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Agenda
Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
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FAMÍLIA
Proteger a família como base da sociedade. |
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A família constitui uma célula
fundamental da sociedade e assume uma importância decisiva no desenvolvimento
integral da pessoa humana. Neste sentido, o Município dá uma especial relevância à valorização do papel da família para promover a coesão e garantir a igualdade na sociedade. |
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Cooperação institucional na
área da família O Município tem privilegiado a cooperação com instituições públicas e da sociedade civil no processo de desenvolvimento da política de família. Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 10 de fevereiro de 2016, deliberou conceder à ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, S.A., um apoio financeiro no valor de 10.000,00 €, para comparticipação das despesas do Projeto ERESATER - Inclusão Social dos Idosos pela Saúde, na parte que não é financiada pelo FEDER. Atribuição da distinção de "Autarquia + Familiarmente Responsável" Em 2016, o Município de Vila Nova de Famalicão recebeu pela quinta vez a distinção de "Autarquia + Familiarmente Responsável", atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (consultar o capítulo "Cooperação"). Promoção da igualdade, cidadania e não discriminação O Município esteve empenhado na promoção de um paradigma mais equitativo das relações entre as pessoas e da sua interação no território, realçando a transversalidade da igualdade nas políticas públicas municipais. |
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Fomento da consciencialização
cívica sobre o papel da família No ano findo, o Município, em articulação com entidades públicas e da sociedade civil, promoveu atividades que valorizaram o papel fundamental da família e possibilitaram a realização pessoal dos seus membros. |
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Redução do Imposto Municipal
sobre Imóveis para famílias com dois ou mais filhos dependentes Na sua reunião de 25 de julho de 2016, a Câmara Municipal deliberou propor à Assembleia Municipal a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis, que fará baixar o valor deste imposto para as famílias famalicenses proprietárias de imóveis com dois ou mais filhos dependentes, contribuindo para uma fiscalidade mais amiga da família e da natalidade (consultar o capítulo "Governação Municipal"). Cabana Solidária De 3 a 24 de dezembro de 2016, foi realizada a iniciativa Cabana Solidária, resultado de articulação entre diversos serviços da administração municipal, a Unidade de Gestão do Centro Urbano, a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão e a Associação Milho D`Oiro. Esta iniciativa permitiu a angariação de bens alimentares e de higiene, bem como de gorros, mantas e cobertores, que foram posteriormente entregues a famílias em situação vulnerável, através da Loja Social do Município. |
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