Os documentos
estão
no formato PDF;
para ler esses textos,
precisará de ter instalado
o Adobe Acrobat Reader no
seu computador.
|
|
Ambiente
|
|
A proteção do meio ambiente
constitui um desígnio estratégico para assegurar o bem-estar das
gerações atuais e vindouras.
O Município tem tido um papel fortemente interventivo na modernização
das infraestruturas ambientais, designadamente nas áreas do abastecimento
de água, do saneamento de águas residuais e dos resíduos, na valorização
dos espaços verdes e na sensibilização ambiental da população.
|
|
xxAbastecimento
de água, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos |
|
Abastecimento de água
e saneamento de águas residuais
Tendo em vista a promoção da qualidade de vida das populações,
o Município tem tido como objetivo prioritário a modernização
das infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de
águas residuais. |
|
Principais medidas nos domínios do
abastecimento de água e do saneamento de águas residuais,
em 2015
|
- Eliminação de ETAR no Loteamento Jaime Duarte, em Fradelos.
- Construção da rede de drenagem de águas residuais Rua
do Pedregal e Rotunda da Bouça Nova, em Telhado.
- Remodelação da rede de saneamento e eliminação da ETAR
de Toledo - Fradelos.
- Construção da rede de drenagem de águas residuais (pequenos
troços), em Arnoso Santa Maria.
- Construção da rede drenagem de águas residuais na Avenida
Bernardo Guimarães e na Rua José Gonçalo de Oliveira,
em Mogege.
- Eliminação da fossa e ETAR em Ruivães e Vilarinho das
Cambas.
- Pequenos troços de ampliação de águas residuais, em
Ribeirão.
- Modernização da rede de drenagem de águas residuais
em várias ruas do Louro.
- Remodelação da ligação das águas residuais da Rua 1.º
de Maio à EM 310, em Riba de Ave.
- Ampliação da rede de águas residuais na Travessa de
Bom Jesus, em Avidos.
- Reparação da rede de águas residuais em várias ruas
na zona urbana da cidade - 2.ª fase.
- Atribuição de apoios às Freguesias do concelho, tendo
como objetivo a modernização das redes de drenagem de
águas residuais (consultar o capítulo "Freguesias").
- Definição das novas tarifas relativas à distribuição
de água e drenagem de águas residuais para o presente
ano de 2016, aprovadas pela Câmara Municipal na sua reunião
de 23 de dezembro de 2015. Uma das principais novidades
do tarifário aprovado pelo órgão executivo foi a criação
de diversos escalões de taxa variável, que promovem e
premeiam os consumos responsáveis e introduzem um tarifário
familiar progressivo consoante o número de elementos do
agregado. As famílias que se destacam pelos consumos sustentáveis
também serão beneficiadas por essa via, em relação aos
agregados menos responsáveis e com consumos mais elevados.
|
|
|
Resíduos Sólidos
Considerando a relevância de uma gestão eficiente de resíduos
sólidos para o desenvolvimento sustentável da comunidade famalicense,
o Município deu uma atenção especial à melhoria qualitativa dos
serviços públicos municipais neste domínio. |
|
Principais medidas no domínio dos
resíduos sólidos, em 2015
|
- Externalização da prestação de serviços de recolha
de resíduos sólidos. Pretendeu-se com esta medida reforçar
a qualidade do serviço prestado às populações, mas de
uma forma que onere o mínimo possível o orçamento do Município
e os cidadãos. Na sua reunião de 3 de junho de 2014, a
Câmara Municipal, tinha deliberado emitir parecer prévio
favorável, visando a celebração de contrato para a prestação
de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no
concelho, pelo período de dez anos, bem como propor à
Assembleia Municipal a autorização de abertura do procedimento
de concurso público internacional, que a aprovou em 20
de junho de 2014. Decorrido o concurso acima mencionado,
a Câmara Municipal, na sua reunião de 12 de março de 2015,
aprovou a adjudicação da prestação de serviços para recolha
de resíduos sólidos no concelho à empresa EGEO - Tecnologia
e Ambiente, S.A., no montante global de 12.079.400,00
€, acrescido de IVA. Em 2 de novembro, a empresa acima
mencionada deu início à prestação de serviços de recolha
de resíduos sólidos urbanos neste concelho, pelo período
de dez anos.
- Renovação do projeto "Hospital de Monstros" e atribuição
de apoio financeiro de 1.000,00 € à Escola Profissional
CIOR, na qualidade de entidade parceira, de acordo com
a deliberação camarária de 2 de abril de 2015.
- Alargamento dos circuitos de recolha nas localidades
de Abade de Vermoim, Antas, Arnoso Santa Maria e Santa
Eulália, Brufe, Cabeçudos, Calendário, Carreira, Cruz,
Fradelos, Joane, Jesufrei, Lagoa, Lemenhe, Lousado, Mogege,
Mouquim, Oliveira Santa Maria, Requião, Ribeirão, Seide
São Paio, Seide São Miguel e Vermoim.
- Promoção de diversas ações de limpeza de locais de descarga
clandestina de resíduos, em diversas localidades do nosso
concelho.
- Realização de campanhas de sensibilização destinadas
à população, para esclarecer e informar os cidadãos para
a participação ativa na colocação de resíduos sólidos
recicláveis, tanto nos ecopontos, como nos ecocentros
existentes e promover a recolha de monstros (resíduos/objetos
volumosos fora de uso).
|
|
|
Dados sobre os resíduos sólidos recolhidos
(2015)
|
|
Resíduos
|
Quantidade (Em toneladas)
|
Resíduos
sólidos indiferenciados (A) |
38.684,60
|
Vidro
|
3.480,92
|
Papel
e cartão |
1.227,98
|
Embalagens
|
1.059,76
|
Resíduos
oriundos da limpeza urbana |
1.613,68
|
|
|
Dados sobre as entregas feitas nos ecocentros
localizados na área do Município (2015)
|
|
Resíduos
|
Quantidade (Em toneladas)
|
Papel/Cartão |
63,40
|
Plástico/Metal
|
400,80
|
Madeira
|
182,78
|
REEE
(Resíduos elétricos/eletrónicos) |
31,56
|
Monstros |
217,34
|
Vidro |
15,14
|
Vidro
Plano |
23,76
|
Plásticos
duros |
116,68
|
RCD
(Resíduos de construção e demolição) |
264,60
|
Resíduos
verdes |
161,22
|
Sucata |
62,08
|
OAU
(óleos alimentares) |
10 litros
|
|
|
xxEspaços
verdes |
|
O Município deu uma especial atenção à valorização e manutenção
dos espaços verdes, que desempenham atualmente uma relevância
fundamental na qualidade de vida das populações e na promoção
de um equilíbrio ecológico sustentável a nível local.
|
|
Principais medidas no domínio dos
espaços verdes, em 2015
|
- Renovação de Parques e Jardins - 2ª fase, adjudicada
em 3 de fevereiro à empresa - Larestil - Construções,
Lda.
- Manutenção da estrutura arbórea publica, adjudicada
em 17 de abril à empresa Natureza Verde, Lda.
- Emissão de parecer prévio favorável à celebração do
contrato tendente ao fornecimento de serviços de manutenção
dos espaços verdes públicos, para três anos; de acordo
com a deliberação camarária de 23 de abril.
- Emissão de parecer prévio favorável à celebração do
contrato de aquisição de serviços de conservação e manutenção
de espaços verdes do Parque da Devesa, pelo período de
um ano, de acordo com a deliberação camarária de 23 de
abril.
- Prosseguimento de ações de manutenção permanente dos
espaços verdes sob jurisdição municipal, desenvolvendo
e promovendo a sua qualidade, e sustentabilidade ambientais.
|
|
|
xxSensibilização
ambiental |
|
A sensibilização ambiental
promovida pelo Município tem como objetivo informar e esclarecer
as pessoas sobre as questões ambientais, procurando transformar
os cidadãos em agentes participantes e ativos na proteção dos
valores ecológicos. |
|
Principais medidas no domínio da
sensibilização ambiental, em 2015
|
- Organização periódica da Feira de Produtos Biológicos,
na Praça D. Maria II, tendo como objetivo a comercialização
de produtos locais de origem biológica e certificada.
- Lançamento da campanha "O seu a seu dono", na segunda
quinzena do mês de outubro, de forma a apelar para a recolha
e deposição correta dos dejetos dos animais, por parte
dos seus donos, que os passeiam pelos espaços públicos,
nomeadamente os parques e jardins da cidade.
- Inicio do ciclo de sessões de esclarecimento e sensibilização
nas Juntas de Freguesia, destinando-se à população em
geral, sobre temáticas de cariz ambiental. A sessão intitulada
"Onde pára o meu lixo" pretende informar e sensibilizar
para a problemática do Resíduos: o excesso de produção,
as dificuldades de tratamento, o papel de cada cidadão
nesta dinâmica, desde a sua produção até ao tratamento
final. Outra das sessões apresentada intitula-se "O ciclo
urbano da água", onde se pretende esclarecer as dúvidas
quanto à proveniência da água para consumo, a garantia
de qualidade e o tratamento que é feito às águas após
a sua utilização.
- Realização de sessões de esclarecimento, resultado da
articulação entre o Gabinete de Sensibilização Ambiental
e o Serviço Municipal de Proteção Civil. Neste contexto,
foi realizada uma sessão no dia 1 de junho, na Didáxis
de Vale São Cosme. Nos dias 17 e 18 de Junho, colaborou
ainda numa sessão no ATL da Casa do Pessoal do Hospital.
|
|
|
xxSalubridade
e higiene pública |
|
No ano findo, foi prosseguido
com o processo de qualificação e dinamização do Serviço Veterinário
Municipal, de modo a salvaguardar a saúde pública e o meio ambiente. |
|
Principais medidas no domínio da
salubridade e higiene pública, em 2015
|
- Controlo dos estabelecimentos comerciais de venda de
animais e produtos alimentares para animais, alojamentos
dos animais de companhia e vistoria a centros de atendimento
médico veterinário.
- Controlo de estabelecimentos de venda de alimentos de
origem animal nomeadamente talhos e peixarias e vistoria
de viaturas de comércio de géneros alimentícios nomeadamente
peixe, mercearia, fruta, legumes e equipamento rolante
de venda de alimentos (kebabs, bifanas, cachorros, farturas,
etc.)
-Vacinação e identificação eletrónica de canídeos durante
a campanha anual nas freguesias do concelho e durante
todo o ano no canil.
- Coordenação técnica das ações de recolha e captura de
animais quer errantes quer por impossibilidade de guarda
do detentor, no âmbito da salvaguarda das condições de
saúde e bem-estar animal e da segurança de pessoas e outros
animais e saúde pública em geral.
- Dinamização da campanha de sensibilização da população
para a adoção com a comemoração do dia do animal nos dias
2 e 3 de outubro no Jumbo com a adoção de animais do Canil
Municipal e a recolha de alimentos com a colaboração deste
hipermercado. Também na época Natalícia houve uma campanha
na Praça 9 de Abril.
- Colaboração com a Delegação de Saúde, em vistorias conjuntas
e com as forças policiais (PSP; GNR e Polícia Municipal).
|
|
|
|
|
|
|
|