Principais medidas no domínio da Rede Social, em 2016

Plenário do Conselho Local de Ação Social

- Reunião de 29 de fevereiro, com a seguinte ordem de trabalhos: análise e deliberação da proposta de prioridades de requalificação de equipamentos sociais, no âmbito do Portugal 2020; análise e deliberação de pareceres Técnicos; apresentação das atividades do Contrato Local de Desenvolvimento Social 3G; apresentação dos resultados do Questionário de Avaliação da Satisfação da Rede Social.

- Reunião de 13 de julho, que abordou os seguintes assuntos: análise e deliberação da proposta de Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado; apresentação do Relatório Trimestral do Projeto CLDS Famalicão 3G e das atividades do Programa Escolhas.

- Reunião de 5 de dezembro de 2016, que analisou: análise e deliberação de pareceres Técnicos (Mais Plural e Mais Vida IPSS); análise e deliberação de pedidos de adesão de entidades à Rede Social; Fóruns Comunitários 2017; Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado.

Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social

- Realização de sete reuniões do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, a estrutura responsável pela coordenação da Rede Social entre os plenários. Nas reuniões, foram abordados os seguintes assuntos: dois pareceres técnicos, adesões de sete novas entidades à Rede Social, proposta de Requalificação dos Equipamentos Sociais; proposta da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado. Análise dos limites territoriais dos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social.

Outras medidas relevantes

- Atualização do Plano de Ação da Rede Social, visto que este foi definido para 2017/2018.

- Elaboração da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado, que foi apresentada publicamente numa oficina dirigida a todos os parceiros da Rede Social, no dia 17 de novembro, na Escola Profissional CIOR. A Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado tem como finalidade abordar de forma conjunta os problemas e os recursos do território, promovendo soluções integradoras dos vários setores e domínios e dos vários agentes. Esta oficina teve como principal objetivo apresentar de forma sucinta os projetos e ações passiveis de serem implementados posteriormente no âmbito das Comissões Sociais Inter-Freguesias.

- Prestação de apoio técnico às Comissões Sociais Inter-Freguesias, envolvendo a cooperação na organização das suas iniciativas e a realização de reuniões de trabalho das referidas estruturas, de modo a delinear estratégias de ação e intervenção nos territórios.

- Formação de qualificadores das Comissões Sociais Inter-Freguesias.

- Participação no Núcleo Local de Inserção, que tem como missão a gestão processual dos percursos de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

- Cooperação com a equipa técnica do CLDS 3G, com o objetivo de fazer acompanhamento e articulação das atividades desenvolvidas com a intervenção que já é efetuada no território.

- Promoção de ações de cooperação intermunicipal no âmbito da Rede Social, englobando a participação na Plataforma Supra Concelhia do Ave, na Comunidade Intermunicipal do Ave e a cooperação bilateral com outros Municípios.

- Articulação com o Centro Distrital da Segurança Social-de Braga, com o objetivo de definir estratégias para o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social nas localidades de Lousado, Esmeriz e Cabeçudos;

- Articulação entre o Famalicão Inclusivo e o CLDS Famalicão 3G, com o objetivo de ser feita a concertação das atividades, no que concerne à população portadora de deficiência.

Principais medidas no domínio do Contrato Local de Desenvolvimento Social - CLDS 3G, em 2016

Eixo 1 - Emprego, Formação e Qualificação

- Dinamização do Gabinete PROEMP - Projeto de Apoio à Empregabilidade e Empreendedorismo, que visa o apoio aos cidadãos desempregados que pretendam emprego, formação ou criar o seu próprio emprego.

- Realização de 28 Oficinas de Emprego e Empreendedorismo junto da população desempregada.

- Apresentação da iniciativa Agente Local de Emprego junto das Juntas de Freguesia do concelho, que tem como objetivo Informar sobre o conteúdo e abrangência das medidas ativas de emprego e oportunidades de inserção em Instituições do território.

- Sensibilização para inscrição no Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional.

- Dinamização de Oficinas de Inovação Social nas escolas.

- Dinamização da Feira dos Produtos da Terra.

- Realização do Seminário "Formação Made-in Famalicão", em 25 de maio.

- Criação e dinamização do Núcleo de Intervenção - equipa de prevenção do abandono escolar, em parceria com a PASEC.

- Programa RE-AAGIR. Associação do CLDS ao grupo do IEFP que se encontra a realizar um estudo sobre os jovens que não trabalham nem estudam no País. Articulação na criação de uma metodologia de conhecimento da realidade local nesta temática.

- Organização dos grupos de intervenção e realização dos jogos interculturais, tendo como objetivo a prevenção do abandono escolar.

- Dinamização de campanhas de divulgação da atividade junto dos jovens presentes nas oficinas de emprego e empreendedorismo, no âmbito do Programa RE-AAGIR.

- Realização de workshops sobre empregabilidade, inseridos no projeto Concelhio de Orientação Vocacional (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Dinamização das ações "A minha PAP é empreendedora" e "Mercados da Terra".

- Realização da "Moda Improvável 3G, em 7 de dezembro de 2016, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, que teve como objetivo sensibilizar todos os cidadãos famalicenses para a igualdade e combater todas as formas de discriminação.

Eixo 2 - Intervenção Familiar e Parental, preventiva da pobreza infantil

- Organização das atividades "a Casa" e a "Casinha", em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

- Organização das Jornadas da Cidadania "Jovens à deriva no universo virtual", em 18 de maio, na Comissão Social Inter-Freguesias de do Vale do Este.

- Desenvolvimento de ações de sensibilização sobre os maus tratos na infância

- Dinamização das Jornadas "Gestão e economia familiar", distribuídas por várias sessões, que abordam temas diversificados e procuram dar resposta às necessidades identificadas nas famílias participantes. Tiveram lugar na Comissão Social Inter-Freguesias de Seide São Miguel, Seide São Paio, Avidos, Lagoa e Landim.

- Participação no projeto municipal "25 000 árvores para 2025" (consultar o capítulo "Ambiente").

- Preparação da intervenção junto da Comissão Social Inter-Freguesias do Vale do Este

- Organização das Jornadas da Cidadania com o tema " Comportamentos aditivos, dependências. Que consequências?", na Didáxis de Riba de Ave, em 27 de outubro.

- Organização das Jornadas da Cidadania subordinadas ao tema "Deveres e Direitos", para pessoas em situação de desemprego, na Sede da Junta de Freguesia de Nine, em 6 de dezembro de 2016.

- Realização das Jornadas da Cidadania "Princípios Básicos de Gestão e Economia Familiar, de outubro a dezembro, nas sedes das Juntas de Freguesia de Landim e de Oliveira Santa Maria.

- Dinamização de sessões sobre os riscos associados à má utilização da internet e sobre a exploração sexual.

Eixo 3 - Capacitação da Comunidade e das Instituições

- Formação de técnicos e partilha de boas práticas, tendo sido feito o desenvolvimento de um questionário on-line para diagnóstico de necessidades de formação das equipas técnicas das IPSS.

- Organização da iniciativa "Associar Moradores".

- Organização do seminário "Na rede - como comunicamos", em 10 de abril, na Casa das Artes.

- Formação de Técnicos e Partilha de Boas Práticas, com o tema "Retratos da Pobreza Infantil em Portugal", em 30 de novembro, na Escola Secundária D. Sancho I.

- Desenvolvimento de atividades com grupos de jovens. - Prestação de apoio à reativação da Associação de Moradores da Cal.

Principais medidas de apoio às pessoas em situação social vulnerável, em 2016

- Prestação de apoios a situações específicas de emergência social, em articulação com instituições locais, nomeadamente no âmbito da satisfação das necessidades básicas, como por exemplo a alimentação, a habitação, a saúde e a educação.

- Dinamização do Projeto "Banco de Móveis", que assegura a cedência de peças de mobiliário. Neste âmbito, foram entregues 292 peças de mobiliário a 60 agregados familiares.

- Dinamização da Loja Social do Município, que apoiou 4 458 pessoas, 616 agregados familiares. Além disso, promoveu diversas recolhas alimentares e dinamizou parcerias com várias entidades em atividades de cariz social.

- Dinamização do Projeto "Hospital de Monstros", que assegura a disponibilização de equipamentos domésticos.

- Organização dos Cabazes de Natal, um projeto de apoio alimentar que envolveu o Município, as Freguesias e outras instituições locais ligadas à Rede Social, tendo como objetivo proporcionar um Natal mais feliz e digno às pessoas com uma situação mais vulnerável. Em dezembro de 2016, foram distribuídos 3.600 Cabazes de Natal.

- Dinamização da rede dos Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento Social Local, como resultado da articulação entre o Município, o Instituto da Segurança Social e instituições locais inseridas na Rede Social. O funcionamento dos Gabinetes atrás mencionados assenta em equipas técnicas multidisciplinares, tendo como missão prestar atendimento e encaminhamento personalizados aos cidadãos em situação ou em risco de vulnerabilidade social.

- Dinamização do Programa Casa Feliz, nas vertentes do apoio á renda e à realização de obras (consultar o capítulo "Habitação").

- Atribuição de reduções excecionais das tarifas de água e isenções de pagamento das tarifas de ligação de água a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Principais medidas do apoio aos seniores, em 2017

- Prestação de apoio técnico, logístico e administrativo ao funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, assegurando a gestão de processos de promoção e proteção e participando na execução das suas responsabilidades.

- Realização da campanha de prevenção de maus-tratos na infância "Páre! Mude Vidas", Lançada em abril pelo Município, em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, contou com a colaboração de variados parceiros entre os quais o Contrato Local de Desenvolvimento Social - CLDS 3G. Inserida no âmbito do mês internacional da prevenção de maus-tratos na infância, a iniciativa teve como objetivo consciencializar a comunidade para o seu papel na prevenção do abuso infantil, bem como incentivar junto das famílias o exercício de uma parentalidade positiva e a prevenção da violência verbal ou física.

- Organização do II Congresso sobre Proteção de Crianças e Jovens, nos dias 6 e 7 de outubro, na Casa das Artes. Na sua organização, estiveram envolvidos os Municípios de Vila Nova de Famalicão, Barcelos, Esposende e Vila Verde, bem como as Comissões de Proteção da Crianças e Jovens respetivas. O congresso teve como objetivos fomentar o debate e partilha no aprofundamento de questões relacionadas com a proteção na infância e juventude, bem como o diálogo interinstitucional que permita uma maior articulação e concertação no domínio da proteção de crianças e jovens.

Principais medidas do apoio à população sénior, em 2016

- Organização do Cantar de Reis Sénior, em 6 de janeiro, na Casa das Artes.

- Dinamização do Carnaval Sénior, em 6 de fevereiro, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal sito na Avenida de França.

- Dinamização do Sarau Desportivo Sénior, atividade inserida nas comemorações municipais do 31.º aniversário da elevação de Vila Nova de Famalicão à categoria de cidade, realizada a 11 de julho, no Parque de Sinçaes.

- Dinamização do Passe Sénior Feliz e atribuição de preços reduzidos aos seniores detentores do referido passe durante os meses de verão (consultar o capítulo "Mobilidade").

- Comemorações do Dia Mundial dos Avós, em 26 de julho, no Santuário da Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe, Do programa comemorativo, destacou-se uma cerimónia religiosa, seguindo-se a oferta de lanches e a animação musical. A organização contou com a parceria do Arciprestado de Vila Nova de Famalicão e da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.

- Dinamização da Tarde Sénior, inserida na Feira de Artesanato e Gastronomia de Vila Nova de Famalicão, em 8 de setembro.

- Realização do Passeio Sénior ao Santuário de Fátima, em estreita articulação com as Freguesias do concelho, Organizado no dia 9 de setembro, o passeio destinou-se a todos os seniores do concelho com mais de 65 anos de idade e a pessoas reformadas.

- Promoção de medidas de acesso à prática desportiva, no âmbito do Projeto "Com Exercício Físico: Mais e Melhores Anos" (consultar o capítulo "Desporto").

- Dinamização das atividades inseridas no Projeto "Espaço S(énior)" (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

Principais medidas do apoio às pessoas com deficiência, em 2016

- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas de apoio social., no montante de 73.773,32 €.

- Fomento da inclusão socioeducativa das pessoas com necessidades educativas especiais, nomeadamente crianças e jovens, através da implementação do Programa Famalicão Inclusivo (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Organização de medidas que visam a inclusão das pessoas com deficiência ou com necessidades especiais através do acesso à prática desportiva (consultar o capítulo "Desporto").