escola Básica/Jardim de Infância de Brufe - V. N. de Famalicão". 
9 - Reabilitação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão - Trabalhos Complementares.

FREGUESIAS:
10 - Apoios Financeiros para as Freguesias de Castelões, de Fradelos, de Lousado, de Landim, de Oliveira S. Mateus, de Oliveira Sta. Maria, de Pedome, de Pousada de Saramagos, de Requião, de Ribeirão e para as Uniões das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, de Carreira e Bente, de Gondifelos, Cavalões e Outiz, de Ruivães e Novais e de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. 

HABITAÇÃO:
11 - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - "Viver Famalicão" - Aprovação da Lista Definitiva, atribuição de 2 Habitações para arrendamento a preços reduzidos e aprovação de Edital do 2º Concurso para Arrendatários. 
12 - Procedimento 2025DEP0003DHF "Reabilitação das Habitações Sociais da Urbanização Moinhos de Vento, Fradelos" - Retificação do mapa de quantidades. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
13 - Apoio financeiro às Fábricas das Igrejas Paroquiais do concelho para a realização de obras de reabilitação/aquisição de materiais dos equipamentos religiosos.
14 - Apoio financeiro ao Centro Social e Cultural S. Pedro de Bairro para conservação, manutenção e reparação da "Casa Solidária". 
15 - Apoio financeiro às associações concelhias de cariz social, comunitário e humanitário para o desenvolvimento do plano de atividades do ano de 2025. 
16 - Mecenato Social - aceitação de doações para a Loja Social do Município. 

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
17 - Associação de Municípios de Fins Específicos QUADRILÁTERO -Transferência financeira relativas ao Plano de 2025. 

PATRIMÓNIO:
18 - Alienação dos lotes n.ºs 31, 32 e 33, abrangidos pela operação de loteamento n.º 17/2005, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, deste Concelho. 
19 - Aquisição de terreno destinado a equipamento de utilização coletiva de natureza pública, na Freguesia de Mogege. 
20 - Aquisição de terreno destinado a equipamento de utilização coletiva de natureza pública, na Freguesia de Fradelos. 
21 - Registo da aquisição, por desanexação, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 446/1986, da Freguesia de Landim. 
22 - Registo da aquisição, por desanexação, da área de 1.627,90 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 9/2000, da Freguesia de Ribeirão. 
23 - Registo da aquisição, por desanexação, da área de 1.000,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 26/1993, da Freguesia de Fradelos.

SAÚDE:
24 - Apoio não financeiro à Unidade Local de Saúde do Médio Ave para a organização do evento I Jornadas de Enfermagem. 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
25 - Concurso Público com publicidade internacional “2022EBS0002DMVSR”, para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros - cessão de posição contratual. 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
26 - Atribuição dos Prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" - Melhores alunos da Universidade Lusíada 2023/2024 
27 - Concurso Público Internacional n.º 2024EBS0003DE - serviço de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública de Vila Nova de Famalicão - anos escolares 2024-2025, 2025-2026 e 2026-2027 - atualização dos preços contratuais 
28 - Pedido de autorização para realização da Universidade de Verão de Famalicão 2025 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
29 - Apoio à realização da Conferência Internacional iTechStyle Summit 2025 - International Conference on Textiles and Clothing e ao fortalecimento do Cluster Têxtil Português
30 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Proposta de aprovação de apoio financeiro - Procº nº4/2025 - Rita Pereira Macide
31 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Proposta de aprovação de apoio financeiro - Procº nº5/2025 - Isabel Maria Carvalho Brandão 

DESPORTO:
32 – Apoio financeiro para obras de requalificação - Associação Desportiva e Cultural de Novais
33 – Apoio financeiro para obras de requalificação - Clube Recreativo e Popular de Delães
34 – Apoio financeiro para obras de substituição do relvado sintético do campo de futebol 5 - Operário Futebol Clube 
35 – Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva
36 – Apoio financeiro para projetos desportivos de automobilismo 
37 – Apoio financeiro à PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais, para a formação "Move-te - Um Caminho para a Inclusão" 
38 – Apoio financeiro para organização do XII Torneio Internacional de Xadrez Cidade de Famalicão e Campeonato Nacional Feminino - Associação Académica Didáxis - A2D  
39 – Apoio financeiro para participações Internacionais 
40 – Apoio financeiro para a organização de evento desportivo - Rali de Famalicão 2025  
41 – Atribuição de prémios para a Final do Campeonato de Natação Inter-Escolas Municipais 

CULTURA:
42 - Apoio financeiro às Instituições Culturais Famalicenses, para desenvolvimento dos Planos de Atividades de 2025
43 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0045DC) Som, Luz e Palcos para apoio externo de interesse municipal e atividades do Município - Tipo 3
44 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0046DC) Som, Luz e Palcos para apoio externo de interesse municipal e atividades do Município - Tipo 4 

ASSOCIATIVISMO:
45 - Apoio Financeiro à AMITORRE - Associação de Solidariedade Social dos Moradores de Monte Alvar - Obras de Beneficiação da Sede

JUVENTUDE:
46 - Ratificação do despacho do Presidente da Câmara datado de 24.04.2025 

AMBIENTE:
47 - Aprovação do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão
48 - Ratificação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, datados de 6 de maio de 2025, de adjudicação e de aprovação da minuta do contrato, no âmbito do procedimento 2025BEP0006DASU: Instalação de infraestruturas de rede de água e rede de drenagem de águas residuais na ER 206