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Agenda
Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
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ORDENAMENTO
Desenvolver e qualificar o território.
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| Tendo como finalidade
fazer de Vila Nova de Famalicão um território cada vez mais mais
sustentável, coeso e ordenado, o Município prosseguiu a sua aposta
na implementação de uma política de ordenamento do território
e de urbanismo cujos principais objetivos foram elevar a qualidade
de vida das pessoas, promover a harmonização das diversas atividades
humanas e salvaguardar os recursos naturais. |
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Comissão de Segunda
Avaliação de Prédios Urbanos
Considerando que a legislação sobre o Imposto Municipal sobre
Imóveis prevê organismos de coordenação e supervisão das avaliações
prediais, constituída por representantes das entidades públicas
com responsabilidades na área do imobiliário, a Câmara Municipal,
na reunião de 24 de março, deliberou nomear para integrar a Comissão
de Segunda Avaliação de Prédios Urbanos, a Arq.ª Maria Emília
Belém Silva.
Nomeação de elementos para as Comissões previstas no Código
Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades
Privadas
O Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público
e Atividades Privadas prevê a existência de comissões no âmbito
do licenciamento de operações urbanísticas.
Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes resoluções da Câmara
Municipal:
- Nomeação, nos termos e para efeitos do disposto no número 3,
do artigo 33.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação,
Espaço Público e Atividades Privadas, para integrar a Comissão
de Avaliação, a Arq.ª Maria Francisca Pinto Mora Pinto Magalhães,
o Eng.º Carlos Alberto Paula Pereira Franco e, como substituta
legal de um daqueles elementos, a Arq.ª Cristiana Maria Dias Justo
Morais Caldas (deliberação de 19 de maio);
- Nomeação, nos termos e para efeitos do disposto no número 5,
do artigo 33.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação,
Espaço Público e Atividades Privadas, conjugado com o número 2
do artigo 118.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação,
para integrar a Comissão Arbitral, o Eng.º Luís Filipe Carvalho
Silva, a Arq.ª Maria Emília Belém Silva e o Eng.º João Manuel
da Silva Lemos de Jesus, devendo para cada processo ser indicado
um destes elementos pela Diretora do Departamento Municipal de
Planeamento e Gestão Urbanística (deliberação de 19 de maio).
Alterações dos limites territoriais entre freguesias do concelho
Na sua reunião de 24 de outubro, a Câmara Municipal deliberou
sobre as propostas dos limites territoriais entre Bairro e Delães
e entre Delães e Oliveira São Mateus. Foi solicitado à Assembleia
Municipal que emitisse os pareceres legalmente exigidos sobre
esta matéria, bem como a sua remessa à Assembleia da República
e à Direção Geral do Território. Ambos os processos foram apreciados
na sequência das deliberações aprovadas pelos órgãos executivos
e deliberativos das Freguesias abrangidas.
Cooperação no âmbito do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
Em 10 de novembro, teve lugar na Casa das Artes uma sessão de
trabalho do Eixo Atlântico do Nordeste Peninsular que visou promover
a reflexão sobre a Agenda Urbana (consultar o capítulo "Cooperação").
Emissão de parecer sobre a operação urbanística da Ponte da
Borralheira
Considerando a pretensão da Junta de Freguesia de Nine em promover
uma operação urbanística na Ponte da Borralheira, tendo como objetivo
a construção de um passadiço e guarda suspensos, de forma a melhorar
as condições de segurança na circulação de pessoas e veículos,
a Câmara Municipal, na sua reunião de 5 de dezembro de 2016, deliberou
conceder parecer favorável à operação urbanística promovida pela
Freguesia de Nine.
Cooperação no âmbito da Associação de Municípios de Fins Específicos
Quadrilátero
No âmbito do Quadrilátero, foi desenvolvido um Plano de Mobilidade
de incidência intermunicipal foi desenvolvido para os territórios
de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. O estudo
inicia-se por uma fase de diagnóstico multimodal sobre o sistema
de transportes baseada em levantamento direto de dados (inquérito
à mobilidade de residentes, inquéritos a passageiros, estacionamento
e contagens de tráfego) que se encontra atualmente em curso. Contempla
ainda uma fase de estruturação da estratégia de mobilidade no
contexto da região, culminando na elaboração de planos nas vertentes
do transporte público, modos suaves, estacionamento, circulação,
logística urbana e integração com o ordenamento do território.
Cooperação no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Ave. PAMUS
do Ave 2014-2020
O Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) definido
ao nível da NUTS III do Ave, tem por fim enquadrar o apoio financeiro
que os Municípios pretendem candidatar ao Programa Operacional
Regional do Norte para a concretização das tipologias de ação
no âmbito da prioridade de investimento 4.5, que visa a promoção
de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de
territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção
da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação
relevantes para a sua atenuação. |
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Plano Estratégico de
Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020)
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vila Nova de
Famalicão (PEDU@VNF2020) enquadra um conjunto de projetos estratégicos
que promovem o desenvolvimento urbano sustentável do território
concelhio. |
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Principais medidas no âmbito do Plano Estratégico
de Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020), em 2016
- Celebração, em 31 de maio, do contrato entre a Autoridade
de Gestão do Programa Regional Norte 2020 e o Município,
em 31 de maio, definindo o programa de ação e os compromissos,
metas e resultados a alcançar. Para o financiamento
do PEDU, a Autoridade de Gestão assegura, para o período
de vigência do Programa, um apoio global do Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional que totaliza 17.500.000,00
€.
- Apresentação, em 5 de junho, do PEDU aos membros da
Câmara Municipal do Plano Estratégico de Desenvolvimento
Urbano (PEDU@VNF2020), tendo por base o contrato assinado,
as prioridades de investimento e as operações contempladas.
As prioridades de investimento foram as seguintes i)
a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para
todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas
urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal
sustentável e medidas de adaptação relevantes para a
atenuação; ii) a adoção de medidas destinadas a melhorar
o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar
e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo
zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a
promover medidas de redução de ruído; o apoio à regeneração
física, económica e social das comunidades desfavorecidas
em zonas urbanas e rurais.
Em cada uma das prioridades de investimento, foram apresentadas
as seguintes operações:
Mobilidade urbana
- Interface 1 - Estação Rodoviária de Passageiros.
- Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 1 (intraurbana)
- Fase 1.
- Reforço de espaços e canais de circulação pedonal.
- Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros.
- Rede Urbana pedonal e Ciclável - Etapa 1 (intraurbana)
- Fase 2.
Reabilitação urbana
- Reabilitação/modernização do Mercado Municipal.
- Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira.
- Rua do Futuro Sustentável.
- Regeneração da frente ribeirinha do Rio Ave.
Comunidades Desfavorecidas
- Reabilitação do espaço público da Urbanização das
Bétulas e envolvente.
- Reabilitação do espaço público e requalificação dos
equipamentos do Bairro da Cal.
- Dinamização da estratégia de requalificação e reposicionamento
do Mercado Municipal, um dos principais projetos definidos
no âmbito do PEDU. Neste âmbito, mereceram destaque
as seguintes medidas:
- Apresentação, em 18 de julho, das linhas orientadoras
do Plano de Requalificação e Reposicionamento do Mercado
Municipal, no dia 18 de julho, dando a conhecer aos
comerciantes que operam no local e ao público em geral,
as principais linhas da estratégia municipal que visa
dar uma nova vida a esta importante e histórica infraestrutura
urbana.
- Realização do Focus Group "O Mercado vai à Praça (pública)",
em 25 de junho, inserido no programa de participação
e envolvimento "Famalicão Visão'25 - Marcas de futuro",
referido no presente capítulo.
- Promoção do Estudo de Públicos do Mercado, nos meses
de outubro e novembro, que visou incentivar a participação
cidadã no âmbito da estratégia de requalificação e reposicionamento
do Mercado Municipal.
- Promoção da cooperação com o Município de Pontevedra,
no âmbito da mobilidade urbana sustentável. Considerando
que o modelo urbano de Pontevedra é reconhecido e premiado
a nível internacional ao nível da mobilidade e qualidade
de vida, uma delegação municipal visitou a cidade espanhola
de Pontevedra, no dia 6 de outubro, tendo como objetivo
contribuir para a promoção da mobilidade urbana sustentável,
um dos pilares estruturantes do PEDU@VNF2020 (consultar
o capítulo "Cooperação").
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Estudos prévios dos
acessos para o aumento de capacidade da infraestrutura empresarial
Famalicão Sul
Na reunião de 26 de janeiro, a Câmara Municipal aprovou os estudos
prévios dos acessos para o aumento de capacidade da infraestrutura
empresarial Famalicão Sul.
As áreas empresariais localizadas a sul da cidade de Vila Nova
de Famalicão desempenham um papel relevante no sistema urbano
e territorial do concelho e dão um contributo fundamental para
o peso significativo da competitividade do País ao nível global.
Consequentemente, a modernização das acessibilidades para o aumento
da infraestrutura empresarial Famalicão Sul assume grande importância
para o desenvolvimento económico do concelho, pois permite uma
maior captação e fixação de empresas, emprego e investimento,
através de uma melhor ligação aos eixos viários estruturantes.
Promoção da reabilitação urbana
O Município tem como uma das suas prioridades a promoção da reabilitação
urbana, considerando a sua relevância no desenvolvimento sustentável
do território. |
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Principais medidas no âmbito da reabilitação urbana,
em 2016
- Realização do evento designado por Reabilitação Urbana
- Riba de Ave, "Desafios Urbanos'16", em 3 de outubro,
inserido no programa de participação e envolvimento
"Famalicão Visão'25 - Marcas de futuro", referido no
presente capítulo.
- Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana
do centro de Riba de Ave e do centro de Oliveira São
Mateus, de acordo com a deliberação da Câmara Municipal
de 22 de dezembro de 2016. Na sequência do processo
de elaboração e implementação do Plano Estratégico de
Desenvolvimento Urbano PEDU@VNF, constatou-se que existiam
áreas contíguas que apresentavam as mesmas caraterísticas
das incluídas na Área de Reabilitação Urbana e que devem
ser valorizadas, considerando que o Município tem como
prioridade estratégica a regeneração urbana do centro
de Riba de Ave e do centro de Oliveira São Mateus.
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Estudos e projetos
de qualificação do território
O Município tem prosseguido o seu empenho na elaboração de estudos
e projetos conducentes à qualificação dos espaços públicos e de
outros locais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável
e coeso do território. |
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Principais estudos e projetos de qualificação do
território, em 2016
- Estudo prévio de reabilitação da Praça Mouzinho de
Albuquerque.
- Estudo Prévio de requalificação da Praça D. Maria
II.
- Elaboração do programa para a Reabilitação do Mercado
Municipal de Vila Nova de Famalicão.
- Estudo prévio da reconversão da Unidade Industrial
"A Boa Reguladora".
- Projeto de instalação da "Rua do Futuro Sustentável",
na Praça 9 de abril.
- Estudo e projeto 'Mercadinhos de Natal'.
- Estudo de reabilitação do palacete no qual está instalada
a Escola Profissional Forave, em Lousado.
- Projeto para as instalações dos viveiros municipais.
- Aditamento ao projeto do espaço envolvente à igreja
de Antas.
- Proposta de implementação de um corredor verde do
Pelhe.
- Agro parque de Brufe (análise e levantamento).
- Aditamento ao projeto de arranjos exteriores do Centro
Social da Lagoa.
- Acompanhamento do projeto de execução da EN14 - Alargamento
e Beneficiação do troço entre a Rotunda sul da variante
nascente e Santana.
- Adjudicação e acompanhamento do Estudo de Viabilidade
de um Parque Rodo Ferroviário.
- Projeto de reabilitação da Avenida Rio Veirão.
- Estudo prévio do Made INcubar - Lago Discount.
- Projeto para Eco-parque Sul - Queimados.
- Estudo Urbanístico para a UOPG 2.3 - Jesufrei.
- Estudo urbanístico para o terreno adjacente ao Parque
da Ribeira, em Joane.
- Estudo urbanístico para os terrenos adjacentes ao
Santuário Senhor dos Perdões, em Ribeirão.
- Estudo de alargamento e pavimentação da Rua do Bom
Sucesso, em Lousado.
- Estudo urbanístico para a Avenida José Dias Oliveira.
- Estudo urbanístico para a UOPG 1.5. - Esmeriz.
- Estudo urbanístico para os terrenos adjacentes ao
Parque de Sinçães.
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| xxInformação
geográfica |
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| O Município tem dado relevância
à informação geográfica, um instrumento essencial que serve de
forma eficaz e racional a gestão do território, promovendo a modernização
da administração pública e a qualidade de vida das populações.
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Principais medidas no âmbito da informação geográfica,
em 2016
- Atualização da Carta de Gestão Urbanística.
- Manutenção e atualização da base de dados geográfica
(BDG) que suporta o Portal Geográfico de Vila Nova de
Famalicão.
- Definição e implementação das regras e procedimentos
para a obtenção das plantas de localização e do Plano
Diretor Municipal, através do Portal Geográfico.
- Acompanhamento dos processos de retificação dos limites
administrativos das freguesias do concelho.
- Elaboração de mapas temáticos para diversas iniciativas
do Município e das Juntas de Freguesias.
- Fornecimento de extratos de cartografia e plantas
de ordenamento.
- Identificação do cadastro das pedreiras no concelho.
- Elaboração de pareceres técnicos relativos à localização
das novas farmácias e escolas de condução.
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| xxGestão
e fiscalização urbanísticas |
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| A promoção do ordenamento
do território passa pela intervenção reguladora do Município.
Neste contexto, a gestão e fiscalização urbanísticas desempenham
uma importância essencial, quer na instrução dos procedimentos
relativos ao licenciamento e autorização de operações urbanísticas,
quer na fiscalização da atividade urbanística, de uma forma preventiva
e ativa no que se refere à defesa da legalidade, garantindo a
qualidade de vida das populações e a correta ocupação do território.
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| xxOutras
medidas relevantes na área do ordenamento |
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Organização de medidas
de informação e de consciencialização cívica no âmbito do ordenamento
do território
Considerando que a boa gestão do território implica a disponibilidade
e a difusão alargada de informação e de conhecimentos sobre as
dinâmicas e perspetivas de desenvolvimento territorial, o Município
promoveu a organização de medidas direcionadas para a consciencialização
da sociedade civil sobre um conjunto diversificado de temas relacionados
com a identidade e o desenvolvimento do território. |
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Principais medidas de informação e de consciencialização
cívica no âmbito do ordenamento do território, em 2016
- Encerramento, no dia 20 de fevereiro, do ciclo expositivo,
de excursões pelo território e de debates inserido na
programação da exposição "Território: Casa Comum" com
uma conferência realizada na Fundação Cupertino de Miranda.
A conferência, com o mesmo nome da exposição, contou
com a participação de técnicos especializados em matéria
de políticas urbanas, comentadores, fotógrafos e escritores.
- Participação no colóquio na Escola D. Sancho I "Revisão
do Plano Diretor Municipal, um plano para/com os Famalicenses".
no dia 9 de março, no auditório da Escola Secundária
D. Sancho I, em que se pretendia abordar as questões
da participação pública e despertar as consciências
sobre a sua necessidade nos planos de ordenamento do
território.
- Realização da 2.ª edição da Semana da Camélia de Vila
Nova de Famalicão, de 7 a 13 de março. Tratou-se de
uma iniciativa multidisciplinar resultado da cooperação
entre o Município e a Associação Portuguesa das Camélias,
cuja organização envolveu diversos serviços municipais,
incluindo o Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística.
- Vista sobre a cidade - Torre da Fundação Cupertino
de Miranda, no âmbito do Dia Internacional dos Museus,
subordinado ao tema "Museus e Paisagens Culturais" (consultar
o capítulo "Cultura"). Em 18 de maio, em parceria com
a Fundação Cupertino de Miranda, foram promovidas visitas
orientadas à torre. Na visita foi explorada a vista
panorâmica sobre a cidade, que proporcionou novas leituras
das paisagens culturais que marcam o território, destacando
os seguintes contextos: a evolução da cidade e os eixos
viários; a estrutura verde da cidade; o edificado, o
património construído e a sua história.
- Promoção do ordenamento no âmbito do programa de participação
e envolvimento "Famalicão Visão'25 - Marcas de futuro"
Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes iniciativas:
o Focus Group "O Mercado vai à Praça [pública]", em
29 de setembro, abrangendo uma visita ao Mercado Municipal
e a realização de grupos de trabalho na Fundação Cupertino
de Miranda, referida no presente capítulo; o evento
designado por Reabilitação Urbana - Riba de Ave, "Desafios
Urbanos'16", em 3 de outubro, na Fábrica Sampaio Ferreira
em Riba de Ave, assinalando o Dia Mundial da Arquitetura.
- Organização do colóquio '"Famalicão, marcas de modernidade"
(consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").. Em
21 de outubro, realizou-se nos Paços do Concelho, mais
concretamente no Salão Nobre da Assembleia Municipal,
o colóquio '"Famalicão, marcas de modernidade", em parceria
com o Centro de Estudos Arnaldo Araújo da Escola Superior
Artística do Porto. Associado ao colóquio, esteve patente
a exposição "Januário Godinho (1910-1990) - Através
da materialidade", no edifício dos Paços do Concelho,
patente do dia 21 de outubro ao dia 25 de novembro.
- Participação na exposição documental "40 anos de poder
"40 anos de Poder Local 1976-2016", inserida no programa
comemorativo "Conquista e Consolidação da Democracia
em Portugal", (consultar o capítulo "Governação Municipal").
Esta iniciativa foi o resultado de um trabalho de uma
equipa multidisciplinar no qual esteve presente o Departamento
de Ordenamento e Gestão Urbanística.
- Instituição do Prémio Januário Godinho, conforme a
deliberação camarárias de 25 de julho e 5 de dezembro.
Este prémio tem como objetivos incentivar a salvaguarda
e valorização do património edificado e valorizar e
divulgar o trabalho desenvolvido por projetistas, construtores
e promotores.
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Declaração de relevante
interesse público municipal. A Escolinha de Famalicão, Centro
de Educação e Ensino, Lda.
Na sua reunião de 22 de setembro, a Câmara Municipal deliberou
reconhecer de relevante interesse público municipal a pretensão
da instituição A Escolinha de Famalicão, Centro de Educação e
Ensino, Lda., que pretende construir instalações nas quais se
lecionará a educação pré-escolar, o ensino básico e ainda o ensino
secundário.
Formação na área do ordenamento
O Município esteve empenhado na realização de diversas ações de
formação, com o objetivo de dotar os técnicos e os demais trabalhadores
de melhores qualificações na operacionalização das suas funções
e na potenciação do seu desempenho. |
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