Principais medidas no domínio da cooperação institucional na área da saúde, em 2016

- Cooperação com a Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, no âmbito do transporte dos utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Nine. A partir do início de maio, passou a ser disponibilizado um meio de transporte único e personalizado aos utentes que estavam inscritos na antiga Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Arnoso Santa Maria e que passaram para a Unidade de Saúde de Nine. Na sua reunião de 8 de setembro, a Câmara Municipal deliberou a atribuição de apoio financeiro de 3.300,00 € à Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, no âmbito da parceria atrás referida.

- Atribuição de apoio financeiro de 5.000,00 € à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão, como comparticipação para fazer face às despesas das atividades da associação em prol da doação benévola de sangue, de acordo com a deliberação de 22 de setembro.

- Emissão de parecer sobre a escala de turnos das farmácias no concelho. De acordo com o enquadramento normativo do funcionamento das farmácias, a Administração Regional de Saúde do Norte solicitou à Câmara Municipal que emitisse o respetivo parecer sobre as escalas de turno para vigorar no ano de 2017 no nosso concelho. Neste âmbito, o órgão executivo, na sua reunião de 24 de outubro de 2016, deliberou aprovar a escala de turnos das farmácias do concelho.

- Dinamização do Conselho da Comunidade, o órgão consultivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Vila Nova de Famalicão, cuja presidência cabe ao membro da Câmara Municipal responsável pela área da saúde pública. Este órgão teve uma reunião em 10 de novembro, na qual foi efetuada a análise da situação das unidades de saúde no concelho.

- Conclusão do processo de elaboração da Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários, dotando do concelho de um levantamento e diagnóstico da situação dos equipamentos e a definição de um quadro de atuação no âmbito dos cuidados de saúde primários. O Município tinha contratualizado um protocolo de colaboração com a Administração Regional de Saúde do Norte, tendo como finalidade a elaboração de uma Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho. De acordo com o referido protocolo, foi constituída uma comissão de análise formada por representantes do Município e da ARS do Norte. Em 17 de novembro, teve lugar uma reunião da comissão atrás mencionada, que deliberou a conclusão do processo de elaboração da Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho.

- Revisão do contrato entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte. Em 20 de junho de 2007, foi celebrado entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte, um contrato de arrendamento não habitacional, do Complexo Habitacional de Lousado, o qual deu de arrendamento à ARS-Norte o espaço n.º 2, onde se encontra instalada e em funcionamento a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Lousado. Na sequência de contactos estabelecidos entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte, a Câmara Municipal deliberou, na sua reunião de 22 de dezembro, autorizar a alteração ao contrato de arrendamento não habitacional acima mencionado, reduzindo em 10% o valor atual da renda.

Principais medidas no domínio da promoção da saúde da população em geral, em 2016

- Controlo das vespas velutinas. No âmbito do Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina, de caráter nacional, os Municípios têm responsabilidades no âmbito da destruição dos ninhos e do encaminhamento de informação. Considerando a necessidade de combater a praga das vespas velutinas, que constitui um risco para a saúde pública das populações, o Município desenvolveu diversas ações nos domínios da destruição de ninhos de vespas velutinas e do encaminhamento de informação junto dos cidadãos.

- Comemoração do Dia Nacional da Luta Contra a Obesidade, em 21 de maio, em parceria com a Unidade de Saúde Familiar Antonina - Requião.

- Dinamização da iniciativa "Mês do Coração", com a participação da Comissão Social Inter-Freguesais de Lousado, Esmeriz e Cabeçudos e da Unidade de Cuidados de Saúde na Comunidade Terras de Camilo.

- Realização do Famalicão Zen, nos dias 30 e 31 de julho. Tratou-se de uma iniciativa dedicada à saúde e ao bem-estar, que contou com demonstrações de terapias complementares e alternativas, workshops e palestras, aulas de yoga e de meditação e espaços de alimentação vegetariana e vegan, entre outras atividades. Resultado da parceria entre a R-equilíbrio - Espaço de Medicinas Alternativas e o Município, visou sensibilizar e divulgar as terapias alternativas existentes para que os famalicenses possam procurar as opções mais adequadas para fomentar o equilíbrio do corpo e da mente, crucial para a saúde e qualidade de vida.

- Realização de uma palestra sobre iridologia, em 26 de outubro, no Clube de Cultura e Desporto de Ribeirão.

- Realização de uma palestra sobre o tema "Viva com Coração", com o Subtema "Como Olhar a Diabetes", em 19 de novembro de, nas instalações da antiga Junta de Freguesia de Cabeçudos.

Principais medidas no domínio da promoção da saúde no contexto escolar, em 2016

- Implementação do Programa Educação para a Saúde (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento), mediante a valorização da saúde alimentar junto dos estabelecimentos de ensino, abrangendo as seguintes medidas: programa: Nestlé Crianças Saudáveis, destinado a alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico; Projeto: "Heróis da Fruta-Lanche Escolar Saudável", que visa motivar crianças a adotar e manter hábitos saudáveis; monitorização das refeições escolares; dinamização de diversas sessões de educação alimentar.

- Realização de consultas no âmbito da saúde na Casa da Juventude.

- Organização de rastreios em estabelecimentos de ensino.

- Articulação com a Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão na dinamização do plano de contingência para as vagas de frio e na sensibilização para o consumo de álcool junto dos estudantes do ensino superior.

Principais medidas no domínio da prevenção e combate às dependências, em 2016

- Projeto "Mais Vale Prevenir", que visa a prevenção na área dos comportamentos de risco e adições junto das crianças, adolescentes e jovens em idade escolar. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas: programas de treino de competências em grupos de jovens e em grupos de famílias; prestação de apoio individualizado a jovens e famílias na Casa da Juventude e nos estabelecimentos de ensino; ações de Informação e de sensibilização para jovens; ações de Informação e de sensibilização para pais; ações de Informação e de sensibilização para técnicos; campanhas de prevenção em contexto escolar e extra escolar; atividades educativas, culturais-lúdico-pedagógicas.

- Projeto "Projetando Vida", assenta na Equipa da Rua, que tem como objetivo a redução de riscos e de minimização de danos ligados ao consumo de substâncias psicoativas. No ano findo., a Equipa de Rua acompanhou 109 indivíduos.

- Organização do Projeto "Fénix", que visa o desenvolvimento pessoal e inserção social de indivíduos consumidores de substâncias psicoativas, cujo grau de dependência não comprometa a sua empregabilidade. Em 2016, foram apoiadas 147 pessoas.