Os documentos
estão
no formato PDF;
para ler esses textos,
precisará de ter instalado
o Adobe Acrobat Reader no
seu computador.
|
|
Presidência
|
|
xxPlaneamento
estratégico |
|
Plano Estratégico de Vila Nova
de Famalicão 2014-2025 "Famalicão Visão'25"
Na sequência do amplo processo de participação cidadã gerado em
torno do Plano Estratégico de Vila Nova de Famalicão 2014-2025
"Famalicão Visão'25", a Câmara Municipal, na sua reunião de 12
de março de 2015, deliberou aprovar o referido plano estratégico,
bem como submeter a respetiva proposta à Assembleia Municipal,
nos termos da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, de modo a institui-lo
formalmente como instrumento de gestão territorial ao serviço
do desenvolvimento do concelho.
Este plano assume-se como um mecanismo orientador e ferramenta
de alinhamento dos agentes locais e das intervenções no território
com a visão integrada de desenvolvimento, potenciando uma maior
articulação, inovação, capacitação e apoiando a qualificação de
projetos de cofinanciamento. |
|
xxCooperação
institucional |
|
Atribuição da distinção de "Autarquia
+ Familiarmente Responsável"
Em 2015, o Município de Vila Nova de Famalicão recebeu a distinção
de "Autarquia + Familiarmente Responsável", atribuído pelo Observatório
das Autarquias Familiarmente Responsáveis, uma estrutura da Associação
Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceria com o Instituto
da Segurança Social, que tem como finalidade a monitorização,
o reconhecimento e a divulgação das boas práticas das autarquias
no âmbito das políticas públicas de apoio às famílias. O Município
recebeu esta distinção pelo terceiro ano consecutivo, sendo a
quarta vez que é reconhecido neste âmbito, uma vez que o Observatório
atribuiu este galardão a Vila Nova de Famalicão em 2009, 2013,
2014 e agora em 2015.
Protocolo de cooperação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte, a EP - Estradas de Portugal, S.A. e os Municípios
da Maia e da Trofa
Na sua reunião de 14 de maio de 2015, a Câmara Municipal aprovou
a celebração de um protocolo de cooperação com a Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Norte, a EP - Estradas de Portugal,
S.A. e os Municípios da Maia e da Trofa, tendo como objetivo o
desenvolvimento dos projetos, respetiva construção e exploração
da Variante à EN 14.
Participação do Município em instituições e redes de cooperação
intermunicipal
A cooperação intermunicipal desempenha uma crescente relevância
no âmbito das políticas públicas, considerando que contribui para
o reforço da capacidade de intervenção dos Municípios com vantagens
ao nível da eficiência, da racionalização de recursos, da criação
de economias de escala e da partilha de boas práticas. Neste âmbito,
a Câmara Municipal tem promovido um forte empenho na consolidação
do posicionamento estratégico do Município nas instituições e
redes de cooperação intermunicipal, de modo a assegurar a afirmação
do nosso concelho a nível nacional e internacional. |
|
Principais medidas de cooperação
intermunicipal, em 2015
|
Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
- Identificação dos projetos prioritários e com potencial
de desenvolvimento no âmbito da cooperação transnacional.
- Participação na Assembleia Geral, que decorreu na Corunha,
em 19 de fevereiro, com a presença do Presidente da República,
Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, e dos Reis de Espanha.
- Participação nas Comissões Delegadas e Técnicas, as
quais desempenham um papel relevante na preparação da
implementação das opções políticas definidas pela Comissão
Executiva e pela Assembleia Geral, assim no fomento da
cooperação intermunicipal em domínios específicos.
Comunidade Intermunicipal do Ave
- Aprovação das seguintes transferências financeiras:
23.242,29 €, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de
20 de fevereiro); 23.242,29 €, relativa ao 2.º trimestre
(deliberação de 14 de maio); 23.242,29 €, relativa ao
3.° trimestre (deliberação de 17 de agosto) e 7.747,43
€, relativa ao 4.º trimestre (deliberação de 5 de novembro).
- Aprovação da transferência financeira de 15.096,06 €
para a Comunidade Intermunicipal do Ave, relativa a despesas
do Projeto IN.AVE - Rede de Empreendedorismo nas Escolas
(deliberação de 14 de maio).
Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero
- Aprovação da atualização do Pacto para a Competitividade
e Inovação Urbanas e das alterações dos Estatutos da Associação
de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano,
de acordo com a deliberação da Câmara Municipal de 17
de setembro.
- Aprovação das seguintes transferências financeiras,
de modo a assegurar o funcionamento da instituição: 15.000,00
€, relativa ao 1° semestre (deliberação de 6 de agosto)
e 15.000,00 €, relativa ao 2.º semestre (deliberação de
5 de novembro).
AMAVE - Associação de Municípios de Vale do Ave
- Aprovação das seguintes transferências financeiras,
de modo a assegurar o funcionamento da instituição. 35.019,36
€, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 20 de fevereiro);
35.019,36 €, relativa ao 2.º trimestre (deliberação de
14 de maio); 30.019,36 € relativa ao 3° trimestre (deliberação
de 17 de julho) e 11.673,12 €, relativa ao 4.º trimestre
(deliberação de 5 de novembro).
Associação de Municípios de Fins Específicos do Minho.
- Ratificação da alteração dos estatutos da Associação
de Municípios de Fins Específicos do Minho, deliberada
pela Câmara Municipal em 23 de abril.
|
|
|
Cooperação com Municípios estrangeiros
No ano findo, a Câmara Municipal prosseguiu o desenvolvimento
das relações de cooperação com Municípios estrangeiros, contribuindo
para o progresso das comunidades locais envolvidas e o fomento
do intercâmbio institucional, económico, social e cultural. |
|
Principais medidas no âmbito da cooperação
com Municípios estrangeiros, em 2015
|
- Atribuição do apoio de emergência, no montante de 5.000,00
€, ao Município de Mocuba (Moçambique), aprovada pela
Câmara Municipal, em 29 de janeiro, considerando a situação
de calamidade pública vivida naquela cidade moçambicana.
- Visita do Presidente da Câmara Distrital de Lobata,
Policarpo Freitas, em 21 de abril, que visitou os Paços
do Concelho e a Escola Profissional CIOR.
- Desenvolvimento de diligências conducentes ao estabelecimento
de uma geminação com o Município de Viana (Angola). No
âmbito da visita de trabalho à FILDA - Feira Internacional
de Luanda e ao Luanda Investment Forum, em julho, ficou
decidido que Vila Nova de Famalicão e Viana vão avançar
com uma geminação. Entretanto, Manuel Caterca, Administrador
Municipal de Viana, visitou o nosso concelho em 11 de
setembro, no âmbito da receção a uma delegação africana
de agentes políticos e económicos.
- Organização de diligências conducentes ao estabelecimento
de uma geminação com o Município de Arteixo (Espanha).
- Atribuição de apoio de 12.240,00 € à Associação Cultural,
Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município,
no âmbito do apoio alimentar a formandos provenientes
de Mocuba e Lobata, de acordo com a deliberação camarária
de 5 de novembro.
|
|
|
Outras medidas relevantes de cooperação
internacional
Tendo como objetivo a consolidação do posicionamento estratégico
do nosso concelho a nível internacional, mereceram destaque outras
medidas de cooperação internacional. |
|
Outras medidas relevantes de cooperação
internacional, em 2015
|
- Visita do Embaixador de Itália, Renato Varriale, em
26 de março. Após uma receção nos Paços do Concelho, o
diplomata realizou visitas às empresas Cup & Saucer e
Vieira de Castro.
- Visita da Embaixadora dos Emirados Árabes, Sheikha Najla,
em 13 de abril, que teve a oportunidade de conhecer a
Riopele.
- Celebração do protocolo de colaboração com o Agrupamento
Europeu de Cooperação Territorial Galiza-Norte de Portugal,
aprovada pela Câmara Municipal em 14 de maio, tendo como
objetivo a promoção da cooperação transfronteiriça.
- Visita de uma delegação de empresários e agentes políticos
africanos, na sua maioria angolanos, participante no Fórum
Económico Europa-África. Após ter sido recebida nos Paços
do Concelho, a comitiva visitou a incubadora Famalicão
Made IN e as empresas Riopele e Primor, no dia 11 de setembro.
- Visita de uma delegação da China, em 13 de novembro.
Após a receção nos Paços do Concelho. visitou a incubadora
Famalicão Made IN, o CeNTI - Centro de Nanotecnologia
e Materiais Inteligentes e o Espaço Famalicão Made IN.
A visita foi organizada pela Associação Cultural Luso-Chinesa
(ACLC), que tem como finalidade a cooperação económica
e cultural entre os dois países.
- Visita de uma delegação do Brasil, em 2 de dezembro,
por iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte. A comitiva integrava representantes
do Ministério da Integração Nacional do Brasil e das duas
entidades parceiras do projeto "Diálogos Setoriais" que
visa uma maior cooperação entre o Brasil e a União Europeia:
o CGEE - Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (Brasília)
e o IPTS - Institute for Prospective Technological Studies
(Sevilha). A comitiva foi recebida nos Paços do Concelho.
Visitou depois o CITEVE, o CeNTI e a incubadora Famalicão
Made IN.
|
|
|
Visitas de membros dos órgãos de
soberania ao concelho
O Município tem promovido uma estreita cooperação institucional
com os órgãos de soberania da República, tendo como objetivo a
concretização de políticas estruturantes para o desenvolvimento
local e regional. Neste âmbito, em 2015, mereceram destaque as
visitas abaixo mencionadas dos membros dos órgãos de soberania.
|
|
Visitas de membros dos órgãos de
soberania ao concelho, em 2015
|
- Visita do Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal
Cavaco Silva, em 27 de março, no âmbito do Roteiro para
uma Economia Dinâmica.
- Visita do Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho,
em 31 de janeiro, no âmbito da visita à Continental Mabor
e do anúncio público do novo eixo rodoviário alternativo
à EN 14.
- Visita do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Paulo Portas,
e do Ministro da Economia, Dr. Augusto Pires de Lima,
em 10 de fevereiro, no âmbito da apresentação nacional
dos novos mecanismos de financiamento às empresas.
-Visita do Ministro da Economia, Dr. António Pires de
Lima, em 16 de maio, no âmbito da visita às empresas AMOB,
Inovafil e TMG Automotive.
- Visita do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional,
Dr. Miguel Poiares Maduro, em 13 de julho, no âmbito da
inauguração dos Espaços de Cidadão e da Incubadora Made
IN, localizada na Riopele.
- Visita do Ministro da Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa,
em 6 de novembro, no âmbito da inauguração da Unidade
de Saúde Familiar Antonina, em Requião.
- Visita do Secretário de Estado do Emprego, Dr. Octávio
de Oliveira, em 23 de fevereiro, no âmbito da vista ás
empresas Fitor e Filobranca.
- Visita do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
e da Cooperação, Dr. Luís Campos Ferreira, em 26 de março,
no âmbito da visita do Embaixador de Itália, Renato Varriale.
- Visita do Secretário do Estado da Solidariedade e Segurança
Social, Dr. Agostinho Branquinho, em dia 17 de abril,
no âmbito da inauguração do lar residencial da Engenho.
- Visita do Secretário de Estado da Administração Interna,
Dr. João Almeida, em 10 de maio, no âmbito das comemorações
do 125.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Vila Nova de Famalicão.
- Visita do Secretário de Estado do Ordenamento do Território
e Conservação da Natureza, Prof. Doutor Miguel de Castro
Neto, em 2 de junho, no âmbito da apresentação do programa
URBACT III.
- Visita do Secretário de Estado da Agricultura, Eng.º
José Diogo Albuquerque, em 12 de junho, no âmbito da visita
à empresa Hortivolátil.
- Visita do Secretário de Estado da Administração Pública,
Dr. José Leite Martins, em 16 de julho, no âmbito da assinatura
do Acordo Coletivo de Empregador Público.
- Visita do Secretário de Estado da Modernização Administrativa,
Dr. Joaquim Pedro Cardoso da Costa, em 23 de junho, no
âmbito da assinatura do protocolo da Loja do Cidadão.
- Visita do Secretário de Estado de Emprego, Dr. Octávio
de Oliveira, em 30 de junho, no âmbito da Inauguração
da Academia de Formação do IEFP.
- Visita do Secretário de Estado da Cultura, Dr. José
Barreio Xavier, em 24 de agosto, no âmbito da cerimónia
de entrega de medalha de mérito cultural, a título póstumo,
ao Eng. José Alberto Reis Pereira, na Fundação Cupertino
de Miranda.
- Visita do Secretário de Estado do Desporto e Juventude,
Dr. Emídio Guerreiro, em 10 de setembro, no âmbito da
apresentação do programa Erasmus +.
|
|
|
Alienação de participação social
nas Águas do Norte, S.A
Na sua reunião de 5 de novembro de 2015, a Câmara Municipal deliberou
alienar à empresa "Águas do Norte, S.A. a sua participação social
na referida sociedade anónima. Em 17 de dezembro de 2015, a Câmara
Municipal deliberou manter a deliberação por si tomada na pretérita
reunião acima mencionada. |
|
xxFinanças
municipais |
|
Impostos Municipais
A legislação sobre as finanças autárquicas atribui poderes tributários
aos Municípios, designadamente em matéria de definição das taxas
dos impostos que constituem receita municipal, dentro de determinados
limites. Na sua reunião de 3 de setembro de 2015, a Câmara Municipal
aprovou um conjunto de deliberações que contribuem para uma fiscalidade
mais amiga das famílias e das empresas. |
|
Principais medidas no âmbito dos
impostos municipais, em 2015
|
- Definição em 5% a participação do Município no IRS
dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição
territorial do concelho, referente aos rendimentos do
ano de 2016.
- Lançamento de uma derrama de 1,2% sobre o lucro tributável
sujeito e não isento de IRC, relativa ao ano de 2015,
bem como isenção da referida derrama os sujeitos passivos
com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse
150.000,00 €.
- Definição da taxa de 0,35 % para os prédios urbanos,
para efeitos do Imposto Municipal sobre Imóveis, referente
ao ano de 2015, a ser cobrado em 2016.
- Redução de 15% do Imposto Municipal sobre Imóveis, conforme
previsto no n.º 13 do artigo 112.º do CIMI quando o imóvel
seja destinado a habitação própria e permanente, esta
coincida com o domicílio fiscal do proprietário e, atento
o regime fixado no artigo 13.º do CIRS, este tenha 2 dependentes
a seu cargo.
- Redução de 20% do Imposto Municipal sobre Imóveis, conforme
previsto no n.º 13 do artigo 112.º do CIMI quando o imóvel
seja destinado a habitação própria e permanente, esta
coincida com o domicílio fiscal do proprietário e, atento
o regime fixado no artigo 13.º do CIRS, este tenha 3 ou
mais dependentes a seu cargo.
|
|
|
Avaliação da situação financeira do Município. Anuário Financeiro
dos Municípios Portugueses
Atualmente, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses
é uma referência na avaliação da eficiência do uso dos recursos
públicos nas instituições do Poder Local.
De acordo com a edição de 2014 do anuário acima mencionado,
divulgada em 12 de outubro de 2015, o Município famalicense
conseguiu baixar a sua dívida pelo sexto ano consecutivo.
Esta é uma das variáveis que contribui para o posicionamento
de Vila Nova de Famalicão como uma autarquia financeiramente
eficiente, tendo sido mesmo durante o exercício de 2014 o mais
eficiente entre os grandes municípios do Minho (com mais de
100 mil habitantes). Em termos nacionais, Vila Nova de Famalicão
ocupa o 7.º lugar do Ranking Global de Exercício entre os Municípios
de grande dimensão.
Para este Ranking Global do Exercício - uma novidade desta edição
do Anuário Financeiro - os investigadores compararam o desempenho
dos Municípios considerando à ação financeira em 2014, tendo
adotado indicadores resultantes fundamentalmente da atividade
desenvolvida no ano económico em apreço, como por exemplo o
prazo médio de pagamentos aos fornecedores, que no caso de Vila
Nova de Famalicão era no final de 2014 de 22 dias, o grau de
execução da receita cobrada, o grau de afetação da receita efetiva
à diminuição da dívida total, foram alguns dos indicadores tidos
em conta para a elaboração do ranking.
O anuário, patrocinado pelo Tribunal de Contas, pela Ordem
dos Técnicos Oficiais de Contas, pela Universidade do Minho
e pelo Instituto Politécnico do Cávado e Ave, revelou também
que o Município de Vila Nova de Famalicão foi a única autarquia
do Minho a figurar no ranking dos 50 Municípios do país com
maior independência financeira, ocupando o 38.º lugar a nível
nacional.
|
|
xxComemorações
oficiais |
|
Comemorações municipais do 41.º aniversário da revolução
de 25 de Abril de 1974
Em 23 de abril de 2015, a Câmara Municipal aprovou o programa
comemorativo do 41º aniversário da revolução de 25 de abril
de 1974.
Para além da sessão solene comemorativa da Assembleia Municipal,
que decorreu nos Paços do Concelho, com a presença das diversas
forças políticas do Município, o programa comemorativo englobou
um conjunto diversificado de atividades culturais, designadamente
música, poesia, exposições, debates, apresentações de livros,
ateliês e exibições de filmes.
Comemorações municipais do 30.º aniversário da elevação
de Vila Nova de Famalicão a cidade
Na sua reunião de 25 de junho de 2015, a Câmara Municipal deliberou
sobre as comemorações do 30.º aniversário da elevação de Vila
Nova de Famalicão a cidade e a atribuição dos Galardões Municipais,
reconhecendo um conjunto de individualidades e instituições
que se distinguiram pelo seu papel relevante em prol do bem
comum
A programação enquadrou diversas atividades, como o espetáculo
Riders on the Stage, com a bailaria Mariana Tengner Barros e
o projeto Edge da Escola de Dança Contemporânea de Londres,
a inauguração das exposições permanente e temporária da Casa
do Território, o concerto da Orquestra de Jazz de Matosinhos,
o festival de verão On Summer Fest'15, o concerto de Tony Carreira
e a Festa Continente.
Um dos momentos mais significativos foi a sessão solene do dia
9 de julho, que decorreu no grande auditório da Casa das Artes,
durante a qual foram entregues os Galardões Municipais.
|
|
xxGalardões
Municipais, em 2015 |
|
Medalha de Honra do Município
- Mestre Cruzeiro Seixas
Medalha de Mérito Municipal de Benemerência
- Prof.ª Doutora Maria Manuela Ferreira Pereira da Silva Martins
- Nilza Oliveira
- Centro Social da Paróquia de Joane
- Pedro José Araújo Pimenta
- Paulo Ricardo Lopes Pereira Couto
- José Hélder Salazar Pereira
- Luís Filipe Sampaio Guimarães de Abreu
Medalha de Mérito Municipal Cultural
- Rancho Folclórico Flor do Monte
- Rancho Folclórico da Casa do Povo de Calendário
- Grupo Folclórico Danças e Cantares de Joane
- Grupo Folclórico de S. Tiago da Cruz
- Rancho Etnográfico de Ribeirão
- Rancho Folclórico de Oliveira Santa Maria
- Rádio Cidade Hoje
- Rádio Digital
- Jornal Viver a Nossa Terra
Medalha de Mérito Municipal Desportivo
- Associação de Pesca Desportiva de Ribeirão
- Clube de Xadrez A2D
- Casa do Povo de Nine
- Clube Ornitológico de Famalicão
- Jorge Rui Aguiar Tavares Bastos
Medalha de Mérito Municipal Económico
- ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal |
|
Comemorações municipais do 40.º aniversário do 25 de novembro
de 1975. Mesa redonda "Conta-me a História - Do 25 de Abril
ao 25 de Novembro"
O Município assinalou o 40.º aniversário do 25 de novembro de
2015. Para além da sessão solene da Assembleia Municipal, teve
lugar no Arquivo Municipal Alberto Sampaio a mesa redonda "Conta-me
a História - Do 25 de Abril ao 25 de Novembro", que teve a presença
de diversas personalidades de várias correntes políticas, para
darem testemunho dos acontecimentos que vivenciaram no decurso
do processo revolucionário de 1974-1975 (consultar o capítulo
"Educação e Conhecimento").
Programa comemorativo "Conquista e Consolidação da Democracia
em Portugal"
Considerando que no presente ano, assinala-se o 40.º aniversário
da entrada em vigor da Constituição e das primeiras eleições
autárquicas democráticas, realizadas em 12 de dezembro de 1976,
a Câmara Municipal, na sua reunião de 10 de dezembro de 2015,
deliberou o seguinte: i) o prosseguimento do trabalho de recolha
testemunhal e documental, estudo e debate sobre a conquista
e consolidação democrática em Portugal que decorreu de 1974
a 1976; ii) a organização de um conjunto de iniciativas que
enriqueçam o debate, valorizem o espólio documental já existente,
e deem um contributo para a produção da História; iii) a organização
das iniciativas que terão como referência as datas mais importantes
deste percurso histórico da conquista e consolidação da democracia
em Portugal.
|
|
xxParque
da Devesa |
|
A consolidação da Equipa Multidisciplinar
de Gestão do Parque da Devesa permitiu apostar fortemente nas
atividades educativas, quer aproveitando o contacto com a natureza
no espaço exterior, quer através da valorização dos diversos equipamentos
inseridos no Parque da Devesa, visando a prossecução de um serviço
público de excelência à comunidade.
No ano de 2015, foram desenvolvidas no e a partir do Parque da
Devesa, 701 atividades ou eventos, que geraram quase 91.400 participantes.
Em relação a 2014, verificou-se um aumento de 40% no número total
de atividades, o que se deve sobretudo ao aumento da oferta educativa.
|
|
Atividades por iniciativa de:
|
Nº de atividades
|
Público participante
|
EMGPD - Equipa Multidisciplinar de Gestão
do Parque da Devesa
|
466
|
17.050
|
Outros
serviços do Município |
138
|
50.228
|
Entidades
externas |
97
|
24.103
|
TOTAL |
701
|
91.381
|
|
|
Serviço Educativo
Em 2015, alavancou-se o Serviço Educativo do Parque da Devesa,
quer através do alargamento da oferta de atividades para as escolas
e outras instituições, mas também, a partir do ano letivo 2015/2016,
abrangendo os 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e os ensinos secundário
e vocacional. Com um forte foco na educação ambiental, mas também
com inclusão de atividades de índole cultural, mediante o arranque
do Serviço Educativo da Casa do Território. Além disso, a oferta
de atividades nas férias escolares de verão, vocacionada para
ATL, mostrou, pela enorme adesão, e pela possibilidade de ser
efetuada ao ar livre, ser um forte veículo de educação ambiental.
O serviço de educação ambiental do Parque da Devesa, destacou,
em 2015, três temas que se pretende intensificar e relacionar:
o consumo responsável, a agricultura biológica e a alimentação
saudável, todos eles, diretamente ligados ao ambiente. Também
em 2015, foi criado o Serviço Educativo da Casa do Território,
que permite às crianças e jovens conhecer melhor a sua história
local e passar a observar com olhos mais atentos o território
onde vivem. |
|
Principais medidas no âmbito do Serviço
Educativo do Parque da Devesa, em 2015
|
- Implementação do Programa Educativo do Parque da Devesa
2015/2016, que apresentou uma oferta de 39 atividades
diferentes, dirigido aos para os diversos graus de ensino
dos estabelecimentos escolares e outras instituições,
dos quais, 30 atividades estão no âmbito da educação ambiental,
e 9 no âmbito do serviço educativo da Casa do Território,
de cariz mais histórico-cultural.
- Dinamização do programa de atividades de educação ambiental
"Verão na Devesa" destinadas aos centros de atividades
de tempos livres (ATL) ou outros grupos organizados de
crianças nas férias de verão (de meados junho a setembro).
Estas atividades foram desenhadas para ocorrerem maioritariamente
no exterior (parque e hortas), embora também com algumas
atividades na Casa do Território e no edifício dos Serviços
Educativos. Domingos no Parque.
- Dinamização do programa "Domingos no Parque", que englobou
oficinas e workshops ao domingo à tarde, destinadas a
famílias com crianças.
- Realização de diversos workshops destinados ao público
em geral ou adultos, de cariz maioritariamente ambiental
ou nas temáticas da agricultura sustentável ou alimentação
saudável, ao sábado e ao domingo de manhã.
|
|
|
Casa do Território
A inauguração das exposições permanente e temporária na Casa do
Território, a sua subsequente dinamização, bem com a criação do
respetivo serviço educativo, permitiram que este edifício, a partir
de 2015, cumprisse plenamente a sua missão, chamando os cidadãos
a conhecer e a participar no seu território. |
|
Principais ações da Casa do Território,
em 2015
|
- Organização da exposição permanente "Tempo, Espaço
& Ser - Território?V.N. de Famalicão", inaugurada em 9
de julho. A Casa do Território passou a disponibilizar
ao público, a partir de 9 de julho, uma exposição que
vem reforçar o seu objetivo de espaço de divulgação, de
participação e de aprendizagem sobre o território do concelho
e da sua região, conduzindo os visitantes por uma viagem,
desde a sua génese até aos nossos dias, através dos domínios
territorial, cultural, económico e social.
- Organização da exposição temporária "Território: Casa
Comum", inaugurada em 9 de julho. Resultado de uma parceria
estabelecida entre o Município e o Grupo de Morfologias
e Dinâmicas Territoriais (MDT), da Faculdade de Arquitetura
da Universidade do Porto, esta exposição pretende explorar
o conceito de território, propondo um olhar sobre o Vale
do Ave e Vila Nova de Famalicão em particular, refletindo
sobre os seus modos de produção, o seu modelo de ocupação
e processos de urbanização. Esta exposição contou com
um programa de atividades paralelo, que incluiu excursões
temáticas e orientadas ao território, debates, workshops
e visitas guiadas, esta exposição projetou a Casa do Território
enquanto espaço expositivo interpretativo e interativo
que estimula a reflexão e o pensamento crítico.
- Criação do Serviço Educativo da Casa do Território,
em julho de 2015, que integra um conjunto de atividades
dirigidas a todas as faixas etárias.
|
|
|
Hortas Urbanas
Nas Hortas Urbanas do Parque da Devesa, destacaram-se as formações
em agricultura biológica, não só destinadas aos utilizadores das
hortas, mas também para o público externo a este espaço. Além
disso, as Hortas Urbanas do Parque demonstraram ser um local privilegiado
para atividades de educação ambiental relacionadas com a agricultura
sustentável e para a saúde pela alimentação. |
|
Principais atividades das Hortas
Urbanas do Parque da Devesa, em 2015
|
- Realização de três Cursos Base de Agricultura Biológica,
Dois dos cursos foram destinados a novos candidatos aos
talhões das Hortas (março e setembro) e um foi destinado
ao público em geral (novembro). Menção também para duas
ações de formação sobre compostagem destinadas aos hortelãos.
- Preparação do charco das hortas, com vista ao melhoramento
da biodiversidade e ao funcionamento como infraestrutura
de suporte às práticas de agricultura em modo biológico,
no dia 12 de setembro, no âmbito do Workshop de Construção
de Charco para a Vida Selvagem, em parceria com o CIIMAR.
- Organização da 3.ª Mostra de Espantalhos, com abertura
das Hortas ao público, em julho.
- Organização do Magusto das Hortas, em novembro.
- Realização de visitas de estudo ao espaço, onde também
decorreram diversas atividades no âmbito do Verão na Devesa
e do Serviço Educativo do Parque da Devesa.
|
|
|
Atividades e eventos
Em 2015, no exterior do Parque da Devesa, Anfiteatro, Serviços
Educativos e Casa do Território, ocorreram diversas atividades
e eventos organizados pela Equipa Multidisciplinar de Gestão do
Parque da Devesa, por outros serviços do Município, e iniciativas
externas, de natureza educativa, cultural, desportiva, recreativa
e outras, que foram apoiadas pela Equipa Multidisciplinar. |
|
Principais atividades de iniciativa
ou apoiados pela Equipa Multidisciplinar da Gestão do
Parque da Devesa, em 2015
|
- Dinamização da exposição musical interativa "Gamelão
de Porcelana e Cristal", em parceria com a Companhia de
Música Teatral, que esteve exposta no exterior, entre
as camélias e a Casa do Território em maio e junho. Incluiu
20 workshops musicais com crianças de escolas e outras
instituições (predominantemente 2.º ciclo do ensino básico),
e 10 workshops ao fim de semana para famílias (todos em
maio), finalizando com 4 workshops no Dia Mundial da Criança.
- Dinamização das seguintes exposições, para além do Gamelão
e das exposições mencionadas no texto dedicado à Casa
do Território:
- No edifício dos Serviços Educativos, a exposição "Floresta
com Voz", de 20 de março a 7 de junho, que envolveu todos
os Agrupamentos de Escolas do concelho com trabalhos de
turmas do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
- Na Casa do Território, a exposição do Museu de Cerâmica
Artística da Fundação Castro Alves, que esteve patente
no piso 0 de 11 de abril a 5 de maio;
- Em outubro, e também nos serviços Educativos, a exposição
"Casinhas na Árvore", dedicada às aves e teve o contributo
de 5 instituições do concelho, envolvendo jovens com necessidades
especiais e seniores;
- A 14.ª Exposição Natal Ecológico, com o tema "Um Natal
ambientalmente mais responsável e menos consumista", em
que participaram 12 instituições, nos Serviços Educativos,
em dezembro.
- Organização da iniciativa "As Reisadas no Parque", em
parceria com o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Mogege,
no dia 4 de janeiro.
- Dinamização da iniciativa Sunset Devesa, que englobou
espetáculos de música no parque, junto ao lago, ao final
das tardes de sexta-feira de agosto, que trouxe Gil Cadeias,
André Silvestre, Inês Kilpatrick, Jazz com Hugo Ciríaco
& Friends e Sandy Kilpatrick.
- Organização de duas sessões Ambientar-se, com a projeção
de filmes de caráter ambiental e a realização de debates,
em parceria com entidades locais dedicadas à proteção
ambiental, e que continua no ano de 2016.
- Cooperação e apoio a iniciativas externas ou de outros
serviços municipais, com especial destaque para as seguintes:
a Prova de BTT Famalicão Challenge, da Associação Fama
TT, em 29 de março; a Festa da Primavera do Agrupamento
de Escolas D. Maria II, a 12 de maio; o Duatlo de Famalicão,
da Associação Amigos do Pedal, em 17 de maio; o 3.º Sarau
do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, a 29
de maio; as comemorações do Dia Mundial da Criança, a
31 de maio; a Festa Nacional do Desporto Escolar, em 5
de junho; o BGreen - Ecological Film Festival, festival
de vídeo ecológico promovido pela OFICINA - Escola Profissional
do Instituto Nun´Alvres, em 5 de junho; os espetáculos
inseridos nas Festas Antoninas: como o concerto de Dulce
Pontes, a 6 de junho, e concerto de encerramento com espetáculo
piromusical, em 13 de junho; a festa de final de ano letivo
do Centro Escolar de Ribeirão, a 12 de junho; os eventos
inseridos no âmbito das comemorações do Dia da Cidade,
como o evento de dança "Riders on The Stage", de Mariana
Tengner Barros e EDGE, em 7 de julho, a orquestra Jazz
de Matosinhos, em 9 de julho, e o concerto de Tony Carreira,
em 10 de julho; o Farnel Refood a 27 de junho; o programa
desportivo Move-te, em junho e julho; o Cinema Paraíso,
em julho e agosto; a iniciativa Famalicão Zen, nos dias
1 e 2 de agosto; o concerto Off Summer Fest com KIKA,
a 19 de setembro; o espetáculo Disco-Sound - Desfile de
Moda e Penteados, promovido por Dulce Azevedo Cabeleireiros,
a 10 de outubro; o VI Passeio Bike Tour Tiago Machado/Associação
Dar as Mãos, em 8 de novembro;2.ª Mini-Maratona de Famalicão,
em 29 de novembro; os corta-matos escolares dos Agrupamentos
de Escolas Camilo Castelo Branco, em 2 de janeiro e da
Didáxis, em 16 de dezembro; as Conferências do Parque,
em 15 de maio, 4 de setembro, 23 de outubro e 18 de dezembro.
|
|
|
Manutenção e valorização do Parque
da Devesa
A Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa tem vindo
a providenciar pela resolução de problemas relacionados com a
manutenção, segurança e limpeza do parque e dos edifícios, bem
como com a flora, fauna, o rio e o lago, em colaboração com as
demais serviços responsáveis por cada área de intervenção e com
as empresas a quem foram adjudicados trabalhos no parque. Para
além da manutenção corrente, têm sido introduzidas melhorias para
um melhor funcionamento e satisfação dos utilizadores. |
|
Principais medidas no âmbito da manutenção
e valorização do Parque da Devesa, em 2015
|
- Execução de um percurso de acesso lateral aos Serviços
Educativos destinado sobretudo a utilizadores de mobilidade
reduzida.
- Execução de uma grelha contínua para recolha de águas
pluviais ao longo de toda a galeria de acesso à Casa do
Território.
- Realização de obras nas salas expositivas da Casa do
Território, de modo a acolher a exposição temporária "Território:
Casa Comum" e a exposição permanente "Tempo, Espaço e
Ser. Território ? V. N. de Famalicão.
- Realização de melhoramentos na Casa de Apoio.
- Reparação dos caminhos secundários ao longo de toda
a extensão do parque.
- Instalação de uma bomba para abastecimento de água ao
lago, proveniente do rio, nos meses de julho e agosto,
para melhorar a qualidade da água no lago durante o verão.
- Reforço do açude do braço de rio junto ao moinho e instalação
de dínamo no moinho.
- Instalação de uma caixa para retenção de areias no topo
norte do parque.
|
|
|
Comissão Local de Acompanhamento
do Parque da Devesa
Mereceram destaque as seguintes reuniões da Comissão de Acompanhamento
do Parque da Devesa: a reunião de 30 de janeiro, no qual se abordou
diversas medidas de melhoria do Parque da Devesa; e a reunião
de 7 de outubro, que apresentou e discutiu o planeamento de atividades
da Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa para
2016.
Outras atividades relevantes
A Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa tem colaborado
em vários projetos interdepartamentais e com entidades parceiras,
sobretudo relacionados com a promoção do desenvolvimento sustentável
e a divulgação do Parque da Devesa. |
|
Outras medidas relevantes da Equipa
Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa, em 2015
|
- Apresentação dos Espaços Verdes Municipais e do Parque
da Devesa, na Palestra "Espaços Verdes e Qualidade de
Vida", na Escola D. Sancho I, dia 11/03.
- Colaboração em projetos transversais, nomeadamente os
seguintes: Projeto FRUTUSOS, cofinanciado pelo programa
SUDOE; Projeto URB_VERD, cofinanciado pelo programa SUDOE;
Grupo de Trabalho sobre Empreendedorismo no setor "Agroalimentar",
integrado na Rede Famalicão Empreende, PAES: Plano de
Ação para a Energia Sustentável; Rede de Cidades Inteligentes;
Pacto dos Autarcas; Plano Diretor Municipal; Marcações
de Atletismo no Parque da Devesa; Projeto de Audioguias
na parte respeitante ao Parque da Devesa.
- Apoio à realização de estágios profissionais e de formação
em contexto de trabalho.
|
|
|
xxOutros
assuntos na área da Presidência |
|
Dia do Atendimento ao Cidadão
O Dia de Atendimento ao Cidadão visa promover um relacionamento
de proximidade entre o Município e os cidadãos. Em 2015, foram
recebidas 410 pessoas nas quartas-feiras, da parte da manhã, para
além das demais audiências do Presidente da Câmara Municipal nos
outros momentos da semana.
Encontros com o movimento associativo
Tendo como finalidade uma cooperação mais estreita com a sociedade
civil, foram promovidos encontros com o tecido associativo, formal
e informal, das diversas localidades do nosso concelho (consultar
o capítulo "Associativismo").
Melhoria dos procedimentos de auditoria e gestão de qualidade
No seguimento do trabalho desenvolvido pela Direção Municipal
de Auditoria e Gestão da Qualidade, que desenvolveu na sua missão
principal a implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade
e o início da implementação do sistema de auditoria interna na
estrutura organizacional do Município, dando continuidade ao iniciando
no ano transato.
Acresce ainda que com a implementação do Sistema de Gestão da
Qualidade, ocorreu o início do processo da certificação do Balcão
Único de Atendimento. O objetivo é unificar processos, procedimentos
e atividades de trabalho quando assim o justifique em prol de
um atendimento ao cidadão mais eficaz e eficiente, maximizando
os recursos humanos e financeiros disponíveis no Município.
Procedeu-se ainda à cooperação transversal nos diversos pontos
da estrutura orgânica e funcional do Município, permitindo assim
melhorar a interdisciplinaridade entre os vários serviços, permitindo
agilizar as funções e melhorar o sistema de controlo interno que
permita diagnosticar previamente diversas situações que possam
originar desvios permitindo assim a sua correção atempada. |
|
Principais medidas no âmbito da melhoria
dos procedimentos de auditoria e gestão de qualidade,
em 2015
|
- Criação de grupos de trabalho com colaboradores do
Município para esquematização da atividade interna municipal
transversal a toda a organização.
- Manutenção dos novos procedimentos adotados ao nível
dos armazéns do Município e implementação de novos.
- Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, nas
áreas definidas anteriormente e início do processo de
certificação entretanto definido no Balcão Único de Atendimento.
- Continuação da definição de fluxogramas, macroprocessos
e consequentes procedimentos associados a esses macroprocessos.
- Incentivo ao recurso das ferramentas informáticas existentes
no Município de uma forma mais eficaz e como um recurso
positivo com grande impacto no desempenho das atividades
do mesmo.
- Análise dos processos de contratação com vista a procurar
produzir os ajustamentos necessários ao aumento da eficiência
da contratação pública.
- Manutenção da estrutura de controlo de gestão tendo
por base a ferramenta de contabilidade orçamental, e ainda
a contabilidade patrimonial e analítica.
- Continuidade na elaboração do processo de construção
de um plano de gestão de riscos organizacionais.
- Tratamento das reclamações, tendo como objetivos o acompanhamento
e a melhoria contínua das respostas a dar aos cidadãos.
|
|
|
Candidaturas a programas de financiamento
Os programas de financiamento a nível nacional e europeu têm um
papel da maior relevância na concretização de projetos e medidas
estruturantes de desenvolvimento local e regional.
No ano findo, mereceu destaque a aprovação de projetos financiados
pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional, com um cofinanciamento
de 2.061.782,83 €, pelo Fundo Social Europeu, com um cofinanciamento
de 116.712.24 €, e pelo Orçamento de Estado, com um cofinanciamento
de 16.820,72 €.
Destaca-se igualmente a consolidação da cooperação do Município
com as instituições com responsabilidades na implementação das
estratégicas definidas pela Europa 2020 e pelo Portugal 2020,
nomeadamente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Norte, o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, a Comunidade
Intermunicipal do Ave e a Associação de Municípios de Fins Específicos
Quadrilátero, entre outras.
Acordo Coletivo de Empregador Público
Na sua reunião de 25 de junho de 2015, a Câmara Municipal deliberou
ratificar o Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) para
o Município, outorgado e assinado em 16 de junho, entre o Secretário
de Estado da Administração Pública, Dr. José Leite Martins, em
representação do Governo, o Município e o Sindicato dos Trabalhadores
da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos (SINTAP).
Encontro de Imprensa Regional
No dia 17 de outubro de 2015, ocorreu o Encontro de Imprensa Regional,
que foi organizado como resultado da cooperação entre o Município,
a Associação Portuguesa de Imprensa e os jornais do nosso concelho
(consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Passados cerca de dois anos após a entrada em vigor do Regulamento
da Organização dos Serviços Municipais, tornou-se necessário efetuar
ajustamentos da estrutura orgânica do Município, com o objetivo
de se alcançar uma administração mais eficaz, eficiente e moderna.
Neste contexto, a Câmara Municipal, na sua reunião de 5 de novembro
de 2015, deliberou aprovar e submeter à Assembleia Municipal a
proposta de alteração do Regulamento da Organização dos Serviços
Municipais, nos termos da qual o modelo de estrutura matricial
é constituído por equipas multidisciplinares, dirigidas por chefes
de equipa multidisciplinar, até ao limite máximo de quatro, que
serão sempre contabilizadas para efeitos do limite máximo de Departamentos
ou Divisões Municipais, consoante o estatuto remuneratório da
chefia seja equiparado a diretor de departamento ou a chefe de
divisão.
Selos Famalicão Visão'25
Na reunião de 26 de novembro de 2015, a Câmara Municipal aprovou
a abertura do procedimento para elaboração do Regulamento dos
Selos Famalicão Visão'25. O projeto de regulamento tem como objetivo
o reconhecimento de ações potenciadoras dos valores que marcam
a identidade do território para novos patamares de liderança e
excelência, e que expressem e estimulem os valores da comunidade
e a identidade do território em consonância com a estratégia concelhia
e com a visão definida no Plano Estratégico "Famalicão Visão'25".
|
|
|
|
|
|