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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
05 de maio de 2022 | quinta feira | 10h00
05 de maio de 2022 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 11. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 21 de abril de 2022”
2 - “Voto de Louvor – Sílvia Pereira – Campeã Nacional de Skymarathon”
3 - “Voto de Louvor – Tomás Araújo – Campeão Europeu de Futebol, Sub 19”
4 - “Voto de Louvor – João Oliveira estabeleceu o novo Recorde Nacional de Natação”
5 - “Voto de Congratulação – Gabriel Figueiredo - Vice-Campeão Nacional Km jovem, em atletismo”
PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Nomeação de representantes para integrar a Comissão Consultiva da elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 – “Remodelação e ampliação da USF Antonina - Requião – modificação contratual”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho. “Aquisição de Solução Modelar para Armazém”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião. “Instalação de um Parque Infantil na Praceta Silvério Freitas”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. “Pavimentação da Travessa de Vilar – Vale S. Cosme”
4 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente. “Requalificação dos Passeios na Rua da Associação do Outeiro e Travessa da Fábrica - Carreira”
HABITAÇÃO:
1 - “Apoio financeiro à Associação de Moradores de Lousado para a Gestão do Complexo Habitacional de Lousado.”
2 - “Apoio financeiro à Recreio do João – Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias.”
PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 400,00m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 02/2000, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.”
2 – “Realização de nova hasta pública para alienação de parcela de terreno com a área de 106,00m2, designada por lote 75, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho.”
SEGURANÇA RODOVIÁRIA:
1 – “Adesão à Rede CIVITAS”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado, Pedome e Ribeirão (3.º período, do ano letivo 2021/2022)”
2 - “Concurso Público Internacional 2022EBS0001DE - Serviço de refeições escolares – ratificação do despacho de esclarecimentos e retificação de erros e omissões das peças do procedimento”
3 - “Serviço de Refeições Escolares e Componente de Apoio à Família – Contratos interadministrativos (2.º período, do ano letivo 2021/2022)”
4 - “Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (2.º período, do ano letivo 2021/2022)”
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - “Fornecimento de energia elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública (Ajuste Direto n.º 2021BBS0205DEEM) – autorização de pagamento despesa”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva à modalidade de ciclismo amador - Associação de Ciclismo de Pousada de Saramagos – Escola de Ciclismo Carlos Carvalho”
2 - “Apoio financeiro para participação Internacional – Eugénio Costa”
3 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional Associação de Ginástica ESACRO”
4 - “Apoio financeiro para organização do IX Torneio Internacional de Xadrez Cidade de Famalicão - Associação Académica Didáxis – A2D.”
5 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades Dragonclub – Associação Desportiva e Artes Marciais de Cavalões”
6 - “Apoio financeiro para organização do Campeonato Concelhio da modalidade de Futebol de 5 - Associação de Futebol de Salão Amador (AFSA)”
7 - “Organização de atividade desportiva - 7ª Descida Mais Louca de Famalicão - ARCA-Associação recreativa e Cultural de Antas”
8 - “Organização de Evento Desportivo - 24h BTT de Famalicão”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Fértil – Associação Cultural, para comparticipar nos custos com o desenvolvimento do Plano de Atividades 2022”
2 - “Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
3 - “Apoio financeiro à Liga dos Combatentes – Núcleo de Ribeirão, para comparticipar nos custos com o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2022”
JUVENTUDE:
1 - “Apoio financeiro à Orquestra de Câmara Portuguesa – Associação Musical visando apoiar a internacionalização a Berlim da Jovem Orquestra Portuguesa”
2 - “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Corpo Nacional de Escutas – Junta de Núcleo de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Guias de Portugal”
4 - “Apoio Financeiro à QUEBRARITMO - Associação Juvenil”
5 - “Apoio Financeiro à Associação Juvenil YUPI – Youth Union of People With Initiative”
6 - “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Koklus - Associação Juvenil de Fradelos”
7 - “Atribuição dos Prémios “Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão” – Melhores alunos da Universidade Lusíada 2020/2021”
AMBIENTE:
1 - “Atribuição de Tarifa Social”
2 - “Trabalhos complementares na empreitada “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pele – Freguesia de Landim, União de Freguesias de Carreira e Bente e União de Freguesias de Ruivães e Novais”
3 - “Trabalhos complementares na empreitada “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Este - União de Freguesias de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz e Louro”
ADENDA
Solicita-se que seja incluída na agenda da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 5 de maio, na área da Presidência, a seguinte proposta, cujo conteúdo segue em anexo:
PRESIDÊNCIA:
6 - “Voto de Recomendação para a instalação da Instância Central Cível, Instância Central Criminal e Juízo de Instrução Criminal em Vila Nova de Famalicão.”
NOVA ADENDA
Solicita-se que seja incluída na agenda da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 5 de maio, na área da Presidência, a seguinte proposta, cujo conteúdo segue em anexo:
PRESIDÊNCIA:
7 - “Voto de Louvor ao Chefe Coordenador N/M 133449, António Ivo da Costa Neto, da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 21 de abril de 2022”
2 - “Voto de Louvor – Sílvia Pereira – Campeã Nacional de Skymarathon”
3 - “Voto de Louvor – Tomás Araújo – Campeão Europeu de Futebol, Sub 19”
4 - “Voto de Louvor – João Oliveira estabeleceu o novo Recorde Nacional de Natação”
5 - “Voto de Congratulação – Gabriel Figueiredo - Vice-Campeão Nacional Km jovem, em atletismo”
PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Nomeação de representantes para integrar a Comissão Consultiva da elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 – “Remodelação e ampliação da USF Antonina - Requião – modificação contratual”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho. “Aquisição de Solução Modelar para Armazém”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião. “Instalação de um Parque Infantil na Praceta Silvério Freitas”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. “Pavimentação da Travessa de Vilar – Vale S. Cosme”
4 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente. “Requalificação dos Passeios na Rua da Associação do Outeiro e Travessa da Fábrica - Carreira”
HABITAÇÃO:
1 - “Apoio financeiro à Associação de Moradores de Lousado para a Gestão do Complexo Habitacional de Lousado.”
2 - “Apoio financeiro à Recreio do João – Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias.”
PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 400,00m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 02/2000, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.”
2 – “Realização de nova hasta pública para alienação de parcela de terreno com a área de 106,00m2, designada por lote 75, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho.”
SEGURANÇA RODOVIÁRIA:
1 – “Adesão à Rede CIVITAS”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado, Pedome e Ribeirão (3.º período, do ano letivo 2021/2022)”
2 - “Concurso Público Internacional 2022EBS0001DE - Serviço de refeições escolares – ratificação do despacho de esclarecimentos e retificação de erros e omissões das peças do procedimento”
3 - “Serviço de Refeições Escolares e Componente de Apoio à Família – Contratos interadministrativos (2.º período, do ano letivo 2021/2022)”
4 - “Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (2.º período, do ano letivo 2021/2022)”
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - “Fornecimento de energia elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública (Ajuste Direto n.º 2021BBS0205DEEM) – autorização de pagamento despesa”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva à modalidade de ciclismo amador - Associação de Ciclismo de Pousada de Saramagos – Escola de Ciclismo Carlos Carvalho”
2 - “Apoio financeiro para participação Internacional – Eugénio Costa”
3 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional Associação de Ginástica ESACRO”
4 - “Apoio financeiro para organização do IX Torneio Internacional de Xadrez Cidade de Famalicão - Associação Académica Didáxis – A2D.”
5 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades Dragonclub – Associação Desportiva e Artes Marciais de Cavalões”
6 - “Apoio financeiro para organização do Campeonato Concelhio da modalidade de Futebol de 5 - Associação de Futebol de Salão Amador (AFSA)”
7 - “Organização de atividade desportiva - 7ª Descida Mais Louca de Famalicão - ARCA-Associação recreativa e Cultural de Antas”
8 - “Organização de Evento Desportivo - 24h BTT de Famalicão”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Fértil – Associação Cultural, para comparticipar nos custos com o desenvolvimento do Plano de Atividades 2022”
2 - “Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
3 - “Apoio financeiro à Liga dos Combatentes – Núcleo de Ribeirão, para comparticipar nos custos com o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2022”
JUVENTUDE:
1 - “Apoio financeiro à Orquestra de Câmara Portuguesa – Associação Musical visando apoiar a internacionalização a Berlim da Jovem Orquestra Portuguesa”
2 - “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Corpo Nacional de Escutas – Junta de Núcleo de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Guias de Portugal”
4 - “Apoio Financeiro à QUEBRARITMO - Associação Juvenil”
5 - “Apoio Financeiro à Associação Juvenil YUPI – Youth Union of People With Initiative”
6 - “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Koklus - Associação Juvenil de Fradelos”
7 - “Atribuição dos Prémios “Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão” – Melhores alunos da Universidade Lusíada 2020/2021”
AMBIENTE:
1 - “Atribuição de Tarifa Social”
2 - “Trabalhos complementares na empreitada “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pele – Freguesia de Landim, União de Freguesias de Carreira e Bente e União de Freguesias de Ruivães e Novais”
3 - “Trabalhos complementares na empreitada “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Este - União de Freguesias de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz e Louro”
ADENDA
Solicita-se que seja incluída na agenda da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 5 de maio, na área da Presidência, a seguinte proposta, cujo conteúdo segue em anexo:
PRESIDÊNCIA:
6 - “Voto de Recomendação para a instalação da Instância Central Cível, Instância Central Criminal e Juízo de Instrução Criminal em Vila Nova de Famalicão.”
NOVA ADENDA
Solicita-se que seja incluída na agenda da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 5 de maio, na área da Presidência, a seguinte proposta, cujo conteúdo segue em anexo:
PRESIDÊNCIA:
7 - “Voto de Louvor ao Chefe Coordenador N/M 133449, António Ivo da Costa Neto, da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão”
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