Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Segurança
Proteção Civil
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
FAMÍLIA
Proteger a família como base da sociedade.
 
A família constitui uma célula fundamental da sociedade e assume uma importância decisiva no desenvolvimento integral da pessoa humana.

Neste sentido, o Município dá uma especial relevância à valorização do papel da família para promover a coesão e garantir a igualdade na sociedade.
 
Cooperação institucional na área da família

O Município tem privilegiado a cooperação com instituições públicas e da sociedade civil no processo de desenvolvimento da política de família. Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 10 de fevereiro de 2016, deliberou conceder à ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, S.A., um apoio financeiro no valor de 10.000,00 €, para comparticipação das despesas do Projeto ERESATER - Inclusão Social dos Idosos pela Saúde, na parte que não é financiada pelo FEDER.

Atribuição da distinção de "Autarquia + Familiarmente Responsável"

Em 2016, o Município de Vila Nova de Famalicão recebeu pela quinta vez a distinção de "Autarquia + Familiarmente Responsável", atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (consultar o capítulo "Cooperação").

Promoção da igualdade, cidadania e não discriminação

O Município esteve empenhado na promoção de um paradigma mais equitativo das relações entre as pessoas e da sua interação no território, realçando a transversalidade da igualdade nas políticas públicas municipais.
 

Principais medidas no âmbito da promoção da igualdade, cidadania e não discriminação, em 2016

- Realização da palestra "Violência: crime público, que caminhos?", em 22 de março, na Casa do Território. Resultado da parceria entre o Município e o Movimento Lírio Azul, a palestra, que teve como objetivos abordar a violência do género, teve a participação de diversos atores ligadas às áreas jurídica, da segurança pública, da educação e da solidariedade social, entre outras afins.

- Comemorações do Dia Municipal para a Igualdade, em 24 de outubro. O Município associou-se às celebrações deste acontecimento, com o objetivo de promover a igualdade de género, cidadania e não-discriminação a nível local. A iniciativa decorreu no Café Concerto da Casa das Artes, centrada numa conversa informal, que visou fomentar a reflexão em torno das questões da promoção da igualdade, bem como promover um maior grau de consciência e de práticas de cidadania, de forma a atenuar desigualdades e fortalecer relações inclusivas, solidárias e intergeracionais.

- Organização da ação "Masculino e Feminino vs. Controvérsias sobre o Aleitamento Materno". No âmbito da cooperação entre o Município e o Movimento Lírio Azul, foi dinamizada uma ação, com o objetivo de promover a discussão das desigualdades face à amamentação. Esta ação decorreu no dia 7 de novembro, no Pequeno Auditório da Casa das Artes.

- Adesão do Município à Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local, que visa promover a igualdade para todas e todos, conforme a deliberação da Câmara Municipal de 7 de novembro. A adesão à Carta Europeia reforçou o compromisso do Município no envolvimento desta temática, ilustrando o modo como as autoridades locais e regionais podem desenvolver a igualdade nos diferentes domínios das suas competências.

- Aprovação do Plano Municipal para a Igualdade, de acordo com a deliberação da Câmara Municipal de 7 de novembro. O Plano Municipal para a Igualdade é um documento estratégico do Município tem como objetivo o enquadramento das políticas públicas locais que promovam a consolidação de cidadania, visando a promoção da igualdade de género, da igualdade das pessoas com deficiência ou incapacidade, da igualdade intergeracional e da igualdade e inclusão das minorias étnicas e migrantes.

- Organização das ações "Seremos todos/as iguais?", em parceria com o Núcleo de Vila Nova de Famalicão da Nova Acrópole e a colaboração das Freguesias de Gavião, Joane, Riba de Ave, Ribeirão e da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. Estas ações tiveram como finalidade abordar a temática da igualdade tendo em conta o princípio da diferença onde cada ser humano é distinto do outro, nas suas inúmeras potencialidades. As ações realizadas foram as seguintes: Riba de Ave, em 17 de junho; Ribeirão, em 30 de setembro; Vila Nova de Famalicão, em 14 de outubro; Gavião, em 25 de novembro, assinalando o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e a questão da violência doméstica; Joane, em 30 de novembro.

- Adesão ao Roteiro Cidadania em Portugal. O Município famalicense foi convidado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, inserida na Presidência do Conselho de Ministros, e pela ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, a associar-se ao Roteiro Cidadania em Portugal, que ser um instrumento em prol da cidadania democrática e da participação ativa dos cidadãos e das organizações que compõem o tecido social. Dinamizado em 21 de novembro, o programa promovido pelo Município englobou as seguintes iniciativas no âmbito do desporto, da educação, da cultura e da saúde: da parte da manhã, atletismo Inclusivo, no âmbito do projeto municipal "Mais e Melhores Anos", com o grupo de utentes da AFPAD e da APPACDM, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal da Avenida de França e visita à carrinha Roteiro Cidadania em Portugal; da parte da tarde, evento musical e coral promovido pelo Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, atividades de sensibilização de higiene oral, higienização das mãos e etiqueta respiratória, promovida por técnicas da Unidade de Saúde Pública do ACES do Ave - Famalicão; AECCB; visita à carrinha Roteiro Cidadania em Portugal.

- Dinamização do Grupo Dinamizador para a Igualdade, na qualidade de estrutura multidisciplinar e transversal do Município sobre a temática da igualdade.

 
Fomento da consciencialização cívica sobre o papel da família

No ano findo, o Município, em articulação com entidades públicas e da sociedade civil, promoveu atividades que valorizaram o papel fundamental da família e possibilitaram a realização pessoal dos seus membros.
 

Principais medidas no âmbito da consciencialização cívica sobre o papel da família, em 2016

- Realização de um flashmob alusivo ao Dia Internacional da Família, em 10 de abril, no hipermercado Jumbo, em parceria com a ArtEduca - Academia de Música e Artes.

- Organização das Conversetas em Família. Em 4 de maio, na Casa da Juventude de Delães, a iniciativa, organizada em articulação com o Centro de Neurociências Clínicas e Terapias da Dor, teve como tema "Dor pra que te quero!". . No dia 25 de maio, teve lugar na Junta de Freguesia de Oliveira Santa Maria. a Converseta em Família "O que dizem os meus olhos?", que abordou a iridologia e a sua influência nos processos de vida dos indivíduos.

- Promoção da recolha de alimentos no hipermercado Jumbo nos dias 6, 7 e 8 de maio, com a colaboração de voluntários inscritos no Banco Local de Voluntariado, da Loja Social de Vila Nova de Famalicão, estudantes da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, jovens do Club Rotaract, escuteiros do Agrupamento de Escuteiros de Vila Nova de Famalicão e dos grupos da catequese.

- Comemoração do Dia Internacional da Família, no dia 15 de maio, no Parque da Devesa. As comemorações, promovidas pelo Município, em parceria com a ArtEduca, foi marcada pela entoação do Hino da Família, uma melodia criada propositadamente para este dia, e pelo sorteio da família mais solidária, entre outras atividades.

- Comemorações do Dia Mundial dos Avós, no Santuário da Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe (consultar o capítulo "Solidariedade Social").

- Promoção da família no âmbito do programa de participação e envolvimento "Famalicão Visão'25 - Marcas de futuro" .Neste oâmbito, foi organizada a Rua Tradicionalmente Familiar, inserida na "Rua do Futuro Sustentável", entre os dias 22 a 25 de setembro, que teve como objetivo fortalecer laços familiares, enaltecer as tradições em família, valorizar os produtos locais e sustentáveis e Reposicionar as receitas tradicionais da gastronomia. Foram igualmente dinamizados quatro showcookings e a mostra fotográfica intitulada "Receitas em Família".

 
Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis para famílias com dois ou mais filhos dependentes

Na sua reunião de 25 de julho de 2016, a Câmara Municipal deliberou propor à Assembleia Municipal a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis, que fará baixar o valor deste imposto para as famílias famalicenses proprietárias de imóveis com dois ou mais filhos dependentes, contribuindo para uma fiscalidade mais amiga da família e da natalidade (consultar o capítulo "Governação Municipal").

Cabana Solidária

De 3 a 24 de dezembro de 2016, foi realizada a iniciativa Cabana Solidária, resultado de articulação entre diversos serviços da administração municipal, a Unidade de Gestão do Centro Urbano, a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão e a Associação Milho D`Oiro.

Esta iniciativa permitiu a angariação de bens alimentares e de higiene, bem como de gorros, mantas e cobertores, que foram posteriormente entregues a famílias em situação vulnerável, através da Loja Social do Município.
 
 
 
 
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