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Educação
 
A educação é um pilar fundamental da realização da pessoa humana e do desenvolvimento da sociedade, que tem merecido a atenção permanente do Município. Em 2015, a atuação do Município na área da educação foi realizada de uma forma integrada com todos os parceiros educativos do concelho, tendo em vista a promoção da igualdade de oportunidades e a aprendizagem ao longo da vida.
 
xxCooperação institucional na área da educação e conhecimento
 
Programa Aproximar Educação

O Programa Aproximar Educação tem como finalidade a descentralização, por via de delegação contratual, de competências na área da educação e formação, da Administração Central do Estado para os Municípios, reconhecendo a autonomia e a diversidade dos Agrupamentos de Escolas, num quadro de articulação entre agentes e entidades locais. Vila Nova de Famalicão pertence ao restrito grupo de Municípios portugueses escolhidos para receber o projeto-piloto de descentralização na área da educação, tendo sido diversos passos concretos neste sentido ao longo de 2015.
 
Principais medidas no âmbito do Programa Aproximar Educação, em 2015

- Reunião do Conselho Municipal de Educação, em 18 de março, que se pronunciou favoravelmente sobre a adesão do Município ao Programa Aproximar Educação.

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de abril, que aprovou a celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências - Contrato de Educação e Formação Municipal com a Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério da Educação.

- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de setembro, na qual foi aprovado subdelegar, transferindo para os órgãos de direção, administração e gestão dos Agrupamentos de Escolas, competências nos domínios das atividades de enriquecimento curricular e da componente de funcionamento com exceção das competências previstas para a componente de apoio à família, refeições do 1.º ciclo, transporte de crianças e jovens e alargamento da rede da educação pré-escolar.

- Deliberação da Câmara Municipal de 10 de dezembro, na qual foi aprovado subdelegar, transferindo para os órgãos de direção, administração e gestão dos Agrupamentos de Escolas, competências na área da ação social escolar.

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro, na qual foi aprovado autorizar a realização da despesa com o funcionamento dos Agrupamentos de Escolas, no montante máximo global estimado de 686.007,00 €, com IVA incluído, bem como autorizar a assunção da posição contratual em todos os contratos celebrados pelos Agrupamentos de Escolas e que se encontrem em vigor.

 
Conselho Municipal de Educação

Em 2015, o Conselho Municipal de Educação desempenhou uma papel relevante na coordenação interinstitucional na área da educação.
 
Principais medidas no âmbito do Conselho Municipal de Educação, em 2015

- Reunião de 18 de março, na qual emitiu-se parecer favorável sobre a adesão do Município ao Programa Aproximar Educação.

- Reunião de 27 de maio, na qual tomaram posse todos os Diretores dos Agrupamentos de Escola ou Escolas não agrupadas, de acordo com o Decreto-Lei n.º 72/2015, de 11 de maio, e foram abordados as alterações ao regimento. Além disso, foi aprovado o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2015/2016.

 
Plano Estratégico Educativo Municipal

No ano de 2015, a Câmara Municipal deu um importante passo no desenvolvimento dos trabalhos de elaboração do Plano Estratégico Educativo Municipal, em conjunto com a equipa da Universidade de Coimbra. Trata-se de um instrumento de gestão estratégica com uma relevância fundamental, que norteará a ação do Município em termos de políticas educativas, articulando-a com todos os agentes do território, como as escolas, os parceiros da sociedade civil e as Juntas de Freguesia, envolvendo e valorizando todas as oportunidades de educação formal e não formal.
 
Principais medidas no âmbito do Conselho Municipal de Educação, em 2015

- Elaboração da Carta Educativa, com a reflexão sobre a proposta de reorganização da rede educativa do concelho, tendo em conta a projeção da população escolar para 2030. Esta reflexão e análise foi alargada, num primeiro momento, aos agentes e parceiros educativos do território (escolas e Juntas de Freguesia).

-Realização, no último triénio de 2015, de contatos com os serviços do Município que desenvolvem ações que visam a promoção da educação permanente, quer seja numa perspetiva formal e não formal.

- Artculação com a DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Norte), a DGEEC (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) e a ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional), tendo em vista o fornecimento de dados estatísticos que viessem completar e caracterizar de uma forma mais pormenorizada a atual rede educativa concelhia e sua evolução nos últimos anos.

-. Sistematização da informação, traduzida na construção de base de dados, tratamento e análise estatística.

 
Representação do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas

Em 15 de janeiro de 2013, o órgão executivo deliberou que os representantes efetivos do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas seriam o Presidente da Câmara Municipal e os Vereadores Dr. Leonel Rocha, Dr.ª Sofia Fernandes e Dr. Mário Passos, designando, ainda, como membros suplentes o Chefe de Divisão da Educação, Dr. Marco Magalhães, e a Técnica Superior de Educação, Dr.ª Sandra Ferreira.

Cooperação com instituições e agentes locais na área da educação e conhecimento

O Município tem privilegiado a cooperação com instituições e agentes locais na área da educação e conhecimento, mediante a atribuição de apoios financeiro, técnico e logístico para projetos que contribuam para o desenvolvimento educativo local.
 
xxPromoção da aprendizagem ao longo da vida
 
Rede Local de Educação e Formação

A Rede Local de Educação e Formação tem contribuído para uma melhor articulação entre entidades de formação profissional e entidades do sistema educativo.

Uma das principais vertentes da sua atuação é a concertação da oferta formativa a nível concelhio, evitando sobreposições, otimizando recursos e promovendo parcerias. Neste sentido, foi concertada a oferta das seguintes tipologias de formação: cursos profissionais; cursos vocacionais; cursos EFA - Escolar e Dupla Certificação; cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP); cursos de especialização tecnológica; qualificação para pessoas com deficiência e incapacidade.

Além disso, merecem destaque as seguintes ações: realização de uma mostra da oferta formativa e educativa do ensino secundário, pós-secundário e superior, de 20 a 24 de abril de 2015; caraterização da situação pós-formação dos alunos que terminaram em julho de 2014; coordenação da elaboração do Sistema de Antecipação das Necessidades de Formação do Ave; produção de materiais de disseminação dos cursos profissionais, cursos vocacionais e cursos EFA - Escolar e Dupla Certificação, através de folhetos, divulgados junto da população em geral.

Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP)

Promovido pelo Município, em estreita articulação com as entidades da Rede Local de Educação e Formação, o Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) de Vila Nova de Famalicão assegura a prossecução de duas finalidades estratégicas: i) informação, orientação e encaminhamento para ações de formação, com vista à obtenção de uma qualificação escolar e profissional; ii) certificação de competências escolares e/ou profissionais, com base nas experiências adquiridas, ao longo da vida.
 
Principais medidas no âmbito do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), em 2015

- Desenvolvimento das parcerias com os Gabinetes de Atendimento e Acompanhamentos Social, os Gabinetes de Inserção profissional, as Juntas de Freguesia, as instituições privadas de solidariedade social, entidades com competências na área da saúde, como o ACES de Vila Nova de Famalicão e o Centro Hospital do Médio Ave, e outros agentes locais.

- Recolha de propostas de estágios e de oportunidades de formação em contexto de trabalho, bem como a recolha, tratamento e divulgação de informação sobre o tecido empresarial e as oportunidades de emprego.

- Recolha, tratamento e divulgação sistemática da informação sobre as ofertas de qualificação para jovens e adultos.

- Realização da mostra da oferta formativa e educativa do ensino secundário, pós-secundário e superior, no âmbito da programação da Rede Local de Educação e Formação.

- Divulgação da oferta formativa.

- Articulação da oferta formativa jovem e adulta ao nível do território, no âmbito da Rede de CQEP do Ave.

- Divulgação de ações de promoção da aprendizagem ao longo da vida, através da comunicação social, dos sites das entidades da Rede Local de Educação e Formação e da distribuição de folhetos e cartazes.

- Realização de ações de divulgação junto dos encarregados de educação do 9º ano e 12º ano.

- Realização de ações de informação e sensibilização junto dos trabalhadores da Riopele Têxteis, S.A., tendo em vista o desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências escolares e profissionais.

- Coordenação da Rede de CQEP do Ave, com a missão de potenciar um contexto favorável para a articulação e a concertação institucional no âmbito da atividade dos CQEP da CIM Ave, a qual apresenta os seguintes objetivos estratégicos: divulgar e promover a Rede de CQEP da CIM Ave; capacitar e envolver os agentes da Rede de CQEP da CIM Ave para a concertação de práticas e metodologias de trabalho; reforçar os mecanismos de articulação e de concertação institucional.

 
xxPlano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola
 

O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola consiste num conjunto de objetivos e estratégias que, implementados de forma cooperante com a comunidade educativa, permite a aplicação coerente, objetiva e integrada dos recursos e políticas do Município.

 
Principais medidas inseridas no Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, em 2015

- Promoção de medidas de melhoria e eficácia das escoas, nomeadamente as seguintes: prestação de apoio técnico na implementação dos Planos de Melhoria das Escolas; organização do I Encontro de Partilha de Boas Práticas: Escolas Promotoras de Sucesso, em 11 de fevereiro; monitorização dos Planos de Melhoria das Escolas; organização do I Encontro das Lideranças Intermédias e Práticas de Articulação Curricular, na sequência do qual foi constituída a Rede Local de Equipas de Autoavaliação das escolas que visa a uniformização e concertação de procedimentos no âmbito da autoavaliação das escolas; organização de ações de formação destinadas às equipas de autoavaliação, docentes e não docentes.

- Programa Famalicão Inclusivo, que visa promover a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais, nomeadamente crianças e jovens. Em 2015, destacaram-se as seguintes medidas: -a organização de férias especiais para crianças com necessidades educativas especiais, entre os dias 23 de março e 2 de abril, em colaboração com diversas instituições educativas e sociais do concelho; organização do 2.º Ciclo de P©artilha (NEE), na modalidade de curso de formação, com inicio em 20 de outubro de 2015; comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, resultado da parceria entre o Município e a ACIP - Ave Cooperativa de Intervenção Psicossocial, com um sarau cultural e uma exposição (consultar o capítulo "Solidariedade Social").

- Programa Crescer a Brincar, cujo principal objetivo é promover o desenvolvimento das competências pessoais e emocionais no âmbito do 1º ciclo do ensino básico, envolvendo 2.557 alunos, maioritariamente do 1.º e 2.º anos de escolaridade. Em 2015, foram dinamizadas sessões temáticas e atividades de animação educativa, nomeadamente a Visita do Detetive Lupinhas.

- Programa Educação para a Saúde, mediante a dinamização de sessões de saúde alimentar, nomeadamente as sessões temáticas de Alimentação Saudável - Nestlé Crianças Saudáveis, junto dos estabelecimentos de ensino.

- Programa "Viagens pelo Património Cultural… À Descoberta", que visa dar a conhecer o património cultural do concelho, englobando a apresentação de maletas pedagógicas e a organização de visitas guiadas aos espaços museológicos. No âmbito da educação patrimonial, merecem ainda realce a dinamização dos serviços educativos na Rede Municipal de Leitura Pública, no Arquivo Municipal Alberto Sampaio e nos equipamentos culturais do Município (consultar o capítulo "Cultura").

- Projeto Concelhio de Educação Parental, que tem como objetivo apoiar os pais na valorização de uma parentalidade positiva.

- Projeto Litteratus, cujos objetivos são promover níveis elevados de compreensão leitora e incentivar o desenvolvimento dos processos inerentes a leitura e a escrita como ferramentas do conhecimento. A sua implementação tem englobado ações de formação e de acompanhamento junto dos docentes.

- Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional, que visa promover a psicologia em contexto escolar e a intervenção vocacional como estratégias de combate ao abandono, promoção do sucesso educativo, da qualificação e da inclusão social. No ano findo, mereceram destaque as seguintes medidas: capacitação e envolvimento dos agentes da rede de psicólogos para a concertação de práticas e metodologias de trabalho; desenvolvimento de materiais e iniciativas no âmbito da intervenção vocacional; reforço dos mecanismos de articulação e de concertação institucional.

- Promoção da educação para o empreendedorismo, que engloba um conjunto de programas e iniciativas, com vista a promover na comunidade educativa competências e atitudes empreendedoras, numa aposta clara no futuro das crianças. Neste âmbito, mereceu destaque o Programa Ter Ideias para Mudar o Mundo, em parceria com o Centro Educativo Alice Nabeiro - Associação Coração Delta, o concurso "O Meu Projeto é Empreendedor" e o Projeto "A Empresa na Escola" (consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo").

 
xxAção social escolar
 

Considerando que a educação é um direito de cidadania que deve ser garantido a todos, o Município tem promovido mecanismos de ação social escolar que contribuem para uma efetiva igualdade de oportunidades.

Transportes escolares

Na sequência do parecer favorável emitido pelo Conselho Municipal de Educação, a 27 de maio de 2015, a Câmara Municipal, na sua reunião de 4 de junho, aprovou o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2015/2016 e remeteu a proposta à Assembleia Municipal, para que esta deliberasse autorizar a devida assunção do compromisso plurianual com os transportes escolares, até ao montante máximo de 1.697.534,40 €.

O plano define localidades e itinerários a percorrer pela rede pública e privada de transportes e visa cobrir os territórios educativos e respetivas áreas de influência.

Definição dos valores máximos de comparticipação familiar. Componente de apoio à família da Educação Pré-Escolar

De acordo com a regulamentação municipal sobre os apoios educativos, os valores máximos da comparticipação familiar dos serviços de acolhimento e prolongamento de horário na educação pré-escolar são definidos, anualmente, pela Câmara Municipal, a aplicar no ano letivo seguinte. Neste sentido, o órgão executivo, na sua reunião de 23 de abril de 2015, aprovou os valores máximos de comparticipação familiar.

Refeições escolares

Vila Nova de Famalicão tem, atualmente, todos os estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico cobertos pelo serviço de refeições, onde são servidas, diariamente, cerca de 4.600 refeições, o que representa aproximadamente 75% da população escolar destes níveis de ensino.

No ano letivo 2015/2016 o Município prevê investir cerca de 876.928,50 €, no âmbito do Contrato Público Internacional 01/14/DDS-DE, para o fornecimento de refeições aos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico. De setembro a dezembro de 2015, foram investidos 276.427,56 €.

Algumas escolas desenvolvem, há vários anos, a confeção local das refeições, através de um contrato interadministrativo com as Juntas de Freguesia, numa articulação e complementaridade com as associações de pais e encarregados de educação e instituições locais. Tendo em conta que está reconhecida a importância da participação ativa da comunidade local no processo escolar, como um processo educativo contínuo, o Município entendeu fundamental manter esta articulação.

Assim a Câmara Municipal delegou nas Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas, na União das Freguesias de Seide, na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, no que se refere aos estabelecimentos de ensino de Esmeriz, no Centro Social de Castelões, na Associação de Moradores das Lameiras e na Didáxis Cooperativa de Ensino, através da realização de contratos Interadministrativos, a gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar, referente ao ano letivo 2015/2016.

De setembro a dezembro de 2015, o Município já investiu 30.887,48 €, no âmbito dos referidos contratos interadministrativos.

Fruta Escolar

Com o objetivo de promover uma alimentação saudável no contexto escolar, o Município assegura a distribuição de fruta aos alunos das redes públicas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

Para o ano letivo 2015/2016 prevê-se a distribuição de 438.200 géneros alimentícios de frutas e legumes, duas peças de fruta por semana, durante 41 semanas, para os 42 estabelecimentos de educação pré-escolar, e 33 semanas, para os 49 estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico. O programa abrange um universo de cerca de 6.300 alunos, com um valor estimado de 59.454,98 €.

Disponibilização dos manuais escolares

Em 6 de agosto de 2015, a Câmara Municipal ratificou a adjudicação da aquisição dos manuais escolares do 1.º ciclo do ensino básico à Livraria e Papelaria Nova, Unipessoal, Lda., pelo valor global de 231.324,67 €, acrescido de IVA, tendo como fim promover uma efetiva igualdade de oportunidades educativas.

Em 16 de setembro de 2015, teve lugar a cerimónia de entrega simbólica dos manuais às crianças que frequentam o Centro Escolar do Louro, Mouquim e Lemenhe.

Considerando que os manuais adjudicados não se revelaram suficientes, em virtude das transferências e inscrições de novos alunos, o órgão executivo, na reunião de 26 de novembro de 2015, aprovou a adjudicação da 2.ª fase do fornecimento dos manuais escolares à empresa atrás mencionada, no valor global de 4.621,04 €, acrescido de IVA.

Atribuição de auxílios económicos para material escolar

Uma das principais medidas da política municipal de ação social escolar é o apoio à aquisição de material escolar dos alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Município e estejam posicionados nos escalões 1 e 2 do abono de família. Neste contexto, a Câmara Municipal, na sua reunião de 10 de dezembro de 2015, deliberou proceder ao pagamento dos auxílios económicos para material escolar, no valor global de 5.947,50 €, relativo ao ano letivo 2015/2016.

 
xxOutras medidas na área da educação
 
Quinzena da Educação

Entre os dias 6 e 29 de abril de 2015, o Município, em articulação com as entidades de educação e formação do nosso concelho, promoveu, entre os dias 6 e 29 de abril, a Quinzena da Educação 2015, que teve como finalidade consolidar, enfatizar e valorizar o trabalho desenvolvido pelos parceiros da Rede Local de Educação e Formação do concelho.
 
Principais atividades inseridas na Quinzena da Educação, em 2015

- 6 a 10 de abril: Champimóvel - Uma Viagem através do Corpo Humano.

- 13 a 17 de abril: MOTE - Mostra de Teatro Escolar de Vila Nova de Famalicão.

- 20 a 24 de abril: Mostra de Oferta Formativa.

- 22 de abril: Encontro de Rede Eco Escolas.

- 24 de abril: Encontro Concelhio das Associações de Pais.

 
Animação educativa

Em 2015, foi promovido um vasto conjunto de atividades que visaram a mobilização da comunidade educativa no seu todo, contribuindo para a ligação entre a escola e a sociedade. Neste contexto, destacaram-se as seguintes atividades: Cantar dos Reis Infantil (6 e 7 de janeiro); Homenagem aos professores aposentados (28 de janeiro); Semana da Criança - Brinca Fora de Portas, assinalando o Dia Mundial da Criança (31 de maio); Marchas Antoninas Infantis (8 de junho).
 
xxRede Municipal de Leitura Pública
 
A Rede Municipal de Leitura Pública, que integra a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e os Polos, tem como missão a promoção da cultura, da educação e do conhecimento. Em 2015, destacaram-se os números estatísticos da Rede Municipal de Leitura Pública, tendo alcançado os cerca de 70.000 visitantes/utilizadores e os cerca 17.000 utentes do serviço educativo e cultural.
 
Principais atividades da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2015

- Organização da VI Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão, resultado de parceria com a Rede de Bibliotecas Escolares, tendo como tema "Palavras do Mundo". Realizou-se entre os dias 2 e 7 de março, contando com um vasto programa de atividades educativas e culturais, entre as quais podemos destacar as seguintes medidas: Exposição Evocativa do Centenário da Primeira Grande Guerra, concebida e realizada pela Escola Prática de Serviços do Exército Português, conforme o protocolo aprovado pela Câmara Municipal em 20 de fevereiro; o encontro com o escritor e jornalista Ricardo Marques, autor dos livros sobre o conflito atrás mencionado; a Hora do Conto A Guerra; a sessão "Comentadores comunitários: a Primeira Grande Guerra" e a Palestra "A I Grande Guerra e as suas repercussões em V. N. de Famalicão".

- Dinamização do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho. Na sua reunião de 17 de julho de 2015, a Câmara Municipal deliberou a renovação da parceria com Associação Portuguesa de Escritores. Além disso, mereceu destaque a-organização da cerimónia de atribuição do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, em 3 de dezembro, a Manuel Frias Martins.

- Comemorações do Dia Internacional do Livro Infantil, no dia 2 de abril, em homenagem a Hans Christian Andersen, assinalando a data do seu nascimento, em 1805. Para comemorar este dia a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco aliou-se às comemorações do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo e organizou uma atividade intitulada "Um conto diferente", dirigida às crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Foi igualmente inaugurada a exposição, no átrio principal da Biblioteca Municipal, com o tema "Exposição de Arte e Pintura de Crianças e Jovens com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA)", com a presença da pedopsiquiatra do Hospital de São João, Dr.ª Alda Mira Coelho.

- Comemorações do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que englobou um programa de atividades denominada Maratona da Biblioteca. Do programa de atividades destacou-se a realização de Feiras do Livro na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e no Polo da Biblioteca de Pousada de Saramagos; a atividade Leituras Encenadas, a 23 de abril, que apresentou a história "É um livro", de Lane Smith e, no dia 24 de abril, o encontro com o escritor Hugo Dias que apresentou o seu último livro "Diudinho - o canto da natureza". No dia 25 de abril, realizou-se, a História Teatralizada "O nabo gigante" dinamizada e interpretada por Cláudia Stattmiller, da Start-Teatro.

- Apresentação da Biblioteca Digital "A Oposição Democrática em Vila Nova de Famalicão", no âmbito das comemorações municipais do 41.º aniversário da revolução de 25 de abril de 1974 (consultar o capítulo "Presidência").

- Comemorações do Dia da Europa, celebrado a 9 de maio, resultado da parceria entre a Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão e o Centro de Informação Europe Direct de Barcelos. Destacou-se um programa de atividades que contou com várias iniciativas centradas no tema "Portugal e a Europa", nomeadamente as seguintes: o ciclo de cinema europeu; as ações informativas "Uma nova narrativa para a Europa" e Competitividade e emprego na Europa"; a tertúlia sénior "Fé e espiritualidade em Portugal e na Europa"; os jogos tradicionais europeus a realizar no Parque de Sinçães para o público infantil; a ação de rua para distribuição de material informativo e apelo à participação da comunidade; a projeção do filme filme "A residência espanhola", do realizador francês Cédric Klapisch; o debate "O projeto Europeu: que futuro?"

- Organização da Biblioteca de Jardim "Tardes Com Livros". Entre os dias 7 e 17 de julho de 2015, o Bibliomóvel esteve presente na Praça D. Mari II, em pleno coração da cidade, oferecendo ao público uma diversidade de leituras e de atividades de animação complementares.

- Organização da iniciativa "Dormir com Livros". No dia 27 de junho a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco realizou a 5ª edição da atividade "Dormir com os livros" que pretende, todos os anos, aproximar as crianças na iniciativa do mundo fantástico dos livros e da leitura, tendo contado com a participação dos alunos finalistas do Colégio Machado Ruivo.

- Dinamização da iniciativa "Biblioteca Assombrada", em 31 de outubro. Pretendeu-se, com esta atividade, comemorar o Dia das Bruxas com um conjunto de atividades destinada às crianças.

- Organização do 8.º Encontro de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, subordinado ao tema "Fazer leitores: crescer com a Biblioteca". Realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, este encontro, dirigido a bibliotecários municipais, professores bibliotecários, equipas das bibliotecas escolares, educadores e professores do ensino básico e secundário tem como grande objetivo partilhar as boas práticas desenvolvidas nas diferentes bibliotecas.

- Dinamização do Projeto "A Mala de Histórias", dirigido aos utentes do Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar do Médio Ave, que visa promover o livro como um companheiro no processo de reabilitação e restabelecimento dos doentes internados.

- Dinamização do Projeto Espaço S(énior), que visa a interação com a população idosa do concelho. Durante o ano 2015, o projeto incluiu diversas atividades, tais como: workshop "Passatempos Tecnológicos e Tradicionais", sessão de cinema sénior "Os Maias, cenas da vida romântica", sessão de cinema "O cavalo de Guerra", Comentadores Comunitários "A 1.ª Grande Guerra", Conto Redondo, tertúlia sénior Fé e Espiritualidade em Portugal e na Europa, sessão de cinema sénior "O pátio das cantigas", oficina "Mapa de Tradições", workshop "Pesquisar no catálogo da Biblioteca", sessão de cinema sénior "O grande ditador".

- Organização do Projeto Bebéteca, que tem como missão motivar, precocemente, as crianças para a linguagem oral e escrita de forma harmoniosa, envolvendo os bebés no contacto com o impresso, através do livro, da leitura de histórias em voz alta, da exploração de imagens e do manuseamento dos livros. As sessões Letrinhas para bebés, que decorreram durante o ano 2015, realizaram-se em sessões mensais, destinadas às creches do concelho e às famílias.

- Dinamização do Banco de Livros Escolares, que visa o fomento da partilha de livros escolares, maximizando a recuperação de manuais escolares usados, de modo a serem disponibilizados, gratuitamente, a quem deles necessite. Em 2015, Refira-se que em 2015 foram angariados um total de 3.500 doações de manuais escolares, do 5.º ao 12.º ano de escolaridade, e foram ajudadas mais de 260 famílias, com o empréstimo de cerca de 1.100 manuais escolares. Dos livros sobrantes, por já não serem reutilizáveis no nosso sistema de ensino, o Município fez chegar, uma vez mais, e através da Associação Humanitária Viver 100 Fronteiras, esses mesmos livros a várias comunidades da Guiné- Bissau.

- Consolidação do Catálogo Coletivo das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão. Assim, e no decorrer do ano 2015, foram informatizados 10.691 novos registos e exemplares associados na base de dados do catálogo coletivo concelhio, correspondendo a 2.239 registos pertencentes à Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e Polos e 8.452 registos pertencentes às Bibliotecas Escolares da Escola Básica Dr. Nuno Simões, da EB1 Lameiras, do Centro Escolar de Antas e do Centro Escolar Luís de Camões.

- Dinamização da iniciativa "Viagem ao interior da Biblioteca", com periodicidade mensal, que tem como objetivo dar a conhecer livros, documentos, objetos, mobiliário e até obras de arte que distinguem a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

- Organização da mostra documental "Por Terras de Vila Nova", que tem como objetivos a preservação da memória coletiva e um melhor conhecimento da nossa identidade das diversas localidades do nosso concelho.

- Organização de várias edições de Feiras do Livro, que contaram com o apoio dos livreiros locais, que contaram com um vasto programa de animação cultural que incluiu lançamentos de livros, encontros com escritores e exposições.

- Dinamização do Serviço Educativo e Cultural, através de um conjunto diversificado de atividades de caráter pedagógico e cultural que procuram sensibilizar e motivar os diferentes públicos para a criação de hábitos de leitura.

- Dinamização de exposições temporárias na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e nos Pólos.

 
xxArquivo Municipal Alberto Sampaio
 
No ano de 2015, foi promovido um vasto conjunto de medidas que valorizaram o Arquivo Municipal Alberto Sampaio como estrutura privilegiada ao serviço da salvaguarda, da investigação e da divulgação da memória coletiva da nossa comunidade.
 
Principais atividades do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2015

- Participação na investigação e produção de conteúdos da exposição permanente "Tempo, Espaço & Ser: Território de Vila Nova de Famalicão", da Casa do Território (consultar o capítulo "Presidência").

- Participação na investigação para a publicação municipal "As Portas da História: Vila Nova de Famalicão 1835-2015".

- Incorporação e respetivo tratamento arquivístico do Arquivo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão, na sequência da celebração do contrato de comodato, que foi deliberado pela Câmara Municipal em 5 de março de 2015.

- Incorporação e respetivo tratamento arquivístico do Arquivo de José de Azevedo e Meneses, da Casa do Vinhal, após celebração do contrato de doação, deliberado em reunião da Câmara Municipal de 14 de maio de 2015.

- Incorporação e respetivo tratamento arquivístico do Arquivo Particular da Casa de Pindela e do Espólio Epistolar dos Viscondes de Pindela, após celebração do contrato de doação, deliberado pela Câmara Municipal em 5 de novembro de 2015.

- Tratamento arquivístico do Arquivo Administrativo do Município, nomeadamente dos assuntos relacionados com Educação, Recenseamentos Militares e Recenseamentos Eleitorais.

- Inventariação e aquisição de novos documentos fotográficos junto das instituições Trechos de Fama, Arquivo Municipal do Porto e Espólio Fotográfico Português.

- Colaboração com a Casa do Território na preparação da exposição sobre a industrialização do concelho, nomeadamente com dados biográficos dos irmãos José e Lino Gomes da Costa Carvalho (Boa Reguladora), Narciso Ferreira (Sampaio, Ferreira & Cª) e Manuel Gonçalves (TMG).

- Registo no sistema informático GEAD da documentação transitada de serviços municipais, nomeadamente da Divisão Administrativa e Financeira e do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística.

- Dinamização do Círculo de Estudos "O Arquivo Municipal como lugar de memória, de história e de identidade", organizado pelo Município, em parceria com o Centro de Formação de Professores de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão e o Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória (CITCEM). Destinou-se aos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Ao projetar o Círculo de Estudos, elegeu-se como principal objetivo dar a conhecer aos docentes das escolas do concelho o acervo do Arquivo Municipal, numa perspetiva de cooperação futura. Do programa, com duração de 25 horas repartidas pelos meses de março a junho, fizeram parte conferências, visitas guiadas e ainda a apresentação pública da correspondência pessoal de José de Azevedo e Menezes. Mereceu destaque as seguintes iniciativas: realização da conferência "Conversas à volta de… O Famalicense Sousa Fernandes: cartas de um emigrante, trechos de uma vida", proferida por Odete Paiva, no dia 27 de março, apresentação da correspondência pessoal de José de Azevedo e Menezes, cuja família decidiu doar à autarquia famalicense, no dia 10 de abril; apresentação do livro "Arquivos de Família: Memórias habitadas. Guia para salvaguarda e estudo de um património e risco", da autoria de Maria de Lurdes Rosa e Rita Sampaio da Nóvoa, em 10 de abril; realização de uma visita guiada às instalações do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 18 de abril, na qual foi apresentada o essencial da vida e obra o patrono deste relevante equipamento cultural famalicense e os acervos documentais depositados no Arquivo Municipal; visita guiada à exposição permanente "Bombeiros Voluntários de Famalicão: 125 Anos de Solidariedade", no dia 22 de maio; realização da conferência "Conversas à volta de: Alberto Sampaio e a Academia de Coimbra", proferida por Emília Nóvoa Faria e António Martins, em 28 de maio; visita guiada à Casa do Vinhal, propriedade da família de José de Azevedo e Menezes, em 6 de junho.

- Conceção da exposição permanente da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão, no dia 10 de maio, inaugurada em 10 de maio, no âmbito de contrato de comodato celebrado entre o Município e a referida associação. A exposição foi organizada no contexto das comemorações do 125.º aniversário daquela associação humanitária.

- Realização da iniciativa "Homenagem a Alberto Sampaio: O Presente e o Futuro da Viticultura no Minho", em 16 de maio. A homenagem ao ilustre historiador e viticultor englobou um ciclo de conferências no auditório da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, que abordaram a vertente de viticultor reconhecida a Alberto Sampaio. Seguiu-se a prova de vinhos, na qual estiveram presentes vários produtores das diversas sub-regiões da Região Demarcada dos Vinhos Verdes.

- Comemorações do Dia Internacional dos Arquivos, através de uma mostra de uma coleção de retratos pertencente ao fundo Sousa Cristino, disponível ao público de 9 a 30 de junho.

- Exibição da exposição "Famalicão Vila I Cidade", de Fernando Marques, patente entre os dias 9 de julho a 1 de agosto, no âmbito das comemorações municipais do 30.º aniversário da elevação a cidade (consultar o capítulo "Presidência").

- Organização do Encontro de Imprensa Regional, em 17 de outubro, no Pequeno Auditório da Casa das Artes (consultar o capítulo "Presidência"). Resultado da parceria entre o Município, a Associação Portuguesa de Imprensa e os jornais do nosso concelho, o Encontro, que contou com o Alto Patrocínio da Presidência da República, teve como finalidade a reflexão e o debate das principais questões em torno da imprensa regional na atual conjuntura socioeconómica nacional, tendo presente o seu importante papel no domínio da salvaguarda da História Local e o indiscutível contributo no desenvolvimento do País à escala local e regional.

- Exibição do documentário "Famalicão", de Ricardo Malheiro, nos dias 28 de outubro e 25 de novembro de 2015, no âmbito da iniciativa "Famalicão doutros tempos".

- Cooperação no âmbito da mesa redonda "Conta-me a História - Do 25 de Abril ao 25 de Novembro", com a presença de individualidades locais que testemunharam a transição para a democracia no nosso País (consultar o capítulo "Presidência").

- Relançamento do Prémio de História Alberto Sampaio. Na sua reunião de 5 de novembro de 2015, a Câmara Municipal deliberou a celebração do Protocolo de Cooperação para a instituição do Prémio de História Alberto Sampaio, bem como desencadear o procedimento tendente à aprovação do Regulamento do referido prémio. Na sua reunião de 23 de dezembro de 2015, o órgão executivo aprovou o referido Regulamento. À Sociedade Martins Sarmento e aos Municípios de Guimarães e de Vila Nova de Famalicão, entidades iniciais instituidoras do prémio aquando da sua criação em 1995, junta-se agora o Município de Braga, cidade onde Alberto Sampaio completou os estudos que lhe dariam acesso à Universidade de Coimbra, e a Academia das Ciências de Lisboa. No dia 11 de dezembro decorreu, no salão nobre da Academia das Ciências de Lisboa, a apresentação do prémio de História A sessão, que contou com a presença de representantes das Câmaras Municipais, do Presidente da Sociedade Martins Sarmento, Dr. Paulo Vieira de Castro, do Diretor Regional da Cultura Norte, Dr. António Ponte, da Diretora do Museu de Alberto Sampaio, Dr.ª Isabel Fernandes, do Diretor do Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Dr. João Andrade, e de vários membros da Academia, foi presidida pelo Presidente da Academia das Ciências, Professor Doutor Luís António Aires-Barros.

- Projeção do documentário "Famalicão", realizado por Manoel de Oliveira na década de 40 do século XX. Para dinamizar a segunda parte das sessões cinematográficas o Arquivo Municipal convidou o Senhor Manuel Sampaio, um famalicense de proveta idade que teve o privilégio de acompanhar Manoel de Oliveira durante as filmagens.

- Exibição do documentário "Famalicão", de Ricardo Malheiro, nos dias 28 de outubro e 25 de novembro de 2015, no âmbito da iniciativa "Famalicão doutros tempos".

- Promoção da itinerância da exposição "José Casimiro da Silva: um jornalista famalicense" junto dos estabelecimentos de ensino secundário do concelho. No âmbito desta itinerância, mereceu destaque a iniciativa "À conversa com um jornalista" foi lançada às escolas secundárias do ensino público e privado do concelho no âmbito da itinerância da exposição José Casimiro da Silva um Jornalista Famalicense. A exposição foi o resultado de um extenso trabalho de investigação nas coleções dos jornais Estrela do Minho e Estrela da Manhã e ainda nos fundos documentais de associações e instituições famalicenses, em cujos anais se inscreve o nome de José Casimiro da Silva. A iniciativa "À conversa com um jornalista" contou com a presença dos jornalistas dos periódicos famalicenses (Cidade Hoje, Opinião Pública, O Povo Famalicense), dos dois diários de Braga (Diário do Minho e o Correio do Minho) e ainda de uma jornalista do Jornal de Notícias.

- Dinamização da atividade "Vamos brincar aos jornalistas", que visou promover o contacto das crianças com a imprensa periódica enquanto componente relevante da identidade das comunidades locais.

 
 
 
 
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