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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
09 de fevereiro de 2023 | quinta-feira | 10h00
09 de fevereiro de 2023 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 03. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 26 de janeiro de 2023”
2 - “Votos de Louvor”
3 – “Votos de Congratulação”
4 – “Concurso Público n.º 03/20/GAP - Impressão e acabamentos gráficos da "Agenda Municipal" - modificação objetiva do contrato”
PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação da Unidade de Execução 2 da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade.”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 1 de fevereiro de 2023, de pronúncia sobre erros, omissões e esclarecimentos, no âmbito do Procedimento de concurso público n.º 2022DEP0003DEQ - Construção do Auditório de Delães”
2 - “Procedimento 2023HEP0001DEQ - Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário - Decisão de contratar”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim, à UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, à Freguesia de Requião e à Freguesia de Ribeirão - Apoio a Obras nas Freguesias”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Projeto de alteração ao Regulamento da Estação Rodoviária de Famalicão”
PATRIMÓNIO:
1 - “Acordo para reabilitação do prédio da antiga fábrica "Sampaio Ferreira & C.ª, L.da" e aquisição de uma fração autónoma desse prédio, na Freguesia de Riba de Ave.”
2 - “Resolução de requerer a Declaração de Utilidade Pública de Expropriação, com caráter de urgência, de 18 parcelas de terreno, destinadas ao "Reperfilamento da Avenida Eng.º Pinheiro Braga", na Freguesia de Gavião, no âmbito da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.2- Área envolvente ao Palácio da Justiça”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
2 - “Constituição de uma terceira Equipa de Intervenção Permanente (EIP) em cada uma das três Corporações de Bombeiros do Concelho.”
3 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão.”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Parque de estacionamento municipal Alameda Cônego Joaquim Fernandes”
IGUALDADE:
1 - “Acordo de Adesão - REDE DE AUTARQUIAS PARA A IGUALDADE”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas em várias modalidades desportivas”
2 - “Apoio financeiro para participações Internacionais”
3 - “Tabela de cálculo dos apoios financeiros à Formação Desportiva Modalidades Coletivas”
CULTURA:
1 - “Decisão da adjudicação do serviço de aluguer de som, luz e palcos - apoio externo - Procedimento de Concurso Público (2022DBS0039DC)”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da Associação denominada, Projeto Apalavra - Associação de Solidariedade e Ação Social”
AMBIENTE:
1 - “Celebração de um protocolo de cooperação em matéria de mecenato para fins ambientais”
Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 26 de janeiro de 2023”
2 - “Votos de Louvor”
3 – “Votos de Congratulação”
4 – “Concurso Público n.º 03/20/GAP - Impressão e acabamentos gráficos da "Agenda Municipal" - modificação objetiva do contrato”
PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação da Unidade de Execução 2 da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade.”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Ratificação do Despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 1 de fevereiro de 2023, de pronúncia sobre erros, omissões e esclarecimentos, no âmbito do Procedimento de concurso público n.º 2022DEP0003DEQ - Construção do Auditório de Delães”
2 - “Procedimento 2023HEP0001DEQ - Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário - Decisão de contratar”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim, à UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, à Freguesia de Requião e à Freguesia de Ribeirão - Apoio a Obras nas Freguesias”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Projeto de alteração ao Regulamento da Estação Rodoviária de Famalicão”
PATRIMÓNIO:
1 - “Acordo para reabilitação do prédio da antiga fábrica "Sampaio Ferreira & C.ª, L.da" e aquisição de uma fração autónoma desse prédio, na Freguesia de Riba de Ave.”
2 - “Resolução de requerer a Declaração de Utilidade Pública de Expropriação, com caráter de urgência, de 18 parcelas de terreno, destinadas ao "Reperfilamento da Avenida Eng.º Pinheiro Braga", na Freguesia de Gavião, no âmbito da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.2- Área envolvente ao Palácio da Justiça”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
2 - “Constituição de uma terceira Equipa de Intervenção Permanente (EIP) em cada uma das três Corporações de Bombeiros do Concelho.”
3 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão.”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Parque de estacionamento municipal Alameda Cônego Joaquim Fernandes”
IGUALDADE:
1 - “Acordo de Adesão - REDE DE AUTARQUIAS PARA A IGUALDADE”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas em várias modalidades desportivas”
2 - “Apoio financeiro para participações Internacionais”
3 - “Tabela de cálculo dos apoios financeiros à Formação Desportiva Modalidades Coletivas”
CULTURA:
1 - “Decisão da adjudicação do serviço de aluguer de som, luz e palcos - apoio externo - Procedimento de Concurso Público (2022DBS0039DC)”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da Associação denominada, Projeto Apalavra - Associação de Solidariedade e Ação Social”
AMBIENTE:
1 - “Celebração de um protocolo de cooperação em matéria de mecenato para fins ambientais”
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| Agenda da Reunião de Câmara 09/02/2023 | 44,11 Mb | Download PDF |