Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Segurança
Proteção Civil
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
Promover a aprendizagem ao longo da vida.
 

A educação é essencial para o desenvolvimento pessoal e cívico de cada um e para o crescimento coeso e inclusivo da sociedade.

Assim, o Município tem tido como prioridade estratégica promover o desenvolvimento de uma educação de qualidade a todos os níveis, assegurando a equidade de acesso e a aprendizagem ao longo da vida.

 
xxCooperação institucional na área da educação e conhecimento
 
Programa Aproximar Educação

Vila Nova de Famalicão pertence ao restrito grupo limitado de Municípios escolhidos para acolher o Programa Aproximar Educação, que visa promover a descentralização na área da educação. Neste sentido, o Município teve como prioridade estratégica a implementação do Programa Aproximar Educação a nível concelhio, contribuindo para a melhoria do serviço público de educação e formação e a qualidade da aprendizagem, em estreita articulação com a Administração Central do Estado, os estabelecimentos de ensino e os diversos parceiros empenhados na promoção do desenvolvimento educativo local.
 

Principais medidas no âmbito do Programa Aproximar Educação, em 2016

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de fevereiro, que aprovou a transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao 1.º trimestre de 2016, do montante global de 242.810,97 €, de acordo com a seguinte repartição: a) 182.810,97 € para a ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário; b) até 60.000,00 € para pagamento de despesas correntes do ano transato e de contratos não transitados para o Município.

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de fevereiro, que aprovou a transferência de 15.000,00 € para o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, para pagamento de despesas correntes do ano transato e de contratos não transitados para o Município.

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de abril, nos termos da qual foi aprovada transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao 2.º trimestre de 2016, do montante global de 242.810,97 €, de acordo com a seguinte repartição: a) 182.810,97 € para a ação social Escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário; b) até 60.000,00 € para pagamento de despesas correntes do ano transato e de contratos não transitados para o Município.

- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de agosto, que aprovou a subdelegação nos órgãos de direção, administração e gestão dos Agrupamentos de Escolas, para o ano letivo 2016/2017, das competências previstas no Capítulo V "AEC" Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como a aprovação das transferências financeiras, previstas na Cláusula 33.ª "Comparticipação financeira das AEC" do Contrato de Educação e Formação Municipal. A Câmara Municipal aprovou igualmente a subdelegação nos órgãos de direção, administração e gestão dos Agrupamentos de Escola, para a realização das atividades de enriquecimento curricular, o domínio de intervenção A3-2 "Estabelecimento de protocolos de cooperação, formação em contexto de trabalho e socioeducativos nos AE/E (Agrupamentos de Escolas) e entre AE/E e a comunidade", do Anexo II - Matriz de responsabilidades, do Contrato de Educação e Formação Municipal.

- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de agosto, que aprovou a transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao 3.º trimestre de 2016, do montante global de 60.000,00 € para pagamento de despesas correntes de contratos não transitados, ajudas de custo de pessoal docente e outras despesas de funcionamento.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro, que aprovou transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao 3.º trimestre de 2016, do montante global de 216.036,47 €, para a ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de novembro, que aprovou a transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao 4.º trimestre de 2016, do montante global de 224.126,18 €, de acordo com a seguinte repartição: a) 164.126,18 € para a ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário; 60.000,00 EUR para pagamento de despesas correntes de contratos não transitados, ajudas de custo de pessoal docente e outras despesas de funcionamento.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de novembro, na qual o órgão executivo tomou conhecimento do relatório de progresso da execução do Contrato de Educação e Formação Municipal.

- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de dezembro, que aprovou a transferência de montante total de 24.408,34 € para os Agrupamentos de Escolas Benjamim Salgado, Camilo Castelo Branco, D. Sancho I e de Ribeirão, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, relativamente a infraestruturas escolares não transitadas.

 
Conselho Municipal de Educação

Em 2016, o Conselho Municipal de Educação desempenhou um papel especialmente relevante como instância de coordenação e consulta, a nível municipal, das políticas educativas e um espaço institucional de diálogo e envolvimento entre o Município e a comunidade educativa.
 

Principais medidas no âmbito do Conselho Municipal de Educação, em 2016

- Reunião de 6 de abril, que abordou o Plano para o Crescimento Inclusivo do Ave, a monitorização do Contrato de Educação e Formação Municipal e a concertação de turmas do ensino básico.

- Reunião de 11 de maio, na qual foi abordada a aprovação do Plano Anual de Transportes Escolares 2016/2017, a oferta da Rede Formativa (Ensino Regular e Profissional) 2016/2017 e a tomada de posição sobre a consolidação e reforço de autonomia local.

- Reunião de 20 de julho, na qual foram abordados os seguintes assuntos: discussão e tomada de posição sobre consolidação e reforço de autonomia local; rede de transportes escolares 2016/2017; apresentação e análise da Carta Educativa.

- Reunião de 22 de novembro, que abordou os seguintes assuntos: apresentação e análise do Plano Estratégico Educativo Municipal/Projeto Educativo Local; apresentação e análise do Plano para o Crescimento Inclusivo do Ave.

 
Designação dos representantes nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas

Nas suas reuniões de 21 de novembro de 2013 e 15 de janeiro de 2015, a Câmara Municipal tinha nomeado os representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas.

Na sequência da distribuição de pelouros, de acordo com o despacho do Presidente da Câmara Municipal de 1 de setembro de 2016, o pelouro da Juventude ficou afeto à Vereadora Dr.ª Sofia Fernandes. Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 7 de novembro, deliberou nomear como representantes efetivos o Presidente da Câmara Municipal e os Vereadores Dr. Leonel Rocha e Dr.ª Sofia Fernandes e como representantes suplentes o Chefe de Divisão Municipal de Educação, Dr. Marco Magalhães, e a Técnica Superior Dr.ª Sandra Ferreira.

Plano Estratégico Educativo Municipal

Em 2016, o Município deu um grande impulso a uma das suas principais prioridades à definição do Plano Estratégico Educativo Municipal como instrumento de gestão estratégica que traduz a atuação do Município em termos de políticas educativas, articulando-a com todos os agentes da comunidade educativa e do território.
 

Principais medidas no âmbito do Plano Estratégico Educativo Municipal, em 2016

- Finalização e apresentação pública da Carta Educativa, com a reflexão sobre a proposta de reorganização da rede educativa do concelho, tendo em conta a projeção da população escolar para 2030. Esta reflexão e análise foi alargada, num primeiro momento, aos agentes e parceiros educativos do território (escolas e Juntas de Freguesia). Em junho de 2016, foi apresentado o documento final aos parceiros e foi definido que apenas iria definir a reorganização da rede educativa ao nível da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

-Desenvolvimento de ações conjuntas com os diversos serviços do Município que desenvolvem ações que visam a promoção da educação permanente, quer seja numa perspetiva formal e não formal.

- Cooperação com a DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Norte), a DGEEC (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) e a ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional), tendo em vista o fornecimento de dados estatísticos que viessem completar e caracterizar de uma forma mais pormenorizada a atual rede educativa concelhia e a sua evolução nos últimos anos.

- Sistematização da informação, traduzida na construção de base de dados, tratamento e análise estatística.

- Auscultação pública no último trimestre de 2016 sobre a versão final do Plano Estratégico Educativo Municipal, incluindo-se as propostas e sugestões de melhoria à versão final do mesmo.

 
Cooperação com instituições na área da educação e do conhecimento

O Município tem promovido a cooperação com as diversas instituições que concorram para a realização das políticas educativas locais, mediante a atribuição de apoios de cariz financeiro, técnico e logístico
 
xxModernização dos equipamentos educativos
 
O Município promoveu a sua aposta na modernização dos equipamentos educativos do concelho, contribuindo para o acesso equitativo das crianças e jovens a uma educação de qualidade.
 
Principais medidas no âmbito da modernização dos equipamentos educativos, em 2016

- Aplicação de relva sintética na Escola EB 1 do Carvalho, em Brufe, adjudicada em 13 de janeiro à empresa Cândido José Rodrigues, S.A, pelo valor de 4.829,99 €, acrescido de IVA;

- Demolição parcial e construção de cobertura do recreio Escola EB 1 de Telhado, adjudicado em 08 de fevereiro à empresa Manuel Araújo & M. A., Lda., pelo valor de 33.290,58 €, acrescido de IVA;

- Obras de restauro dos sanitários e manutenção da cobertura da Escola EB 1 do Sapugal, em Fradelos, adjudicada em 22 de fevereiro à empresa Euroel, Lda., pelo valor de 47.262,69 €, acrescido de IVA;

- Ligação de saneamento e outros trabalhos em diversos edifícios escolares do concelho, adjudicada em 13 de abril à empresa J. V. Meira Construções Unipessoal, Lda., pelo valor de 18.430,58 €, acrescido de IVA;

- Execução de diversos trabalhos na Escola Básica de Matinhos, em Pousada de Saramagos, adjudicada em 10 de maio à empresa Andrade & Almeida, Lda., pelo valor de 8.322,10 €, acrescido de IVA.

- Obras de criação de espaço lúdico no exterior do edifício do Jardim de Infância de Lousado, empreitada adjudicada em 10 de maio à empresa Manuel Araújo & M. A., Lda., pelo valor de 8.931,56 €, acrescido de IVA.

- Reparação do edifício escolar da Lagoa, na União das Freguesias de Avidos e Lagoa, adjudicado em 16 de maio à empresa Fernando Silva & Cª, Lda., pelo valor de 21.465,55 €, acrescido de IVA;

- Remodelação e ampliação da escola de Lovares, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, adjudicada em 19 de maio, à empresa Ribeiro da Silva & Cª, Lda., pelo valor de 348.901,71 €, acrescido de IVA, conforme deliberação da Câmara Municipal.

- Obras de reparação no edifício escolar e arranjo exteriores na Escola Básica de Requião, adjudicada em 19 de maio, à empresa Famaconcret, Lda., pelo valor de 194.937,61 €, acrescido de IVA, conforme deliberação da Câmara Municipal.

- Execução de passeios em betonilha e aplicação de gradeamento no Centro Escolar do Louro e Mouquim, adjudicada em 2 de junho, à empresa Construções António A. S. Couto, S.A., pelo valor de 8.777,57 €, acrescido de IVA.

- Execução de base de apoio ao parque infantil e aplicação de bancos no exterior, na Escola EB1 de Lousado, adjudicada em 20 de julho, à empresa Andrade & Almeida, Lda., pelo valor de 7.502,50 €, acrescido de IVA.

- Substituição da cobertura e trabalho de pintura na Escola EB 1 de Vale São Martinho, adjudicada em 20 de julho, à empresa Euroel, Lda., pelo valor de 14.135,41 €, acrescido de IVA.

- Substituição da cobertura do Jardim de Infância de Seide São Miguel, adjudicada em 29 de julho, à empresa Fernando Silva & Cª, Lda., pelo valor de 18.448,00 €, acrescido de IVA.

- Ampliação da Escola EB1 de Louredo, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 12 de setembro à empresa Fernandes & Fernandes, Lda, pelo valor de 124.969,85 €, acrescido de IVA.

- Obras de reparação no edifício escolar e arranjos exteriores - EB 1º ciclo de Meães, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicadas em 12 de outubro à empresa Fullprojekts, Lda., pelo valor de 148.000,01 €, acrescido de IVA;

- Substituição do pavimento na cozinha e polimento do pavimento no exterior do Centro Escolar de Ribeirão, adjudicado em 19 de setembro à empresa Sociedade de Construções António S. Couto, S.A., pelo valor de 18.816,50 €, acrescido de IVA;

- Execução de vedação na zona desportiva do Centro Escolar de Antas, adjudicada em 26 de outubro à empresa Manuel Araújo & M. A., Lda., pelo valor de 10.107,00 €, acrescido de IVA.

- Aberturas dos concursos públicos de ampliação e remodelação das Escolas Básicas do 1º ciclo de Esmeriz, de Riba de Ave e do Conde de São Cosme de Vale, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, conforme as deliberações aprovadas pela Câmara Municipal em 22 de dezembro.
 
xxPromoção da aprendizagem ao longo da vida
 
Rede Local de Educação e Formação

Pioneira a nível nacional, com resultados validados e reconhecidos, a Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão tem contribuído para uma melhor cooperação entre entidades de formação profissional e entidades do sistema educativo.
 

Principais medidas no âmbito da Rede Local de Educação e Formação, em 2016

- Realização de reuniões do Plenário da Rede Local de Educação e Formação, nos dias 4 de fevereiro, 21 de março, 5 de abril, 20 de abril, 4 de maio e 16 de novembro.

- Organização de Grupos de Trabalho Temáticos (GTT), cada um focado numa temática específica, e reunindo as entidades diretamente envolvidas, nomeadamente a "Rede de psicólogos de Vila Nova de Famalicão", o grupo de "Educação e Formação de Jovens", o grupo de "Educação e Formação de Adultos" e o grupo de "promoção e marketing da oferta formativa".

- Concertação da oferta formativa a nível concelhio, evitando sobreposições, otimizando recursos e promovendo parcerias. Neste sentido, foi concertada a oferta das seguintes tipologias de formação: cursos profissionais; cursos de aprendizagem; cursos de educação e formação de jovens; cursos EFA - Escolar e Dupla Certificação; Formações Modulares Certificadas; cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP); cursos de especialização tecnológica; Cursos de qualificação para pessoas com deficiência e incapacidade.

- Implementação do Programa de intervenção vocacional, intitulado de Eu Pertenço ao Meu Futuro, junto dos alunos do 9º, 10º e 12º anos de escolaridade.

- Realização da mostra da oferta formativa do ensino secundário de 15 a 17 de março.

- Realização do seminário de valorização do ensino profissional intitulado de "Ensino Profissional

- Fórum de Partilha e Reflexão", realizado a 25 de maio, no CITEVE.

- Promoção da Semana Europeia da Formação Profissional, de 5 a 9 de dezembro.

- Participação na elaboração do Sistema de Antecipação das Necessidades de Formação do Ave (SANQ) 2017-2018.

- Elaboração do diagnóstico de necessidades de formação 2016-2018.

- Conceção da produção de materiais de disseminação dos cursos profissionais, através de folhetos, e filmes promocionais divulgados junto da população em geral.

 
Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP)

Resultado da cooperação entre o Município e as diversas entidades inseridas na Rede Local de Educação e Formação, o Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) de Vila Nova de Famalicão tem como missão a informação, orientação e encaminhamento para ações de formação, com vista à obtenção de uma qualificação escolar e profissional, bem como a certificação de competências escolares e/ou profissionais, com base nas experiências adquiridas, ao longo da vida.

Tendo decorrido o período previsto na legislação nacional sobre a transição dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional para os Centros Qualifica, o Município pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito da qualificação de adultos, através da promoção de um Centro Qualifica.

Em 2016, o Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) acolheu 914 adultos e jovens encaminhados para ações de formação e 147 adultos certificados no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.
 

Principais medidas no âmbito do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), em 2016

- Desenvolvimento de ações de informação e divulgação junto dos desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, adultos acompanhados pelos gabinetes de atendimento e acompanhamento social e empresas sobre a missão do CQEP, as ofertas de educação e formação profissional disponíveis e sobre a relevância da aprendizagem ao longo da vida.

- Promoção de processos de RVCC, na vertente escolar, profissional ou de dupla certificação, com base nos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, nos polos do CQEP e em regime de itinerância, nomeadamente na Continental Mabor, na Riopele, nas IPSS do concelho.

- Implementação de dispositivos de informação, orientação e divulgação, através de diferentes meios, que permitam antecipar as necessidades de qualificação e facilitar o ajustamento entre a procura e a oferta de soluções formativas, através da cooperação com a elaboração do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ) do Ave e do Diagnóstico Concelhio de Necessidades de Formação 2016-2018.

- Participação na realização da mostra da oferta formativa e educativa do ensino secundário, pós-secundário e superior, no âmbito da programação da Rede Local de Educação e Formação.

- Divulgação da oferta formativa concelhia e supraconcelhia, através do trabalho de concertação da Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão.

- Articulação da oferta formativa jovem e adulta ao nível do território, no âmbito da Rede de CQEP do Ave.

- Estabelecimento de parceria com outras entidades relevantes do território, que contribuam para uma intervenção mais integrada e consistente, na identificação de necessidades concretas de qualificação e na organização de respostas úteis para as populações no âmbito da educação e formação profissional, nomeadamente entidades formadoras e empresas.

 
xxPlano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola
 
O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola enquadra um conjunto de objetivos e estratégias que assegura a aplicação coerente e integrada dos recursos e políticas do Município, das escolas e das organizações da sociedade civil, articulando as diversas vertentes de educação formal, não formal e informal.
 

Principais medidas inseridas no Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, em 2016

- Promoção de medidas de melhoria e eficácia das escolas, designadamente as seguintes: prestação de apoio técnico na implementação dos Planos de Melhoria das Escolas; formação no âmbito do programa de auto avaliação do sucesso académico; formação no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso escolar; organização das Jornadas da Educação; monitorização dos Planos de Melhoria das Escolas; coordenação do Grupo de Trabalho Temático das Equipas de Autoavaliação das escolas que visa a uniformização e concertação de procedimentos no âmbito da autoavaliação das escolas; organização e dinamização de ações de formação destinadas às equipas de autoavaliação: docentes e não docentes; monitorização e sistematização da informação, traduzida na construção de base de dados, tratamento e análise estatística, para avaliar o impacto e eficácia das várias estratégias incluídas no Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola.

- Programa Acompanhar, que pretendeu potenciar e apoiar os estabelecimentos de ensino do concelho na implementação de projetos de boas práticas na área do acompanhamento e inclusão inteligente de alunos em especial situação de risco ou que não estão integrados em qualquer tipo de resposta socioeducativa complementar. As principais ações e metas atingidas durante 2016 foram as seguintes: consolidação e alargamento da Rede de Comissários para a Inclusão, a estrutura que congrega representantes de todos os Agrupamentos de Escolas, Escolas Profissionais, Cooperativas de Ensino e instituições parceiras e que dinamiza e supervisiona o plano de ação do Programa Acompanhar, reconhecimento da autonomia da equipa técnica multidisciplinar própria com autonomia pedagógica responsável pela implementação das respostas educativas previstas no Programa Acompanhar.

- Programa Ser Europa, que pretendeu capacitar os estabelecimentos de ensino do concelho ao nível da implementação de projetos de alcance europeu que possibilitem novas ferramentas pedagógicas de complemento à prática letiva, bem como alavancar oportunidades de intercâmbio nacional e internacional e diálogo intercultural. Neste âmbito, mereceram destaque as principais ações e metas do Programa Ser Europa, em 2016: consolidação da Rede de Comissários para a Europa, enquanto estrutura que congrega representantes de todos os estabelecimentos de ensino que dinamiza e supervisiona o plano de ação do Programa Ser Europa; capacitação dos atores; promoção de Projetos de Mobilidade Europeia em Portugal e na Europa; processo de avaliação Continua; continuação e consolidação da implementação da Rede de Clubes Europa.

- Programa Famalicão Inclusivo, que visa promover a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais, nomeadamente crianças e jovens. No âmbito deste programa, mereceram destaque as seguintes medidas: elaboração do projeto "Apelo aos Sentidos", no âmbito do concurso Educação Especial 2016, inserido no Programa Gulbenkian Qualificação das Novas Gerações, da Fundação Calouste Gulbenkian; organização do I Ciclo de P©artilha NEE e dinamização de ações de formação nos Agrupamentos de Escolas e nas escolas não agrupadas, que visou a formação e qualificação dos docentes; a organização de férias especiais para crianças com necessidades educativas especiais, comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência., que englobou a apresentação "O Espetáculo dos Sonhos", de João Negreiros, no âmbito do projeto EnvolvArte, na Casa das Artes, em 6 de dezembro, e um desfile de moda, Moda Improvável 3G, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em 7 de novembro.

- Programa Crescer a Brincar, que visa a promoção de competências sociais e emocionais, com carácter longitudinal, de aplicação nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. A sua dinamização envolveu a visita do Detetive Lupinhas a todos os alunos do 1º e 2º ano de escolaridade participantes no programa e sessões de animação educativa a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico participantes no programa.

- Programa Educação para a Saúde, mediante a dinamização da saúde alimentar junto dos estabelecimentos de ensino, abrangendo as seguintes medidas: programa: Nestlé Crianças Saudáveis, destinado a alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico; Projeto: "Heróis da Fruta-Lanche Escolar Saudável", que visa motivar crianças a adotar e manter hábitos saudáveis; monitorização das refeições escolares; dinamização de diversas sessões de educação alimentar.

- Promoção da educação patrimonial, que visa incentivar o conhecimento da história e identidade locais, englobando o projeto "Viagens Pelo Património Cultural - À Descoberta…" e o desenvolvimento dos serviços educativos na Rede Municipal de Leitura Pública, no Arquivo Municipal Alberto Sampaio e nos equipamentos culturais do Município (consultar o capítulo "Cultura").

- Projeto Concelhio de Educação Parental, que visa apoiar os pais na promoção de uma parentalidade positiva. Em 2016, este projeto foi operacionalizado através das seguintes medidas: Intervenção Individualizada ou intervenção em grupo, mediante os programas Mais Família, Mais Criança/Mais Família, Mais Jovem; desenvolvendo estratégias coletivas que fomentem o envolvimento parental na dinâmica escolar; formação de pessoal docente e não docente.

- Projeto Litteratus, cujos desígnios são promover níveis elevados de compreensão leitora e incentivar o desenvolvimento de processos de leitura e escrita como ferramentas do conhecimento. Em 2016, a implementação deste projeto englobou ações de formação e acompanhamento junto dos docentes e a realização do I Congresso sobre Literacia, em parceria com a Universidade do Minho.

- Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional, que tem como finalidade promover a psicologia em contexto escolar e a intervenção vocacional como estratégias de promoção do sucesso educativo, da qualificação e da inclusão social. Em 2016, destacaram-se as seguintes medidas: capacitação e desenvolvimento da rede de psicólogos, tendo em vista a concertação de práticas e metodologias de trabalho; desenvolvimento de iniciativas no âmbito da intervenção vocacional; valorização dos mecanismos de articulação e de concertação institucional.

- Plataforma "+Cidadania", destinada a crianças do 1.º ciclo do ensino básico, tem como missão reduzir e prevenir o abandono escolar precoce e promover a igualdade de acesso a uma educação de boa qualidade, mediante a construção. O projeto incluiu as seguintes áreas e funcionalidades: plataforma digital com conteúdos diversos, a serem trabalhados em sala de aula e em casa, uma vez que professores, alunos e encarregados de educação tem acesso à mesma; oficina de formação acreditada para professores.

- Promoção da educação para o empreendedorismo, cujos objetivos são a interligação entre o tecido empresarial e as escolas e o desenvolvimento de competências e atitudes empreendedoras junto das crianças e jovens (consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo"). Em 2016, mereceram destaque as seguintes medidas: o programa Ter Ideias para Mudar o Mundo; o Projeto A Empresa na Escola; os concursos "Ideias municipais Inave", "O Meu Projeto é Empreendedor", "X-Ato" de empreendedorismo social; " F1 In Schools e 4x4 In Shools".

 
xxAção social escolar
 
Valorizando o sistema educativo como instrumento de coesão social, o Município tem assegurado o desenvolvimento dos mecanismos da ação social escolar, de modo que as crianças e os jovens possam usufruir da igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

Transportes escolares

O Município promoveu a organização da rede de transportes escolares, contribuindo para a mobilidade dos alunos do ensino não superior entre os locais de residência e os estabelecimentos de ensino.
 

Principais medidas no domínio dos transportes escolares, em 2016

- Definição e implementação do Plano Anual de Transportes Escolares, que estabelece, enquadra e uniformiza os critérios, as condições de acesso e de atribuição de transportes escolares, promovendo a oferta de serviço de transporte entre o local da residência dos alunos e o local dos estabelecimentos de ensino. Na sequência do parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, emitido em 11 de maio, a Câmara Municipal, na sua reunião de 2 de julho, deliberou aprovar o Plano Anual de Transportes Escolares, para o ano letivo 2016/2017, o qual implica um investimento previsto para o Município da rede de transportes escolares, para o ano letivo de 2016/2017, é de 1.562.327,40 €, aos quais acresce o montante de 278.943,60 € da comparticipação dos alunos do ensino secundário, totalizando, assim, o montante de 1.841.271,00 €.

- Tratamento de todo o processo de transporte escolar, relativos aos estabelecimentos do ensino não superior do concelho, envolvendo as seguintes modalidades: transporte público (5.277 alunos); ensino especial (34 alunos em transporte especial, táxi ou ambulância); circuitos de aluguer do 1º ciclo do ensino básico (118 alunos).

 
Promoção da alimentação no contexto escolar

O Município tem promovido o acesso de todas as crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico à alimentação saudável, em estreita articulação com os estabelecimentos de ensino e outras entidades locais.
 

Principais medidas no domínio da promoção da alimentação no contexto escolar, em 2016

- Fornecimento das refeições escolares. Todos os estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do concelho estão cobertos pelo serviço de refeições, onde são servidas, diariamente, cerca de 4.800 refeições. No ano letivo 2016/2017, o Município prevê investir cerca de 816.384,00 €, no âmbito do Contrato Público Internacional 02/16/DDS-DE, para o fornecimento de refeições aos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico. De setembro a dezembro de 2016, foram investidos 230.783,61 €. Alguns estabelecimentos do ensino tem desenvolvido a confeção local das refeições, em articulação com as Juntas de Freguesia e instituições da sociedade civil. Consequentemente, o Município prosseguiu a delegação da gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico nas Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas, na União das Freguesias de Seide, na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, neste último caso relativamente aos estabelecimentos de ensino de Esmeriz. Além disso, foi dada continuidade à parceria com o Centro Social de Castelões, a Associação de Moradores das Lameiras e a Didáxis - Cooperativa de Ensino.

- Distribuição de fruta escolar. Com o objetivo de promover uma alimentação saudável no contexto escolar, o Município assegura a distribuição de fruta aos alunos das redes públicas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, duas vezes por semana. Em 20 de setembro, foi adjudicado à empresa MADIGUIMA o respetivo fornecimento, na sequência do procedimento de Concurso Publico n° 11/16/DE. Para o ano letivo 2016/2017, está programada a distribuição de 435.460 unidades de fruta (maçã, pera, clementina, tangerina, laranja, banana, cereja, uvas, ameixa, pêssego, cenoura e tomate), distribuídas pelas 41 e 34 semanas, com duas disponibilizações semanais, pelos 42 estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e pelos 49 estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do ensino básico. O programa abrange um universo de cerca de 6.130 alunos, com um valor estimado de 69.248,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Distribuição de lanches saudáveis. O Município tem promovido a distribuição de lanches saudáveis, em parceria com as Juntas de Freguesia aderentes, contribuindo para uma alimentação saudável das crianças. Neste sentido, em 7 de abril, a Câmara Municipal deliberou atribuir o financiamento até ao montante global de 32.641,50 €, de forma a comparticipar as despesas com os lanches escolares.

 
Disponibilização dos manuais escolares às crianças do 1º ciclo do ensino básico

Em 2 de junho de 2016, a Câmara Municipal deliberou a abertura do concurso público para a aquisição dos manuais escolares do 1.º ciclo do ensino básico, até ao montante de 310.000,00 €, acrescido de IVA. A adjudicação da aquisição dos manuais escolares do 1.º ciclo do ensino básico foi entregue à Livraria e Papelaria Nova, Unipessoal, Lda., pelo valor global de 240.121,87 €, acrescido de IVA, conforme a deliberação camarária de 4 de agosto, cujo procedimento foi precedido de concurso público internacional 05/16/DE, tendo como fim promover uma efetiva igualdade de oportunidades educativas. Este ano letivo 2016/2017 e no que concerne aos manuais escolares existem duas novidades. A primeira, no seguimento do ano letivo anterior, é a inclusão da área curricular de Inglês no 4º ano e a segunda é a gratuitidade a nível nacional dos manuais escolares para os alunos do 1º ano, de acordo com a Lei n.º 7- A/2016, de 30 de março. Em 15 de setembro de 2016, teve lugar a cerimónia de entrega simbólica dos manuais às crianças que frequentam a Escola Básica de Gondifelos. Considerando que os manuais adjudicados não se revelaram suficientes, em virtude das transferências e inscrições de novos alunos, o órgão executivo, na reunião de 7 de novembro de 2016, aprovou a adjudicação da 2.ª fase do fornecimento dos manuais escolares à empresa atrás mencionada, no valor global de 6.714,83 €, acrescido de IVA.

Atribuição dos auxílios económicos para material escolar

A Câmara Municipal, na sua reunião de 22 de dezembro de 2016, deliberou proceder ao pagamento dos auxílios económicos para material escolar aos alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Município e estejam posicionados nos escalões 1 e 2 do abono de família, no valor global de 3.516,50 €, relativo ao ano letivo 2016/2017.
 
xxOutras medidas na área da educação
 
Quinzena da Educação

Em 2016, foi promovida entre os dias 8 e 22 de março a Quinzena da Educação, que teve como como objetivos valorizar o trabalho desenvolvido por todos os parceiros da rede de educação e formação do concelho, bem como partilhar experiências de boas práticas.
 

Principais atividades inseridas na Quinzena da Educação, em 2016

- Jornadas Municipais de Educação, com o tema "Novos Paradigmas da Educação

- Inovação e Metodologias Pedagógicas", na Casa das Artes, em 12 de março.

- Mostra de Teatro Escolar, que decorreu na Casa das Artes, de 8 de março a 15 de maio.

- Mostra de Oferta Formativa, no Pavilhão Municipal, entre 16 e 17 de março.

- Homenagem a nove docentes que terminaram a sua carreira docente no último ano letivo 2014-2015, em 17 de março.

- Encontro Concelhio de Associações de Pais, na Escola Básica de Gondifelos, sob o tema "Resiliência Vencer a Adversidade", no dia 18 de março.

- Palestra "Autismo, The Son-Rise Program", no auditório da CESPU, em 22 de março.

 
Animação educativa

Em 2016, foi promovido um vasto conjunto de atividades que visam a mobilização da comunidade educativa no seu todo, incentivando a ligação entre o sistema educativo e a sociedade. Neste contexto, destacaram-se as seguintes atividades: Cantar dos Reis Infantil (6 e 7 de janeiro); Desfile Infantil de Carnaval 2016 (6 de fevereiro); Semana da Criança (30 de maio a 5 de junho).
 
xxRede Municipal de Leitura Pública
 
A Rede Municipal de Leitura Pública, que engloba a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e os Polos, tem tido como finalidades estratégicas da sua atuação a organização de um leque diversificado de recursos de informação e conhecimento e a dinamização de atividades de promoção da literacia e da leitura. Em 2016, destacaram-se os números estatísticos da Rede Municipal de Leitura Pública, tendo alcançado os cerca de 70.000 visitantes/utilizadores e os cerca 17.000 utentes do serviço educativo e cultural.
 

Principais atividades da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2016

- Realização da 7ª Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão, de 7 a 12 de março. Resultado da cooperação entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a Rede de Bibliotecas Escolares de Vila Nova de Famalicão, foi organizada a Semana da Leitura 2016, uma iniciativa lançada pelo Plano Nacional de Leitura e que se centrou no tema "Elos de Leitura". Foi organizado um vasto programa de atividades educativas e culturais destinadas à promoção do livro e da leitura. Para festejar a leitura e os livros, durante toda a semana realizaram-se diversas iniciativas dirigidas tanto à comunidade educativa como à população geral do nosso concelho, entre as quais podemos destacar: a exposição de escultura "Paralelos de leitura", da autoria dos artistas plásticos Ângelo Ribeiro, João Macedo e Moisés Tomé; os encontros com as escritoras Ana Margarida Carvalho e Teresa Araújo, os encontros com os ilustradores Carlos J. Campos e Cristina Valadas; a oficina de "Filosofia para crianças" e a iniciativa Famalicão a Ler, que pretende que a comunidade famalicense pare, no mesmo dia e á mesma hora, para usufruir de breves momentos de leitura, tendo na edição de 2016 sido possível fazê-lo em plena reunião da Câmara Municipal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

- Disponibilização da APP "A minha biblioteca". Apresentada publicamente na 7.ª edição da Semana da Leitura, esta App e destina-se a todos os que necessitem de interagir com as bibliotecas que compõem a nossa Rede Municipal de Leitura Pública. A partir de agora, as Bibliotecas que já integram o Catálogo Concelhio on-line desmaterializam-se e passam a proporcionar um acesso direto e facilitado aos seus serviços através de uma APP, ou seja de uma aplicação para dispositivos eletrónicos móveis, totalmente gratuita.

- Promoção do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho. Na sua reunião de 7 de outubro, a Câmara Municipal a Câmara Municipal deliberou a renovação da parceria com a Associação Portuguesa de Escritores, bem como o financiamento de 12.500,00 €. Além disso, mereceu destaque a-organização da cerimónia de atribuição do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, em 28 de outubro. O galardoado foi o escritor José Carlos Seabra Pereira Coelho, autor do livro "O Delta Literário de Macau", sobre a literatura portuguesa em Macau e a presença de Macau na literatura portuguesa.

- Celebração do Dia Internacional do Livro Infantil, em 2 de abril. Para comemorar esta efeméride, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco acolheu a apresentação do livro "O coelho que queria ser artista", de José Francisco Rica, no dia 2 de abril, que contou com a animação cultural dos alunos do Centro Escolar do Louro, Mouquim e Lemenhe. - Celebração do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor.

- Dinamização da Maratona da Biblioteca, de 20 a 23 de abril, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor. Esta efeméride comemora-se a 23 de abril e foi instituído pela UNESCO, em 1996, para homenagear o aniversário da morte dos escritores Shakespeare e Cervantes. Do programa destacou-se a realização da oficina teatral "Shakespeare trocado por miúdos, dinamizada pelo ator e formador Jaime C. Soares.

- Realização de atividade "Dormir com os livros", em 3 de junho. Esta iniciativa, realizada em simultâneo na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e no Polo da Biblioteca de Riba de Ave, pretendeu aproximar as crianças do mundo dos livros e da leitura, e tem como pretexto a comemoração do fim das aulas e o início das férias.

- Dinamização da Biblioteca de Jardim "Tardes Com Livros" Entre os dias 28 de junho e 8 de julho de 2016, o Bibliomóvel esteve presente na Praça D. Maria II, em pleno coração da cidade, oferecendo ao público uma diversidade de leituras e de atividades de animação complementares.

- Organização da atividade Biblioteca Assombrada. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco abriu as portas, à noite, no dia 28 de outubro para acolher os alunos do 3.º ano da Escola Básica de Lousado, do Centro Escolar de Louro e Mouquim e alguns particulares. A iniciativa englobou uma visita às instalações da Biblioteca; a leitura e projeção do conto assombroso "A bruxa arreganhadentes" e oficinas de construções de esqueletos.

- Organização do 9.º Encontro de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, nos dias 9 e 10 de dezembro, resultado da cooperação entre o Município, através da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, o Grupo de Trabalho das Bibliotecas de Famalicão e o Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão realizaram de 2016, mais uma edição do Encontro de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, que este ano marcou a sua 9.ª edição. O encontro, subordinado ao tema "Permanecer(ser) leitor", teve, uma vez mais, uma ampla participação e contou com um vasto programa dedicado à reflexão de temas como o novo perfil do professor bibliotecário e o Plano Nacional de Cinema e a promoção da literacia fílmica.

- Promoção do Projeto "A Mala de Histórias". Trata-se de um projeto de cultura solidária e de aprofundamento da rede municipal de leitura pública, com o qual se pretende promover o livro como um companheiro no processo de reabilitação e restabelecimento dos utentes do serviço de pediatria, do Centro Hospitalar do Médio Ave. No âmbito desta iniciativa, uma técnica de animação de leitura da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco visitou, uma vez por mês, as crianças internadas no Centro Hospitalar do Médio Ave.

- Promoção do Projeto Espaço S(énior), que tem como objetivo promover a inclusão sociocultural da população idosa. Durante o ano 2016, o projeto incluiu diversas atividades, tais como: a atividade mensal "Mapa das Tradições"; as tertúlias "Chá com Livros" em janeiro, "A Poesia" em março, "30 anos de adesão de Portugal à União Europeia" em abril, e "Rir é o melhor remédio" em novembro, e ainda as sessões de cinema "Documentário Famalicão de Ricardo Malheiro" em fevereiro, "Mandela, longo caminho para a liberdade" em maio e "Um conto de Natal" em dezembro.

- Dinamização da Bebéteca, que visa incentivar o gosto pela leitura e pelo livro, e motivar, precocemente, as crianças para a linguagem oral e escrita de forma harmoniosa. As sessões Letrinhas para bebés, que decorreram durante o ano 2016, realizaram-se em sessões mensais, destinadas às creches do concelho e às famílias. As temáticas abordadas durante o ano 2016 foram: janeiro "O dia do Elmer"; fevereiro "O macaco barulhento adora brincar"; março "Papá, por favor apanha-me a lua"; abril "Queres brincar comigo?"; maio "Gosto muito de ti, mamã"; junho "Dez patinhos de borracha"; outubro "O artista que pintou o cavalo azul"; novembro "O panda adora conduzir" e dezembro "Adivinha quanto eu gosto de ti".

- Promoção e gestão do Banco de Livros Escolares, que tem como objetivo o fomento da partilha de livros escolares, maximizando a recuperação de manuais escolares usados, de modo a serem disponibilizados, gratuitamente, a quem deles necessite. Os benefícios sociais, ambientais e económicos desta iniciativa são inegáveis, por essa razão o Município, através da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, relançou em 2016 mais uma campanha do projeto que pretende envolver e sensibilizar toda a comunidade escolar, nomeadamente os alunos, os encarregados de educação e os professores, para a necessidade de reutilização dos manuais escolares usados, para a sua correta utilização durante o período de uso e, consequentemente, para as boas práticas em matéria de responsabilidade social e ambiental. Este projeto pretende criar uma rede social, real e concreta, que alerte as pessoas para o valor dos livros e para a importância que assumem para todos os agregados familiares. Em 2016, o Banco de Livros Escolares recebeu cerca de 4.000 doações e ajudou 271 famílias, com o empréstimo de 1.310 manuais escolares.

- Consolidação do Catálogo Coletivo das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão. A implementação de um sistema informático de Gestão Integrada de Bibliotecas veio permitir um importante e significativo melhoramento nas atividades e serviços que a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco presta à comunidade. Assim, e no decorrer do ano 2016, foram informatizados 19.891 novos registos e exemplares associados na base de dados do catálogo coletivo concelhio, correspondendo a 8.167 registos pertencentes à Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e Polos e 11.724 registos pertencentes às Bibliotecas Escolares do Centro Escolar Luís de Camões e das Escolas Básicas de Riba de Ave, de Bairro, de Delães, de Ruivães e de Pedome.

- Realização da Mostra Documental "Por terras de Vila Nova". Durante o ano 2016, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco realizou, mensalmente, uma mostra documental com o objetivo de divulgar aspetos da identidade das comunidades que compõem o concelho de Vila Nova de Famalicão. Durante o ano 2016 as comunidades representadas foram: Cavalões, Cruz, Delães, Esmeriz, Fradelos, Gavião, Gondifelos, Jesufrei, Joane, Lagoa, Landim e Lemenhe.

- Prosseguimento do apoio à edição. Considerando que a existência de uma atividade editorial regular é de primordial importância no desenvolvimento sociocultural, o Município apoia a criação literária de obras dedicadas aos assuntos de interesse local e às obras de autores locais, foi possível, durante o ano de 2016, apoiar um conjunto considerável de projetos editoriais.

- Dinamização da Antena de Informação Europeia como um espaço aberto à consulta dos cidadãos que faculta acesso facilitado à informação sobre a União Europeia e, em especial, à forma como esta afeta a vida quotidiana dos mesmos. Durante o ano de 2016, entre outras iniciativas destacamos: a sessão informativa "A Antena de Informação Europeia à conversa: Europa e Juventude", em 26 de fevereiro; a tertúlia "30 anos de adesão de Portugal à União Europeia", em 13 de abril, o Peddy Paper "Dia da Europa", em 9 de maio; a ação informativa "Volta ao emprego na Europa", em 15 de junho.

- Lançamento e dinamização do projeto de leitura "Um berço de histórias", inserido no Programa "+Leitura +Família". Dirigido a famílias com bebés entre 0 e 2 anos de idade, este projeto tem como principal objetivo ajudar os pais a tornarem-se mais pró-ativos e conscientes da relevância da leitura na primeira infância.

- Arranque e dinamização do projeto de leitura "Leituras em família", inserido no Programa"+Leitura,+Família", que decorreu uma vez por mês, aos sábados, nos Polos da Biblioteca de Riba de Ave, Joane e Ribeirão. Trata-se de um projeto que emerge da necessidade de sensibilizar as famílias para a importância da criação de hábitos de leitura junto das crianças. Este projeto, que se pretende assumir como uma comunidade de leitores continuada, tem englobado um conjunto de atividades, nomeadamente encontros com escritores e ilustradores, workshops, horas do conto e oficinas de escrita criativa.

- Lançamento e dinamização do projeto Troca por Troca: deixe um livro, leve outro", que pretende envolver a comunidade famalicense numa campanha de oferta e troca de livros usados. Este projeto municipal de leitura permitiu potenciar o interesse pelo livro, consolidar hábitos de leitura, bem como, proporcionar o acesso a novas leituras e à renovação das coleções particulares. Durante o ano de 2016, o projeto desenvolveu-se na Biblioteca Municipal e nos cinco Polos de Leitura, em três edições, tendo no total envolvido 408 participantes e 830 livros trocados. As três edições contaram com a parceria da Associação Famalicão - Concelho com Futuro e o envolvimento dos comerciantes locais.

- Desenvolvimento do Serviço Educativo e Cultural, mediante a organização de atividades de caráter pedagógico e cultural que visam sensibilizar e motivar os diferentes públicos para a criação de hábitos de leitura.

- Dinamização de exposições temporárias na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e nos Polos.

 
xxArquivo Municipal Alberto Sampaio
 
Em 2016, o Município promoveu um vasto conjunto de medidas que incentivaram o conhecimento da história local e potenciaram o Arquivo Municipal Alberto Sampaio como estrutura que visa a salvaguarda, a investigação e a divulgação da memória coletiva da comunidade famalicense.
 

Principais atividades do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2016

- Organização do Curso Livre "Construção de Árvore Genealógica", nos dias 30 de janeiro; 13, 20 e 27 de fevereiro e 5 de março. Neste curso atrás referido, propôs-se transmitir os fundamentos que ensinam à construção da árvore genealógica, a partir da pesquisa de fontes, da organização de registos e do tratamento e recolha de informação.

- Apresentação do documentário "Em Busca de Alberto Sampaio", no dia 24 de fevereiro. No ano em que se assinalam 175 anos do nascimento de Alberto Sampaio, foi exibido documentário "Em busca de Alberto Sampaio", encenado por alunos da Escola Secundária Alberto Sampaio (Braga) e filmado em Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de março, que aprovou a celebração do protocolo de cooperação entre o Município e a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica. Este protocolo enquadra o desenvolvimento mútuo de iniciativas que permitam o uso e fruição do acervo documental dedicado à obra do Arquiteto Januário Godinho no concelho de Vila Nova de Famalicão, existente no Arquivo Municipal Alberto Sampaio, bem como iniciativas de cariz cultural que permitam o conhecimento e reconhecimento público do carácter patrimonial e histórico do edifício da sua Universidade, o antigo Hospital S. João de Deus.

- Conferência "Conta-me a História: 40.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa 1976-2016", no dia 3 de Abril. O orador convidado foi o professor universitário Diogo Freitas do Amaral, que foi Deputado da Assembleia Constituinte e desempenhou diversos cargos políticos nas últimas décadas. A iniciativa insere-se no projeto de recolha de testemunhos e documentação que o Município tem vindo a realizar há alguns uns anos com o objetivo de registar, preservar e divulgar as fontes históricas, os testemunhos vivos do processo de conquista e consolidação da democracia em Portugal.

- Conferência "Conversas à volta de…edifícios com história: o Palacete Barão de Trovisqueira", proferida pelo conferencista José Folhadela, no dia 8 de abril.

- Tertúlia e projeção de imagens de 1974: O filme do 25 de Abril em Famalicão. A iniciativa, inserida nas comemorações do 42.º aniversário da Revolução dos Cravos, visou a apresentação de imagens inéditas da revolução nas ruas da cidade. A pelicula que estava guardada no arquivo dos estúdios da RTP foi resgatada pelo Município para o domínio público.

- Exposição "Percursos Divergentes Destinos Concordantes". Inserida na programação dos 175 Anos do Nascimento de Alberto Sampaio, foi concebida pelos alunos e professores dos Cursos Profissionais de Técnico de Design Gráfico e Técnico de Audiovisuais e ainda pela equipa educativa da Biblioteca Escolar do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco. Esta exposição, composta por cinco telas que exploram cinco áreas de interesse de Alberto Sampaio, nomeadamente, Política, História, Cultura, Industria e Agricultura, foi inaugurada em junho de 2016, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco e mantem-se, até hoje, em itinerância dentro e fora do concelho.

- Conferência "Conversas à volta de…edifícios com história: Externato Camilo Castelo Branco" proferida pelo Dr. Álvaro Vasconcelos, no dia 17 de junho.

- Promoção do colóquio "O Vinho Verde e Alberto Sampaio". O Município e a Associação Portuguesa da História da Vinha e do Vinho (APHVIN/GEHVID) promoveram, no dia 16 de setembro, o colóquio "O Vinho Verde e Alberto Sampaio", no âmbito do programa comemorativo dos 175 Anos do Nascimento de Alberto Sampaio. O evento realizou-se no Palacete do Conde Silva Monteiro, sede da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, no Porto, e contou com o apoio da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, do Município de Guimarães, do Banco Português de Investimento e da Quinta de Boamense.

- Realização da exposição e do colóquio "Arquitetura Moderna em Famalicão". Decorreu nos Paços do Concelho, no dia 21 de outubro e foi concebida através de uma parceria entre o Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística e a Divisão de Bibliotecas e Arquivos. Para esta exposição e colóquio foi possível organizar-se e investigar-se sobre a documentação existente no Arquivo Municipal Alberto Sampaio relativa ao processo de obra do atual edifício dos Paços do Concelho, que é da autoria do Arquiteto Januário Godinho. A exposição e o colóquio foram seguidos de um roteiro/visita pelas obras da autoria do Arquiteto Januário Godinho no nosso concelho, nomeadamente nas localidades de Louro, Brufe e Vila Nova de Famalicão.

- Documentário e Mesa Redonda "Alberto Sampaio: O Homem e a Obra". Realizado no dia 27 de outubro, no Arquivo Municipal Alberto Sampaio, uma parceria do Município com o Centro de Formação de Professores de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão e o Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória. Na sessão evocativa foi apresentado o documentário biográfico "Alberto Sampaio: O Homem e a Obra" tendo-se seguindo uma mesa redonda que contou com a participação do Professor Sampaio da Nóvoa, da Dra. Isabel Fernandes e da Eng.ª Emília Nóvoa Faria, moderada pela jornalista Teresa Sampaio, produtora executiva do documentário em exibição. Esta iniciativa integrou o projeto formativo Conhecer Famalicão no Século XX: O(s) Tempo(s) de Alberto Sampaio, acreditado pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua para os docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário.

- Colóquio O(s) Tempo(s) de Alberto Sampaio.- No âmbito das comemorações do 175.º aniversário de nascimento de Alberto Sampaio, no dia 11 de novembro de 2016, na Casa do Território, no Parque da Devesa, realizou-se o colóquio 'O(s) Tempo(s) de Alberto Sampaio, em Famalicão. Nesta jornada de trabalho, que congregou vários investigadores e académicos em torno de Alberto Sampaio, foi possível reunir-se múltiplos contributos, resultantes de distintos olhares, mas com um objetivo comum: reforçar a centralidade de uma figura excecionalmente preparada e motivada para o serviço público, tanto no plano da intervenção cívica e cultural, como no do estudo das matérias económicas, históricas e sociais. A sessão contou com a colaboração do Instituto Universitário da Maia (ISMAI); Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão; Centro de Estudos de Desenvolvimento Turístico (CEDTUR); Centro de Formação Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão; Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória (CITCEM); Centro de Estudos Transdisciplinar para o Desenvolvimento (CETRAD); Município de Guimarães; Casa de Boamense; Confraria do Vinho Verde e Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

- Organização do seminário dedicado ao tema "Que desafios para os arquivos na era digital" coorganizado pelo Município e pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (APBAD), em 21 de novembro. Teve como objetivo refletir sobre as oportunidades e os desafios que atualmente se colocam aos profissionais da informação no que se refere à garantia de acesso e preservação da informação digital a longo prazo.

- Dinamização do Prémio de História Alberto Sampaio. Depois de em 2015 os Municípios de Vila Nova de Famalicão, Guimarães e Braga, a Sociedade Martins Sarmento e a Academia das Ciências de Lisboa terem congregado esforços para a reabilitação do Prémio de História Alberto Sampaio, foi possível no decorrer do ano 2016 organizar a sua primeira edição. Assim, decorreu no Salão Nobre da Sociedade Martins Sarmento, em Guimarães, no dia 1 de dezembro, a cerimónia de entrega do Prémio de História Alberto Sampaio à investigadora e académica Dr.ª Ana Cláudia Silveira, pelo seu estudo intitulado "Lavrar o mar: a dinâmica de produção de sal em Setúbal no contexto dos salgados portugueses".

- Organização da cerimónia de descerramento do busto de Alberto Sampaio. Aproveitando o encerramento das comemorações dos 175 anos do nascimento de Alberto Sampaio, foi descerrado, a 2 de dezembro, um busto artístico em bronze, da autoria do escultor Augusto Costa para exposição permanente no átrio de entrada do edifício do Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Do programa da iniciativa fez parte, igualmente, a comunicação da Dr.ª Rosa Saavedra, sobre o monumento a Alberto Sampaio existente na cidade de Guimarães e o momento de poesia pela atriz Emília Silvestre.

- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de dezembro de 2016, que aprovou a aceitação da cedência, em regime de contrato de comodato, do arquivo pertencente ao Rotary Club de Vila Nova de Famalicão. Nos termos do referido contrato, a instituição cede ao Município o uso e fruição dos documentos constantes do seu arquivo, visando esta cedência a conservação e divulgação daquela documentação.

- Participação na conceção e concretização da exposição "40 anos de Poder Local Democrático em Portugal, 1976-2016", inaugurada a 12 de dezembro de 2016, nos Paços do Concelho. Refira-se que a iniciativa inseriu-se no programa comemorativo da "Conquista e consolidação da democracia em Portugal", promovido pelo Município ao longo do ano de 2016, e que foi concebida através de uma parceria entre o Gabinete de Apoio à Presidência, o Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística e a Divisão de Bibliotecas e Arquivos. (consultar os capítulos "Ordenamento" e "Governação Municipal").

- Prestação de apoio técnico e administrativo à Comissão Municipal de Toponímia e desenvolvimento dos procedimentos relativos à nomenclatura das vias e espaços públicos (consultar o capítulo "Governação Municipal"). - Coordenação e participação na investigação para a publicação municipal "As Portas da História: Vila Nova de Famalicão 1835-2015".

- Registo e difusão da correspondência recebida pelo Município (em suporte digital ou papel).

- Tratamento arquivístico do Arquivo Administrativo do Município.

- Inventariação e aquisição de novos documentos fotográficos junto de instituições externas ao Município.

- Inventário e catálogo do Arquivo da Casa de Pindela.

- Colaboração no último número do Boletim Cultural do Município.

- Organização e inventário do Arquivo de José de Azevedo e Meneses (Casa do Vinhal).

- Apresentação do documentário "Famalicão", de Ricardo Malheiro, no âmbito da iniciativa "Famalicão doutros tempos".

- Dinamização do teatro de marionetas "Histórias do Tio Alberto" junto da comunidade educativa. No âmbito do Serviço Educativo prestado pelo Arquivo Municipal Alberto Sampaio realizaram-se, de setembro a dezembro de 2016, sessões mensais do Teatro de Marionetas "Histórias do Tio Alberto", e nas quais participaram alunos das escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho. O teatro de marionetas Histórias do Tio Alberto apresenta episódios da vida de Alberto Sampaio, de uma forma lúdica e criativa.

 
 
 
 
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