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Freguesias
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| O Município tem assegurado
uma estreita cooperação institucional, técnica e financeira com
as Freguesias, reconhecendo a sua proximidade com os cidadãos
e o profundo conhecimento das realidades e dinâmicas do seu quotidiano.
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Atribuição de apoios às Freguesias na área das obras públicas
Em 2015, a cooperação entre o Município e as Freguesias passou
pela prestação de apoios à realização de obras públicas, contribuindo
para a coesão territorial e a qualidade de vida das populações.
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Apoios do Município às Freguesias
no domínio dos equipamentos coletivos, em 2015
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- Atribuição de apoio financeiro, no montante de 15.000,00
€, à Freguesia de Requião, para a construção de polidesportivo
no Lugar da Espadaneira (deliberação de 4 de fevereiro).
- Atribuição de um apoio financeiro, no valor de 13.631.60
€, à Freguesia de Fradelos, destinado à realização de
obras na Escola Básica de Valdossos (deliberação de 2
de abril).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Gondifelos, Outiz e Cavalões, destinado à pavimentação
do piso do logradouro da Escola Básica de Outiz (deliberação
de 23 de abril).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia do Louro,
no valor de 10.000,00 €, tendo como objetivo a instalação
de um parque infantil no logradouro da Junta de Freguesia
(deliberação de 28 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Bairro,
no valor de 35.000,00 €, tendo como objetivo a requalificação
do edifício da Junta de Freguesia (deliberação de 4 de
junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Delães,
para a pintura da Escola Básica de Loureiro (deliberação
de 25 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Delães,
no valor de 7.000,00 €, tendo como objetivo a colocação
de portas e janelas no antigo edifício da sede da Junta
de Freguesia (deliberação de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz no valor de 31.000,00
€, tendo como objetivo a colocação de portas e janelas
no antigo edifício da sede da Junta de Freguesia (deliberação
de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Castelões,
no valor de 1.900,00 €, tendo como objetivo o alargamento
do cemitério (deliberação de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia do Louro,
no valor de 10.000,00 €, tendo como objetivo a instalação
sanitária de uso público (deliberação de 17 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Delães,
no valor de 15.000,00 €, tendo como objetivo o restauro
do parque infantil das Lameiras (deliberação de 8 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 11.900,00 € à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo o alargamento do cemitério
(deliberação de 26 de novembro de 2015).
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Apoios do Município às Freguesias
no domínio das vias de comunicação e dos espaços públicos,
em 2015
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- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Brufe, para o alargamento da Rua de Louredo e a construção
de valetas em diversas ruas da freguesia (deliberação
de 4 de fevereiro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Oliveira
Santa Maria, tendo em vista a modernização de rede de
águas pluviais na Rua Arias de Brito (deliberação de 4
de fevereiro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Vermoim,
para o encaminhamento de águas pluviais na Avenida Monte
dos Combros, Rua de Penelas e Rua do Sol (deliberação
de 4 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro, no montante de 90.000,00
€, à Freguesia de Vilarinho das Cambas, para a requalificação
da Rua de Roederstein, da Rua 29 de Setembro e da Rua
Urbanização Navio (deliberação de 20 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro, no montante de 40.000,00
€, à Freguesia de Vermoim, tendo como objetivo as obras
de beneficiação da Travessa dos Loureiros e a Avenida
dos Loureiros (deliberação de 5 de março).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Mogege,
para a condução de águas pluviais na Rua da Liberdade
(deliberação de 5 de março).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Seide, para o alargamento da Travessa da Boavista (deliberação
de 5 de março).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia do Louro,
destinado à execução de valetas de drenagem de águas pluviais
e travessia das águas pluviais na rua do Picoto, execução
de travessia de águas pluviais na rua da Azenha e encaminhamento
de águas pluviais da rua Celina Marques de Andrade (deliberação
de 23 de abril).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Fradelos,
destinado à correção de valas de saneamento em diversas
ruas (deliberação de 14 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia do Riba de
Ave, no valor de 89.800,00 €, tendo como objetivo a realização
de obras de requalificação do Quelho das Pombinhas e construção
de muro de suporte na Calçada Miguel Martins Cerqueira
(deliberação de 14 de maio);
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Mogege,
no valor de 22.000,00 €, tendo como objetivo a realização
de obras, pavimentação, na Travessa José Dias de Oliveira
e na Rua José Dias de Oliveira (deliberação de 14 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias
de Seide, no valor de 26.000,00 €, tendo como objetivo
a realização de obras, pavimentação e construção de rede
de águas pluviais na Rua das Barreiras (deliberação de
14 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Oliveira
São Mateus, no valor de 65.000,00 €, tendo como objetivo
a realização de obras de pavimentação da Rua das Devesas
(deliberação de 14 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Gavião,
no valor de 2.500,00 €, tendo como objetivo a construção
de monumento aos Combatentes do Ultramar (deliberação
de 14 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Lousado,
no valor de 70.000,00 €, tendo como objetivo a requalificação
da Rua Aldeia da Rainha (deliberação de 28 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Pedome,
no valor de 47.000,00 €, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua do Outeiro de Cima e Rua do Outeiro de Baixo (deliberação
de 28 de maio);
- Atribuição de apoio financeiro à União das Freguesia
de Esmeriz e Cabeçudos, no valor de 64.000.00 €, tendo
como objetivo a pavimentação e execução da rede de águas
residuais na Rua do Marco e para a pavimentação da Rua
do Carvalho, Rua Santa Catarina e Travessa Santa Catarina
(deliberação de 28 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Vermoim,
para pavimentação da Rua da Estalagem (deliberação de
28 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Vale
S. Martinho, para obras de pavimentação da Rua Padre Álvaro
Campos (deliberação de 28 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Carreira e Bente, para obras de pavimentação na Travessa
das Andorinhas (deliberação de 28 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Fradelos,
para obras de execução de passeios em volta da Escola
de Valdossos; (deliberação de 28 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, para construção de muros
na Rua da Igreja Velha (deliberação de 28 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesia
de Seide, para obras de pavimentação da Travessa de Aldeia
Nova e da Rua dos Carvalhos (deliberação de 28 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Vale São Cosme, Telhado e Portela, para reparação de
vários caminhos da freguesia (deliberação de 28 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro à União das Freguesia
de Ruivães e Novais, no valor de 23.000,00 €, tendo como
objetivo a pavimentação da rua do Fundo, construção de
muro na rua do Prado e construção de drenagem de águas
residuais na Rua do Prado (deliberação de 4 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Vale S.
Martinho, no valor de 80.000,00 €, tendo como objetivo
o arranjo urbanístico da envolvente ao Centro Paroquial
e pavimentação da Avenida da Quintão (deliberação de 4
de junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Carreira e Bente, para obras de drenagem de águas pluviais
na rua da Igreja e Adro da Igreja (deliberação de 4 de
junho).
- Atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias
de Vila Nova de Famalicão e Calendário, no valor de 17.000,00
€, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Nossa Senhora
de Fátima e reparação de pavimento no acesso à Casa do
Lixo no Cemitério de Calendário (deliberação de 25 de
junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Vermoim,
para obras de substituição de tubos de drenagem de águas
pluviais na Avenida de Figueiras (deliberação de 25 de
junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Oliveira
São Mateus, para obras de pavimentação na Rua de Soalhães
(deliberação de 25 de junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Nine,
para obras de alargamento e pavimentação da Rua Casal
D´Era (deliberação de 25 de junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, para obras de reparação
nas Ruas de Alto da Vela, Roleiro, Pedreira e Fornelo
(deliberação de 25 de junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Requião,
para obras de arranjo do Largo de Portela (deliberação
de 25 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Pousada
de Saramagos, no valor de 15.000,00 €, tendo como objetivo
o alargamento e repavimentação da Rua da Castanheira e
Rua das Cancelas (deliberação de 17 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, para obras de pavimentação no
Largo do Marco (deliberação de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Vale São Cosme, Telhado e Portela, para a 2.ª fase
de construção de muro na Rua da Tapada (deliberação de
6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Ribeirão,
no valor de 10.000,00 €, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua Canos da Rua (deliberação de 3 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Vilarinho
das Cambas, no valor de 8.000,00 €, tendo como objetivo
a pavimentação da Travessa das Andorinhas (deliberação
de 8 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias
de Carreira e Bente, no valor de 6.000,00 €, tendo como
objetivo a pavimentação da Rua António Martins (deliberação
de 8 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Ruivães e Novais, tendo como objetivo a realização
de obras de drenagem de águas pluviais na Rua do Fundo,
via vicinal (deliberação de 22 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 22.000,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a requalificação do terreno
adjacente à capela de São Vicente (deliberação de 22 de
outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 6.000,00 € à União
das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua de Acesso à Rua da Covilhã (deliberação de 22 de
outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 12.000,00 € à União
das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, tendo
como objetivo a realização de obras na Rua do Oriente
(deliberação de 5 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 5.000,00 € à Freguesia
de Lousado, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
das Sete Fontes (deliberação de 5 de novembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a realização
de obras de ligação da rede de águas pluviais na Rua do
Pessegueiro (deliberação de 26 de novembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Oliveira
Santa Maria, tendo como objetivo a execução de conduta
de águas pluviais na Rua da Aldeia Nova (deliberação de
26 de novembro).
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Apoios do Município às Freguesias
no domínio das infraestruturas ambientais, em 2015
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- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Requião, no valor de 23.800,00 €, tendo como objetivo
a conclusão de obras da rede de águas residuais em parte
da Rua do Couce (deliberação de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Landim,
no valor de 25.000,00 €, tendo como objetivo a construção
da rede de drenagem de águas residuais e pluviais na Rua
do Poço, Rua da Tapada e Travessa da Tapada (deliberação
de 3 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a construção
da rede de drenagem de águas residuais na Travessa Fernando
Pessoa e Largo das Boticas (deliberação de 5 de novembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Ruivães e Novais, tendo como objetivo a realização
da rede de drenagem de águas residuais na Rua da Aldeia
Nova e Rua Vasco de Gama (deliberação de 23 de dezembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Vermoim,
tendo como objetivo a realização da rede de drenagem de
águas residuais na Travessa dos Campos e na Travessa da
Floresta (deliberação de 23 de dezembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Vale
São Martinho, tendo como objetivo a realização da rede
de drenagem de águas residuais na Rua da Cerejeira, na
Avenida de Quintão (deliberação de 23 de dezembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Fradelos,
tendo como objetivo a realização da rede de drenagem de
águas residuais na Rua da Cerejeira, na Rua da Quinta,
Rua da Utopia e Rua de Valdossos (deliberação de 23 de
dezembro).
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Atribuição de apoios
não financeiros às Freguesias. Brigadas das Freguesias
Considerando a necessidade de agilizar o funcionamento das Brigadas
das Freguesias, equipas municipais que visam prover as necessidades
de meios físicos e humanos das Freguesias. a Câmara Municipal,
na sua reunião de 20 de fevereiro de 2015, aprovou a utilização
de materiais diversos, até ao montante máximo estimado de 120.000,00
€, no âmbito do funcionamento das referidas brigadas, tendo sido
deliberado que os órgãos representativos do Município seriam informados
da atribuição deste apoios. |
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Principais medidas no âmbito das
Brigadas das Freguesias, em 2015
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Informação prestada na reunião da Câmara Municipal
de 2 de abril
- Atribuição de apoio à Freguesia de Requião, para o reforço
de muro na Rua de Santiago de Ninães, no valor de 646,38
€.
- Atribuição de apoio à União das Freguesias de Avidos
e Lagoa, para a execução de valetas na Rua do Codeçal
e Rua da Prazins - Lagoa, no valor de 836.72 €.
- Atribuição de apoio à União das Freguesias de Carreira
e Bente, para a execução de valetas na Rua do Monte e
Travessa da Granja - Carreira, no valor de 988,64 €.
Informação prestada na reunião da Câmara Municipal
de 17 de julho
- Atribuição de apoio à União das Freguesias de Avidos
e Lagoa, para a execução de muro para alargamento da Travessa
de Bom Jesus, em Avidos, no valor de 7.678,26 €.
- Atribuição de apoio à União das Freguesias de Lemenhe,
Mouquim e Jesufrei, para a execução de valetas na Rua
do Parque Desportivo, em Mouquim, no valor de 4.295,18
€
- Atribuição de apoio à União das Freguesias de Lemenhe,
Mouquim e Jesufrei, para a execução de muro para o alargamento
da Rua de Lijó, em Lemenhe, no valor de 2.499,07 €.
- Atribuição de apoio à Freguesia do Louro, para colocação
de prumos e guardas na rua de Santo Ovídio, no valor de
1.234,29 €.
Informação prestada na reunião da Câmara Municipal
de 22 de outubro
- Atribuição de apoio à Freguesia de Brufe, para a ligação
das águas pluviais da Rua 25 de Abril ao rio, no valor
de 1.330,44 €.
- Atribuição de apoio à União das Freguesias de Esmeriz
e Cabeçudos, para a reparação do muro na Rua dos Casais
e da conduta de águas no trajeto da Rua dos Casais até
ao rio, no valor de 216,96 €.
- Atribuição de apoio à Freguesia de Delães, para o fecho
do alpendre da antiga escola do Paraíso, atual Loja Social,
e pintura exterior, no valor de 1.025,07 €.
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Atribuição de apoios
financeiros às Freguesias no âmbito de atividades imateriais
A cooperação entre o Município e as Freguesias tem igualmente
abrangido atividades imateriais, em especial no âmbito dos serviços
e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades
locais. |
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Apoios do Município às Freguesias
no domínio das atividades imateriais, em 2015
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- Atribuição de apoios financeiros de 6.000,00 € cada
um à Freguesia de Requião e à União das Freguesias de
Seide, como contrapartida pelos encargos que estas autarquias
assumem com o transporte das populações, no âmbito de
atividades municipais (deliberações de 14 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 1.600,00 € à União
das Freguesias de Seide, no âmbito da realização da 12.ª
edição das Jornadas da Juventude (deliberação de 28 de
maio)
- Celebração de contratos Interadministrativos com as
Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas,
a União das Freguesias de Seide e a União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, no âmbito do serviço de refeições
dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º
ciclo do ensino básico, de acordo com as deliberações
de 5 de março, 14 de maio e 6 de agosto (consultar o capítulo
"Educação e Conhecimento").
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Retificação dos acordos
de execução. Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
Em 2 de abril de 2015, a Câmara Municipal aprovou a retificação
dos acordos de execução com as Freguesias de Delães, Lousado,
Requião, Ribeirão e Vilarinho das Cambas e a União das Freguesias
de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, no que respeita à limpeza das
vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros. |
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