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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
05 de Maio de 2016 | 10h00 | Quinta-feira
05 de maio de 2016 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 10. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2016”
2 - “4ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL”
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DOS PLANOS DE ÁGUA – PISCINAS DE RIBEIRÃO E OLIVEIRA S. MATEUS”
2 - “ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL – CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES DO PARQUE DA DEVESA”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CASTELÕES”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO TIAGO DE ANTAS”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À “DAR AS MÃOS – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “RETIFICAÇÕES AO CÓDIGO REGULAMENTAR DE TAXAS MUNICIPAIS”
PATRIMÓNIO:
1 - “EXPROPRIAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO, DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DO CENTRO ESCOLAR DE BAIRRO – PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA DIREÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA DENOMINADA “PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE VERMOIM”; DEFICIÊNCIAS DE EXECUÇÃO DA OBRA; ORDEM DE REPARAÇÃO; ACIONAMENTO DA GARANTIA PREVISTA NO CONTRATO”
FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE MOGEGE – EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ZONA DO CONDADO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA DO REGEDOR”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS - ASSENTAMENTO DE CUBO NA TRAVESSA DE S. BENTO, ALARGAMENTO DA RUA DA Nª. SRª. DE FÁTIMA - 2ª FASE, REMODELAÇÃO DE TANQUE E REQUALIFICAÇÃO DA PRACETA DO MARCO”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIAS DE RIBA DE AVE – ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIAS DE FRADELOS – CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA DA UTOPIA”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO AO RANCHO FOLCLÓRICO SANTA MARINHA DE MOGEGE – OBRAS DE RESTAURO NA SEDE DO RANCHO”
DESPORTO:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS – REQUALIFICAÇÃO DA SEDE SOCIAL DO CLUBE DE CULTURA E DESPORTO DE RIBEIRÃO”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DE FUTEBOL AMADOR E DE FORMAÇÃO”
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO – ASSOCIAÇÃO FIGUEIREDO’S RUNNER´S AND FRIENDS”
JUVENTUDE:
1 - “ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS “CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2016”
2 - “4ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL”
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DOS PLANOS DE ÁGUA – PISCINAS DE RIBEIRÃO E OLIVEIRA S. MATEUS”
2 - “ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL – CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES DO PARQUE DA DEVESA”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CASTELÕES”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO TIAGO DE ANTAS”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À “DAR AS MÃOS – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “RETIFICAÇÕES AO CÓDIGO REGULAMENTAR DE TAXAS MUNICIPAIS”
PATRIMÓNIO:
1 - “EXPROPRIAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO, DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DO CENTRO ESCOLAR DE BAIRRO – PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA DIREÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA DENOMINADA “PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE VERMOIM”; DEFICIÊNCIAS DE EXECUÇÃO DA OBRA; ORDEM DE REPARAÇÃO; ACIONAMENTO DA GARANTIA PREVISTA NO CONTRATO”
FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE MOGEGE – EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ZONA DO CONDADO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA DO REGEDOR”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS - ASSENTAMENTO DE CUBO NA TRAVESSA DE S. BENTO, ALARGAMENTO DA RUA DA Nª. SRª. DE FÁTIMA - 2ª FASE, REMODELAÇÃO DE TANQUE E REQUALIFICAÇÃO DA PRACETA DO MARCO”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIAS DE RIBA DE AVE – ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO”
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIAS DE FRADELOS – CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA DA UTOPIA”
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO AO RANCHO FOLCLÓRICO SANTA MARINHA DE MOGEGE – OBRAS DE RESTAURO NA SEDE DO RANCHO”
DESPORTO:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS – REQUALIFICAÇÃO DA SEDE SOCIAL DO CLUBE DE CULTURA E DESPORTO DE RIBEIRÃO”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DE FUTEBOL AMADOR E DE FORMAÇÃO”
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO – ASSOCIAÇÃO FIGUEIREDO’S RUNNER´S AND FRIENDS”
JUVENTUDE:
1 - “ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS “CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
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| Agenda CM 05052016 | 8,75 Mb | Download PDF |