Município de Vila Nova de Famalicão

Sumário executivo

O Relatório de Gestão do Município relativo a 2016 tem uma estrutura alinhada com a concretização da visão estratégica formulada pelo Plano Estratégico "Famalicão Visão'25".

O Plano Estratégico "Famalicão Visão'25" formula a seguinte visão estratégica para o futuro coletivo do nosso concelho: Seremos uma comunidade verde tecno-industrial global, num território verde multifuncional.

Tal como acontece nas Grandes Opções do Plano, o Relatório de Gestão está estruturado em Agendas Estratégicas de Desenvolvimento e Programas, que estão alinhados com os Programas-Estrela do Plano Estratégico "Famalicão Visão'25".

No ano de 2016, o Município deu uma especial atenção à implementação e afirmação do Programa-Estrela "B-Smart Famalicão", que tem como finalidade valorizar e potenciar a riqueza de um território diverso, que combina o rural com o urbano, e que demonstra potencial para minorar a pegada ecológica. A diversidade física e biológica é um valor a mobilizar, potenciando as suas conexões.

Com efeito, o Município deu uma atenção prioritária à Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável, que enquadra as políticas públicas municipais que dão suporte ao desenvolvimento sustentável e á qualidade de vida, englobando a preservação do ambiente e dos recursos naturais, as infraestruturas, a mobilidade e o ordenamento do território.

Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas estruturantes: o lançamento de um investimento sem precedente nas redes de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, a proteção da biodiversidade, nomeadamente a valorização, limpeza e proteção dos rios que atravessam o concelho; o reforço do investimento na melhoria da rede viária; a aposta nos transportes públicos e na intermodalidade; o fomento da reabilitação urbana; a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020); a promoção da eficiência energética.

No âmbito da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo, alinhada com o Programa-Estrela "Força V - Famalicão Voluntário", o Município apostou fortemente na promoção do acesso concreto das pessoas aos direitos sociais da cidadania, nomeadamente daquelas que estão numa situação de maior vulnerabilidade, contribuindo para uma comunidade mais coesa, solidária e inclusiva. Consequentemente, foi prosseguida uma estratégia integrada para os direitos sociais no território, envolvendo ativamente as políticas de educação e conhecimento, solidariedade, saúde, habitação, juventude, voluntariado, cultura e desporto. Neste âmbito, o Município apostou fortemente na elaboração do Plano Estratégico Educativo Municipal, do Plano Municipal para a Igualdade e da Estratégia Concelhia do Desenvolvimento Integrado.

No âmbito da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente, alinhada como o Programa-Estrela "Famalicão Made IN", o Município criou condições para o desenvolvimento do empreendedorismo e do investimento e consequentemente para a consolidação de um tecido económico forte, que assegure a criação de emprego e a produção de riqueza.

No âmbito da Agenda Estratégica para a Governança, alinhada com o Programa-Estrela "Famalicão Comunitário", o Município valorizou a participação dos cidadãos, bem como a atuação concertada dos serviços municipais e dos agentes da sociedade civil na prossecução de tarefas e projetos conjuntos, através do alinhamento de objetivos estratégicos concertados de forma coerente.