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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
14 de Maio | Quinta-feira | 10h00
14 de maio de 2015 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária nº 10. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2015”
2 - “3ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL” (PÁGINA 3)
3 - “EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO LONGO PRAZO 2.500.000,00€ - APROVAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS” (PÁGINA 7)
4 - “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM O AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL GALÍCIA - NORTE DE PORTUGAL” (PÁGINA 10)
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - ASSESSORIA TÉCNICA - PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E PLANO DE REABILITAÇÃO URBANA DA CIDADE” (PÁGINA 15)
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS À MODERNIZAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO CONCELHO” (PÁGINA 17)
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2015” (PÁGINA 30)
2 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS VALE DO AVE – AMAVE, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2015” (PÁGINA 32)
3 - “PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL, POR DANOS CAUSADOS EM HABITAÇÃO, EM CONSEQUÊNCIA DE INUNDAÇÃO CAUSADA POR FUGA DE ÁGUA” (PÁGINA 34)
4 - “INDEMNIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL 2095/12.5BEBRG” (PÁGINA 45)
5 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, RESPETIVA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA VARIANTE À EN 14” (PÁGINA 52)
6 - “PLANO DE INCENTIVOS À REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS – REGIME EXCECIONAL DE PAGAMENTO DAS FATURAS EM ATRASO” (PÁGINA 56)
7 - “APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONCELHO DE VILOA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 59)
8 - “PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR DE TAXAS MUNICIPAIS” (PÁGINA 63)
9 - “PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR SOBRE CONCESSÃO DE APOIOS” (PÁGINA 164)
10 - “CÓDIGO REGULAMENTAR DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO, ESPAÇO PÚBLICO E ATIVIDADES PRIVADAS – PROJETO DO NOVO CÓDIGO” (PÁGINA 246)
PATRIMÓNIO:
1 - “AUTORIZAÇÃO DE USO DE SALAS DE EDIFÍCIO ESCOLAR CEDIDO EM REGIME DE CONTRATO DE COMODATO À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ” (PÁGINA 371)
2 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 120,00M2, SITA NA RUA ZONA INDUSTRIAL DE POCINHOS, FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS” (PÁGINA 372)
3 - “CEDÊNCIA À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AVIDOS E LAGOA DE UM EDIFÍCIO ESCOLAR EM REGIME DE COMODATO” (PÁGINA 375)
4 - “TERRENO PARA INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS (ALARGAMENTO DA AVENIDA DO BRASIL E EXECUÇÃO DE UMA ROTUNDA) – FORMALIZAÇÃO DA CEDÊNCIA” (PÁGINA 381)
5 - “AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA DESPORTIVA NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL 2171/13.7TJVNF” (PÁGINA 400)
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE “REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE OLIVEIRA SANTA MARIA” - APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE ADITAMENTO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES” (PÁGINA 413)
TRÂNSITO E VIAS:
1 - “EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1521 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS E FREGUESIA DE LANDIM – RATIFICAÇÃO DA DECISÃO SOBRE AS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES” (PÁGINA 417)
2 - “BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1490/1490-1 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA E FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO – RATIFICAÇÃO DA DECISÃO SOBRE AS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES” (PÁGINA 419)
3 - “BENEFICIAÇÃO DO E.M. 571-2ª FASE – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARNOSO SANTA MARIA, ARNOSO SANTA EULÁLIA E SEZURES E FREGUESIA DE NINE – RATIFICAÇÃO DA DECISÃO SOBRE AS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES” (PÁGINA 421)
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE FRADELOS – CORREÇÃO DE VALAS DE SANEAMENTO EM DIVERSAS RUAS VICINAIS” (PÁGINA 423)
5 - “C.M. 1101 - LANDIM - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 426)
6 - “CAMINHO DA CARVALHOSA - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 430)
7 - “RUA ANTÓNIO VINHAS - VILARINHO DAS CAMBAS - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 434)
8 - “REABILITAÇÃO DO C.M. 1480 (1ª FASE) - GAVIÃO - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 438)
9 - “ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DO LOTEAMENTO DA CARVALHOSA À EN 14 – LOUSADO - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 442)
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “PIEF – PROGRAMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO” (PÁGINA 447)
2 - “SERVIÇO DE REFEIÇÕES – ANO LETIVO 2014/2015 (2º PERÍODO)” (PÁGINA 450)
3 - “SERVIÇO DE REFEIÇÕES – CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS – ANO LETIVO 2014/2015 (2º PERÍODO)” (PÁGINA 462)
BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS CULTURAIS, NOMEADAMENTE PARTE DO ESPÓLIO DA CORRESPONDÊNCIA DE JOSÉ AZEVEDO DE MENEZES, DA CASA DO VINHAL” (476)
EMPREENDEDORISMO:
1 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A AICEP – AGÊNCIA PARA O INVESTIMENTO E COMÉRCIO EXTERNO DE PORTUGAL, E.P.E.” (PÁGINA 500)
2 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DE COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM PROJETO DE PARCERIA – “IN.AVE – REDE DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS” (PÁGINA 504)
FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE RIBA DE AVE – REQUALIFICAÇÃO DO QUELHO DAS POMBINHAS E CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA CALÇADA MIGUEL MARTINS CERQUEIRA” (PÁGINA 507)
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE MOGEGE – PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA E RUA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA” (PÁGINA 520)
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE – PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS BARREIRAS” (PÁGINA 530)
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS DEVESAS” (PÁGINA 539)
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE GAVIÃO – CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AOS COMBATENTES DO ULTRAMAR” (PÁGINA 548)
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE REQUIÃO E À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE” (PÁGINA 557)
DESPORTO:
1 - “EXTINÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE A FAVOR DO BRUFENSE ATLÉTICO CLUBE” (PÁGINA 567)
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DA TUSEFA – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL” (PÁGINA 568)
3 - “ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESPORTO MOTORIZADO – ESPECIAL SPRINT FAMALICÃO – 2015” (PÁGINA 578)
4 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA – FUTEBOL 7/FUTEBOL 11 – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLIVEIRENSE; GRUPO RECREATIVO AVIDOS E LAGOA” (PÁGINA 581)
JUVENTUDE:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA NOZES DE PRATA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA” (PÁGINA 588)
2 - “ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS “CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 592)
3 - “APOIO FINANCEIRO À KOKLUS – ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE FRADELOS” (PÁGINA 596)
AMBIENTE:
1 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES: ARMANDO DA SILVA FERNANDES FARIA; ANTÓNIO MANUEL OLIVEIRA FARIA E ALDA CLARA DUARTE SILVA COSTA” (PÁGINA 601)
2 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES: ARMANDO DA SILVA FERNANDES FARIA; MARIA ANGÉLICA FONSECA COELHO ABREU; LÍDIA MANUELA AZEVEDO PEREIRA ALVES; ANTÓNIO MANUEL OLIVEIRA FARIA E ALDA CLARA DUARTE SILVA COSTA” (PÁGINA 604)
SALUBRIDADE E HIGIENE PÚBLICA:
1 - “CEMITÉRIO MUNICIPAL - CONCESSÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DE CINCO JAZIGOS COM RECURSO A HASTA PÚBLICA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO” (PÁGINA 609)
Nota: Documento completo para consulta no Gabinete de Atendimento ao Cidadão, nos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2015”
2 - “3ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL” (PÁGINA 3)
3 - “EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO LONGO PRAZO 2.500.000,00€ - APROVAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS” (PÁGINA 7)
4 - “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM O AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL GALÍCIA - NORTE DE PORTUGAL” (PÁGINA 10)
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - ASSESSORIA TÉCNICA - PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E PLANO DE REABILITAÇÃO URBANA DA CIDADE” (PÁGINA 15)
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS À MODERNIZAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO CONCELHO” (PÁGINA 17)
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2015” (PÁGINA 30)
2 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS VALE DO AVE – AMAVE, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2015” (PÁGINA 32)
3 - “PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL, POR DANOS CAUSADOS EM HABITAÇÃO, EM CONSEQUÊNCIA DE INUNDAÇÃO CAUSADA POR FUGA DE ÁGUA” (PÁGINA 34)
4 - “INDEMNIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL 2095/12.5BEBRG” (PÁGINA 45)
5 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, RESPETIVA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA VARIANTE À EN 14” (PÁGINA 52)
6 - “PLANO DE INCENTIVOS À REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS – REGIME EXCECIONAL DE PAGAMENTO DAS FATURAS EM ATRASO” (PÁGINA 56)
7 - “APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONCELHO DE VILOA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 59)
8 - “PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR DE TAXAS MUNICIPAIS” (PÁGINA 63)
9 - “PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR SOBRE CONCESSÃO DE APOIOS” (PÁGINA 164)
10 - “CÓDIGO REGULAMENTAR DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO, ESPAÇO PÚBLICO E ATIVIDADES PRIVADAS – PROJETO DO NOVO CÓDIGO” (PÁGINA 246)
PATRIMÓNIO:
1 - “AUTORIZAÇÃO DE USO DE SALAS DE EDIFÍCIO ESCOLAR CEDIDO EM REGIME DE CONTRATO DE COMODATO À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ” (PÁGINA 371)
2 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 120,00M2, SITA NA RUA ZONA INDUSTRIAL DE POCINHOS, FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS” (PÁGINA 372)
3 - “CEDÊNCIA À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AVIDOS E LAGOA DE UM EDIFÍCIO ESCOLAR EM REGIME DE COMODATO” (PÁGINA 375)
4 - “TERRENO PARA INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS (ALARGAMENTO DA AVENIDA DO BRASIL E EXECUÇÃO DE UMA ROTUNDA) – FORMALIZAÇÃO DA CEDÊNCIA” (PÁGINA 381)
5 - “AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA DESPORTIVA NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL 2171/13.7TJVNF” (PÁGINA 400)
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE “REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE OLIVEIRA SANTA MARIA” - APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE ADITAMENTO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES” (PÁGINA 413)
TRÂNSITO E VIAS:
1 - “EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1521 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS E FREGUESIA DE LANDIM – RATIFICAÇÃO DA DECISÃO SOBRE AS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES” (PÁGINA 417)
2 - “BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1490/1490-1 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA E FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO – RATIFICAÇÃO DA DECISÃO SOBRE AS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES” (PÁGINA 419)
3 - “BENEFICIAÇÃO DO E.M. 571-2ª FASE – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARNOSO SANTA MARIA, ARNOSO SANTA EULÁLIA E SEZURES E FREGUESIA DE NINE – RATIFICAÇÃO DA DECISÃO SOBRE AS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES” (PÁGINA 421)
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE FRADELOS – CORREÇÃO DE VALAS DE SANEAMENTO EM DIVERSAS RUAS VICINAIS” (PÁGINA 423)
5 - “C.M. 1101 - LANDIM - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 426)
6 - “CAMINHO DA CARVALHOSA - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 430)
7 - “RUA ANTÓNIO VINHAS - VILARINHO DAS CAMBAS - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 434)
8 - “REABILITAÇÃO DO C.M. 1480 (1ª FASE) - GAVIÃO - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 438)
9 - “ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DO LOTEAMENTO DA CARVALHOSA À EN 14 – LOUSADO - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 442)
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “PIEF – PROGRAMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO” (PÁGINA 447)
2 - “SERVIÇO DE REFEIÇÕES – ANO LETIVO 2014/2015 (2º PERÍODO)” (PÁGINA 450)
3 - “SERVIÇO DE REFEIÇÕES – CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS – ANO LETIVO 2014/2015 (2º PERÍODO)” (PÁGINA 462)
BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS CULTURAIS, NOMEADAMENTE PARTE DO ESPÓLIO DA CORRESPONDÊNCIA DE JOSÉ AZEVEDO DE MENEZES, DA CASA DO VINHAL” (476)
EMPREENDEDORISMO:
1 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A AICEP – AGÊNCIA PARA O INVESTIMENTO E COMÉRCIO EXTERNO DE PORTUGAL, E.P.E.” (PÁGINA 500)
2 - “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DE COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM PROJETO DE PARCERIA – “IN.AVE – REDE DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS” (PÁGINA 504)
FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE RIBA DE AVE – REQUALIFICAÇÃO DO QUELHO DAS POMBINHAS E CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA CALÇADA MIGUEL MARTINS CERQUEIRA” (PÁGINA 507)
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE MOGEGE – PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA E RUA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA” (PÁGINA 520)
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE – PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS BARREIRAS” (PÁGINA 530)
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE OLIVEIRA S. MATEUS – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS DEVESAS” (PÁGINA 539)
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE GAVIÃO – CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AOS COMBATENTES DO ULTRAMAR” (PÁGINA 548)
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE REQUIÃO E À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEIDE” (PÁGINA 557)
DESPORTO:
1 - “EXTINÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE A FAVOR DO BRUFENSE ATLÉTICO CLUBE” (PÁGINA 567)
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DA TUSEFA – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL” (PÁGINA 568)
3 - “ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESPORTO MOTORIZADO – ESPECIAL SPRINT FAMALICÃO – 2015” (PÁGINA 578)
4 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA – FUTEBOL 7/FUTEBOL 11 – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLIVEIRENSE; GRUPO RECREATIVO AVIDOS E LAGOA” (PÁGINA 581)
JUVENTUDE:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA NOZES DE PRATA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA” (PÁGINA 588)
2 - “ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS “CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 592)
3 - “APOIO FINANCEIRO À KOKLUS – ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE FRADELOS” (PÁGINA 596)
AMBIENTE:
1 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES: ARMANDO DA SILVA FERNANDES FARIA; ANTÓNIO MANUEL OLIVEIRA FARIA E ALDA CLARA DUARTE SILVA COSTA” (PÁGINA 601)
2 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES: ARMANDO DA SILVA FERNANDES FARIA; MARIA ANGÉLICA FONSECA COELHO ABREU; LÍDIA MANUELA AZEVEDO PEREIRA ALVES; ANTÓNIO MANUEL OLIVEIRA FARIA E ALDA CLARA DUARTE SILVA COSTA” (PÁGINA 604)
SALUBRIDADE E HIGIENE PÚBLICA:
1 - “CEMITÉRIO MUNICIPAL - CONCESSÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DE CINCO JAZIGOS COM RECURSO A HASTA PÚBLICA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO” (PÁGINA 609)
Nota: Documento completo para consulta no Gabinete de Atendimento ao Cidadão, nos Paços do Concelho.
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