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Agenda
Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
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ORDENAMENTO
Desenvolver e qualificar o território.
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Tendo como finalidade fazer
de Vila Nova de Famalicão um território cada vez mais mais sustentável,
coeso e ordenado, o Município prosseguiu a sua aposta na implementação
de uma política de ordenamento do território e de urbanismo cujos principais
objetivos foram elevar a qualidade de vida das pessoas, promover a harmonização
das diversas atividades humanas e salvaguardar os recursos naturais. |
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Comissão de Segunda Avaliação
de Prédios Urbanos
Considerando que a legislação sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis
prevê organismos de coordenação e supervisão das avaliações prediais,
constituída por representantes das entidades públicas com responsabilidades
na área do imobiliário, a Câmara Municipal, na reunião de 24 de março,
deliberou nomear para integrar a Comissão de Segunda Avaliação de Prédios
Urbanos, a Arq.ª Maria Emília Belém Silva.
Nomeação de elementos para as Comissões previstas no Código Regulamentar
da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas
O Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades
Privadas prevê a existência de comissões no âmbito do licenciamento de
operações urbanísticas.
Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes resoluções da Câmara Municipal:
- Nomeação, nos termos e para efeitos do disposto no número 3, do artigo
33.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público
e Atividades Privadas, para integrar a Comissão de Avaliação, a Arq.ª
Maria Francisca Pinto Mora Pinto Magalhães, o Eng.º Carlos Alberto Paula
Pereira Franco e, como substituta legal de um daqueles elementos, a Arq.ª
Cristiana Maria Dias Justo Morais Caldas (deliberação de 19 de maio);
- Nomeação, nos termos e para efeitos do disposto no número 5, do artigo
33.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público
e Atividades Privadas, conjugado com o número 2 do artigo 118.º do Regime
Jurídico da Urbanização e da Edificação, para integrar a Comissão Arbitral,
o Eng.º Luís Filipe Carvalho Silva, a Arq.ª Maria Emília Belém Silva e
o Eng.º João Manuel da Silva Lemos de Jesus, devendo para cada processo
ser indicado um destes elementos pela Diretora do Departamento Municipal
de Planeamento e Gestão Urbanística (deliberação de 19 de maio).
Alterações dos limites territoriais entre freguesias do concelho
Na sua reunião de 24 de outubro, a Câmara Municipal deliberou sobre as
propostas dos limites territoriais entre Bairro e Delães e entre Delães
e Oliveira São Mateus. Foi solicitado à Assembleia Municipal que emitisse
os pareceres legalmente exigidos sobre esta matéria, bem como a sua remessa
à Assembleia da República e à Direção Geral do Território. Ambos os processos
foram apreciados na sequência das deliberações aprovadas pelos órgãos
executivos e deliberativos das Freguesias abrangidas.
Cooperação no âmbito do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
Em 10 de novembro, teve lugar na Casa das Artes uma sessão de trabalho
do Eixo Atlântico do Nordeste Peninsular que visou promover a reflexão
sobre a Agenda Urbana (consultar o capítulo "Cooperação").
Emissão de parecer sobre a operação urbanística da Ponte da Borralheira
Considerando a pretensão da Junta de Freguesia de Nine em promover uma
operação urbanística na Ponte da Borralheira, tendo como objetivo a construção
de um passadiço e guarda suspensos, de forma a melhorar as condições de
segurança na circulação de pessoas e veículos, a Câmara Municipal, na
sua reunião de 5 de dezembro de 2016, deliberou conceder parecer favorável
à operação urbanística promovida pela Freguesia de Nine.
Cooperação no âmbito da Associação de Municípios de Fins Específicos
Quadrilátero
No âmbito do Quadrilátero, foi desenvolvido um Plano de Mobilidade de
incidência intermunicipal foi desenvolvido para os territórios de Barcelos,
Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. O estudo inicia-se por uma
fase de diagnóstico multimodal sobre o sistema de transportes baseada
em levantamento direto de dados (inquérito à mobilidade de residentes,
inquéritos a passageiros, estacionamento e contagens de tráfego) que se
encontra atualmente em curso. Contempla ainda uma fase de estruturação
da estratégia de mobilidade no contexto da região, culminando na elaboração
de planos nas vertentes do transporte público, modos suaves, estacionamento,
circulação, logística urbana e integração com o ordenamento do território.
Cooperação no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Ave. PAMUS do
Ave 2014-2020
O Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) definido ao nível
da NUTS III do Ave, tem por fim enquadrar o apoio financeiro que os Municípios
pretendem candidatar ao Programa Operacional Regional do Norte para a
concretização das tipologias de ação no âmbito da prioridade de investimento
4.5, que visa a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para
todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo
a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação
relevantes para a sua atenuação. |
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Plano Estratégico de Desenvolvimento
Urbano (PEDU@VNF2020)
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vila Nova de Famalicão
(PEDU@VNF2020) enquadra um conjunto de projetos estratégicos que promovem
o desenvolvimento urbano sustentável do território concelhio. |
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Principais medidas no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento
Urbano (PEDU@VNF2020), em 2016
- Celebração, em 31 de maio, do contrato entre a Autoridade
de Gestão do Programa Regional Norte 2020 e o Município, em
31 de maio, definindo o programa de ação e os compromissos,
metas e resultados a alcançar. Para o financiamento do PEDU,
a Autoridade de Gestão assegura, para o período de vigência
do Programa, um apoio global do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional que totaliza 17.500.000,00 €.
- Apresentação, em 5 de junho, do PEDU aos membros da Câmara
Municipal do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020),
tendo por base o contrato assinado, as prioridades de investimento
e as operações contempladas. As prioridades de investimento
foram as seguintes i) a promoção de estratégias de baixo teor
de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente
as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana
multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para
a atenuação; ii) a adoção de medidas destinadas a melhorar o
ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar
zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão,
a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de
ruído; o apoio à regeneração física, económica e social das
comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais.
Em cada uma das prioridades de investimento, foram apresentadas
as seguintes operações:
Mobilidade urbana
- Interface 1 - Estação Rodoviária de Passageiros.
- Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 1 (intraurbana) - Fase
1.
- Reforço de espaços e canais de circulação pedonal.
- Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros.
- Rede Urbana pedonal e Ciclável - Etapa 1 (intraurbana) - Fase
2.
Reabilitação urbana
- Reabilitação/modernização do Mercado Municipal.
- Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira.
- Rua do Futuro Sustentável.
- Regeneração da frente ribeirinha do Rio Ave.
Comunidades Desfavorecidas
- Reabilitação do espaço público da Urbanização das Bétulas
e envolvente.
- Reabilitação do espaço público e requalificação dos equipamentos
do Bairro da Cal.
- Dinamização da estratégia de requalificação e reposicionamento
do Mercado Municipal, um dos principais projetos definidos no
âmbito do PEDU. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes
medidas:
- Apresentação, em 18 de julho, das linhas orientadoras do Plano
de Requalificação e Reposicionamento do Mercado Municipal, no
dia 18 de julho, dando a conhecer aos comerciantes que operam
no local e ao público em geral, as principais linhas da estratégia
municipal que visa dar uma nova vida a esta importante e histórica
infraestrutura urbana.
- Realização do Focus Group "O Mercado vai à Praça (pública)",
em 25 de junho, inserido no programa de participação e envolvimento
"Famalicão Visão'25 - Marcas de futuro", referido no presente
capítulo.
- Promoção do Estudo de Públicos do Mercado, nos meses de outubro
e novembro, que visou incentivar a participação cidadã no âmbito
da estratégia de requalificação e reposicionamento do Mercado
Municipal.
- Promoção da cooperação com o Município de Pontevedra, no âmbito
da mobilidade urbana sustentável. Considerando que o modelo
urbano de Pontevedra é reconhecido e premiado a nível internacional
ao nível da mobilidade e qualidade de vida, uma delegação municipal
visitou a cidade espanhola de Pontevedra, no dia 6 de outubro,
tendo como objetivo contribuir para a promoção da mobilidade
urbana sustentável, um dos pilares estruturantes do PEDU@VNF2020
(consultar o capítulo "Cooperação").
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Estudos prévios dos acessos
para o aumento de capacidade da infraestrutura empresarial Famalicão Sul
Na reunião de 26 de janeiro, a Câmara Municipal aprovou os estudos prévios
dos acessos para o aumento de capacidade da infraestrutura empresarial
Famalicão Sul.
As áreas empresariais localizadas a sul da cidade de Vila Nova de Famalicão
desempenham um papel relevante no sistema urbano e territorial do concelho
e dão um contributo fundamental para o peso significativo da competitividade
do País ao nível global. Consequentemente, a modernização das acessibilidades
para o aumento da infraestrutura empresarial Famalicão Sul assume grande
importância para o desenvolvimento económico do concelho, pois permite
uma maior captação e fixação de empresas, emprego e investimento, através
de uma melhor ligação aos eixos viários estruturantes.
Promoção da reabilitação urbana
O Município tem como uma das suas prioridades a promoção da reabilitação
urbana, considerando a sua relevância no desenvolvimento sustentável do
território. |
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Principais medidas no âmbito da reabilitação urbana, em
2016
- Realização do evento designado por Reabilitação Urbana - Riba
de Ave, "Desafios Urbanos'16", em 3 de outubro, inserido no
programa de participação e envolvimento "Famalicão Visão'25
- Marcas de futuro", referido no presente capítulo.
- Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana do
centro de Riba de Ave e do centro de Oliveira São Mateus, de
acordo com a deliberação da Câmara Municipal de 22 de dezembro
de 2016. Na sequência do processo de elaboração e implementação
do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano PEDU@VNF, constatou-se
que existiam áreas contíguas que apresentavam as mesmas caraterísticas
das incluídas na Área de Reabilitação Urbana e que devem ser
valorizadas, considerando que o Município tem como prioridade
estratégica a regeneração urbana do centro de Riba de Ave e
do centro de Oliveira São Mateus.
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Estudos e projetos de qualificação
do território
O Município tem prosseguido o seu empenho na elaboração de estudos e projetos
conducentes à qualificação dos espaços públicos e de outros locais, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável e coeso do território. |
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Principais estudos e projetos de qualificação do território,
em 2016
- Estudo prévio de reabilitação da Praça Mouzinho de Albuquerque.
- Estudo Prévio de requalificação da Praça D. Maria II.
- Elaboração do programa para a Reabilitação do Mercado Municipal
de Vila Nova de Famalicão.
- Estudo prévio da reconversão da Unidade Industrial "A Boa
Reguladora".
- Projeto de instalação da "Rua do Futuro Sustentável", na Praça
9 de abril.
- Estudo e projeto 'Mercadinhos de Natal'.
- Estudo de reabilitação do palacete no qual está instalada
a Escola Profissional Forave, em Lousado.
- Projeto para as instalações dos viveiros municipais.
- Aditamento ao projeto do espaço envolvente à igreja de Antas.
- Proposta de implementação de um corredor verde do Pelhe.
- Agro parque de Brufe (análise e levantamento).
- Aditamento ao projeto de arranjos exteriores do Centro Social
da Lagoa.
- Acompanhamento do projeto de execução da EN14 - Alargamento
e Beneficiação do troço entre a Rotunda sul da variante nascente
e Santana.
- Adjudicação e acompanhamento do Estudo de Viabilidade de um
Parque Rodo Ferroviário.
- Projeto de reabilitação da Avenida Rio Veirão.
- Estudo prévio do Made INcubar - Lago Discount.
- Projeto para Eco-parque Sul - Queimados.
- Estudo Urbanístico para a UOPG 2.3 - Jesufrei.
- Estudo urbanístico para o terreno adjacente ao Parque da Ribeira,
em Joane.
- Estudo urbanístico para os terrenos adjacentes ao Santuário
Senhor dos Perdões, em Ribeirão.
- Estudo de alargamento e pavimentação da Rua do Bom Sucesso,
em Lousado.
- Estudo urbanístico para a Avenida José Dias Oliveira.
- Estudo urbanístico para a UOPG 1.5. - Esmeriz.
- Estudo urbanístico para os terrenos adjacentes ao Parque de
Sinçães.
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xxInformação
geográfica |
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O Município tem dado relevância
à informação geográfica, um instrumento essencial que serve de forma eficaz
e racional a gestão do território, promovendo a modernização da administração
pública e a qualidade de vida das populações. |
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Principais medidas no âmbito da informação geográfica, em
2016
- Atualização da Carta de Gestão Urbanística.
- Manutenção e atualização da base de dados geográfica (BDG)
que suporta o Portal Geográfico de Vila Nova de Famalicão.
- Definição e implementação das regras e procedimentos para
a obtenção das plantas de localização e do Plano Diretor Municipal,
através do Portal Geográfico.
- Acompanhamento dos processos de retificação dos limites administrativos
das freguesias do concelho.
- Elaboração de mapas temáticos para diversas iniciativas do
Município e das Juntas de Freguesias.
- Fornecimento de extratos de cartografia e plantas de ordenamento.
- Identificação do cadastro das pedreiras no concelho.
- Elaboração de pareceres técnicos relativos à localização das
novas farmácias e escolas de condução.
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xxGestão
e fiscalização urbanísticas |
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A promoção do ordenamento do território
passa pela intervenção reguladora do Município. Neste contexto, a gestão
e fiscalização urbanísticas desempenham uma importância essencial, quer
na instrução dos procedimentos relativos ao licenciamento e autorização
de operações urbanísticas, quer na fiscalização da atividade urbanística,
de uma forma preventiva e ativa no que se refere à defesa da legalidade,
garantindo a qualidade de vida das populações e a correta ocupação do
território. |
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xxOutras
medidas relevantes na área do ordenamento |
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Organização de medidas de informação
e de consciencialização cívica no âmbito do ordenamento do território
Considerando que a boa gestão do território implica a disponibilidade
e a difusão alargada de informação e de conhecimentos sobre as dinâmicas
e perspetivas de desenvolvimento territorial, o Município promoveu a organização
de medidas direcionadas para a consciencialização da sociedade civil sobre
um conjunto diversificado de temas relacionados com a identidade e o desenvolvimento
do território. |
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Principais medidas de informação e de consciencialização
cívica no âmbito do ordenamento do território, em 2016
- Encerramento, no dia 20 de fevereiro, do ciclo expositivo,
de excursões pelo território e de debates inserido na programação
da exposição "Território: Casa Comum" com uma conferência realizada
na Fundação Cupertino de Miranda. A conferência, com o mesmo
nome da exposição, contou com a participação de técnicos especializados
em matéria de políticas urbanas, comentadores, fotógrafos e
escritores.
- Participação no colóquio na Escola D. Sancho I "Revisão do
Plano Diretor Municipal, um plano para/com os Famalicenses".
no dia 9 de março, no auditório da Escola Secundária D. Sancho
I, em que se pretendia abordar as questões da participação pública
e despertar as consciências sobre a sua necessidade nos planos
de ordenamento do território.
- Realização da 2.ª edição da Semana da Camélia de Vila Nova
de Famalicão, de 7 a 13 de março. Tratou-se de uma iniciativa
multidisciplinar resultado da cooperação entre o Município e
a Associação Portuguesa das Camélias, cuja organização envolveu
diversos serviços municipais, incluindo o Departamento de Ordenamento
e Gestão Urbanística.
- Vista sobre a cidade - Torre da Fundação Cupertino de Miranda,
no âmbito do Dia Internacional dos Museus, subordinado ao tema
"Museus e Paisagens Culturais" (consultar o capítulo "Cultura").
Em 18 de maio, em parceria com a Fundação Cupertino de Miranda,
foram promovidas visitas orientadas à torre. Na visita foi explorada
a vista panorâmica sobre a cidade, que proporcionou novas leituras
das paisagens culturais que marcam o território, destacando
os seguintes contextos: a evolução da cidade e os eixos viários;
a estrutura verde da cidade; o edificado, o património construído
e a sua história.
- Promoção do ordenamento no âmbito do programa de participação
e envolvimento "Famalicão Visão'25 - Marcas de futuro" Neste
âmbito, mereceram destaque as seguintes iniciativas: o Focus
Group "O Mercado vai à Praça [pública]", em 29 de setembro,
abrangendo uma visita ao Mercado Municipal e a realização de
grupos de trabalho na Fundação Cupertino de Miranda, referida
no presente capítulo; o evento designado por Reabilitação Urbana
- Riba de Ave, "Desafios Urbanos'16", em 3 de outubro, na Fábrica
Sampaio Ferreira em Riba de Ave, assinalando o Dia Mundial da
Arquitetura.
- Organização do colóquio '"Famalicão, marcas de modernidade"
(consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").. Em 21 de
outubro, realizou-se nos Paços do Concelho, mais concretamente
no Salão Nobre da Assembleia Municipal, o colóquio '"Famalicão,
marcas de modernidade", em parceria com o Centro de Estudos
Arnaldo Araújo da Escola Superior Artística do Porto. Associado
ao colóquio, esteve patente a exposição "Januário Godinho (1910-1990)
- Através da materialidade", no edifício dos Paços do Concelho,
patente do dia 21 de outubro ao dia 25 de novembro.
- Participação na exposição documental "40 anos de poder "40
anos de Poder Local 1976-2016", inserida no programa comemorativo
"Conquista e Consolidação da Democracia em Portugal", (consultar
o capítulo "Governação Municipal"). Esta iniciativa foi o resultado
de um trabalho de uma equipa multidisciplinar no qual esteve
presente o Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística.
- Instituição do Prémio Januário Godinho, conforme a deliberação
camarárias de 25 de julho e 5 de dezembro. Este prémio tem como
objetivos incentivar a salvaguarda e valorização do património
edificado e valorizar e divulgar o trabalho desenvolvido por
projetistas, construtores e promotores.
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Declaração de relevante interesse
público municipal. A Escolinha de Famalicão, Centro de Educação e Ensino,
Lda.
Na sua reunião de 22 de setembro, a Câmara Municipal deliberou reconhecer
de relevante interesse público municipal a pretensão da instituição A
Escolinha de Famalicão, Centro de Educação e Ensino, Lda., que pretende
construir instalações nas quais se lecionará a educação pré-escolar, o
ensino básico e ainda o ensino secundário.
Formação na área do ordenamento
O Município esteve empenhado na realização de diversas ações de formação,
com o objetivo de dotar os técnicos e os demais trabalhadores de melhores
qualificações na operacionalização das suas funções e na potenciação do
seu desempenho. |
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