Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Segurança
Proteção Civil
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
 
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO
Promover o investimento, a criatividade e a inovação.
 
O Município tem como prioridade estratégica a consolidação de Vila Nova de Famalicão como um concelho território competitivo no contexto nacional e global, que cria valor e empregos, colocando a riqueza gerada ao serviço da melhoria das condições de vida da sua população.
 
xxPrograma Famalicão Made IN
 
Através do Programa Famalicão Made IN, o Município pretende criar um contexto favorável ao empreendedorismo, que consolide o atual tecido económico e atraia mais e novas empresas, competitivas e inovadoras, que reforcem o posicionamento económico do concelho nos âmbito nacional e internacional.

No âmbito do programa Famalicão Made IN, estão definidos quatro grandes eixos de intervenção: Famalicão Made INcubar, Famalicão Made INvestir, Famalicão Made INcentivar e Famalicão Made INformar.
 
Eixo Famalicão Made INcubar
 

Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INcubar, em 2016

Cooperação


- Celebração do protocolo de parceria com a Vilarinho Parque - Construção e Gestão Imobiliária, S.A., tendo como objetivo a instalação do Polo 2 do Famalicão Made INcubar, conforme a deliberação camarária de 5 de julho. Em 14 de julho, foi inaugurado o Polo 2 do Famalicão Made INcubar - Polo Edifício Globus, que resulta da cooperação do Município com os agentes do sector privado, no caso a Vilarinho Parque, que cedeu parte das instalações daquele edifício para esta incubadora de novas empresas.

- Participação do Município no Comité Consultivo da Rede de Incubadoras do Concelho de Vila Nova de Famalicão, aprovada pela Câmara Municipal na sua reunião de 8 de setembro. Esta estrutura tem como fins promover a cooperação interinstitucional e a definição de estratégias para o desenvolvimento de serviços de incubação e de aceleração de starts ups, na determinação de serviços a prestar à comunidade e no apoio à planificação das atividades das incubadoras.

Educação para o Empreendedorismo

- Promoção do empreendedorismo no contexto escolar, de modo a garantir que as crianças e jovens em idade escolar tenham acesso a uma educação que incentive o empreendedorismo como uma das competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

Rede Famalicão Empreende

- Dinamização da Rede Famalicão Empreende, assente no Plenário Geral, que se reuniu em 16 de fevereiro, e nos grupos de trabalho temáticos (GTT's), constituindo-se como plataforma de articulação dos principais agentes do território no apoio e promoção à iniciativa económica.

GTT Agro-industria:
- Projeto Famalicão Bio Capital, que visa apoiar a agricultura biológica, numa perspetiva transversal, abrangendo da produção à industrialização de produtos biológicos, sem esquecer a comercialização e a gastronomia. Desenvolve-se sob a forma de um ciclo de workshops.

GTT Industrias Criativas
- Forum das Industrias Criativas: A criatividade como fator de desenvolvimento económico, em 18 de outubro (consultar o capítulo "Cultura").

GTT Empreendedorismo Social
- Iniciativa LETS - Laboratório de Empreendedorismo para a Transformação Social, em junho. Dinamizado pelo Município, através do Famalicão Made IN, e pela associação YUPI, o LETS tem como objetivo incentivar iniciativas de empreendedorismo social.

GTT Base Tecnológica
- Participação no Forum da Industria Têxtil e Vestuário, Novos Modelos de Negócios -ATP, em19 de outubro, e na iniciativa Pitches Têxteis -CITEVE -5 novas ideias de negócio.

Outras medidas

- Programa "Elevador", lançado em 1 de março, iniciativa que visa potenciar o crescimento de novas empresas. O objetivo do programa pretende reunir os principais intervenientes do ecossistema empresarial famalicense, ou seja os empreendedores, quem está a arrancar com novas ideias e novos negócios, e os agentes empresariais que estão no ativo, com o apoio do Município.

 
Eixo Famalicão Made INvestir
 

Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INvestir, em 2016

- Contratualização de um protocolo de cooperação entre o Município, catorze empresas e dois centros de investigação ligados à indústria - o Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (CeNTI) e o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e Vestuário de Portugal (CITEVE). O protocolo, que tem como finalidade o aumento da capacidade e competitividade industrial da zona sul do concelho, foi assinado em 25 de janeiro, nos Paços do Concelho.

- Concessão de apoios às seguintes empresas, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal: Facol - Faria Coelho, Lda.; Nhclima - Ventilação e Climatização, Lda. e A. F. Azevedos Ferramentas, Lda. (deliberações de 26 de janeiro); Érius -Têxteis, S.A (deliberação de 11 de fevereiro); Artur Manuel Ferreira Rodrigues e Reis & Silva, Lda. (deliberações de 24 de março); Ferespe - Fundição de Ferro e Aço, Lda. (deliberação de 7 de abril); Pafil - Confecções, Lda. (deliberação de 5 de julho). TMG- Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel, S.A.; TMG- Tecidos Para Vestuário e Decoração, S.A (deliberações de 7 de outubro), JB Rodrigues (deliberação de 24 de outubro); AMOB - Máquinas e Ferramentas, S.A. (deliberação de 7 de novembro); TIAJO - Comércio de Têxteis, Lda. (deliberação de 22 de novembro).

- Concessão de apoio financeiro reembolsável, à empresa Bikeshower, Unipessoal, Lda., no âmbito do Fundo Famalicão Finicia II, (deliberação de 5 de julho).

- Prestação de informação sobre a finalização do Fundo de apoio às micro e pequenas empresas - Fundo Famalicão Finicia II, apreciada pela Câmara Municipal nas reuniões de 25 de julho e 7 de outubro. De acordo com a informação, foram apoiadas as seguintes empresas: MynewIdheia Ecological Solutions, Lda.; Nuno Queirós & Rui Fernandes; Lda.; Wavenet; Lda:; Noctuare Produce Design, Unipessoal, Lda..

- Confirmação de benefícios fiscais municipais de apoio ao investimento (deliberações de 19 de maio e 7 de outubro).

 
Eixo Famalicão Made INcentivar
 

Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INcentivar, em 2016

- Organização das Jornadas para a Inovação, em 20 de janeiro, que visaram sensibilizar as empresas para a importância da inovação, condição essencial para o seu crescimento e competitividade, e o aparecimento de novos projetos de I&DT - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

- Formalização do protocolo de geminação com o Município espanhol de Arteixo (consultar o capítulo "Cooperação").

- Dinamização da iniciativa Famalicão Made INternacional, que teve como finalidade facilitar aos agentes económicos do concelho oportunidades de negócio em mercados externos com potencialidades, num percurso que se pretende de internacionalização da economia famalicense. Neste âmbito da iniciativa, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Conferência Made INternacional França, em 20 de junho, que contou com a participação de quatro embaixadores famalicenses em França.
- Conferência Made INternacional Japão, no dia 16 de setembro, que contou com a presença do Embaixador do Japão em Portugal, Hiroshi Azuma (consultar o capítulo "Cooperação"). A iniciativa englobou também as seguintes oficinas: Cultura empresarial, análise do mercado e fontes de informação, no dia 27 de setembro; Modos de entrada e canais de distribuição, no dia 29 de setembro.
- Conferência Made INternacional EUA, no dia 20 de outubro, que contou com a presença da Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Prof. Doutor Vasco Rato. A sessão incluiu ainda a apresentação dos embaixadores famalicenses nos Estados Unidos da América - Roq, Olbo & Mehler e Sonicarla. Neste âmbito, foram ainda organizadas as seguintes oficinas: Que estratégia de marketing utilizar, em 27 de outubro; Modos de entrada e canais de distribuição, em 3 de novembro, Cultura empresarial, análise do mercado e fontes de informação, em 10 de novembro, Logística e regulamentação, em 17 de novembro de 2016.

- Atribuição de apoio de 26.730,00 € à ADRAVE, no âmbito do Projeto "UpGradeSME - Improving policy instruments supporting innovative SME performance", que visa aumentar a competitividade e a internacionalização das empresas, de acordo com a deliberação camarária de 5 de dezembro.

- Dinamização de visitas às empresas e organizações com um contributo relevante para a promoção do desenvolvimento económico do território, no âmbito do Roteiro Made IN Famalicão.

 
Eixo Famalicão Made INformar
 

Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INformar, em 2016

- Desenvolvimento do projeto Empresariato, que visa tornar Vila Nova de Famalicão num centro nevrálgico do pensamento empresarial, potenciando a reconhecida capacidade produtiva e empresarial do território. No âmbito deste projeto, tiveram lugar as seguintes conferências: "O Sucesso da Internacionalização do Futebol Português", no dia 19 de abril, na CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário; "O sucesso da internacionalização do fado", na Casa das Artes no dia 21 de maio, no Grande Auditório da Casa das Artes; "O sucesso da internacionalização do Vinho do Porto, no dia 3 de junho, no Centro de Estudos Camilianos. Para além das conferências, mereceu destaque a organização do X-ATO, Concurso de Atos Empreendedores Solidários.

- Dinamização das Oficinas 2020, em 22 de fevereiro, dedicadas às oportunidades do Portugal 2020 ao nível do empreendedorismo qualificado

- Participação no evento "Sensibilização do Tecido Empresarial", organizado pela Comissão Social Inter-Freguesias de Lousado, Esmeriz e Cabeçudos.

 
xxOutros assuntos na área da economia e do empreendedorismo
 
Dinamização económica da cidade e das vilas

A política de dinamização económica da cidade e das vilas foi prosseguida pelo Município, em estreita articulação com a Associação Famalicão - Concelho com Futuro e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão. Pretende-se, deste modo, criar condições para a consolidação das atividades existentes e atração de novas atividades e empresas.
 

Principais medidas no domínio da dinamização económica da cidade e das vilas, em 2016

- Atribuição do financiamento de 349.185,83 € à Associação Famalicão - Concelho com Futuro, para a implementação do plano de atividades de 2016, de acordo com a deliberação camarária de 10 de março. O referido plano é um documento estratégico que define um conjunto de programas, respetivas medidas e ações, que têm como objetivo final contribuir para a afirmação económica da cidade, das vilas e do concelho em geral no âmbito regional e inclusive nacional.

- Lançamento do roteiro de auscultação do comércio de proximidade, em 22 de outubro de 2016, resultado da cooperação entre o Município, a ACIF - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão e a Associação Famalicão - Concelho com Futuro.

- Atribuição de financiamento de 75.000,00 € à ACIF - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, para prosseguimento das suas atividades de dinamização do comércio tradicional, especialmente na quadra natalícia e nas demais épocas festivas, conforme a deliberação camarária de 24 de novembro.

 
Promoção da agricultura e do desenvolvimento rural

É entendimento do Município que a sustentabilidade do território do nosso concelho e a dinamização da sua economia passa pela promoção da agricultura e do desenvolvimento rural, em parceria com agentes que atuam neste domínio.
 

Principais medidas no domínio da promoção da agricultura e do desenvolvimento rural, em 2016

- Valorização do cluster cooperativo do concelho. Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 26 de janeiro, deliberou aprovar a celebração de um protocolo entre o Município, as cooperativas Fabricoop e Frutivinhos e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Médio Ave. onde ficou vertido a adesão de princípio por parte do Município ao projeto de reforço da cooperação entre ambas as cooperativas. Além disso, o Município esteve empenhado na implantação da Widehelix, cujas instalações foram inauguradas em 25 de novembro. Trata-se da primeira cooperativa de produtores de caracóis do Norte de Portugal, que pretende promover o desenvolvimento desta área de negócio do sector primário a nível regional e nacional.

- Lançamento da Bolsa de Terras, em 14 de junho. Trata-se de uma medida que pretende potenciar a utilização do território rural, facilitando o encontro entre a oferta e a procura de terrenos agrícolas. Foi igualmente assinado um protocolo entre o Município, as cooperativas Fabricoop e Frutivinhos e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Médio Ave. Nos termos do referido protocolo, ficou acordado que cabe ao Município agir como um agente facilitador, de forma que novos projetos agrícolas ou em curso sejam desenvolvidos em parceria, agilizando procedimentos

 
Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes

O Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes é um projeto estratégico do Município, em parceria com outras instituições públicas e da sociedade civil, que pretende ser um polo de aglutinação, organização e articulação das competências relevantes para a competitividade e a internacionalização do sector das carnes.
 

Principais medidas no domínio do Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes, em 2016

- Celebração do protocolo de cooperação para a criação do Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes, aprovada pela deliberação da Câmara Municipal de 21 de junho, No dia 15 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, teve lugar a cerimónia de assinatura do referido protocolo. No total, foram treze as entidades que assinaram com o Município o protocolo para a criação deste Centro de Competências, aberto à participação de mais entidades. Para além do Município, assinaram o protocolo de cooperação para a criação do Centro de Competências do Agroalimentar para o Sector das Carnes as seguintes entidades: AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal; Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Universidade do Minho; Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto; Universidade Lusíada Norte; CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário; CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal; CeNTI - Centro de Nanotecnologia, Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola; FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores; PortugalFoods; INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária; ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave.

- Realização da reunião dos parceiros do projeto, no dia 24 de novembro, nos Paços do Concelho, teve lugar a reunião dos parceiros do projeto. Na reunião, foram aprovadas as seguintes resoluções.

- A constituição da Comissão Executiva, que ficou constituída pelo Presidente da Câmara Municipal, pelo Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Prof. Doutor Fontainhas Fernandes e pelo Administrador do Grupo Primor, Pedro Moreira Pinto.

- A constituição da Comissão de Acompanhamento, constituída por representantes das entidades parceiras;

- A adesão de novas entidades, mais concretamente os Institutos Politécnicos do Cávado e Ave e de Viana do Castelo, a Universidade Católica Portuguesa e a AMECAP - Associação de Matadouros e Empresas de Carnes de Portugal, tendo sido reconhecida a relevância da participação da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal.

 
Promoção da defesa do consumidor

Em 2016, o Município, através do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, promoveu a disponibilização de informação aos cidadãos sobre os direitos que lhes assistem na sua condição de consumidores, bem como apoio em situações de conflito.

Neste contexto, o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor registou, no ano de 2016, 1.102 pedidos de informação e 141 processos de reclamação.
 
 
 
 
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