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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
04 de Dezembro | Quinta-feira | 10h00
04 de dezembro de 2014 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária nº 25. Local: Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
DA PRESIDÊNCIA:
1. “Aprovação da ata da reunião de câmara do dia 27 de novembro de 2014”
2. “Redução spreads nos contratos de empréstimo celebrados com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Médio Ave” (página 3)
3. “Empréstimo de curto prazo – 2015 – aprovação das cláusulas contratuais” (página 19)
4. “Carta dos objetivos estratégicos para avaliação de desempenho dos serviços municipais para o triénio 2015, 2016 E 20107” (página 24)
5. “Adesão ao programa de Rescisões por Mútuo Acordo” (página 26)
6. “Emissão de parecer prévio favorável para a celebração de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de tarefa” (PÁGINA 27)
DA AÇÃO SOCIAL:
1. “Concessão de apoio em espécie à casa de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão” (página 31)
2. “Concessão de apoio em espécie ao Centro Social e Paroquial de Vale S. Cosme” (página 32)
DO URBANISMO:
1. “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 06 a 26 de novembro de 2014” (página 34)
DO JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1. “Anulação do procedimento concursal e consequente revogação da decisão de adjudicação que visava a constituição de uma parceria público-privada tendo por objeto a conceção, construção, financiamento, manutenção, conservação e disponibilização de infraestruturas de interesse municipal” (página 48)
2. “Indemnização decorrente de contrato-promessa de permuta outorgado com Sérgio Augusto Castro da Mota Leite e Gabriela Fortuna Mota Leite, no âmbito da empreitada de obra pública” (página 51)
3. “Emissão de parecer vinculativo para reconhecimento de Isenção do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) à C.E.S.P.U. – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL” (página 59)
DO PATRIMÓNIO:
1. “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar DA GANDRA, RUA Ernesto Carvalho, da freguesia do Louro, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar da Gandra” (página 68)
2. “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Armental, rua Domingos Joaquim Pereira, da freguesia do Louro, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar de Armental” (página 70)
DAS OBRAS MUNICIPAIS:
1. “Programa casa feliz – apoio a obras” (página 72)
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1. “Agrupamento de Escolas D. Sancho I – pagamento de despesas correntes Escola Básica Dr. Nuno Simões” (página 80)
EMPREENDEDORISMO:
1. “Abertura de conta bancária no âmbito do Finicia junto da Caixa de Crédito Mútuo” (página 84)
DO DESPORTO:
1. “Associação Desportiva Oliveirense - apoio para manutenção de relvado sintético - revogação da deliberação de 22 de maio de 2014” (página 86)
2. “Associação Académica Didáxis - A2D - apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e formação desportiva” (página 88)
3. “Juventude Alegre de Seide S. Paio – alteração à deliberação de 28 de agosto de 2014 relativa a apoio financeiro para obras de recuperação do Edifício Sede-Social” (página 93)
4. “ACURA - Associação Cultural e Recreativa de Avidos - apoio financeiro para obras - renovação de piso do polidesportivo” (página 96)
DA PRESIDÊNCIA:
1. “Aprovação da ata da reunião de câmara do dia 27 de novembro de 2014”
2. “Redução spreads nos contratos de empréstimo celebrados com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Médio Ave” (página 3)
3. “Empréstimo de curto prazo – 2015 – aprovação das cláusulas contratuais” (página 19)
4. “Carta dos objetivos estratégicos para avaliação de desempenho dos serviços municipais para o triénio 2015, 2016 E 20107” (página 24)
5. “Adesão ao programa de Rescisões por Mútuo Acordo” (página 26)
6. “Emissão de parecer prévio favorável para a celebração de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de tarefa” (PÁGINA 27)
DA AÇÃO SOCIAL:
1. “Concessão de apoio em espécie à casa de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão” (página 31)
2. “Concessão de apoio em espécie ao Centro Social e Paroquial de Vale S. Cosme” (página 32)
DO URBANISMO:
1. “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 06 a 26 de novembro de 2014” (página 34)
DO JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1. “Anulação do procedimento concursal e consequente revogação da decisão de adjudicação que visava a constituição de uma parceria público-privada tendo por objeto a conceção, construção, financiamento, manutenção, conservação e disponibilização de infraestruturas de interesse municipal” (página 48)
2. “Indemnização decorrente de contrato-promessa de permuta outorgado com Sérgio Augusto Castro da Mota Leite e Gabriela Fortuna Mota Leite, no âmbito da empreitada de obra pública” (página 51)
3. “Emissão de parecer vinculativo para reconhecimento de Isenção do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) à C.E.S.P.U. – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL” (página 59)
DO PATRIMÓNIO:
1. “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar DA GANDRA, RUA Ernesto Carvalho, da freguesia do Louro, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar da Gandra” (página 68)
2. “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Armental, rua Domingos Joaquim Pereira, da freguesia do Louro, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar de Armental” (página 70)
DAS OBRAS MUNICIPAIS:
1. “Programa casa feliz – apoio a obras” (página 72)
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1. “Agrupamento de Escolas D. Sancho I – pagamento de despesas correntes Escola Básica Dr. Nuno Simões” (página 80)
EMPREENDEDORISMO:
1. “Abertura de conta bancária no âmbito do Finicia junto da Caixa de Crédito Mútuo” (página 84)
DO DESPORTO:
1. “Associação Desportiva Oliveirense - apoio para manutenção de relvado sintético - revogação da deliberação de 22 de maio de 2014” (página 86)
2. “Associação Académica Didáxis - A2D - apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e formação desportiva” (página 88)
3. “Juventude Alegre de Seide S. Paio – alteração à deliberação de 28 de agosto de 2014 relativa a apoio financeiro para obras de recuperação do Edifício Sede-Social” (página 93)
4. “ACURA - Associação Cultural e Recreativa de Avidos - apoio financeiro para obras - renovação de piso do polidesportivo” (página 96)
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