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Agenda
Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
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EDUCAÇÃO E
CONHECIMENTO
Promover a aprendizagem ao longo da vida.
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A educação é essencial para o desenvolvimento pessoal e
cívico de cada um e para o crescimento coeso e inclusivo da
sociedade.
Assim, o Município tem tido como prioridade estratégica promover
o desenvolvimento de uma educação de qualidade a todos os níveis,
assegurando a equidade de acesso e a aprendizagem ao longo da
vida.
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xxCooperação
institucional na área da educação e conhecimento |
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Programa Aproximar
Educação
Vila Nova de Famalicão pertence ao restrito grupo limitado de
Municípios escolhidos para acolher o Programa Aproximar Educação,
que visa promover a descentralização na área da educação. Neste
sentido, o Município teve como prioridade estratégica a implementação
do Programa Aproximar Educação a nível concelhio, contribuindo
para a melhoria do serviço público de educação e formação e a
qualidade da aprendizagem, em estreita articulação com a Administração
Central do Estado, os estabelecimentos de ensino e os diversos
parceiros empenhados na promoção do desenvolvimento educativo
local. |
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Principais medidas no âmbito do Programa Aproximar
Educação, em 2016
- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de fevereiro,
que aprovou a transferência para os Agrupamentos de
Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação
Municipal, referente ao 1.º trimestre de 2016, do montante
global de 242.810,97 €, de acordo com a seguinte repartição:
a) 182.810,97 € para a ação social escolar dos 2.º e
3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
b) até 60.000,00 € para pagamento de despesas correntes
do ano transato e de contratos não transitados para
o Município.
- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de fevereiro,
que aprovou a transferência de 15.000,00 € para o Agrupamento
de Escolas Camilo Castelo Branco, no âmbito do Contrato
de Educação e Formação Municipal, para pagamento de
despesas correntes do ano transato e de contratos não
transitados para o Município.
- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de abril, nos
termos da qual foi aprovada transferência para os Agrupamentos
de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação
Municipal, referente ao 2.º trimestre de 2016, do montante
global de 242.810,97 €, de acordo com a seguinte repartição:
a) 182.810,97 € para a ação social Escolar dos 2.º e
3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
b) até 60.000,00 € para pagamento de despesas correntes
do ano transato e de contratos não transitados para
o Município.
- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de agosto, que
aprovou a subdelegação nos órgãos de direção, administração
e gestão dos Agrupamentos de Escolas, para o ano letivo
2016/2017, das competências previstas no Capítulo V
"AEC" Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como
a aprovação das transferências financeiras, previstas
na Cláusula 33.ª "Comparticipação financeira das AEC"
do Contrato de Educação e Formação Municipal. A Câmara
Municipal aprovou igualmente a subdelegação nos órgãos
de direção, administração e gestão dos Agrupamentos
de Escola, para a realização das atividades de enriquecimento
curricular, o domínio de intervenção A3-2 "Estabelecimento
de protocolos de cooperação, formação em contexto de
trabalho e socioeducativos nos AE/E (Agrupamentos de
Escolas) e entre AE/E e a comunidade", do Anexo II -
Matriz de responsabilidades, do Contrato de Educação
e Formação Municipal.
- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de agosto, que
aprovou a transferência para os Agrupamentos de Escolas,
no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal,
referente ao 3.º trimestre de 2016, do montante global
de 60.000,00 € para pagamento de despesas correntes
de contratos não transitados, ajudas de custo de pessoal
docente e outras despesas de funcionamento.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro,
que aprovou transferência para os Agrupamentos de Escolas,
no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal,
referente ao 3.º trimestre de 2016, do montante global
de 216.036,47 €, para a ação social escolar dos 2.º
e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de novembro,
que aprovou a transferência para os Agrupamentos de
Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação
Municipal, referente ao 4.º trimestre de 2016, do montante
global de 224.126,18 €, de acordo com a seguinte repartição:
a) 164.126,18 € para a ação social escolar dos 2.º e
3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
60.000,00 EUR para pagamento de despesas correntes de
contratos não transitados, ajudas de custo de pessoal
docente e outras despesas de funcionamento.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de novembro,
na qual o órgão executivo tomou conhecimento do relatório
de progresso da execução do Contrato de Educação e Formação
Municipal.
- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de dezembro,
que aprovou a transferência de montante total de 24.408,34
€ para os Agrupamentos de Escolas Benjamim Salgado,
Camilo Castelo Branco, D. Sancho I e de Ribeirão, no
âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal,
relativamente a infraestruturas escolares não transitadas.
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Conselho Municipal
de Educação
Em 2016, o Conselho Municipal de Educação desempenhou um papel
especialmente relevante como instância de coordenação e consulta,
a nível municipal, das políticas educativas e um espaço institucional
de diálogo e envolvimento entre o Município e a comunidade educativa.
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Principais medidas no âmbito do Conselho Municipal
de Educação, em 2016
- Reunião de 6 de abril, que abordou o Plano para o
Crescimento Inclusivo do Ave, a monitorização do Contrato
de Educação e Formação Municipal e a concertação de
turmas do ensino básico.
- Reunião de 11 de maio, na qual foi abordada a aprovação
do Plano Anual de Transportes Escolares 2016/2017, a
oferta da Rede Formativa (Ensino Regular e Profissional)
2016/2017 e a tomada de posição sobre a consolidação
e reforço de autonomia local.
- Reunião de 20 de julho, na qual foram abordados os
seguintes assuntos: discussão e tomada de posição sobre
consolidação e reforço de autonomia local; rede de transportes
escolares 2016/2017; apresentação e análise da Carta
Educativa.
- Reunião de 22 de novembro, que abordou os seguintes
assuntos: apresentação e análise do Plano Estratégico
Educativo Municipal/Projeto Educativo Local; apresentação
e análise do Plano para o Crescimento Inclusivo do Ave.
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Designação dos representantes
nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas
Nas suas reuniões de 21 de novembro de 2013 e 15 de janeiro de
2015, a Câmara Municipal tinha nomeado os representantes do Município
nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas.
Na sequência da distribuição de pelouros, de acordo com o despacho
do Presidente da Câmara Municipal de 1 de setembro de 2016, o
pelouro da Juventude ficou afeto à Vereadora Dr.ª Sofia Fernandes.
Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 7 de novembro,
deliberou nomear como representantes efetivos o Presidente da
Câmara Municipal e os Vereadores Dr. Leonel Rocha e Dr.ª Sofia
Fernandes e como representantes suplentes o Chefe de Divisão Municipal
de Educação, Dr. Marco Magalhães, e a Técnica Superior Dr.ª Sandra
Ferreira.
Plano Estratégico Educativo Municipal
Em 2016, o Município deu um grande impulso a uma das suas principais
prioridades à definição do Plano Estratégico Educativo Municipal
como instrumento de gestão estratégica que traduz a atuação do
Município em termos de políticas educativas, articulando-a com
todos os agentes da comunidade educativa e do território. |
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Principais medidas no âmbito do Plano Estratégico
Educativo Municipal, em 2016
- Finalização e apresentação pública da Carta Educativa,
com a reflexão sobre a proposta de reorganização da
rede educativa do concelho, tendo em conta a projeção
da população escolar para 2030. Esta reflexão e análise
foi alargada, num primeiro momento, aos agentes e parceiros
educativos do território (escolas e Juntas de Freguesia).
Em junho de 2016, foi apresentado o documento final
aos parceiros e foi definido que apenas iria definir
a reorganização da rede educativa ao nível da educação
pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
-Desenvolvimento de ações conjuntas com os diversos
serviços do Município que desenvolvem ações que visam
a promoção da educação permanente, quer seja numa perspetiva
formal e não formal.
- Cooperação com a DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos
Escolares - Direção de Serviços da Região Norte), a
DGEEC (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência)
e a ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e Ensino
Profissional), tendo em vista o fornecimento de dados
estatísticos que viessem completar e caracterizar de
uma forma mais pormenorizada a atual rede educativa
concelhia e a sua evolução nos últimos anos.
- Sistematização da informação, traduzida na construção
de base de dados, tratamento e análise estatística.
- Auscultação pública no último trimestre de 2016 sobre
a versão final do Plano Estratégico Educativo Municipal,
incluindo-se as propostas e sugestões de melhoria à
versão final do mesmo.
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Cooperação com instituições
na área da educação e do conhecimento
O Município tem promovido a cooperação com as diversas instituições
que concorram para a realização das políticas educativas locais,
mediante a atribuição de apoios de cariz financeiro, técnico e
logístico |
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xxModernização
dos equipamentos educativos |
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O Município promoveu a
sua aposta na modernização dos equipamentos educativos do concelho,
contribuindo para o acesso equitativo das crianças e jovens a
uma educação de qualidade. |
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Principais medidas no âmbito
da modernização dos equipamentos educativos, em 2016
- Aplicação de relva sintética na Escola EB 1 do Carvalho,
em Brufe, adjudicada em 13 de janeiro à empresa Cândido
José Rodrigues, S.A, pelo valor de 4.829,99 €, acrescido
de IVA;
- Demolição parcial e construção de cobertura do recreio
Escola EB 1 de Telhado, adjudicado em 08 de fevereiro
à empresa Manuel Araújo & M. A., Lda., pelo valor de 33.290,58
€, acrescido de IVA;
- Obras de restauro dos sanitários e manutenção da cobertura
da Escola EB 1 do Sapugal, em Fradelos, adjudicada em
22 de fevereiro à empresa Euroel, Lda., pelo valor de
47.262,69 €, acrescido de IVA;
- Ligação de saneamento e outros trabalhos em diversos
edifícios escolares do concelho, adjudicada em 13 de abril
à empresa J. V. Meira Construções Unipessoal, Lda., pelo
valor de 18.430,58 €, acrescido de IVA;
- Execução de diversos trabalhos na Escola Básica de Matinhos,
em Pousada de Saramagos, adjudicada em 10 de maio à empresa
Andrade & Almeida, Lda., pelo valor de 8.322,10 €, acrescido
de IVA.
- Obras de criação de espaço lúdico no exterior do edifício
do Jardim de Infância de Lousado, empreitada adjudicada
em 10 de maio à empresa Manuel Araújo & M. A., Lda., pelo
valor de 8.931,56 €, acrescido de IVA.
- Reparação do edifício escolar da Lagoa, na União das
Freguesias de Avidos e Lagoa, adjudicado em 16 de maio
à empresa Fernando Silva & Cª, Lda., pelo valor de 21.465,55
€, acrescido de IVA;
- Remodelação e ampliação da escola de Lovares, na União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, adjudicada
em 19 de maio, à empresa Ribeiro da Silva & Cª, Lda.,
pelo valor de 348.901,71 €, acrescido de IVA, conforme
deliberação da Câmara Municipal.
- Obras de reparação no edifício escolar e arranjo exteriores
na Escola Básica de Requião, adjudicada em 19 de maio,
à empresa Famaconcret, Lda., pelo valor de 194.937,61
€, acrescido de IVA, conforme deliberação da Câmara Municipal.
- Execução de passeios em betonilha e aplicação de gradeamento
no Centro Escolar do Louro e Mouquim, adjudicada em 2
de junho, à empresa Construções António A. S. Couto, S.A.,
pelo valor de 8.777,57 €, acrescido de IVA.
- Execução de base de apoio ao parque infantil e aplicação
de bancos no exterior, na Escola EB1 de Lousado, adjudicada
em 20 de julho, à empresa Andrade & Almeida, Lda., pelo
valor de 7.502,50 €, acrescido de IVA.
- Substituição da cobertura e trabalho de pintura na Escola
EB 1 de Vale São Martinho, adjudicada em 20 de julho,
à empresa Euroel, Lda., pelo valor de 14.135,41 €, acrescido
de IVA.
- Substituição da cobertura do Jardim de Infância de Seide
São Miguel, adjudicada em 29 de julho, à empresa Fernando
Silva & Cª, Lda., pelo valor de 18.448,00 €, acrescido
de IVA.
- Ampliação da Escola EB1 de Louredo, na União das Freguesias
de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em
12 de setembro à empresa Fernandes & Fernandes, Lda, pelo
valor de 124.969,85 €, acrescido de IVA.
- Obras de reparação no edifício escolar e arranjos exteriores
- EB 1º ciclo de Meães, na União das Freguesias de Vila
Nova de Famalicão e Calendário, adjudicadas em 12 de outubro
à empresa Fullprojekts, Lda., pelo valor de 148.000,01
€, acrescido de IVA;
- Substituição do pavimento na cozinha e polimento do
pavimento no exterior do Centro Escolar de Ribeirão, adjudicado
em 19 de setembro à empresa Sociedade de Construções António
S. Couto, S.A., pelo valor de 18.816,50 €, acrescido de
IVA;
- Execução de vedação na zona desportiva do Centro Escolar
de Antas, adjudicada em 26 de outubro à empresa Manuel
Araújo & M. A., Lda., pelo valor de 10.107,00 €, acrescido
de IVA.
- Aberturas dos concursos públicos de ampliação e remodelação
das Escolas Básicas do 1º ciclo de Esmeriz, de Riba de
Ave e do Conde de São Cosme de Vale, na União das Freguesias
de Vila Nova de Famalicão e Calendário, conforme as deliberações
aprovadas pela Câmara Municipal em 22 de dezembro.
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xxPromoção
da aprendizagem ao longo da vida |
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Rede Local de Educação
e Formação
Pioneira a nível nacional, com resultados validados e reconhecidos,
a Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão
tem contribuído para uma melhor cooperação entre entidades de
formação profissional e entidades do sistema educativo. |
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Principais medidas no âmbito da Rede Local de Educação
e Formação, em 2016
- Realização de reuniões do Plenário da Rede Local de
Educação e Formação, nos dias 4 de fevereiro, 21 de
março, 5 de abril, 20 de abril, 4 de maio e 16 de novembro.
- Organização de Grupos de Trabalho Temáticos (GTT),
cada um focado numa temática específica, e reunindo
as entidades diretamente envolvidas, nomeadamente a
"Rede de psicólogos de Vila Nova de Famalicão", o grupo
de "Educação e Formação de Jovens", o grupo de "Educação
e Formação de Adultos" e o grupo de "promoção e marketing
da oferta formativa".
- Concertação da oferta formativa a nível concelhio,
evitando sobreposições, otimizando recursos e promovendo
parcerias. Neste sentido, foi concertada a oferta das
seguintes tipologias de formação: cursos profissionais;
cursos de aprendizagem; cursos de educação e formação
de jovens; cursos EFA - Escolar e Dupla Certificação;
Formações Modulares Certificadas; cursos Técnicos Superiores
Profissionais (TeSP); cursos de especialização tecnológica;
Cursos de qualificação para pessoas com deficiência
e incapacidade.
- Implementação do Programa de intervenção vocacional,
intitulado de Eu Pertenço ao Meu Futuro, junto dos alunos
do 9º, 10º e 12º anos de escolaridade.
- Realização da mostra da oferta formativa do ensino
secundário de 15 a 17 de março.
- Realização do seminário de valorização do ensino profissional
intitulado de "Ensino Profissional
- Fórum de Partilha e Reflexão", realizado a 25 de maio,
no CITEVE.
- Promoção da Semana Europeia da Formação Profissional,
de 5 a 9 de dezembro.
- Participação na elaboração do Sistema de Antecipação
das Necessidades de Formação do Ave (SANQ) 2017-2018.
- Elaboração do diagnóstico de necessidades de formação
2016-2018.
- Conceção da produção de materiais de disseminação
dos cursos profissionais, através de folhetos, e filmes
promocionais divulgados junto da população em geral.
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Centro para a Qualificação
e o Ensino Profissional (CQEP)
Resultado da cooperação entre o Município e as diversas entidades
inseridas na Rede Local de Educação e Formação, o Centro para
a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) de Vila Nova de
Famalicão tem como missão a informação, orientação e encaminhamento
para ações de formação, com vista à obtenção de uma qualificação
escolar e profissional, bem como a certificação de competências
escolares e/ou profissionais, com base nas experiências adquiridas,
ao longo da vida.
Tendo decorrido o período previsto na legislação nacional sobre
a transição dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional
para os Centros Qualifica, o Município pretende dar continuidade
ao trabalho desenvolvido no âmbito da qualificação de adultos,
através da promoção de um Centro Qualifica.
Em 2016, o Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional
(CQEP) acolheu 914 adultos e jovens encaminhados para ações de
formação e 147 adultos certificados no âmbito dos processos de
reconhecimento, validação e certificação de competências. |
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Principais medidas no âmbito do Centro para a Qualificação
e o Ensino Profissional (CQEP), em 2016
- Desenvolvimento de ações de informação e divulgação
junto dos desempregados inscritos no Instituto do Emprego
e da Formação Profissional, adultos acompanhados pelos
gabinetes de atendimento e acompanhamento social e empresas
sobre a missão do CQEP, as ofertas de educação e formação
profissional disponíveis e sobre a relevância da aprendizagem
ao longo da vida.
- Promoção de processos de RVCC, na vertente escolar,
profissional ou de dupla certificação, com base nos
referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações,
nos polos do CQEP e em regime de itinerância, nomeadamente
na Continental Mabor, na Riopele, nas IPSS do concelho.
- Implementação de dispositivos de informação, orientação
e divulgação, através de diferentes meios, que permitam
antecipar as necessidades de qualificação e facilitar
o ajustamento entre a procura e a oferta de soluções
formativas, através da cooperação com a elaboração do
Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações
(SANQ) do Ave e do Diagnóstico Concelhio de Necessidades
de Formação 2016-2018.
- Participação na realização da mostra da oferta formativa
e educativa do ensino secundário, pós-secundário e superior,
no âmbito da programação da Rede Local de Educação e
Formação.
- Divulgação da oferta formativa concelhia e supraconcelhia,
através do trabalho de concertação da Rede Local de
Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão.
- Articulação da oferta formativa jovem e adulta ao
nível do território, no âmbito da Rede de CQEP do Ave.
- Estabelecimento de parceria com outras entidades relevantes
do território, que contribuam para uma intervenção mais
integrada e consistente, na identificação de necessidades
concretas de qualificação e na organização de respostas
úteis para as populações no âmbito da educação e formação
profissional, nomeadamente entidades formadoras e empresas.
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xxPlano
Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola |
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O Plano Municipal de Melhoria
e Eficácia da Escola enquadra um conjunto de objetivos e estratégias
que assegura a aplicação coerente e integrada dos recursos e políticas
do Município, das escolas e das organizações da sociedade civil,
articulando as diversas vertentes de educação formal, não formal
e informal. |
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Principais medidas inseridas no Plano Municipal
de Melhoria e Eficácia da Escola, em 2016
- Promoção de medidas de melhoria e eficácia das escolas,
designadamente as seguintes: prestação de apoio técnico
na implementação dos Planos de Melhoria das Escolas;
formação no âmbito do programa de auto avaliação do
sucesso académico; formação no âmbito do Programa Nacional
de Promoção do Sucesso escolar; organização das Jornadas
da Educação; monitorização dos Planos de Melhoria das
Escolas; coordenação do Grupo de Trabalho Temático das
Equipas de Autoavaliação das escolas que visa a uniformização
e concertação de procedimentos no âmbito da autoavaliação
das escolas; organização e dinamização de ações de formação
destinadas às equipas de autoavaliação: docentes e não
docentes; monitorização e sistematização da informação,
traduzida na construção de base de dados, tratamento
e análise estatística, para avaliar o impacto e eficácia
das várias estratégias incluídas no Plano Municipal
de Melhoria e Eficácia da Escola.
- Programa Acompanhar, que pretendeu potenciar e apoiar
os estabelecimentos de ensino do concelho na implementação
de projetos de boas práticas na área do acompanhamento
e inclusão inteligente de alunos em especial situação
de risco ou que não estão integrados em qualquer tipo
de resposta socioeducativa complementar. As principais
ações e metas atingidas durante 2016 foram as seguintes:
consolidação e alargamento da Rede de Comissários para
a Inclusão, a estrutura que congrega representantes
de todos os Agrupamentos de Escolas, Escolas Profissionais,
Cooperativas de Ensino e instituições parceiras e que
dinamiza e supervisiona o plano de ação do Programa
Acompanhar, reconhecimento da autonomia da equipa técnica
multidisciplinar própria com autonomia pedagógica responsável
pela implementação das respostas educativas previstas
no Programa Acompanhar.
- Programa Ser Europa, que pretendeu capacitar os estabelecimentos
de ensino do concelho ao nível da implementação de projetos
de alcance europeu que possibilitem novas ferramentas
pedagógicas de complemento à prática letiva, bem como
alavancar oportunidades de intercâmbio nacional e internacional
e diálogo intercultural. Neste âmbito, mereceram destaque
as principais ações e metas do Programa Ser Europa,
em 2016: consolidação da Rede de Comissários para a
Europa, enquanto estrutura que congrega representantes
de todos os estabelecimentos de ensino que dinamiza
e supervisiona o plano de ação do Programa Ser Europa;
capacitação dos atores; promoção de Projetos de Mobilidade
Europeia em Portugal e na Europa; processo de avaliação
Continua; continuação e consolidação da implementação
da Rede de Clubes Europa.
- Programa Famalicão Inclusivo, que visa promover a
inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais,
nomeadamente crianças e jovens. No âmbito deste programa,
mereceram destaque as seguintes medidas: elaboração
do projeto "Apelo aos Sentidos", no âmbito do concurso
Educação Especial 2016, inserido no Programa Gulbenkian
Qualificação das Novas Gerações, da Fundação Calouste
Gulbenkian; organização do I Ciclo de P©artilha NEE
e dinamização de ações de formação nos Agrupamentos
de Escolas e nas escolas não agrupadas, que visou a
formação e qualificação dos docentes; a organização
de férias especiais para crianças com necessidades educativas
especiais, comemorações do Dia Internacional das Pessoas
com Deficiência., que englobou a apresentação "O Espetáculo
dos Sonhos", de João Negreiros, no âmbito do projeto
EnvolvArte, na Casa das Artes, em 6 de dezembro, e um
desfile de moda, Moda Improvável 3G, na Escola Secundária
Camilo Castelo Branco, em 7 de novembro.
- Programa Crescer a Brincar, que visa a promoção de
competências sociais e emocionais, com carácter longitudinal,
de aplicação nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
A sua dinamização envolveu a visita do Detetive Lupinhas
a todos os alunos do 1º e 2º ano de escolaridade participantes
no programa e sessões de animação educativa a todos
os alunos do 1.º ciclo do ensino básico participantes
no programa.
- Programa Educação para a Saúde, mediante a dinamização
da saúde alimentar junto dos estabelecimentos de ensino,
abrangendo as seguintes medidas: programa: Nestlé Crianças
Saudáveis, destinado a alunos da educação pré-escolar
e do 1.º ciclo do ensino básico; Projeto: "Heróis da
Fruta-Lanche Escolar Saudável", que visa motivar crianças
a adotar e manter hábitos saudáveis; monitorização das
refeições escolares; dinamização de diversas sessões
de educação alimentar.
- Promoção da educação patrimonial, que visa incentivar
o conhecimento da história e identidade locais, englobando
o projeto "Viagens Pelo Património Cultural - À Descoberta…"
e o desenvolvimento dos serviços educativos na Rede
Municipal de Leitura Pública, no Arquivo Municipal Alberto
Sampaio e nos equipamentos culturais do Município (consultar
o capítulo "Cultura").
- Projeto Concelhio de Educação Parental, que visa apoiar
os pais na promoção de uma parentalidade positiva. Em
2016, este projeto foi operacionalizado através das
seguintes medidas: Intervenção Individualizada ou intervenção
em grupo, mediante os programas Mais Família, Mais Criança/Mais
Família, Mais Jovem; desenvolvendo estratégias coletivas
que fomentem o envolvimento parental na dinâmica escolar;
formação de pessoal docente e não docente.
- Projeto Litteratus, cujos desígnios são promover níveis
elevados de compreensão leitora e incentivar o desenvolvimento
de processos de leitura e escrita como ferramentas do
conhecimento. Em 2016, a implementação deste projeto
englobou ações de formação e acompanhamento junto dos
docentes e a realização do I Congresso sobre Literacia,
em parceria com a Universidade do Minho.
- Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional, que tem
como finalidade promover a psicologia em contexto escolar
e a intervenção vocacional como estratégias de promoção
do sucesso educativo, da qualificação e da inclusão
social. Em 2016, destacaram-se as seguintes medidas:
capacitação e desenvolvimento da rede de psicólogos,
tendo em vista a concertação de práticas e metodologias
de trabalho; desenvolvimento de iniciativas no âmbito
da intervenção vocacional; valorização dos mecanismos
de articulação e de concertação institucional.
- Plataforma "+Cidadania", destinada a crianças do 1.º
ciclo do ensino básico, tem como missão reduzir e prevenir
o abandono escolar precoce e promover a igualdade de
acesso a uma educação de boa qualidade, mediante a construção.
O projeto incluiu as seguintes áreas e funcionalidades:
plataforma digital com conteúdos diversos, a serem trabalhados
em sala de aula e em casa, uma vez que professores,
alunos e encarregados de educação tem acesso à mesma;
oficina de formação acreditada para professores.
- Promoção da educação para o empreendedorismo, cujos
objetivos são a interligação entre o tecido empresarial
e as escolas e o desenvolvimento de competências e atitudes
empreendedoras junto das crianças e jovens (consultar
o capítulo "Economia e Empreendedorismo"). Em 2016,
mereceram destaque as seguintes medidas: o programa
Ter Ideias para Mudar o Mundo; o Projeto A Empresa na
Escola; os concursos "Ideias municipais Inave", "O Meu
Projeto é Empreendedor", "X-Ato" de empreendedorismo
social; " F1 In Schools e 4x4 In Shools".
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Valorizando o sistema
educativo como instrumento de coesão social, o Município tem assegurado
o desenvolvimento dos mecanismos da ação social escolar, de modo
que as crianças e os jovens possam usufruir da igualdade de oportunidades
de acesso e êxito escolar.
Transportes escolares
O Município promoveu a organização da rede de transportes escolares,
contribuindo para a mobilidade dos alunos do ensino não superior
entre os locais de residência e os estabelecimentos de ensino.
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Principais medidas no domínio dos transportes escolares,
em 2016
- Definição e implementação do Plano Anual de Transportes
Escolares, que estabelece, enquadra e uniformiza os
critérios, as condições de acesso e de atribuição de
transportes escolares, promovendo a oferta de serviço
de transporte entre o local da residência dos alunos
e o local dos estabelecimentos de ensino. Na sequência
do parecer favorável do Conselho Municipal de Educação,
emitido em 11 de maio, a Câmara Municipal, na sua reunião
de 2 de julho, deliberou aprovar o Plano Anual de Transportes
Escolares, para o ano letivo 2016/2017, o qual implica
um investimento previsto para o Município da rede de
transportes escolares, para o ano letivo de 2016/2017,
é de 1.562.327,40 €, aos quais acresce o montante de
278.943,60 € da comparticipação dos alunos do ensino
secundário, totalizando, assim, o montante de 1.841.271,00
€.
- Tratamento de todo o processo de transporte escolar,
relativos aos estabelecimentos do ensino não superior
do concelho, envolvendo as seguintes modalidades: transporte
público (5.277 alunos); ensino especial (34 alunos em
transporte especial, táxi ou ambulância); circuitos
de aluguer do 1º ciclo do ensino básico (118 alunos).
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Promoção da alimentação
no contexto escolar
O Município tem promovido o acesso de todas as crianças da educação
pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico à alimentação saudável,
em estreita articulação com os estabelecimentos de ensino e outras
entidades locais. |
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Principais medidas no domínio da promoção da alimentação
no contexto escolar, em 2016
- Fornecimento das refeições escolares. Todos os estabelecimentos
de ensino de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino
básico do concelho estão cobertos pelo serviço de refeições,
onde são servidas, diariamente, cerca de 4.800 refeições.
No ano letivo 2016/2017, o Município prevê investir
cerca de 816.384,00 €, no âmbito do Contrato Público
Internacional 02/16/DDS-DE, para o fornecimento de refeições
aos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar
e do 1º ciclo do ensino básico. De setembro a dezembro
de 2016, foram investidos 230.783,61 €. Alguns estabelecimentos
do ensino tem desenvolvido a confeção local das refeições,
em articulação com as Juntas de Freguesia e instituições
da sociedade civil. Consequentemente, o Município prosseguiu
a delegação da gestão e fornecimento das refeições escolares
aos alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino
básico nas Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho
das Cambas, na União das Freguesias de Seide, na União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, neste último
caso relativamente aos estabelecimentos de ensino de
Esmeriz. Além disso, foi dada continuidade à parceria
com o Centro Social de Castelões, a Associação de Moradores
das Lameiras e a Didáxis - Cooperativa de Ensino.
- Distribuição de fruta escolar. Com o objetivo de promover
uma alimentação saudável no contexto escolar, o Município
assegura a distribuição de fruta aos alunos das redes
públicas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino
básico, duas vezes por semana. Em 20 de setembro, foi
adjudicado à empresa MADIGUIMA o respetivo fornecimento,
na sequência do procedimento de Concurso Publico n°
11/16/DE. Para o ano letivo 2016/2017, está programada
a distribuição de 435.460 unidades de fruta (maçã, pera,
clementina, tangerina, laranja, banana, cereja, uvas,
ameixa, pêssego, cenoura e tomate), distribuídas pelas
41 e 34 semanas, com duas disponibilizações semanais,
pelos 42 estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar
e pelos 49 estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do
ensino básico. O programa abrange um universo de cerca
de 6.130 alunos, com um valor estimado de 69.248,00
€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Distribuição de lanches saudáveis. O Município tem
promovido a distribuição de lanches saudáveis, em parceria
com as Juntas de Freguesia aderentes, contribuindo para
uma alimentação saudável das crianças. Neste sentido,
em 7 de abril, a Câmara Municipal deliberou atribuir
o financiamento até ao montante global de 32.641,50
€, de forma a comparticipar as despesas com os lanches
escolares.
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Disponibilização dos
manuais escolares às crianças do 1º ciclo do ensino básico
Em 2 de junho de 2016, a Câmara Municipal deliberou a abertura
do concurso público para a aquisição dos manuais escolares do
1.º ciclo do ensino básico, até ao montante de 310.000,00 €, acrescido
de IVA. A adjudicação da aquisição dos manuais escolares do 1.º
ciclo do ensino básico foi entregue à Livraria e Papelaria Nova,
Unipessoal, Lda., pelo valor global de 240.121,87 €, acrescido
de IVA, conforme a deliberação camarária de 4 de agosto, cujo
procedimento foi precedido de concurso público internacional 05/16/DE,
tendo como fim promover uma efetiva igualdade de oportunidades
educativas. Este ano letivo 2016/2017 e no que concerne aos manuais
escolares existem duas novidades. A primeira, no seguimento do
ano letivo anterior, é a inclusão da área curricular de Inglês
no 4º ano e a segunda é a gratuitidade a nível nacional dos manuais
escolares para os alunos do 1º ano, de acordo com a Lei n.º 7-
A/2016, de 30 de março. Em 15 de setembro de 2016, teve lugar
a cerimónia de entrega simbólica dos manuais às crianças que frequentam
a Escola Básica de Gondifelos. Considerando que os manuais adjudicados
não se revelaram suficientes, em virtude das transferências e
inscrições de novos alunos, o órgão executivo, na reunião de 7
de novembro de 2016, aprovou a adjudicação da 2.ª fase do fornecimento
dos manuais escolares à empresa atrás mencionada, no valor global
de 6.714,83 €, acrescido de IVA.
Atribuição dos auxílios económicos para material escolar
A Câmara Municipal, na sua reunião de 22 de dezembro de 2016,
deliberou proceder ao pagamento dos auxílios económicos para material
escolar aos alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino
básico da rede pública do Município e estejam posicionados nos
escalões 1 e 2 do abono de família, no valor global de 3.516,50
€, relativo ao ano letivo 2016/2017. |
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xxOutras
medidas na área da educação |
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Quinzena da Educação
Em 2016, foi promovida entre os dias 8 e 22 de março a Quinzena
da Educação, que teve como como objetivos valorizar o trabalho
desenvolvido por todos os parceiros da rede de educação e formação
do concelho, bem como partilhar experiências de boas práticas.
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Principais atividades inseridas na Quinzena da Educação,
em 2016
- Jornadas Municipais de Educação, com o tema "Novos
Paradigmas da Educação
- Inovação e Metodologias Pedagógicas", na Casa das
Artes, em 12 de março.
- Mostra de Teatro Escolar, que decorreu na Casa das
Artes, de 8 de março a 15 de maio.
- Mostra de Oferta Formativa, no Pavilhão Municipal,
entre 16 e 17 de março.
- Homenagem a nove docentes que terminaram a sua carreira
docente no último ano letivo 2014-2015, em 17 de março.
- Encontro Concelhio de Associações de Pais, na Escola
Básica de Gondifelos, sob o tema "Resiliência Vencer
a Adversidade", no dia 18 de março.
- Palestra "Autismo, The Son-Rise Program", no auditório
da CESPU, em 22 de março.
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Animação educativa
Em 2016, foi promovido um vasto conjunto de atividades que visam
a mobilização da comunidade educativa no seu todo, incentivando
a ligação entre o sistema educativo e a sociedade. Neste contexto,
destacaram-se as seguintes atividades: Cantar dos Reis Infantil
(6 e 7 de janeiro); Desfile Infantil de Carnaval 2016 (6 de fevereiro);
Semana da Criança (30 de maio a 5 de junho). |
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xxRede
Municipal de Leitura Pública |
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A Rede Municipal de Leitura
Pública, que engloba a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco
e os Polos, tem tido como finalidades estratégicas da sua atuação
a organização de um leque diversificado de recursos de informação
e conhecimento e a dinamização de atividades de promoção da literacia
e da leitura. Em 2016, destacaram-se os números estatísticos da
Rede Municipal de Leitura Pública, tendo alcançado os cerca de
70.000 visitantes/utilizadores e os cerca 17.000 utentes do serviço
educativo e cultural. |
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Principais atividades da Rede Municipal de Leitura
Pública, em 2016
- Realização da 7ª Semana da Leitura das Bibliotecas
de Vila Nova de Famalicão, de 7 a 12 de março. Resultado
da cooperação entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo
Branco e a Rede de Bibliotecas Escolares de Vila Nova
de Famalicão, foi organizada a Semana da Leitura 2016,
uma iniciativa lançada pelo Plano Nacional de Leitura
e que se centrou no tema "Elos de Leitura". Foi organizado
um vasto programa de atividades educativas e culturais
destinadas à promoção do livro e da leitura. Para festejar
a leitura e os livros, durante toda a semana realizaram-se
diversas iniciativas dirigidas tanto à comunidade educativa
como à população geral do nosso concelho, entre as quais
podemos destacar: a exposição de escultura "Paralelos
de leitura", da autoria dos artistas plásticos Ângelo
Ribeiro, João Macedo e Moisés Tomé; os encontros com
as escritoras Ana Margarida Carvalho e Teresa Araújo,
os encontros com os ilustradores Carlos J. Campos e
Cristina Valadas; a oficina de "Filosofia para crianças"
e a iniciativa Famalicão a Ler, que pretende que a comunidade
famalicense pare, no mesmo dia e á mesma hora, para
usufruir de breves momentos de leitura, tendo na edição
de 2016 sido possível fazê-lo em plena reunião da Câmara
Municipal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
- Disponibilização da APP "A minha biblioteca". Apresentada
publicamente na 7.ª edição da Semana da Leitura, esta
App e destina-se a todos os que necessitem de interagir
com as bibliotecas que compõem a nossa Rede Municipal
de Leitura Pública. A partir de agora, as Bibliotecas
que já integram o Catálogo Concelhio on-line desmaterializam-se
e passam a proporcionar um acesso direto e facilitado
aos seus serviços através de uma APP, ou seja de uma
aplicação para dispositivos eletrónicos móveis, totalmente
gratuita.
- Promoção do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado
Coelho. Na sua reunião de 7 de outubro, a Câmara Municipal
a Câmara Municipal deliberou a renovação da parceria
com a Associação Portuguesa de Escritores, bem como
o financiamento de 12.500,00 €. Além disso, mereceu
destaque a-organização da cerimónia de atribuição do
Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, em 28
de outubro. O galardoado foi o escritor José Carlos
Seabra Pereira Coelho, autor do livro "O Delta Literário
de Macau", sobre a literatura portuguesa em Macau e
a presença de Macau na literatura portuguesa.
- Celebração do Dia Internacional do Livro Infantil,
em 2 de abril. Para comemorar esta efeméride, a Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco acolheu a apresentação
do livro "O coelho que queria ser artista", de José
Francisco Rica, no dia 2 de abril, que contou com a
animação cultural dos alunos do Centro Escolar do Louro,
Mouquim e Lemenhe. - Celebração do Dia Mundial do Livro
e dos Direitos de Autor.
- Dinamização da Maratona da Biblioteca, de 20 a 23
de abril, no âmbito das comemorações do Dia Mundial
do Livro e dos Direitos de Autor. Esta efeméride comemora-se
a 23 de abril e foi instituído pela UNESCO, em 1996,
para homenagear o aniversário da morte dos escritores
Shakespeare e Cervantes. Do programa destacou-se a realização
da oficina teatral "Shakespeare trocado por miúdos,
dinamizada pelo ator e formador Jaime C. Soares.
- Realização de atividade "Dormir com os livros", em
3 de junho. Esta iniciativa, realizada em simultâneo
na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e no Polo
da Biblioteca de Riba de Ave, pretendeu aproximar as
crianças do mundo dos livros e da leitura, e tem como
pretexto a comemoração do fim das aulas e o início das
férias.
- Dinamização da Biblioteca de Jardim "Tardes Com Livros"
Entre os dias 28 de junho e 8 de julho de 2016, o Bibliomóvel
esteve presente na Praça D. Maria II, em pleno coração
da cidade, oferecendo ao público uma diversidade de
leituras e de atividades de animação complementares.
- Organização da atividade Biblioteca Assombrada. A
Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco abriu as
portas, à noite, no dia 28 de outubro para acolher os
alunos do 3.º ano da Escola Básica de Lousado, do Centro
Escolar de Louro e Mouquim e alguns particulares. A
iniciativa englobou uma visita às instalações da Biblioteca;
a leitura e projeção do conto assombroso "A bruxa arreganhadentes"
e oficinas de construções de esqueletos.
- Organização do 9.º Encontro de Serviços de Apoio às
Bibliotecas Escolares, nos dias 9 e 10 de dezembro,
resultado da cooperação entre o Município, através da
Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, o Grupo
de Trabalho das Bibliotecas de Famalicão e o Centro
de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de
Famalicão realizaram de 2016, mais uma edição do Encontro
de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, que este
ano marcou a sua 9.ª edição. O encontro, subordinado
ao tema "Permanecer(ser) leitor", teve, uma vez mais,
uma ampla participação e contou com um vasto programa
dedicado à reflexão de temas como o novo perfil do professor
bibliotecário e o Plano Nacional de Cinema e a promoção
da literacia fílmica.
- Promoção do Projeto "A Mala de Histórias". Trata-se
de um projeto de cultura solidária e de aprofundamento
da rede municipal de leitura pública, com o qual se
pretende promover o livro como um companheiro no processo
de reabilitação e restabelecimento dos utentes do serviço
de pediatria, do Centro Hospitalar do Médio Ave. No
âmbito desta iniciativa, uma técnica de animação de
leitura da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco
visitou, uma vez por mês, as crianças internadas no
Centro Hospitalar do Médio Ave.
- Promoção do Projeto Espaço S(énior), que tem como
objetivo promover a inclusão sociocultural da população
idosa. Durante o ano 2016, o projeto incluiu diversas
atividades, tais como: a atividade mensal "Mapa das
Tradições"; as tertúlias "Chá com Livros" em janeiro,
"A Poesia" em março, "30 anos de adesão de Portugal
à União Europeia" em abril, e "Rir é o melhor remédio"
em novembro, e ainda as sessões de cinema "Documentário
Famalicão de Ricardo Malheiro" em fevereiro, "Mandela,
longo caminho para a liberdade" em maio e "Um conto
de Natal" em dezembro.
- Dinamização da Bebéteca, que visa incentivar o gosto
pela leitura e pelo livro, e motivar, precocemente,
as crianças para a linguagem oral e escrita de forma
harmoniosa. As sessões Letrinhas para bebés, que decorreram
durante o ano 2016, realizaram-se em sessões mensais,
destinadas às creches do concelho e às famílias. As
temáticas abordadas durante o ano 2016 foram: janeiro
"O dia do Elmer"; fevereiro "O macaco barulhento adora
brincar"; março "Papá, por favor apanha-me a lua"; abril
"Queres brincar comigo?"; maio "Gosto muito de ti, mamã";
junho "Dez patinhos de borracha"; outubro "O artista
que pintou o cavalo azul"; novembro "O panda adora conduzir"
e dezembro "Adivinha quanto eu gosto de ti".
- Promoção e gestão do Banco de Livros Escolares, que
tem como objetivo o fomento da partilha de livros escolares,
maximizando a recuperação de manuais escolares usados,
de modo a serem disponibilizados, gratuitamente, a quem
deles necessite. Os benefícios sociais, ambientais e
económicos desta iniciativa são inegáveis, por essa
razão o Município, através da Biblioteca Municipal Camilo
Castelo Branco, relançou em 2016 mais uma campanha do
projeto que pretende envolver e sensibilizar toda a
comunidade escolar, nomeadamente os alunos, os encarregados
de educação e os professores, para a necessidade de
reutilização dos manuais escolares usados, para a sua
correta utilização durante o período de uso e, consequentemente,
para as boas práticas em matéria de responsabilidade
social e ambiental. Este projeto pretende criar uma
rede social, real e concreta, que alerte as pessoas
para o valor dos livros e para a importância que assumem
para todos os agregados familiares. Em 2016, o Banco
de Livros Escolares recebeu cerca de 4.000 doações e
ajudou 271 famílias, com o empréstimo de 1.310 manuais
escolares.
- Consolidação do Catálogo Coletivo das Bibliotecas
de Vila Nova de Famalicão. A implementação de um sistema
informático de Gestão Integrada de Bibliotecas veio
permitir um importante e significativo melhoramento
nas atividades e serviços que a Biblioteca Municipal
Camilo Castelo Branco presta à comunidade. Assim, e
no decorrer do ano 2016, foram informatizados 19.891
novos registos e exemplares associados na base de dados
do catálogo coletivo concelhio, correspondendo a 8.167
registos pertencentes à Biblioteca Municipal Camilo
Castelo Branco e Polos e 11.724 registos pertencentes
às Bibliotecas Escolares do Centro Escolar Luís de Camões
e das Escolas Básicas de Riba de Ave, de Bairro, de
Delães, de Ruivães e de Pedome.
- Realização da Mostra Documental "Por terras de Vila
Nova". Durante o ano 2016, a Biblioteca Municipal Camilo
Castelo Branco realizou, mensalmente, uma mostra documental
com o objetivo de divulgar aspetos da identidade das
comunidades que compõem o concelho de Vila Nova de Famalicão.
Durante o ano 2016 as comunidades representadas foram:
Cavalões, Cruz, Delães, Esmeriz, Fradelos, Gavião, Gondifelos,
Jesufrei, Joane, Lagoa, Landim e Lemenhe.
- Prosseguimento do apoio à edição. Considerando que
a existência de uma atividade editorial regular é de
primordial importância no desenvolvimento sociocultural,
o Município apoia a criação literária de obras dedicadas
aos assuntos de interesse local e às obras de autores
locais, foi possível, durante o ano de 2016, apoiar
um conjunto considerável de projetos editoriais.
- Dinamização da Antena de Informação Europeia como
um espaço aberto à consulta dos cidadãos que faculta
acesso facilitado à informação sobre a União Europeia
e, em especial, à forma como esta afeta a vida quotidiana
dos mesmos. Durante o ano de 2016, entre outras iniciativas
destacamos: a sessão informativa "A Antena de Informação
Europeia à conversa: Europa e Juventude", em 26 de fevereiro;
a tertúlia "30 anos de adesão de Portugal à União Europeia",
em 13 de abril, o Peddy Paper "Dia da Europa", em 9
de maio; a ação informativa "Volta ao emprego na Europa",
em 15 de junho.
- Lançamento e dinamização do projeto de leitura "Um
berço de histórias", inserido no Programa "+Leitura
+Família". Dirigido a famílias com bebés entre 0 e 2
anos de idade, este projeto tem como principal objetivo
ajudar os pais a tornarem-se mais pró-ativos e conscientes
da relevância da leitura na primeira infância.
- Arranque e dinamização do projeto de leitura "Leituras
em família", inserido no Programa"+Leitura,+Família",
que decorreu uma vez por mês, aos sábados, nos Polos
da Biblioteca de Riba de Ave, Joane e Ribeirão. Trata-se
de um projeto que emerge da necessidade de sensibilizar
as famílias para a importância da criação de hábitos
de leitura junto das crianças. Este projeto, que se
pretende assumir como uma comunidade de leitores continuada,
tem englobado um conjunto de atividades, nomeadamente
encontros com escritores e ilustradores, workshops,
horas do conto e oficinas de escrita criativa.
- Lançamento e dinamização do projeto Troca por Troca:
deixe um livro, leve outro", que pretende envolver a
comunidade famalicense numa campanha de oferta e troca
de livros usados. Este projeto municipal de leitura
permitiu potenciar o interesse pelo livro, consolidar
hábitos de leitura, bem como, proporcionar o acesso
a novas leituras e à renovação das coleções particulares.
Durante o ano de 2016, o projeto desenvolveu-se na Biblioteca
Municipal e nos cinco Polos de Leitura, em três edições,
tendo no total envolvido 408 participantes e 830 livros
trocados. As três edições contaram com a parceria da
Associação Famalicão - Concelho com Futuro e o envolvimento
dos comerciantes locais.
- Desenvolvimento do Serviço Educativo e Cultural, mediante
a organização de atividades de caráter pedagógico e
cultural que visam sensibilizar e motivar os diferentes
públicos para a criação de hábitos de leitura.
- Dinamização de exposições temporárias na Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco e nos Polos.
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xxArquivo
Municipal Alberto Sampaio |
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Em 2016, o Município promoveu
um vasto conjunto de medidas que incentivaram o conhecimento da
história local e potenciaram o Arquivo Municipal Alberto Sampaio
como estrutura que visa a salvaguarda, a investigação e a divulgação
da memória coletiva da comunidade famalicense. |
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Principais atividades do Arquivo Municipal Alberto
Sampaio, em 2016
- Organização do Curso Livre "Construção de Árvore Genealógica",
nos dias 30 de janeiro; 13, 20 e 27 de fevereiro e 5
de março. Neste curso atrás referido, propôs-se transmitir
os fundamentos que ensinam à construção da árvore genealógica,
a partir da pesquisa de fontes, da organização de registos
e do tratamento e recolha de informação.
- Apresentação do documentário "Em Busca de Alberto
Sampaio", no dia 24 de fevereiro. No ano em que se assinalam
175 anos do nascimento de Alberto Sampaio, foi exibido
documentário "Em busca de Alberto Sampaio", encenado
por alunos da Escola Secundária Alberto Sampaio (Braga)
e filmado em Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de março, que
aprovou a celebração do protocolo de cooperação entre
o Município e a Fundação Minerva - Cultura - Ensino
e Investigação Científica. Este protocolo enquadra o
desenvolvimento mútuo de iniciativas que permitam o
uso e fruição do acervo documental dedicado à obra do
Arquiteto Januário Godinho no concelho de Vila Nova
de Famalicão, existente no Arquivo Municipal Alberto
Sampaio, bem como iniciativas de cariz cultural que
permitam o conhecimento e reconhecimento público do
carácter patrimonial e histórico do edifício da sua
Universidade, o antigo Hospital S. João de Deus.
- Conferência "Conta-me a História: 40.º Aniversário
da Constituição da República Portuguesa 1976-2016",
no dia 3 de Abril. O orador convidado foi o professor
universitário Diogo Freitas do Amaral, que foi Deputado
da Assembleia Constituinte e desempenhou diversos cargos
políticos nas últimas décadas. A iniciativa insere-se
no projeto de recolha de testemunhos e documentação
que o Município tem vindo a realizar há alguns uns anos
com o objetivo de registar, preservar e divulgar as
fontes históricas, os testemunhos vivos do processo
de conquista e consolidação da democracia em Portugal.
- Conferência "Conversas à volta de…edifícios com história:
o Palacete Barão de Trovisqueira", proferida pelo conferencista
José Folhadela, no dia 8 de abril.
- Tertúlia e projeção de imagens de 1974: O filme do
25 de Abril em Famalicão. A iniciativa, inserida nas
comemorações do 42.º aniversário da Revolução dos Cravos,
visou a apresentação de imagens inéditas da revolução
nas ruas da cidade. A pelicula que estava guardada no
arquivo dos estúdios da RTP foi resgatada pelo Município
para o domínio público.
- Exposição "Percursos Divergentes Destinos Concordantes".
Inserida na programação dos 175 Anos do Nascimento de
Alberto Sampaio, foi concebida pelos alunos e professores
dos Cursos Profissionais de Técnico de Design Gráfico
e Técnico de Audiovisuais e ainda pela equipa educativa
da Biblioteca Escolar do Agrupamento de Escolas Camilo
Castelo Branco. Esta exposição, composta por cinco telas
que exploram cinco áreas de interesse de Alberto Sampaio,
nomeadamente, Política, História, Cultura, Industria
e Agricultura, foi inaugurada em junho de 2016, na Escola
Secundária Camilo Castelo Branco e mantem-se, até hoje,
em itinerância dentro e fora do concelho.
- Conferência "Conversas à volta de…edifícios com história:
Externato Camilo Castelo Branco" proferida pelo Dr.
Álvaro Vasconcelos, no dia 17 de junho.
- Promoção do colóquio "O Vinho Verde e Alberto Sampaio".
O Município e a Associação Portuguesa da História da
Vinha e do Vinho (APHVIN/GEHVID) promoveram, no dia
16 de setembro, o colóquio "O Vinho Verde e Alberto
Sampaio", no âmbito do programa comemorativo dos 175
Anos do Nascimento de Alberto Sampaio. O evento realizou-se
no Palacete do Conde Silva Monteiro, sede da Comissão
de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, no Porto,
e contou com o apoio da Comissão de Viticultura da Região
dos Vinhos Verdes, do Município de Guimarães, do Banco
Português de Investimento e da Quinta de Boamense.
- Realização da exposição e do colóquio "Arquitetura
Moderna em Famalicão". Decorreu nos Paços do Concelho,
no dia 21 de outubro e foi concebida através de uma
parceria entre o Departamento de Ordenamento e Gestão
Urbanística e a Divisão de Bibliotecas e Arquivos. Para
esta exposição e colóquio foi possível organizar-se
e investigar-se sobre a documentação existente no Arquivo
Municipal Alberto Sampaio relativa ao processo de obra
do atual edifício dos Paços do Concelho, que é da autoria
do Arquiteto Januário Godinho. A exposição e o colóquio
foram seguidos de um roteiro/visita pelas obras da autoria
do Arquiteto Januário Godinho no nosso concelho, nomeadamente
nas localidades de Louro, Brufe e Vila Nova de Famalicão.
- Documentário e Mesa Redonda "Alberto Sampaio: O Homem
e a Obra". Realizado no dia 27 de outubro, no Arquivo
Municipal Alberto Sampaio, uma parceria do Município
com o Centro de Formação de Professores de Associação
de Escolas de Vila Nova de Famalicão e o Centro de Investigação
Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória. Na sessão
evocativa foi apresentado o documentário biográfico
"Alberto Sampaio: O Homem e a Obra" tendo-se seguindo
uma mesa redonda que contou com a participação do Professor
Sampaio da Nóvoa, da Dra. Isabel Fernandes e da Eng.ª
Emília Nóvoa Faria, moderada pela jornalista Teresa
Sampaio, produtora executiva do documentário em exibição.
Esta iniciativa integrou o projeto formativo Conhecer
Famalicão no Século XX: O(s) Tempo(s) de Alberto Sampaio,
acreditado pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação
Contínua para os docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino
básico e secundário.
- Colóquio O(s) Tempo(s) de Alberto Sampaio.- No âmbito
das comemorações do 175.º aniversário de nascimento
de Alberto Sampaio, no dia 11 de novembro de 2016, na
Casa do Território, no Parque da Devesa, realizou-se
o colóquio 'O(s) Tempo(s) de Alberto Sampaio, em Famalicão.
Nesta jornada de trabalho, que congregou vários investigadores
e académicos em torno de Alberto Sampaio, foi possível
reunir-se múltiplos contributos, resultantes de distintos
olhares, mas com um objetivo comum: reforçar a centralidade
de uma figura excecionalmente preparada e motivada para
o serviço público, tanto no plano da intervenção cívica
e cultural, como no do estudo das matérias económicas,
históricas e sociais. A sessão contou com a colaboração
do Instituto Universitário da Maia (ISMAI); Câmara Municipal
de Vila Nova de Famalicão; Centro de Estudos de Desenvolvimento
Turístico (CEDTUR); Centro de Formação Associação de
Escolas de Vila Nova de Famalicão; Centro de Investigação
Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória (CITCEM);
Centro de Estudos Transdisciplinar para o Desenvolvimento
(CETRAD); Município de Guimarães; Casa de Boamense;
Confraria do Vinho Verde e Fundação para a Ciência e
Tecnologia (FCT).
- Organização do seminário dedicado ao tema "Que desafios
para os arquivos na era digital" coorganizado pelo Município
e pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas
e Documentalistas (APBAD), em 21 de novembro. Teve como
objetivo refletir sobre as oportunidades e os desafios
que atualmente se colocam aos profissionais da informação
no que se refere à garantia de acesso e preservação
da informação digital a longo prazo.
- Dinamização do Prémio de História Alberto Sampaio.
Depois de em 2015 os Municípios de Vila Nova de Famalicão,
Guimarães e Braga, a Sociedade Martins Sarmento e a
Academia das Ciências de Lisboa terem congregado esforços
para a reabilitação do Prémio de História Alberto Sampaio,
foi possível no decorrer do ano 2016 organizar a sua
primeira edição. Assim, decorreu no Salão Nobre da Sociedade
Martins Sarmento, em Guimarães, no dia 1 de dezembro,
a cerimónia de entrega do Prémio de História Alberto
Sampaio à investigadora e académica Dr.ª Ana Cláudia
Silveira, pelo seu estudo intitulado "Lavrar o mar:
a dinâmica de produção de sal em Setúbal no contexto
dos salgados portugueses".
- Organização da cerimónia de descerramento do busto
de Alberto Sampaio. Aproveitando o encerramento das
comemorações dos 175 anos do nascimento de Alberto Sampaio,
foi descerrado, a 2 de dezembro, um busto artístico
em bronze, da autoria do escultor Augusto Costa para
exposição permanente no átrio de entrada do edifício
do Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Do programa da
iniciativa fez parte, igualmente, a comunicação da Dr.ª
Rosa Saavedra, sobre o monumento a Alberto Sampaio existente
na cidade de Guimarães e o momento de poesia pela atriz
Emília Silvestre.
- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de dezembro de
2016, que aprovou a aceitação da cedência, em regime
de contrato de comodato, do arquivo pertencente ao Rotary
Club de Vila Nova de Famalicão. Nos termos do referido
contrato, a instituição cede ao Município o uso e fruição
dos documentos constantes do seu arquivo, visando esta
cedência a conservação e divulgação daquela documentação.
- Participação na conceção e concretização da exposição
"40 anos de Poder Local Democrático em Portugal, 1976-2016",
inaugurada a 12 de dezembro de 2016, nos Paços do Concelho.
Refira-se que a iniciativa inseriu-se no programa comemorativo
da "Conquista e consolidação da democracia em Portugal",
promovido pelo Município ao longo do ano de 2016, e
que foi concebida através de uma parceria entre o Gabinete
de Apoio à Presidência, o Departamento de Ordenamento
e Gestão Urbanística e a Divisão de Bibliotecas e Arquivos.
(consultar os capítulos "Ordenamento" e "Governação
Municipal").
- Prestação de apoio técnico e administrativo à Comissão
Municipal de Toponímia e desenvolvimento dos procedimentos
relativos à nomenclatura das vias e espaços públicos
(consultar o capítulo "Governação Municipal"). - Coordenação
e participação na investigação para a publicação municipal
"As Portas da História: Vila Nova de Famalicão 1835-2015".
- Registo e difusão da correspondência recebida pelo
Município (em suporte digital ou papel).
- Tratamento arquivístico do Arquivo Administrativo
do Município.
- Inventariação e aquisição de novos documentos fotográficos
junto de instituições externas ao Município.
- Inventário e catálogo do Arquivo da Casa de Pindela.
- Colaboração no último número do Boletim Cultural do
Município.
- Organização e inventário do Arquivo de José de Azevedo
e Meneses (Casa do Vinhal).
- Apresentação do documentário "Famalicão", de Ricardo
Malheiro, no âmbito da iniciativa "Famalicão doutros
tempos".
- Dinamização do teatro de marionetas "Histórias do
Tio Alberto" junto da comunidade educativa. No âmbito
do Serviço Educativo prestado pelo Arquivo Municipal
Alberto Sampaio realizaram-se, de setembro a dezembro
de 2016, sessões mensais do Teatro de Marionetas "Histórias
do Tio Alberto", e nas quais participaram alunos das
escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho. O
teatro de marionetas Histórias do Tio Alberto apresenta
episódios da vida de Alberto Sampaio, de uma forma lúdica
e criativa.
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