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Agenda
Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
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SAÚDE
Promover estilos de vida saudáveis. Melhorar os serviços de saúde.
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Considerando que a saúde tem
um papel valioso no bem-estar das pessoas, o Município tem estado empenhado
na promoção da saúde pública e de estilos de vida mais saudáveis e ao
desenvolvimento do acesso aos cuidados de saúde, em cooperação com as
instituições públicas e da sociedade civil com responsabilidades na área
da sáude. |
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xxCooperação
institucional na área da saúde |
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O Município tem atuado no desenvolvimento
da cooperação com instituições públicas e da sociedade civil na promoção
da saúde e de estilos de vida mais saudáveis da população e no desenvolvimento
do acesso aos cuidados de saúde. |
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Principais medidas no domínio da cooperação institucional
na área da saúde, em 2016
- Cooperação com a Engenho - Associação de Desenvolvimento Local
do Vale do Este, no âmbito do transporte dos utentes da Unidade
de Cuidados de Saúde Personalizados de Nine. A partir do início
de maio, passou a ser disponibilizado um meio de transporte
único e personalizado aos utentes que estavam inscritos na antiga
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Arnoso Santa
Maria e que passaram para a Unidade de Saúde de Nine. Na sua
reunião de 8 de setembro, a Câmara Municipal deliberou a atribuição
de apoio financeiro de 3.300,00 € à Engenho - Associação de
Desenvolvimento Local do Vale do Este, no âmbito da parceria
atrás referida.
- Atribuição de apoio financeiro de 5.000,00 € à Associação
de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão, como comparticipação
para fazer face às despesas das atividades da associação em
prol da doação benévola de sangue, de acordo com a deliberação
de 22 de setembro.
- Emissão de parecer sobre a escala de turnos das farmácias
no concelho. De acordo com o enquadramento normativo do funcionamento
das farmácias, a Administração Regional de Saúde do Norte solicitou
à Câmara Municipal que emitisse o respetivo parecer sobre as
escalas de turno para vigorar no ano de 2017 no nosso concelho.
Neste âmbito, o órgão executivo, na sua reunião de 24 de outubro
de 2016, deliberou aprovar a escala de turnos das farmácias
do concelho.
- Dinamização do Conselho da Comunidade, o órgão consultivo
do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Vila Nova de Famalicão,
cuja presidência cabe ao membro da Câmara Municipal responsável
pela área da saúde pública. Este órgão teve uma reunião em 10
de novembro, na qual foi efetuada a análise da situação das
unidades de saúde no concelho.
- Conclusão do processo de elaboração da Carta dos Equipamentos
de Cuidados de Saúde Primários, dotando do concelho de um levantamento
e diagnóstico da situação dos equipamentos e a definição de
um quadro de atuação no âmbito dos cuidados de saúde primários.
O Município tinha contratualizado um protocolo de colaboração
com a Administração Regional de Saúde do Norte, tendo como finalidade
a elaboração de uma Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde
Primários do concelho. De acordo com o referido protocolo, foi
constituída uma comissão de análise formada por representantes
do Município e da ARS do Norte. Em 17 de novembro, teve lugar
uma reunião da comissão atrás mencionada, que deliberou a conclusão
do processo de elaboração da Carta dos Equipamentos de Cuidados
de Saúde Primários do concelho.
- Revisão do contrato entre o Município e a Administração Regional
de Saúde do Norte. Em 20 de junho de 2007, foi celebrado entre
o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte, um
contrato de arrendamento não habitacional, do Complexo Habitacional
de Lousado, o qual deu de arrendamento à ARS-Norte o espaço
n.º 2, onde se encontra instalada e em funcionamento a Unidade
de Cuidados de Saúde Personalizados de Lousado. Na sequência
de contactos estabelecidos entre o Município e a Administração
Regional de Saúde do Norte, a Câmara Municipal deliberou, na
sua reunião de 22 de dezembro, autorizar a alteração ao contrato
de arrendamento não habitacional acima mencionado, reduzindo
em 10% o valor atual da renda.
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xxPromoção
da saúde |
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Principais medidas de promoção
da saúde da população em geral
O Município tem desenvolvido medidas que contribuam direta e indiretamente
para o reforço dos padrões de saúde e da qualidade de vida da população,
em parceria com o Centro Hospitalar do Médio Ave, o Agrupamento dos Centros
de Saúde de Vila Nova de Famalicão (ACES) e outras instituições públicas
e da sociedade civil. |
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Principais medidas no domínio da promoção da saúde da população
em geral, em 2016
- Controlo das vespas velutinas. No âmbito do Plano de Ação
para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina, de caráter nacional,
os Municípios têm responsabilidades no âmbito da destruição
dos ninhos e do encaminhamento de informação. Considerando a
necessidade de combater a praga das vespas velutinas, que constitui
um risco para a saúde pública das populações, o Município desenvolveu
diversas ações nos domínios da destruição de ninhos de vespas
velutinas e do encaminhamento de informação junto dos cidadãos.
- Comemoração do Dia Nacional da Luta Contra a Obesidade, em
21 de maio, em parceria com a Unidade de Saúde Familiar Antonina
- Requião.
- Dinamização da iniciativa "Mês do Coração", com a participação
da Comissão Social Inter-Freguesais de Lousado, Esmeriz e Cabeçudos
e da Unidade de Cuidados de Saúde na Comunidade Terras de Camilo.
- Realização do Famalicão Zen, nos dias 30 e 31 de julho. Tratou-se
de uma iniciativa dedicada à saúde e ao bem-estar, que contou
com demonstrações de terapias complementares e alternativas,
workshops e palestras, aulas de yoga e de meditação e espaços
de alimentação vegetariana e vegan, entre outras atividades.
Resultado da parceria entre a R-equilíbrio - Espaço de Medicinas
Alternativas e o Município, visou sensibilizar e divulgar as
terapias alternativas existentes para que os famalicenses possam
procurar as opções mais adequadas para fomentar o equilíbrio
do corpo e da mente, crucial para a saúde e qualidade de vida.
- Realização de uma palestra sobre iridologia, em 26 de outubro,
no Clube de Cultura e Desporto de Ribeirão.
- Realização de uma palestra sobre o tema "Viva com Coração",
com o Subtema "Como Olhar a Diabetes", em 19 de novembro de,
nas instalações da antiga Junta de Freguesia de Cabeçudos.
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Promoção da saúde no contexto
escolar
Resultado da articulação entre o Município, o Agrupamento de Centros de
Saúde de Vila Nova de Famalicão, os estabelecimentos de ensino e outras
entidades locais, foi organizado um conjunto de medidas conducentes à
promoção de saúde no contexto escolar. |
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Principais medidas no domínio da promoção da saúde no contexto
escolar, em 2016
- Implementação do Programa Educação para a Saúde (consultar
o capítulo "Educação e Conhecimento), mediante a valorização
da saúde alimentar junto dos estabelecimentos de ensino, abrangendo
as seguintes medidas: programa: Nestlé Crianças Saudáveis, destinado
a alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
Projeto: "Heróis da Fruta-Lanche Escolar Saudável", que visa
motivar crianças a adotar e manter hábitos saudáveis; monitorização
das refeições escolares; dinamização de diversas sessões de
educação alimentar.
- Realização de consultas no âmbito da saúde na Casa da Juventude.
- Organização de rastreios em estabelecimentos de ensino.
- Articulação com a Unidade de Saúde Pública do Agrupamento
de Centros de Saúde do Ave - Famalicão na dinamização do plano
de contingência para as vagas de frio e na sensibilização para
o consumo de álcool junto dos estudantes do ensino superior.
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Prevenção e combate às dependências
Considerando que a promoção da saúde passa pela prevenção e combate do
consumo de substâncias psicoativas, o Município tem prosseguido a estreita
cooperação com o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, bem como
com outras entidades públicas e organizações da sociedade civil que atuam
neste domínio. |
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Principais medidas no domínio da prevenção e combate às
dependências, em 2016
- Projeto "Mais Vale Prevenir", que visa a prevenção na área
dos comportamentos de risco e adições junto das crianças, adolescentes
e jovens em idade escolar. Neste âmbito, mereceram destaque
as seguintes medidas: programas de treino de competências em
grupos de jovens e em grupos de famílias; prestação de apoio
individualizado a jovens e famílias na Casa da Juventude e nos
estabelecimentos de ensino; ações de Informação e de sensibilização
para jovens; ações de Informação e de sensibilização para pais;
ações de Informação e de sensibilização para técnicos; campanhas
de prevenção em contexto escolar e extra escolar; atividades
educativas, culturais-lúdico-pedagógicas.
- Projeto "Projetando Vida", assenta na Equipa da Rua, que tem
como objetivo a redução de riscos e de minimização de danos
ligados ao consumo de substâncias psicoativas. No ano findo.,
a Equipa de Rua acompanhou 109 indivíduos.
- Organização do Projeto "Fénix", que visa o desenvolvimento
pessoal e inserção social de indivíduos consumidores de substâncias
psicoativas, cujo grau de dependência não comprometa a sua empregabilidade.
Em 2016, foram apoiadas 147 pessoas.
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Promoção da saúde dos trabalhadores
municipais
O Município tem promovido a segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho,
bem como a criação de medidas conducentes a assegurar a integridade física
e psíquica dos trabalhadores, assim como a prevenção dos riscos profissionais,
de forma a atenuar os acidentes de trabalho e as doenças profissionais.
Além disso, em 2016, mereceu destaque a mudança de instalações do gabinete
médico e de enfermagem para o edifício dos Paços do Concelho. |
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