12 de junho de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 29 de maio de 2025.
2 - Voto de Congratulação pela nomeação do Dr. Nuno Melo como Ministro da Defesa Nacional do XXV Governo Constitucional.
3 - Votos de Louvor e de Congratulação 
4 - Desvinculação do Município da Cooperativa de Ensino de Vila Nova
de Famalicão e transmissão do respetivo capital social. 

FREGUESIAS:
5 - Apoios Financeiros para as Freguesias de Fradelos, de Nine, de Ribeirão e de Vilarinho das Cambas e para as Uniões das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, de Esmeriz e Cabeçudos e de Vale S. Cosme,
Telhado e Portela. 

HABITAÇÃO:
6 - Apoio financeiro à Associação Just a Change para a reabilitação de habitações. 
7 - Não Adjudicação e Extinção do Procedimento 2025DEP0008DHF: "Reabilitação do Conjunto Habitacional em Oliveira São Mateus" 
8 - Procedimento 2025DEP0024DHF “Reabilitação do Conjunto Habitacional em Oliveira São Mateus” – Decisão de Contratar. 

RECURSOS HUMANOS:
9 - Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 5 trabalhadores/as com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
10 - Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Lagoa para a realização de obra de reabilitação do telhado. 
11 - Abertura de Procedimento de Concurso Público (2025DBS0032DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência.
12 - Transporte de pessoa com deficiência de maio a agosto de 2025 - particular. 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
13 - Processo disciplinar instaurado ao trabalhador integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, com o número mecanográfico 1733 - aplicação de sanção disciplinar. 

PATRIMÓNIO:
14 - Alienação de duas parcelas de terreno com as áreas de 66,00 m2 e 179,00m2, sitas no Lugar do Castanhal, da Freguesia de Brufe, deste Concelho 
15 - Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio público do Município, sita na Avenida da Sucarreira, da União das Freguesias de Avidos e Lagoa, deste Concelho. 
16 - Cedência em regime de contrato de comodato do prédio rústico, sito no Lugar de Mámua, Mamõa ou Igreja, da União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste Concelho. 
17 - Denúncia do contrato de comodato de prédios rústicos, celebrado com a União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário 
18 - Registo da aquisição, por desanexação, da área de 2.031,70 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 351/84, da Freguesia de Fradelos 

DESPORTO:
19 – Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades 
20 – Apoio financeiro para organização de eventos desportivos - Jacaré às Riscas - Associação 
21 – Apoio financeiro para participação Internacional - Riba de Ave Hóquei Clube (RAHC) 
22 – Apoio financeiro para projetos desportivos de automobilismo 
23 – Apoio financeiro para obras - Grupo Recreativo de Gavião 
24 – Apoio financeiro para obras de colocação do relvado sintético no campo de futebol 11 - Associação Desportiva de Gondifelos 
25 – Apoio financeiro para obras de requalificação - Sporting Clube Cabeçudense
26 - Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Futebol Clube de Famalicão

CULTURA:
27 - Apoio financeiro à Fábrica da Igreja da Paróquia de Santo Adrião, com vista à comparticipação nos custos com o consumo de energia elétrica durante o ano de 2024, no Museu de Arte Sacra (Capela da Lapa) de Vila Nova de Famalicão 
28 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0044DC) Som, Luz e Palcos para apoio externo de interesse municipal e atividades do Município - Tipo 1 
29 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2025BBS0047DC) Som, Luz e Palcos para apoio externo de interesse municipal e atividades do Município - Tipo 2 

ASSOCIATIVISMO:
30 - Pedido de Apoio para a implementação do Plano de Atividades do ano de 2025 - Associação Moinho de Vermoim 

JUVENTUDE:
31 - Apoio financeiro e não-financeiro à Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica para a organização do 9º CCB - Festival de Tunas Camilo Castelo Branco 
32 - Campo de Férias de Verão da Junta de Freguesia de Mogege - contrato de cooperação 

AMBIENTE:
33 - Atribuição de Tarifa Social