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Agenda
Estratégica para a Governança
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GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO
Fortalecer a vivência comunitária e a sociedade civil.
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deve ser assumido como pilar fundamental da governança do território,
contribuindo para que as decisões sejam tomadas numa relação de
proximidade com os cidadãos. Neste sentido, o Município tem consolidado
a cooperação com as Freguesias e os diversos agentes do tecido
associativo, formal e informal, considerando-os como parceiros
da maior relevância na promoção de um território cada vez mais
coeso, próspero e sustentável. |
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Contratos interadministrativos com as Freguesias. Suportes
publicitários direcionais
No âmbito da aprovação do Código Regulamentar da Urbanização
e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas, foi definida
a regulamentação municipal da colocação de suportes publicitários
direcionais, a qual consagrou a possibilidade de delegação da
competência de licenciamento nas Juntas de Freguesia, nos casos
em que se localizem fora do perímetro urbano da cidade. Neste
sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 2 de junho de
2016, deliberou aprovar a minuta do contrato interadministrativo
de delegação de competências nas Freguesias do concelho.
Dia do Autarca
Em 23 de julho de 2016, foi assinalado o Dia do Autarca, no
monte de São Vicente, em Sezures, com a participação de eleitos
locais do Município e das Freguesias.
Cooperação com as Freguesias no âmbito das obras públicas
Em 2016, a cooperação entre o Município e as Freguesias do concelho
no âmbito das obras públicas contribuiu decisivamente para a
consolidação da coesão territorial e a qualidade de vida das
populações.
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Apoios do Município às Freguesias no domínio dos
equipamentos coletivos, em 2016
- A atribuição de apoio financeiro de 13.900,00 €, à
Freguesia de Riba de Ave, tendo como objetivo a requalificação
do parque infantil de Riba de Ave (deliberação de 28
de abril).
- A atribuição de apoio financeiro de 14.500,00 € à
Freguesia de Gavião, tendo como objetivo o alargamento
do cemitério (deliberação de 28 de abril).
- A atribuição de apoio financeiro de 38.500,00 € à
Freguesia de Riba de Ave, tendo como objetivo o alargamento
do cemitério (deliberação de 5 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a requalificação do salão polivalente
de Cavalões (deliberação de 19 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.000,00 € à Freguesia
de Castelões, visando o alargamento do cemitério (deliberação
de 2 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo a requalificação do
edifício da sede da Junta de Freguesia (deliberação
de 5 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 8.000,00 € à União
das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como objetivo
a construção da casa do lixo no cemitério de Ruivães
(deliberação de 5 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Delães,
no valor de 30.000,00 €, tendo como objetivo as obras
de alargamento do cemitério (deliberação de 22 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Mogege,
no valor de 22.000,00 €, tendo como objetivo o alargamento
do cemitério (deliberação de 7 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 116.000,00 € à Freguesia
de Joane, tendo como objetivo a requalificação do edifício
da sede da Junta de Freguesia (deliberação de 24 de
outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 à Freguesia
de Brufe, tendo como objetivo a execução de parque infantil
(deliberação de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 108.000,00 € à Freguesia
de Riba de Ave, tendo como objetivo a realização de
obras nas instalações da Banda de Música (deliberação
de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 33.000,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a construção de instalações sanitárias,
em Vale São Cosme (deliberação de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 6.500,00 € à Freguesia
de Lousado, tendo como objetivo a realização de obras
na casa mortuária de Lousado (deliberação de 5 de dezembro).
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Apoios do Município às Freguesias no domínio das
vias de comunicação e dos espaços públicos, em 2016
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Fradelos, tendo como objetivo a construção de muro na
Rua D. Maria II, via vicinal (deliberação de 25 de fevereiro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Joane, tendo como objetivo a execução de rede de águas
pluviais no lugar de Ruivos e na Avenida Cristo Rei
(deliberação de 25 de fevereiro).
- A atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Mogege, tendo como objetivo a reparação de talude na
Rua Boca do Monte (deliberação de 24 de março).
- A atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias
de Seide, no valor de 7.000,00 €, tendo como objetivo
a construção de um muro de suporte na rua de acesso
à rua da Covilhã (deliberação de 28 de abril).
- A atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, no valor de 13.000,00 €, tendo como
objetivo a pavimentação em cubo da Travessa do Bom Jesus
de Penso - 1.ª Fase (deliberação de 28 de abril).
- A atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias
de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, no
valor de 3.450,00 €, tendo como objetivo de intervenção
na rede de águas pluviais na rua de Linhares (deliberação
de 28 de abril).
- A atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Oliveira
Santa Maria, no valor de 4.500,00 €, tendo como objetivo
de execução da rede de águas pluviais junto ao cemitério
(deliberação de 28 de abril).
- A atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Mogege,
no valor de 11.000,00 €, tendo como objetivo de execução
do sistema de drenagem de águas pluviais na zona do
Condado e construção de muro na Rua do Regedor (deliberação
de 5 de maio).
- A atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Fradelos,
no valor de 25.000,00 €, tendo como objetivo a construção
de muro na Rua da Utopia (deliberação de 5 de maio).
- A atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, no valor de 19.000,00 €, tendo
como objetivo o assentamento de cubo na Travessa de
S. Bento, o alargamento da Rua Nossa Senhora de Fátima
- 2.ª Fase e a remodelação de Tanque e requalificação
da Praceta do Marco (deliberação de 5 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia
de Vermoim, tendo como objetivo a requalificação da
Rua das Flores (deliberação de 19 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 4.600,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa. Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a construção da rede
de águas pluviais na Rua do Curro, em Arnoso Santa.Eulália
(deliberação de 19 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 16.000,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a intervenção na Rua
de Vila Verde (deliberação de 19 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à União
de Freguesias de Avidos e Lagoa, no valor de 23.500,00
€, tendo como objetivo a pavimentação da Avenida Padre
José Azevedo Mendes de Carvalho (deliberação de 19 de
maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 37.000,00 € à Freguesia
de Brufe, tendo como objetivo a repavimentação das Ruas
Leopoldo da Silva Loureiro, Manuel Moreira Maia, Rodrigo
Terroso e José Gonçalves de Oliveira (deliberação de
2 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 22.500,00 € à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
de São Cristóvão (deliberação de 2 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 8.500,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a construção de novo
acesso ao cemitério - prolongamento da rua do Monte
(deliberação de 2 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 12.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a requalificação
da Rua do Foral (deliberação de 2 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo o desaterro e feitura
de muros nas Ruas de Fornêlo e de Pidre (deliberação
de 2 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 47.500,00 € à Freguesia
de Lousado, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
das Rosas e parte da rua das Pedreiras (deliberação
de 2 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 16.000,00 € à Freguesia
de Vale São Martinho, tendo como objetivo os arranjos
exteriores do centro paroquial de Vale São Martinho
(deliberação de 21 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras
de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Rua
das Escolas de Aldeia Nova (deliberação de 21 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 3.300,00 € à União
das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo
como objetivo a execução de muro junto ao parque de
estabelecimento da Nossa senhora do Carmo, em Lemenhe
(deliberação de 21 de junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Arnoso (Santa Maria, Santa Eulália) e Sezures, tendo
como objetivo a pavimentação de várias ruas (deliberação
de 5 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a pavimentação
da Alameda Dr. Alberto Sampaio (deliberação de 5 de
julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo
a pavimentação e o alargamento de várias ruas (deliberação
de 5 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Ruivães e Novais, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua da Aldeia Nova, da Mata, Adolfo Casais Monteiro
e do Prado (deliberação de 5 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Seide, tendo como objetivo a retificação do pavimento
da Rua Nossa Senhora da Conceição (deliberação de 5
de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Vermoim, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Nova
de Carides (deliberação de 5 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 8.500,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a pavimentação da Rua da Paz (deliberação
de 5 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à União
das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo
como objetivo o alargamento entre a Rua da Escola e
de Codeços, em Jesufrei (deliberação de 5 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 42.000,00 € à Freguesia
de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a retificação
da rede de drenagem de águas pluviais na Rua da Cruz
(deliberação de 5 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Brufe, visando a pavimentação de várias ruas vicinais
(deliberação de 25 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo
a execução de conduta de águas pluviais na Rua de S.
João (deliberação de 25 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Ruivães e Novais, tendo como objetivo a execução
de passeio da Rotunda Fernando Pimenta à Rua do Prado.(deliberação
de 25 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Ribeirão, tendo como objetivo a execução de valetas
na Rua de Regadas, Rua das Alminhas e Travessa da Antiga
Escola (deliberação de 25 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 29.000,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa. Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a realização de obras
de requalificação do adro da igreja de Arnoso Santa
Eulália (deliberação de 25 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 40.000,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a construção do Parque
da Juventude - 1.ª fase (deliberação de 25 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € á Freguesia
de Vermoim, visando a requalificação da Rua da Oliveira
(deliberação de 25 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo
a realização de obras na Rua da Tapada, Avenida da Tapada
e Rua Alto do Souto (deliberação de 4 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 51.000,00 € à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
a repavimentação de Rua do Fojo (deliberação de 4 de
agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à Freguesia
de Delães, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
25 de Abril (deliberação de 4 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.000,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a pavimentação da rua de Fornelo, em Cavalões
(deliberação de 4 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 34.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a pavimentação
da rua do Barroco (deliberação de 4 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 40.000,00 € à União
das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a pavimentação
da Avenida Nova, em Seide São Paio (deliberação de 4
de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras
de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Rua
Vilar do Monte (deliberação de 4 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à União
das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, tendo como
objetivo a pavimentação das Ruas 1.º de Maio e Horácio
Rebelo Portela (deliberação de 4 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 €, à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
as obras de alargamento da Rua do Espinhal (deliberação
de 8 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 17.000,00 € à Freguesia
de Castelões, no valor tendo como objetivo a repavimentação
da Rua Monte de Baixo (deliberação de 8 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 8.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
Monsenhor Abílio de Araújo (deliberação de 8 de setembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a execução
da rede de águas pluviais na Travessa da Cancela (deliberação
de 8 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 39.000,00 € à União
das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a requalificação do espaço envolvente
ao Adro da Igreja da Portela (deliberação de 22 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à União
das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo
como objetivo a pavimentação da Rua das Alminhas (deliberação
de 22 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 8.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
Portela de Cima (deliberação de 22 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 29.000,00 € à Freguesia
de Nine, tendo como objetivo as obras de reabilitação
do Largo de Santo António (deliberação de 22 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 9.500,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo as obras de requalificação
da Quelha Fonte - Travassós (deliberação de 22 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo
as obras na Travessa de Sampaio, em Esmeriz (deliberação
de 22 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.600,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a obra no recinto de
S. Vicente, em Sezures (deliberação de 7 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 124.000,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo a requalificação da
Rua de Portemião (deliberação de 7 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 78.000,00 € à Freguesia
de Oliveira São Mateus, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua da Boavista (deliberação de 7 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à União
de Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo as obras na rua do Paraíso (deliberação
de 7 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a repavimentação
da Avenida da Tapada (deliberação de 7 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Fradelos, tendo como objetivo a reparação do pavimento
nas Ruas das Amoras, 31 de Janeiro e das Cruzes (deliberação
de 7 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à Freguesia
de Cruz, tendo como objetivo a pavimentação da Rua de
Sá (deliberação de 24 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 9.800,00 € à Freguesia
de Cruz, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Cimo
da Veiga (deliberação de 24 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
Mártires do Ultramar (deliberação de 24 de outubro.
- Atribuição de apoio financeiro de 40.000,00 € à Freguesia
do Lousado, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
de Poiares (deliberação de 24 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 4.000,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a requalificação da zona
verde da Urbanização de Pitelas (deliberação de 24 de
outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 22.000,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a construção do campo
de jogos na Urbanização do Sol (deliberação de 24 de
outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a realização de obras
na Travessa das Alminhas (deliberação de 24 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.500,00 € à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
a pavimentação de Rua Nova, em Carreira (deliberação
de 24 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a execução de dois
parques infantis (deliberação de 24 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Carreira e Bente, tendo como objetivo a repavimentação
da Rua do Cardal (deliberação de 24 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a execução de
rede de águas pluviais na Rua de Corneiras (deliberação
de 24 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo
a canalização de águas pluviais na Rua da Liberdade
e Rua de Bouças (deliberação de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 71.000,00 € à União
das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como objetivo
a requalificação da Avenida Nova, em Ruivães (deliberação
de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 29.000,00 € à União
das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo
como objetivo a construção de instalações sanitárias
no recinto de Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe (deliberação
de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.000,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a construção de muro na Rua do Fornelo,
em Cavalões. (deliberação de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.500,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a execução de muro na rua de Melhe,
em Telhado (deliberação de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 28.750,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a manutenção do relvado
sintético do campo de futebol, em Arnoso Santa Maria
(deliberação de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 5.000,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a construção de muro
na Rua 1.º de Maio, em Arnoso Santa Eulália (deliberação
de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 50.000,00 € à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
a realização de obras nas Rua Espinhal e do Fontanário
(deliberação de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 27.000,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua da Liberdade (deliberação de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 24.000,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a requalificação da Rua
da Passelada (deliberação de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 33.000,00 € à Freguesia
de Vermoim, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua de Lameiras e na Rua do Cruzeiro. (deliberação
de 7 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo o alargamento na Rua
do Rio Ave (deliberação de 5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 21.000,00 € à Freguesia
de Nine, tendo como objetivo o requalificação da ponte
do Moleiro (deliberação de 5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro 20.000,00 € à Freguesia
de Pedome, tendo como objetivo a realização de obras
na rua do Outeiro e travessa do Outeiro (deliberação
de 5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 24.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a execução de um muro
na Rua Portela de Cima, a pavimentação na Travessa da
Portela e a repavimentação na Rua das Escolas (deliberação
de 5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo a ampliação de muros
na Rua Santiago de Ninães (deliberação de 5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 18.500,00 € à União
das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a repavimentação
do prolongamento da Rua do Ribeirinho (deliberação de
5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.000,00 € à União
das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a intervenção na área do adro à
igreja e salão paroquial de Portela (deliberação de
5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 11.000,00 € à União
das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras na Rua Moinho
de Vento - Portela.(deliberação de 5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 12.900,00 € à União
das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras na Rua da
Pena - Vale S. Cosme (deliberação de 5 de dezembro).
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Apoios do Município às Freguesias no domínio das
infraestruturas ambientais, em 2016
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Carreira e Bente, tendo como objetivo a realização
da rede de drenagem de águas residuais nas Ruas do Fontanário,
do Espinhal e Santo Amaro (deliberação de 10 de março).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Oliveira São Mateus, tendo como objetivo a execução
de rede de saneamento e águas pluviais na Travessa da
Boavista (deliberação de 22 de dezembro).
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Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Brigadas
das Freguesias
As Brigadas das Freguesias são equipas municipais que visam
prover as necessidades de meios físicos e humanos das Freguesias,
a Câmara Municipal, na sua reunião de 11 de fevereiro de 2016,
deliberou autorizar a despesa, até ao montante de 60.000,00
€, em materiais diversos de construção civil, no âmbito da intervenção
das referidas brigadas, no presente ano. Além disso, foi deliberado
que os órgãos representativos do Município seriam informados
da sua atividade.
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Principais medidas no âmbito das Brigadas das Freguesias,
em 2016
Informação prestada na reunião da Câmara Municipal de
26 de janeiro
- A atribuição de apoio à Freguesia de Oliveira Santa
Maria, para a construção de muro na Rua Cruz da Estrada,
no valor de 4.124,54€.
- A atribuição de apoio à União das Freguesias de Carreira
e Bente, para o alargamento de uma curva na Rua do Largo,
em Carreira, no valor de 796,43 €.
- A atribuição de apoio à Freguesia de Oliveira Santa
Maria, para a reconstrução de muro de suporte na Rua
de Silvares, no valor de 1.395,41 €.
- A atribuição de apoio à Freguesia do Louro, para a
colocação do corrimão de proteção lateral para a Praça
Cupertino de Miranda, no valor de 1.069,04 €.
Informação prestada na reunião da Câmara Municipal
de 25 de julho
- A atribuição de apoio à União das Freguesias de Gondifelos,
Cavalões e Outiz, para o alargamento da Rua de Reguengos,
em Gondifelos, no valor de 943,13 €.
- A atribuição de apoio à Freguesia de Mogege, para
a construção da Travessa da Portela, no valor de 1.874,18
€.
- A atribuição de apoio à União das Freguesias de Ruivães
e Novais, para a construção do muro de vedação na rua
de acesso ao futuro Parque de Lazer, em Ruivães, no
valor de 2.277,72 €.
- A atribuição de apoio à Freguesia de Requião, para
a construção de muro, passeio e zona de estacionamento
da rua Padre Benjamim Salgado, no valor de 3.139,82
€.
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Cooperação com as Freguesias no âmbito de atividades imateriais
O Município tem estabelecido uma estreita cooperação com as
Freguesias em matérias não ligadas com a realização de obras
públicas, mas que desempenham um papel relevante na promoção
da qualidade de vida das populações, designadamente nomeadamente
no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do
apoio direto às comunidades locais.
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Apoios do Município às Freguesias no domínio das
atividades imateriais, em 2016
- Atribuição de apoios financeiros à União de Freguesias
de Seide e a Freguesia de Requião, no valor de 6.000,00
€ cada, totalizando o valor de 12.000,00 €, tendo como
contrapartida pelos encargos que estas assumem com o
transporte das populações no âmbito de atividades municipais
(deliberação de 19 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 1.200,00 € à União
das Freguesias de Seide, no âmbito da realização da
12.ª edição das Jornadas da Juventude (deliberação de
21 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 1.900,00 € à Freguesia
de Delães, no âmbito da Casa da Juventude (deliberação
de 21 de junho).
- Celebração de contratos Interadministrativos com as
Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas,
a União das Freguesias de Seide e a União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, no âmbito do serviço de refeições
dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º
ciclo do ensino básico, de acordo com as deliberações
de 26 de janeiro, 7 de abril, 17 de agosto e 22 de dezembro
(consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
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Encontros com o movimento associativo
O Município promoveu encontros com o tecido associativo, formal
e informal, das diversas localidades que constituem o território
concelhio, tendo como objetivos aprofundar a interatividade
entre os poderes públicos autárquicos e a sociedade civil, bem
como mobilizar, motivar, conhecer e resolver as suas questões
(consultar o capítulo "Governação Municipal").
Mostras Associativas
Em 2016, o Município, em parceria com as Freguesias, promoveu
a realização de Mostras Associativas nas diversas localidades
do concelho, tendo como a promoção e a valorização da identidade
das diversas comunidades que constituem o território, bem como
da dinâmica das associações, instituições, movimentos artesãos,
produtores e outros agentes locais.
Atribuição de apoios ao movimento associativo
O Município tem disponibilizado apoios de caráter financeiro
e não financeiro ao movimento associativo do concelho na prossecução
das suas iniciativas em prol do bem comum e das populações.
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