Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

- Identificação dos projetos prioritários e com potencial de desenvolvimento no âmbito da cooperação transnacional.

- Participação na Assembleia Geral, que decorreu na Corunha, em 19 de fevereiro, com a presença do Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, e dos Reis de Espanha.

- Participação nas Comissões Delegadas e Técnicas, as quais desempenham um papel relevante na preparação da implementação das opções políticas definidas pela Comissão Executiva e pela Assembleia Geral, assim no fomento da cooperação intermunicipal em domínios específicos.

Comunidade Intermunicipal do Ave

- Aprovação das seguintes transferências financeiras: 23.242,29 €, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 20 de fevereiro); 23.242,29 €, relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 14 de maio); 23.242,29 €, relativa ao 3.° trimestre (deliberação de 17 de agosto) e 7.747,43 €, relativa ao 4.º trimestre (deliberação de 5 de novembro).

- Aprovação da transferência financeira de 15.096,06 € para a Comunidade Intermunicipal do Ave, relativa a despesas do Projeto IN.AVE - Rede de Empreendedorismo nas Escolas (deliberação de 14 de maio).

Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero

- Aprovação da atualização do Pacto para a Competitividade e Inovação Urbanas e das alterações dos Estatutos da Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano, de acordo com a deliberação da Câmara Municipal de 17 de setembro.

- Aprovação das seguintes transferências financeiras, de modo a assegurar o funcionamento da instituição: 15.000,00 €, relativa ao 1° semestre (deliberação de 6 de agosto) e 15.000,00 €, relativa ao 2.º semestre (deliberação de 5 de novembro).

AMAVE - Associação de Municípios de Vale do Ave

- Aprovação das seguintes transferências financeiras, de modo a assegurar o funcionamento da instituição. 35.019,36 €, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 20 de fevereiro); 35.019,36 €, relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 14 de maio); 30.019,36 € relativa ao 3° trimestre (deliberação de 17 de julho) e 11.673,12 €, relativa ao 4.º trimestre (deliberação de 5 de novembro).

Associação de Municípios de Fins Específicos do Minho.

- Ratificação da alteração dos estatutos da Associação de Municípios de Fins Específicos do Minho, deliberada pela Câmara Municipal em 23 de abril.

- Atribuição do apoio de emergência, no montante de 5.000,00 €, ao Município de Mocuba (Moçambique), aprovada pela Câmara Municipal, em 29 de janeiro, considerando a situação de calamidade pública vivida naquela cidade moçambicana.

- Visita do Presidente da Câmara Distrital de Lobata, Policarpo Freitas, em 21 de abril, que visitou os Paços do Concelho e a Escola Profissional CIOR.

- Desenvolvimento de diligências conducentes ao estabelecimento de uma geminação com o Município de Viana (Angola). No âmbito da visita de trabalho à FILDA - Feira Internacional de Luanda e ao Luanda Investment Forum, em julho, ficou decidido que Vila Nova de Famalicão e Viana vão avançar com uma geminação. Entretanto, Manuel Caterca, Administrador Municipal de Viana, visitou o nosso concelho em 11 de setembro, no âmbito da receção a uma delegação africana de agentes políticos e económicos.

- Organização de diligências conducentes ao estabelecimento de uma geminação com o Município de Arteixo (Espanha).

- Atribuição de apoio de 12.240,00 € à Associação Cultural, Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município, no âmbito do apoio alimentar a formandos provenientes de Mocuba e Lobata, de acordo com a deliberação camarária de 5 de novembro.

- Visita do Embaixador de Itália, Renato Varriale, em 26 de março. Após uma receção nos Paços do Concelho, o diplomata realizou visitas às empresas Cup & Saucer e Vieira de Castro.

- Visita da Embaixadora dos Emirados Árabes, Sheikha Najla, em 13 de abril, que teve a oportunidade de conhecer a Riopele.

- Celebração do protocolo de colaboração com o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza-Norte de Portugal, aprovada pela Câmara Municipal em 14 de maio, tendo como objetivo a promoção da cooperação transfronteiriça.

- Visita de uma delegação de empresários e agentes políticos africanos, na sua maioria angolanos, participante no Fórum Económico Europa-África. Após ter sido recebida nos Paços do Concelho, a comitiva visitou a incubadora Famalicão Made IN e as empresas Riopele e Primor, no dia 11 de setembro.

- Visita de uma delegação da China, em 13 de novembro. Após a receção nos Paços do Concelho. visitou a incubadora Famalicão Made IN, o CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Inteligentes e o Espaço Famalicão Made IN. A visita foi organizada pela Associação Cultural Luso-Chinesa (ACLC), que tem como finalidade a cooperação económica e cultural entre os dois países.

- Visita de uma delegação do Brasil, em 2 de dezembro, por iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. A comitiva integrava representantes do Ministério da Integração Nacional do Brasil e das duas entidades parceiras do projeto "Diálogos Setoriais" que visa uma maior cooperação entre o Brasil e a União Europeia: o CGEE - Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (Brasília) e o IPTS - Institute for Prospective Technological Studies (Sevilha). A comitiva foi recebida nos Paços do Concelho. Visitou depois o CITEVE, o CeNTI e a incubadora Famalicão Made IN.

- Visita do Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, em 27 de março, no âmbito do Roteiro para uma Economia Dinâmica.

- Visita do Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, em 31 de janeiro, no âmbito da visita à Continental Mabor e do anúncio público do novo eixo rodoviário alternativo à EN 14.

- Visita do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Paulo Portas, e do Ministro da Economia, Dr. Augusto Pires de Lima, em 10 de fevereiro, no âmbito da apresentação nacional dos novos mecanismos de financiamento às empresas.

-Visita do Ministro da Economia, Dr. António Pires de Lima, em 16 de maio, no âmbito da visita às empresas AMOB, Inovafil e TMG Automotive.

- Visita do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Miguel Poiares Maduro, em 13 de julho, no âmbito da inauguração dos Espaços de Cidadão e da Incubadora Made IN, localizada na Riopele.

- Visita do Ministro da Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa, em 6 de novembro, no âmbito da inauguração da Unidade de Saúde Familiar Antonina, em Requião.

- Visita do Secretário de Estado do Emprego, Dr. Octávio de Oliveira, em 23 de fevereiro, no âmbito da vista ás empresas Fitor e Filobranca.

- Visita do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Campos Ferreira, em 26 de março, no âmbito da visita do Embaixador de Itália, Renato Varriale.

- Visita do Secretário do Estado da Solidariedade e Segurança Social, Dr. Agostinho Branquinho, em dia 17 de abril, no âmbito da inauguração do lar residencial da Engenho.

- Visita do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. João Almeida, em 10 de maio, no âmbito das comemorações do 125.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão.

- Visita do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Prof. Doutor Miguel de Castro Neto, em 2 de junho, no âmbito da apresentação do programa URBACT III.

- Visita do Secretário de Estado da Agricultura, Eng.º José Diogo Albuquerque, em 12 de junho, no âmbito da visita à empresa Hortivolátil.

- Visita do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. José Leite Martins, em 16 de julho, no âmbito da assinatura do Acordo Coletivo de Empregador Público.

- Visita do Secretário de Estado da Modernização Administrativa, Dr. Joaquim Pedro Cardoso da Costa, em 23 de junho, no âmbito da assinatura do protocolo da Loja do Cidadão.

- Visita do Secretário de Estado de Emprego, Dr. Octávio de Oliveira, em 30 de junho, no âmbito da Inauguração da Academia de Formação do IEFP.

- Visita do Secretário de Estado da Cultura, Dr. José Barreio Xavier, em 24 de agosto, no âmbito da cerimónia de entrega de medalha de mérito cultural, a título póstumo, ao Eng. José Alberto Reis Pereira, na Fundação Cupertino de Miranda.

- Visita do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Dr. Emídio Guerreiro, em 10 de setembro, no âmbito da apresentação do programa Erasmus +.

- Definição em 5% a participação do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do concelho, referente aos rendimentos do ano de 2016.

- Lançamento de uma derrama de 1,2% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativa ao ano de 2015, bem como isenção da referida derrama os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse 150.000,00 €.

- Definição da taxa de 0,35 % para os prédios urbanos, para efeitos do Imposto Municipal sobre Imóveis, referente ao ano de 2015, a ser cobrado em 2016.

- Redução de 15% do Imposto Municipal sobre Imóveis, conforme previsto no n.º 13 do artigo 112.º do CIMI quando o imóvel seja destinado a habitação própria e permanente, esta coincida com o domicílio fiscal do proprietário e, atento o regime fixado no artigo 13.º do CIRS, este tenha 2 dependentes a seu cargo.

- Redução de 20% do Imposto Municipal sobre Imóveis, conforme previsto no n.º 13 do artigo 112.º do CIMI quando o imóvel seja destinado a habitação própria e permanente, esta coincida com o domicílio fiscal do proprietário e, atento o regime fixado no artigo 13.º do CIRS, este tenha 3 ou mais dependentes a seu cargo.

Nº de atividades

Público participante

- Implementação do Programa Educativo do Parque da Devesa 2015/2016, que apresentou uma oferta de 39 atividades diferentes, dirigido aos para os diversos graus de ensino dos estabelecimentos escolares e outras instituições, dos quais, 30 atividades estão no âmbito da educação ambiental, e 9 no âmbito do serviço educativo da Casa do Território, de cariz mais histórico-cultural.

- Dinamização do programa de atividades de educação ambiental "Verão na Devesa" destinadas aos centros de atividades de tempos livres (ATL) ou outros grupos organizados de crianças nas férias de verão (de meados junho a setembro). Estas atividades foram desenhadas para ocorrerem maioritariamente no exterior (parque e hortas), embora também com algumas atividades na Casa do Território e no edifício dos Serviços Educativos. Domingos no Parque.

- Dinamização do programa "Domingos no Parque", que englobou oficinas e workshops ao domingo à tarde, destinadas a famílias com crianças.

- Realização de diversos workshops destinados ao público em geral ou adultos, de cariz maioritariamente ambiental ou nas temáticas da agricultura sustentável ou alimentação saudável, ao sábado e ao domingo de manhã.

- Organização da exposição permanente "Tempo, Espaço & Ser - Território?V.N. de Famalicão", inaugurada em 9 de julho. A Casa do Território passou a disponibilizar ao público, a partir de 9 de julho, uma exposição que vem reforçar o seu objetivo de espaço de divulgação, de participação e de aprendizagem sobre o território do concelho e da sua região, conduzindo os visitantes por uma viagem, desde a sua génese até aos nossos dias, através dos domínios territorial, cultural, económico e social.

- Organização da exposição temporária "Território: Casa Comum", inaugurada em 9 de julho. Resultado de uma parceria estabelecida entre o Município e o Grupo de Morfologias e Dinâmicas Territoriais (MDT), da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, esta exposição pretende explorar o conceito de território, propondo um olhar sobre o Vale do Ave e Vila Nova de Famalicão em particular, refletindo sobre os seus modos de produção, o seu modelo de ocupação e processos de urbanização. Esta exposição contou com um programa de atividades paralelo, que incluiu excursões temáticas e orientadas ao território, debates, workshops e visitas guiadas, esta exposição projetou a Casa do Território enquanto espaço expositivo interpretativo e interativo que estimula a reflexão e o pensamento crítico.

- Criação do Serviço Educativo da Casa do Território, em julho de 2015, que integra um conjunto de atividades dirigidas a todas as faixas etárias.

- Realização de três Cursos Base de Agricultura Biológica, Dois dos cursos foram destinados a novos candidatos aos talhões das Hortas (março e setembro) e um foi destinado ao público em geral (novembro). Menção também para duas ações de formação sobre compostagem destinadas aos hortelãos.

- Preparação do charco das hortas, com vista ao melhoramento da biodiversidade e ao funcionamento como infraestrutura de suporte às práticas de agricultura em modo biológico, no dia 12 de setembro, no âmbito do Workshop de Construção de Charco para a Vida Selvagem, em parceria com o CIIMAR.

- Organização da 3.ª Mostra de Espantalhos, com abertura das Hortas ao público, em julho.

- Organização do Magusto das Hortas, em novembro.

- Realização de visitas de estudo ao espaço, onde também decorreram diversas atividades no âmbito do Verão na Devesa e do Serviço Educativo do Parque da Devesa.

- Dinamização da exposição musical interativa "Gamelão de Porcelana e Cristal", em parceria com a Companhia de Música Teatral, que esteve exposta no exterior, entre as camélias e a Casa do Território em maio e junho. Incluiu 20 workshops musicais com crianças de escolas e outras instituições (predominantemente 2.º ciclo do ensino básico), e 10 workshops ao fim de semana para famílias (todos em maio), finalizando com 4 workshops no Dia Mundial da Criança.

- Dinamização das seguintes exposições, para além do Gamelão e das exposições mencionadas no texto dedicado à Casa do Território:

- No edifício dos Serviços Educativos, a exposição "Floresta com Voz", de 20 de março a 7 de junho, que envolveu todos os Agrupamentos de Escolas do concelho com trabalhos de turmas do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
- Na Casa do Território, a exposição do Museu de Cerâmica Artística da Fundação Castro Alves, que esteve patente no piso 0 de 11 de abril a 5 de maio;
- Em outubro, e também nos serviços Educativos, a exposição "Casinhas na Árvore", dedicada às aves e teve o contributo de 5 instituições do concelho, envolvendo jovens com necessidades especiais e seniores;
- A 14.ª Exposição Natal Ecológico, com o tema "Um Natal ambientalmente mais responsável e menos consumista", em que participaram 12 instituições, nos Serviços Educativos, em dezembro.

- Organização da iniciativa "As Reisadas no Parque", em parceria com o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Mogege, no dia 4 de janeiro.

- Dinamização da iniciativa Sunset Devesa, que englobou espetáculos de música no parque, junto ao lago, ao final das tardes de sexta-feira de agosto, que trouxe Gil Cadeias, André Silvestre, Inês Kilpatrick, Jazz com Hugo Ciríaco & Friends e Sandy Kilpatrick.

- Organização de duas sessões Ambientar-se, com a projeção de filmes de caráter ambiental e a realização de debates, em parceria com entidades locais dedicadas à proteção ambiental, e que continua no ano de 2016.

- Cooperação e apoio a iniciativas externas ou de outros serviços municipais, com especial destaque para as seguintes: a Prova de BTT Famalicão Challenge, da Associação Fama TT, em 29 de março; a Festa da Primavera do Agrupamento de Escolas D. Maria II, a 12 de maio; o Duatlo de Famalicão, da Associação Amigos do Pedal, em 17 de maio; o 3.º Sarau do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, a 29 de maio; as comemorações do Dia Mundial da Criança, a 31 de maio; a Festa Nacional do Desporto Escolar, em 5 de junho; o BGreen - Ecological Film Festival, festival de vídeo ecológico promovido pela OFICINA - Escola Profissional do Instituto Nun´Alvres, em 5 de junho; os espetáculos inseridos nas Festas Antoninas: como o concerto de Dulce Pontes, a 6 de junho, e concerto de encerramento com espetáculo piromusical, em 13 de junho; a festa de final de ano letivo do Centro Escolar de Ribeirão, a 12 de junho; os eventos inseridos no âmbito das comemorações do Dia da Cidade, como o evento de dança "Riders on The Stage", de Mariana Tengner Barros e EDGE, em 7 de julho, a orquestra Jazz de Matosinhos, em 9 de julho, e o concerto de Tony Carreira, em 10 de julho; o Farnel Refood a 27 de junho; o programa desportivo Move-te, em junho e julho; o Cinema Paraíso, em julho e agosto; a iniciativa Famalicão Zen, nos dias 1 e 2 de agosto; o concerto Off Summer Fest com KIKA, a 19 de setembro; o espetáculo Disco-Sound - Desfile de Moda e Penteados, promovido por Dulce Azevedo Cabeleireiros, a 10 de outubro; o VI Passeio Bike Tour Tiago Machado/Associação Dar as Mãos, em 8 de novembro;2.ª Mini-Maratona de Famalicão, em 29 de novembro; os corta-matos escolares dos Agrupamentos de Escolas Camilo Castelo Branco, em 2 de janeiro e da Didáxis, em 16 de dezembro; as Conferências do Parque, em 15 de maio, 4 de setembro, 23 de outubro e 18 de dezembro.

- Execução de um percurso de acesso lateral aos Serviços Educativos destinado sobretudo a utilizadores de mobilidade reduzida.

- Execução de uma grelha contínua para recolha de águas pluviais ao longo de toda a galeria de acesso à Casa do Território.

- Realização de obras nas salas expositivas da Casa do Território, de modo a acolher a exposição temporária "Território: Casa Comum" e a exposição permanente "Tempo, Espaço e Ser. Território ? V. N. de Famalicão.

- Realização de melhoramentos na Casa de Apoio.

- Reparação dos caminhos secundários ao longo de toda a extensão do parque.

- Instalação de uma bomba para abastecimento de água ao lago, proveniente do rio, nos meses de julho e agosto, para melhorar a qualidade da água no lago durante o verão.

- Reforço do açude do braço de rio junto ao moinho e instalação de dínamo no moinho.

- Instalação de uma caixa para retenção de areias no topo norte do parque.

- Apresentação dos Espaços Verdes Municipais e do Parque da Devesa, na Palestra "Espaços Verdes e Qualidade de Vida", na Escola D. Sancho I, dia 11/03.

- Colaboração em projetos transversais, nomeadamente os seguintes: Projeto FRUTUSOS, cofinanciado pelo programa SUDOE; Projeto URB_VERD, cofinanciado pelo programa SUDOE; Grupo de Trabalho sobre Empreendedorismo no setor "Agroalimentar", integrado na Rede Famalicão Empreende, PAES: Plano de Ação para a Energia Sustentável; Rede de Cidades Inteligentes; Pacto dos Autarcas; Plano Diretor Municipal; Marcações de Atletismo no Parque da Devesa; Projeto de Audioguias na parte respeitante ao Parque da Devesa.

- Apoio à realização de estágios profissionais e de formação em contexto de trabalho.

- Criação de grupos de trabalho com colaboradores do Município para esquematização da atividade interna municipal transversal a toda a organização.

- Manutenção dos novos procedimentos adotados ao nível dos armazéns do Município e implementação de novos.

- Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, nas áreas definidas anteriormente e início do processo de certificação entretanto definido no Balcão Único de Atendimento.

- Continuação da definição de fluxogramas, macroprocessos e consequentes procedimentos associados a esses macroprocessos.

- Incentivo ao recurso das ferramentas informáticas existentes no Município de uma forma mais eficaz e como um recurso positivo com grande impacto no desempenho das atividades do mesmo.

- Análise dos processos de contratação com vista a procurar produzir os ajustamentos necessários ao aumento da eficiência da contratação pública.

- Manutenção da estrutura de controlo de gestão tendo por base a ferramenta de contabilidade orçamental, e ainda a contabilidade patrimonial e analítica.

- Continuidade na elaboração do processo de construção de um plano de gestão de riscos organizacionais.

- Tratamento das reclamações, tendo como objetivos o acompanhamento e a melhoria contínua das respostas a dar aos cidadãos.