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Modernização
Administrativa
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O Município tem como prioridades
estratégicas promover uma administração pública eficiente e potenciar
o desenvolvimento da sociedade de informação e do conhecimento.
Programa Aproximar. Instalação da Loja do Cidadão
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2014, de 15 de setembro,
aprovou a Estratégia para a Reorganização dos Serviços de Atendimento
da Administração Pública, tendo como finalidade promover uma Administração
Pública sustentável e de proximidade, o que passa pelo reforço
da presença de Lojas do Cidadão em todo o território nacional.
Tendo como objetivo a implantação de uma Loja do Cidadão no concelho,
o Município promoveu uma estreita cooperação com o Governo e a
AMA - Agência para a Modernização Administrativa.
Neste contexto, mereceram destaque as seguintes iniciativas municipais:
- A celebração do contrato-promessa destinado à instalação da
Loja do Cidadão, aprovada por deliberação camararia de 12 de março
de 2015;
- A assinatura, em 23 de junho de 2015, do protocolo entre o Município
e a AMA - Agência para a Modernização Administrativa, para a instalação
e gestão da Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão. Este documento
foi também subscrito pelos representantes da Autoridade Tributária
e Aduaneira, do Instituto de Registos e Notariado e do Instituto
da Segurança Social. O referido protocolo foi objeto de ratificação
da Câmara Municipal, na sua reunião de 2 de julho.
Espaços do Cidadão
No dia 13 de julho foram inaugurados os Espaços do Cidadão das
vilas de Riba de Ave e de Ribeirão e da União das Freguesias de
Vila Nova de Famalicão e Calendário, facilitando e aproximando
a relação entre o Administração Pública e os cidadãos.
Estes Espaços do Cidadão entraram em funcionamento ao abrigo do
protocolo assinado entre o Município e a AMA - Agência para a
Modernização Administrativa, assinado em 5 de agosto de 2014.
Balcão Único de Atendimento
O Balcão Único de Atendimento foi uma das principais prioridades
do Município em 2015, no âmbito do processo de modernização administrativa
que visa aproximar a administração pública dos cidadãos.
No dia 18 de maio, iniciaram-se os trabalhos da empreitada de
adaptação do espaço para alojamento dos serviços do Balcão Único
de Atendimento do Município.
Inaugurado no dia 26 de novembro de 2015, o espaço com cerca de
275 metros quadrados, está localizado nos Paços do Concelho e
centraliza agora o atendimento municipal ao público.
O projeto, cofinanciado pelo QREN, no âmbito do Programa Operacional
Fatores de Competitividade, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional, implicou um investimento total no valor de 321.000,00
€, tendo o Município recebido uma comparticipação de 85 por cento
do valor, isto é, cerca de 273.000,00 €.
Para além do espaço físico, que permite um atendimento presencial,
o Balcão Único de Atendimento dispõe de uma vertente de atendimento
telefónico e um acesso através da internet para atendimento web.
O Balcão Único de Atendimento disponibiliza oito postos de atendimento
em front-office; quatro postos de back-office (com possibilidade
de alargamento), 2 postos de tesouraria; um posto de informação
e um quiosque multimédia.
Dispondo de uma sala com cerca de 24 lugares sentados, proporciona-se
aos cidadãos uma espera confortável, orientada por um sistema
de gestão de filas.
Projeto Famalicão Wifi
Em 13 de março de 2015, foi realizada a apresentação pública do
Projeto Famalicão Wifi. Com a instalação da rede Famalicão Wifi,
foi criado um novo serviço público de apoio, que é mais um motivo
para os cidadãos fruírem o espaço público.
A rede Famalicão Wifi abrange os seguintes locais: Parque de Sinçães,
Parque da Devesa, Parque da Juventude, Parque D. Maria II, praceta
envolvente da Fundação Cupertino de Miranda, Parque 1.º de Maio,
Centro Coordenador de Transportes e Estação dos Caminhos de Ferro.
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