10 de abril de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 20 de março de 2025. 
2 - Votos de Louvor e Congratulação. 

GESTÃO FINANCEIRA:
3 - Empréstimo de médio e longo prazo: UCSP Ruivães/Landim 
4 - Empréstimo de médio e longo prazo: USF do Vale do Este 
5 - Anulação da dívida por incobrabilidade - Insolvência. 

OBRAS MUNICIPAIS:
6 - Construção da Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão - Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo. 
7 - Revisão de Preços Provisória - Empreitada "Construção da Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão". 

FREGUESIAS:
8 - Apoios Financeiros para as Freguesias de Fradelos, de Joane, de Lousado, de Nine, de Oliveira Sta. Maria, de Pedome, de Riba de Ave, de Ribeirão, de Vale S. Martinho e de Vilarinho das Cambas e para as Uniões de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, de Carreira e Bente, de Esmeriz e Cabeçudos, de Gondifelos, Cavalões e Outiz, de Ruivães e Novais e de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. 
9 - Delegação de competências nas Freguesias de Bairro, de Cruz, de Gavião, de Landim, de Louro e de Pousada de Saramagos e nas Uniões de Freguesias de Carreira e Bente, de Esmeriz e Cabeçudos, de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e de Seide - Transferência de verbas. 

RECURSOS HUMANOS:
10 - Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 10 trabalhadores/as com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 
11 - Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 2.º Grau. 
12 - Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 3.º Grau. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
13 - Apoios financeiros para obras de construção, ampliação e remodelação de respostas sociais de IPSS´s do concelho. 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
14 - Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao ano de 2025 
15 - Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência financeira referente ao ano de 2025 

PATRIMÓNIO:
16 - Aceitação de doação de parcela de terreno com a área de 2.870,00m2, sita na Avenida 25 de Abril, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, para a construção da Unidade de Saúde Familiar de Ruivães e Landim. 
17 - Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio público do Município, sita no Loteamento Quinta do Passal, Rua do Passal, da União das Freguesias de Avidos e Lagoa, deste Concelho. 

SAÚDE:
18 - Celebração do Acordo de Cooperação com a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, no âmbito das Consultas de Podologia
 
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
19 - Apoio não financeiro ao Tecido Associativo do Concelho 
20 - Contrato de Prestação de Serviços nº 11079 | Aprovação do Plano de Rede e Oferta _Ratificação de Despacho 
21 - Modificação temporária do Contrato de prestação do serviço público de transporte rodoviário regular de passageiros de âmbito municipal na área geográfica do concelho de Vila Nova de Famalicão (o «Contrato») - Ratificação de Despacho 
22 - Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Gratuitidade do bilhete de bordo para jovens até aos 3 anos de idade - Ratificação de Despacho 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
23 - Quadrilátero Urbano - apoio à realização do evento Education Summit 

DESPORTO:
24 – Apoio financeiro para aquisição de equipamento desportivo Manuela de Brito Oliveira 
25 – Apoio financeiro para participações Internacionais 
26 – Apoio financeiro para projetos desportivos de automobilismo e motociclismo 
27 - Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades Federação Portuguesa Alex - Ryu - Jitsu 
28 - Apoio financeiro para obras de requalificação - Juventude Alegre de Seide S. Paio 
29 - Celebração de Protocolo de Parceria com a Federação Portuguesa de Voleibol - Projeto Gira-Vólei 

CULTURA:
30 - Apoio financeiro às Instituições Culturais Famalicenses, para desenvolvimento do Plano de Atividades de 2025 
31 - Apoio financeiro ao Grupo Etnográfico Rusga de Joane (G. E. R. J.), destinado a comparticipar nas despesas de realização da 5.ª Edição do FAMAFOLK - Festival Internacional de Folclore de Famalicão 
32 - Apoio financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, com vista à implementação do Plano de Atividades de 2025 da "Casa do Artista Amador" 
33 - Aprovação das normas de participação e pagamento de prémios aos participantes do Estágio "VII Estágio JOF - Jovem Orquestra de Famalicão 2025" 
34 - Aprovação das normas de participação e pagamento de prémios aos participantes na Jovem Orquestra de Famalicão, no concerto da artista Mariza, no âmbito da edição de 2025 das Festas Antoninas 

JUVENTUDE:
35 - Cartão jovem Municipal - versão digital 
36 - Queima das Fitas 2025 

AMBIENTE:
37 - Atribuição de Tarifa Social 
38 - Empreitada designada "Instalação de Infraestruturas de rede de água e rede de drenagem de águas residuais na E.R.206" - Decisão de Contratar