Principais medidas de cooperação intermunicipal, em 2016

Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

- Realização da Assembleia Geral, na Casa das Artes, no dia 10 de novembro, que abordou a definição da Agenda Urbana, que visa melhorar a concretização das políticas europeias, nacionais, regionais e locais no território do Noroeste da Península Ibérica.

- Participação nas Comissões Delegadas e Técnicas, as quais desempenham um papel relevante na preparação e na execução das opções políticas definidas pela Comissão Executiva e pela Assembleia Geral, assim no fomento da cooperação intermunicipal em domínios específicos.

Comunidade Intermunicipal do Ave

- Aprovação das seguintes transferências financeiras: 16.171,26 €, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 24 de março);16.171,26€ relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 2 de junho); 16.171,26 € relativa ao 3.º trimestre (deliberação de 25 de julho); 5.390,24 € relativa ao 4.º trimestre (deliberação de 22 de setembro)

- Transferência financeira para a Comunidade Intermunicipal do Ave, no montante de 12.735,51 €, relativa a despesas do projeto Ave Digital XXI - Operação de Modernização Administrativa e Tecnológica da CIM Ave e Municípios (deliberação de 21 de junho).

- Transferências financeiras para a Comunidade Intermunicipal do Ave, relativas a despesas do Plano para o Crescimento Inclusivo do Ave: transferência de 11.239,92 € (deliberação de 21 de junho); transferência de 18.613,32 € (deliberação de 24 de novembro).

Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero

- Formalização do novo Pacto para a Competitividade e Inovação Urbanas e dos novos Estatutos da Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano. A formalização teve lugar numa cerimónia oficial que decorreu no Centro de Estudos Camilianos, em Seide São Miguel, em 29 de janeiro.

- Aprovação das seguintes transferências financeiras, de modo a assegurar o funcionamento da instituição: 3.600,00 €, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 28 de abril) 3.600,00 €, relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 21 de junho); 7.000,00 €, relativa ao 2.º semestre (deliberação de 7 de outubro).

AMAVE - Associação de Municípios de Vale do Ave

- Aprovação das seguintes transferências financeiras, de modo a assegurar o funcionamento da instituição. 34.612,98 €, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 24 de março); 34.612,98 € relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 2 de junho),34.612,98 € relativa ao 3.º trimestre (deliberação de 25 de julho); 11.537,66 € relativa ao 4.º trimestre de 2016 (deliberação de 22 de setembro);

- Transferência financeira de 6.027,00 € para a AMAVE- Associação de Municípios do Vale do Ave, relativamente à conectividade de dados entre o Município de Vila Nova de Famalicão e o Datacenter da AMAVE (deliberação de 24 de outubro).

Associação de Municípios de Fins Específicos do Minho

- Informação sobre a dissolução da Associação de Municípios do Minho, apreciada pela Câmara Municipal em 2 de junho.

Medidas relevantes de cooperação internacional, em 2016

- Deliberação da Câmara Municipal de 10 de fevereiro, que aprovou a contratualização do protocolo de geminação com o Município de Arteixo, considerando a relevância da cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza, fundamentada nas proximidades linguísticas e geográficas e potenciada pelas crescentes relações económicas, sociais e institucionais entre ambos os territórios. O protocolo foi formalizado pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo Alcaide de Arteixo, Carlos Calvelo, em 8 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. No dia 8 de julho, a geminação foi consumada com uma cerimónia oficial na cidade galega.

- Deliberação da Câmara Municipal de 10 de março, que aprovou o apoio financeiro à organização não governamental PCI-Parámédicos de Catástrofe Internacional-ONGD, no montante de 2.145,00 €, acrescido de IVA, através da adjudicação do transporte de um contentor marítimo, no âmbito de uma missão de solidariedade para com o povo da Guiné Bissau.

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 12.250,00 € à Associação Cultural, Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do apoio a jovens provenientes das cidades geminadas com Vila Nova de Famalicão.

- Cooperação com a Embaixada do Japão. Em 16 de setembro, o Embaixador do Japão em Portugal, Hiroshi Azuma, visitou o nosso concelho, no contexto da estratégia de diplomacia económica que o Município está a encetar para apoiar o fortalecimento da competitividade, da internacionalização e da afirmação territorial de Vila Nova de Famalicão. O Embaixador do Japão foi recebido nos Paços do Concelho a partir de onde cumpriu uma jornada que incluiu uma visita à empresa de capitais Tesco, em Ribeirão e a presença na conferência "Famalicão Made INternational" destinada a empresários sobre as oportunidades de negócio no mercado nipónico (consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo").

- Cooperação com o Município de Pontevedra (Espanha). No dia 6 de outubro, uma delegação do Município visitou a cidade de Pontevedra, capital das Rías Baixas, numa jornada de trabalho a que a associou representantes da Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão e da Associação Famalicão - Concelho com Futuro. A comitiva famalicense foi recebida em Pontevedra pelo Alcaide Miguel Anxo Lores, que depois das explicações técnicas por parte de responsáveis municipais, conduziu a referida comitiva autárquica por uma visita guiada à cidade, mostrando a aplicação concreta das políticas de mobilidade executadas e que transformaram o perfil urbano de Pontevedra. Recorde-se que a promoção da mobilidade sustentável é uma das principais apostas estratégicas para que aponta o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020).

- Participação na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios da Europa - Open Days. O Município de Vila Nova de Famalicão foi convidado para dar a conhecer as suas políticas de desenvolvimento na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios da Europa - Open Days - que decorreram entre os dias 10 a 13 de outubro. No âmbito desta iniciativa, foram promovidas e divulgadas as políticas seguidas pelo Município para gerar crescimento e emprego, nomeadamente o Programa Famalicão Made IN e a estratégia na área da educação. Coorganizada pelo Comité das Regiões da União Europeia e pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia, a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios da Europa reuniu em Bruxelas milhares de agentes institucionais, bem como ateliês, debates e visitas a projetos, demonstrando a relevância do reforço da coesão económica, social e territorial em toda a União Europeia.

- Cooperação com a Comissão Europeia e acolhimento da visita do Comissário Eng.º Carlos Moedas ao concelho. O Comissário Europeu Eng.º Carlos Moedas, responsável pelas pastas da Investigação, Ciência e Inovação, visitou o nosso concelho no dia 19 de dezembro, no âmbito da realização da terceira etapa do Roteiro da Ciência, que decorreu nas cidades de Vila Nova de Famalicão, Braga e Guimarães. O Eng.º Carlos Moeda contactou com os parceiros envolvidos no processo de desenvolvimento do Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes e visitou o CITEVE e o CeNTI - Centro Nanotecnologia Materiais Técnicos, funcionais e Inteligentes, altura em que foi apresentada a Strategic Innovation and Research Agenda, pela European Technology Platform for the Future of Textiles and Clothing (ETP).

Visitas de membros do Governo ao concelho, em 2016

- Visita do Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, acompanhado do Ministro da Economia, Prof. Doutor António Caldeira Cabral, em 30 de junho, no âmbito da celebração de dois contratos para investimento entre o Estado Português e a Continental Mabor.

- Visita do Ministro da Economia, Prof. Doutor Manuel Caldeira Cabral, acompanhado pelo pelo Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, em 11 de março, no âmbito da visita ao Espaço Famalicão Made IN, CITEVE e Continental Mabor.

- Visita do Ministro da Economia, Prof. Doutor Manuel Caldeira Cabral, no âmbito da sessão de abertura da conferência "Des(a)fiar o Tempo da Indústria: Poderes e Território", no CITEVE, em 24 de setembro.

- Visita do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Dr. Carlos Miguel, em 29 de janeiro, no âmbito da celebração de um novo Pacto para a Competitividade e a Inovação Urbana do Quadrilátero;

- Visita do Secretário de Estado da Energia, Dr. Jorge Seguro Sanches, em 25 de agosto, no âmbito da visita à central térmica a biomassa florestal, em Fradelos.

- Visita do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Dr. Paulo Alexandre Ferreira, em 23 de setembro, no âmbito de deslocações a PME's do concelho e do Vale do Ave.

Principais distinções atribuídas ao Município, em 2016

- Distinção pela Liga dos Bombeiros Portugueses. O Município foi distinguido com a Menção Honrosa do Prémio Bombeiro de Mérito, atribuída pela Liga dos Bombeiros Portugueses, destacando as suas políticas nos domínios da proteção civil e do voluntariado.

- Distinção de Vila Nova de Famalicão como Município do Ano. O Município de Vila Nova de Famalicão foi o Município do Ano 2016 da Região Norte. O galardão foi entregue em 3 de junho, na Gala dos Prémios do Município do Ano 2016, que se realizou na Vila do Bispo. Instituído pela Universidade do Minho, através da sua plataforma UM-Cidades, o Prémio reconhece e premia as boas práticas em projetos implementados pelos Municípios com elevados impactos positivos assinaláveis no território, na economia e na sociedade que promovam a sustentabilidade. O reconhecimento de Vila Nova de Famalicão foi motivado pelo desenvolvimento do programa Famalicão Made IN que tem promovido a identidade empreendedora e o desenvolvimento económico do concelho. A edição 2016 dos Prémios Município do Ano teve um recorde de 93 candidaturas de Municípios.

- Distinção no âmbito dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial. O Município, através do programa Famalicão Made IN, foi distinguido com uma menção honrosa nos Prémios Europeus de Promoção Empresarial, na categoria Desenvolvimento do Ambiente Empresarial, uma iniciativa da Comissão Europeia que visa distinguir as melhores práticas de promoção do empreendedorismo na Europa. A entrega de prémios nacionais aconteceu no dia 8 de setembro, no Museu do Oriente, em Lisboa, e contou com a presença do Ministro da Economia, Prof. Doutor Manuel Caldeira Cabral.

- Distinção como "Autarquia + Familiarmente Responsável." Em 7 de dezembro de 2016, no âmbito de uma cerimónia pública realizada no Auditório da Fundação CEFA, em Coimbra, o Município de Vila Nova de Famalicão recebeu pela quinta vez a distinção de "Autarquia + Familiarmente Responsável", atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceria com o Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.