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Agenda
Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
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SOLIDARIEDADE
Consolidar a inclusão social.
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De modo a consolidar Vila Nova
de Famalicão como um concelho coeso e solidário, a atuação do Município
tem sido orientada para políticas ativas de inclusão social, destinadas
essencialmente às mais vulneráveis, como as crianças, os seniores, as
pessoas com deficiência e as pessoas que se encontrem em situação de carência
socioeconómica, dinamizando a articulação com parceiros públicos e da
sociedade civil. |
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xxCooperação
institucional na área da solidariedade social |
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Atribuição de apoios financeiros
às instituições da sociedade civil
O Município tem privilegiado a cooperação com as instituições da sociedade
civil, valorizando a sua esfera de intervenção, de forma a potenciar um
maior leque de respostas de apoio social mais ajustadas às aspirações
da população. Em 2016, foi atribuído um financiamento às referidas instituições,
no montante global de 954.932,40 €. |
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xxRede
Social |
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Mediante o desenvolvimento da
Rede Social, o Município visa fomentar a cooperação entre instituições
públicas e da sociedade civil que atuam no território do concelho, no
sentido de uma atuação concertada com vista à prevenção e solução das
questões sociais e à definição de prioridades comuns. |
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Principais medidas no domínio da Rede Social, em 2016
Plenário do Conselho Local de Ação Social
- Reunião de 29 de fevereiro, com a seguinte ordem de trabalhos:
análise e deliberação da proposta de prioridades de requalificação
de equipamentos sociais, no âmbito do Portugal 2020; análise
e deliberação de pareceres Técnicos; apresentação das atividades
do Contrato Local de Desenvolvimento Social 3G; apresentação
dos resultados do Questionário de Avaliação da Satisfação da
Rede Social.
- Reunião de 13 de julho, que abordou os seguintes assuntos:
análise e deliberação da proposta de Estratégia Concelhia de
Desenvolvimento Integrado; apresentação do Relatório Trimestral
do Projeto CLDS Famalicão 3G e das atividades do Programa Escolhas.
- Reunião de 5 de dezembro de 2016, que analisou: análise e
deliberação de pareceres Técnicos (Mais Plural e Mais Vida IPSS);
análise e deliberação de pedidos de adesão de entidades à Rede
Social; Fóruns Comunitários 2017; Estratégia Concelhia de Desenvolvimento
Integrado.
Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social
- Realização de sete reuniões do Núcleo Executivo do Conselho
Local de Ação Social, a estrutura responsável pela coordenação
da Rede Social entre os plenários. Nas reuniões, foram abordados
os seguintes assuntos: dois pareceres técnicos, adesões de sete
novas entidades à Rede Social, proposta de Requalificação dos
Equipamentos Sociais; proposta da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento
Integrado. Análise dos limites territoriais dos Serviços de
Atendimento e Acompanhamento Social.
Outras medidas relevantes
- Atualização do Plano de Ação da Rede Social, visto que este
foi definido para 2017/2018.
- Elaboração da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado,
que foi apresentada publicamente numa oficina dirigida a todos
os parceiros da Rede Social, no dia 17 de novembro, na Escola
Profissional CIOR. A Estratégia Concelhia de Desenvolvimento
Integrado tem como finalidade abordar de forma conjunta os problemas
e os recursos do território, promovendo soluções integradoras
dos vários setores e domínios e dos vários agentes. Esta oficina
teve como principal objetivo apresentar de forma sucinta os
projetos e ações passiveis de serem implementados posteriormente
no âmbito das Comissões Sociais Inter-Freguesias.
- Prestação de apoio técnico às Comissões Sociais Inter-Freguesias,
envolvendo a cooperação na organização das suas iniciativas
e a realização de reuniões de trabalho das referidas estruturas,
de modo a delinear estratégias de ação e intervenção nos territórios.
- Formação de qualificadores das Comissões Sociais Inter-Freguesias.
- Participação no Núcleo Local de Inserção, que tem como missão
a gestão processual dos percursos de inserção dos beneficiários
do Rendimento Social de Inserção (RSI).
- Cooperação com a equipa técnica do CLDS 3G, com o objetivo
de fazer acompanhamento e articulação das atividades desenvolvidas
com a intervenção que já é efetuada no território.
- Promoção de ações de cooperação intermunicipal no âmbito da
Rede Social, englobando a participação na Plataforma Supra Concelhia
do Ave, na Comunidade Intermunicipal do Ave e a cooperação bilateral
com outros Municípios.
- Articulação com o Centro Distrital da Segurança Social-de
Braga, com o objetivo de definir estratégias para o Serviço
de Atendimento e Acompanhamento Social nas localidades de Lousado,
Esmeriz e Cabeçudos;
- Articulação entre o Famalicão Inclusivo e o CLDS Famalicão
3G, com o objetivo de ser feita a concertação das atividades,
no que concerne à população portadora de deficiência.
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xxContrato
Local de Desenvolvimento Social 3G |
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O CLDS-3G tem como finalidade
promover a inclusão social dos cidadãos, através de ações a executar em
parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social.
A entidade coordenadora do projeto é a CIOR - Cooperativa de Ensino de
Vila Nova de Famalicão, sendo a sua implementação feita em regime de parceria,
englobando o Município, o Instituto da Segurança Social, o Instituto de
Emprego e Formação Profissional e as Comissões Sociais Inter-Freguesias. |
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Principais medidas no domínio do Contrato Local de Desenvolvimento
Social - CLDS 3G, em 2016
Eixo 1 - Emprego, Formação e Qualificação
- Dinamização do Gabinete PROEMP - Projeto de Apoio à Empregabilidade
e Empreendedorismo, que visa o apoio aos cidadãos desempregados
que pretendam emprego, formação ou criar o seu próprio emprego.
- Realização de 28 Oficinas de Emprego e Empreendedorismo junto
da população desempregada.
- Apresentação da iniciativa Agente Local de Emprego junto das
Juntas de Freguesia do concelho, que tem como objetivo Informar
sobre o conteúdo e abrangência das medidas ativas de emprego
e oportunidades de inserção em Instituições do território.
- Sensibilização para inscrição no Centro para a Qualificação
e o Ensino Profissional.
- Dinamização de Oficinas de Inovação Social nas escolas.
- Dinamização da Feira dos Produtos da Terra.
- Realização do Seminário "Formação Made-in Famalicão", em 25
de maio.
- Criação e dinamização do Núcleo de Intervenção - equipa de
prevenção do abandono escolar, em parceria com a PASEC.
- Programa RE-AAGIR. Associação do CLDS ao grupo do IEFP que
se encontra a realizar um estudo sobre os jovens que não trabalham
nem estudam no País. Articulação na criação de uma metodologia
de conhecimento da realidade local nesta temática.
- Organização dos grupos de intervenção e realização dos jogos
interculturais, tendo como objetivo a prevenção do abandono
escolar.
- Dinamização de campanhas de divulgação da atividade junto
dos jovens presentes nas oficinas de emprego e empreendedorismo,
no âmbito do Programa RE-AAGIR.
- Realização de workshops sobre empregabilidade, inseridos no
projeto Concelhio de Orientação Vocacional (consultar o capítulo
"Educação e Conhecimento").
- Dinamização das ações "A minha PAP é empreendedora" e "Mercados
da Terra".
- Realização da "Moda Improvável 3G, em 7 de dezembro de 2016,
na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, que teve como objetivo
sensibilizar todos os cidadãos famalicenses para a igualdade
e combater todas as formas de discriminação.
Eixo 2 - Intervenção Familiar e Parental, preventiva da pobreza
infantil
- Organização das atividades "a Casa" e a "Casinha", em parceria
com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
- Organização das Jornadas da Cidadania "Jovens à deriva no
universo virtual", em 18 de maio, na Comissão Social Inter-Freguesias
de do Vale do Este.
- Desenvolvimento de ações de sensibilização sobre os maus tratos
na infância
- Dinamização das Jornadas "Gestão e economia familiar", distribuídas
por várias sessões, que abordam temas diversificados e procuram
dar resposta às necessidades identificadas nas famílias participantes.
Tiveram lugar na Comissão Social Inter-Freguesias de Seide São
Miguel, Seide São Paio, Avidos, Lagoa e Landim.
- Participação no projeto municipal "25 000 árvores para 2025"
(consultar o capítulo "Ambiente").
- Preparação da intervenção junto da Comissão Social Inter-Freguesias
do Vale do Este
- Organização das Jornadas da Cidadania com o tema " Comportamentos
aditivos, dependências. Que consequências?", na Didáxis de Riba
de Ave, em 27 de outubro.
- Organização das Jornadas da Cidadania subordinadas ao tema
"Deveres e Direitos", para pessoas em situação de desemprego,
na Sede da Junta de Freguesia de Nine, em 6 de dezembro de 2016.
- Realização das Jornadas da Cidadania "Princípios Básicos de
Gestão e Economia Familiar, de outubro a dezembro, nas sedes
das Juntas de Freguesia de Landim e de Oliveira Santa Maria.
- Dinamização de sessões sobre os riscos associados à má utilização
da internet e sobre a exploração sexual.
Eixo 3 - Capacitação da Comunidade e das Instituições
- Formação de técnicos e partilha de boas práticas, tendo sido
feito o desenvolvimento de um questionário on-line para diagnóstico
de necessidades de formação das equipas técnicas das IPSS.
- Organização da iniciativa "Associar Moradores".
- Organização do seminário "Na rede - como comunicamos", em
10 de abril, na Casa das Artes.
- Formação de Técnicos e Partilha de Boas Práticas, com o tema
"Retratos da Pobreza Infantil em Portugal", em 30 de novembro,
na Escola Secundária D. Sancho I.
- Desenvolvimento de atividades com grupos de jovens. - Prestação
de apoio à reativação da Associação de Moradores da Cal.
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xxApoio
às pessoas em situação social vulnerável |
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O Município, em estreita cooperação
com entidades públicas e da sociedade civil, tem promovido um conjunto
alargado de medidas que, assentes na salvaguarda da dignidade da pessoa
humana, possam garantir níveis básicos aos cidadãos mais vulneráveis.
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Principais medidas de apoio às pessoas em situação social
vulnerável, em 2016
- Prestação de apoios a situações específicas de emergência
social, em articulação com instituições locais, nomeadamente
no âmbito da satisfação das necessidades básicas, como por exemplo
a alimentação, a habitação, a saúde e a educação.
- Dinamização do Projeto "Banco de Móveis", que assegura a cedência
de peças de mobiliário. Neste âmbito, foram entregues 292 peças
de mobiliário a 60 agregados familiares.
- Dinamização da Loja Social do Município, que apoiou 4 458
pessoas, 616 agregados familiares. Além disso, promoveu diversas
recolhas alimentares e dinamizou parcerias com várias entidades
em atividades de cariz social.
- Dinamização do Projeto "Hospital de Monstros", que assegura
a disponibilização de equipamentos domésticos.
- Organização dos Cabazes de Natal, um projeto de apoio alimentar
que envolveu o Município, as Freguesias e outras instituições
locais ligadas à Rede Social, tendo como objetivo proporcionar
um Natal mais feliz e digno às pessoas com uma situação mais
vulnerável. Em dezembro de 2016, foram distribuídos 3.600 Cabazes
de Natal.
- Dinamização da rede dos Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento
Social Local, como resultado da articulação entre o Município,
o Instituto da Segurança Social e instituições locais inseridas
na Rede Social. O funcionamento dos Gabinetes atrás mencionados
assenta em equipas técnicas multidisciplinares, tendo como missão
prestar atendimento e encaminhamento personalizados aos cidadãos
em situação ou em risco de vulnerabilidade social.
- Dinamização do Programa Casa Feliz, nas vertentes do apoio
á renda e à realização de obras (consultar o capítulo "Habitação").
- Atribuição de reduções excecionais das tarifas de água e isenções
de pagamento das tarifas de ligação de água a pessoas em situação
de vulnerabilidade social.
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xxApoio
às vítimas de violência doméstica |
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Em 2016, o Município cooperou
com a PSI-ON Associação para a Educação, Desenvolvimento e Intervenção
nas Comunidades, no desenvolvimento da UAVVD - Unidade de Apoio à Vítima
de Violência Doméstica, que tem como missão o acompanhamento de vítimas
adultas e crianças e adolescentes (vítimas diretas ou indiretas da violência
doméstica. O apoio municipal traduziu-se na cedência de espaço físico
e na colaboração institucional e técnica. |
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xxApoio
à Infância |
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Em 2016, o Município esteve empenhado
na melhoria da qualidade de vida das crianças, reconhecendo e valorizando
os seus direitos e, desta forma, contribuindo para o progresso social
da comunidade. |
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Principais medidas do apoio aos seniores, em 2017
- Prestação de apoio técnico, logístico e administrativo ao
funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens,
assegurando a gestão de processos de promoção e proteção e participando
na execução das suas responsabilidades.
- Realização da campanha de prevenção de maus-tratos na infância
"Páre! Mude Vidas", Lançada em abril pelo Município, em parceria
com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, contou com
a colaboração de variados parceiros entre os quais o Contrato
Local de Desenvolvimento Social - CLDS 3G. Inserida no âmbito
do mês internacional da prevenção de maus-tratos na infância,
a iniciativa teve como objetivo consciencializar a comunidade
para o seu papel na prevenção do abuso infantil, bem como incentivar
junto das famílias o exercício de uma parentalidade positiva
e a prevenção da violência verbal ou física.
- Organização do II Congresso sobre Proteção de Crianças e Jovens,
nos dias 6 e 7 de outubro, na Casa das Artes. Na sua organização,
estiveram envolvidos os Municípios de Vila Nova de Famalicão,
Barcelos, Esposende e Vila Verde, bem como as Comissões de Proteção
da Crianças e Jovens respetivas. O congresso teve como objetivos
fomentar o debate e partilha no aprofundamento de questões relacionadas
com a proteção na infância e juventude, bem como o diálogo interinstitucional
que permita uma maior articulação e concertação no domínio da
proteção de crianças e jovens.
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xxApoio
aos seniores |
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Em 2016, o Município deu uma atenção
especial aos seniores, reconhecendo que as pessoas com mais idade representam
um leque alargado de capacidades e recursos e ao promover a sua inclusão
e contribuição nos diversos aspetos da vida da comunidade. |
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Principais medidas do apoio à população sénior, em 2016
- Organização do Cantar de Reis Sénior, em 6 de janeiro, na
Casa das Artes.
- Dinamização do Carnaval Sénior, em 6 de fevereiro, no Pavilhão
Gimnodesportivo Municipal sito na Avenida de França.
- Dinamização do Sarau Desportivo Sénior, atividade inserida
nas comemorações municipais do 31.º aniversário da elevação
de Vila Nova de Famalicão à categoria de cidade, realizada a
11 de julho, no Parque de Sinçaes.
- Dinamização do Passe Sénior Feliz e atribuição de preços reduzidos
aos seniores detentores do referido passe durante os meses de
verão (consultar o capítulo "Mobilidade").
- Comemorações do Dia Mundial dos Avós, em 26 de julho, no Santuário
da Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe, Do programa comemorativo,
destacou-se uma cerimónia religiosa, seguindo-se a oferta de
lanches e a animação musical. A organização contou com a parceria
do Arciprestado de Vila Nova de Famalicão e da União das Freguesias
de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.
- Dinamização da Tarde Sénior, inserida na Feira de Artesanato
e Gastronomia de Vila Nova de Famalicão, em 8 de setembro.
- Realização do Passeio Sénior ao Santuário de Fátima, em estreita
articulação com as Freguesias do concelho, Organizado no dia
9 de setembro, o passeio destinou-se a todos os seniores do
concelho com mais de 65 anos de idade e a pessoas reformadas.
- Promoção de medidas de acesso à prática desportiva, no âmbito
do Projeto "Com Exercício Físico: Mais e Melhores Anos" (consultar
o capítulo "Desporto").
- Dinamização das atividades inseridas no Projeto "Espaço S(énior)"
(consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
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xxApoio
às pessoas com deficiência |
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No domínio do apoio às pessoas
com deficiência, salienta-se a prioridade à sua inclusão, que impõe uma
ação transversal, desde a educação ao desporto, passando pelo aperfeiçoamento
de mecanismos de apoio social. |
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Principais medidas do apoio às pessoas com deficiência,
em 2016
- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para
as estruturas de apoio social., no montante de 73.773,32 €.
- Fomento da inclusão socioeducativa das pessoas com necessidades
educativas especiais, nomeadamente crianças e jovens, através
da implementação do Programa Famalicão Inclusivo (consultar
o capítulo "Educação e Conhecimento").
- Organização de medidas que visam a inclusão das pessoas com
deficiência ou com necessidades especiais através do acesso
à prática desportiva (consultar o capítulo "Desporto").
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xxApoio
aos migrantes |
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O Município tem promovido a disponibilização
de respostas integradas que contribuam para o apoio aos cidadãos portugueses
residentes no estrangeiro e à integração dos cidadãos imigrantes, através
de uma estreita colaboração com instituições públicas, organizações da
sociedade civil e outras entidades com interesse relevante na área. Em
2016, o Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes fez 152 atendimentos,
enquanto o Gabinete de Apoio ao Emigrante realizou 257 atendimentos. |
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