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Presidência
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xxPlaneamento
estratégico |
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Plano Estratégico de Vila Nova de Famalicão
2014-2025 "Famalicão Visão'25"
Na sequência do amplo processo de participação cidadã gerado em torno
do Plano Estratégico de Vila Nova de Famalicão 2014-2025 "Famalicão Visão'25",
a Câmara Municipal, na sua reunião de 12 de março de 2015, deliberou aprovar
o referido plano estratégico, bem como submeter a respetiva proposta à
Assembleia Municipal, nos termos da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro,
de modo a institui-lo formalmente como instrumento de gestão territorial
ao serviço do desenvolvimento do concelho.
Este plano assume-se como um mecanismo orientador e ferramenta de alinhamento
dos agentes locais e das intervenções no território com a visão integrada
de desenvolvimento, potenciando uma maior articulação, inovação, capacitação
e apoiando a qualificação de projetos de cofinanciamento. |
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xxCooperação
institucional |
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Atribuição da distinção de "Autarquia +
Familiarmente Responsável"
Em 2015, o Município de Vila Nova de Famalicão recebeu a distinção de
"Autarquia + Familiarmente Responsável", atribuído pelo Observatório das
Autarquias Familiarmente Responsáveis, uma estrutura da Associação Portuguesa
de Famílias Numerosas, em parceria com o Instituto da Segurança Social,
que tem como finalidade a monitorização, o reconhecimento e a divulgação
das boas práticas das autarquias no âmbito das políticas públicas de apoio
às famílias. O Município recebeu esta distinção pelo terceiro ano consecutivo,
sendo a quarta vez que é reconhecido neste âmbito, uma vez que o Observatório
atribuiu este galardão a Vila Nova de Famalicão em 2009, 2013, 2014 e
agora em 2015.
Protocolo de cooperação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte, a EP - Estradas de Portugal, S.A. e os Municípios da
Maia e da Trofa
Na sua reunião de 14 de maio de 2015, a Câmara Municipal aprovou a celebração
de um protocolo de cooperação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte, a EP - Estradas de Portugal, S.A. e os Municípios da
Maia e da Trofa, tendo como objetivo o desenvolvimento dos projetos, respetiva
construção e exploração da Variante à EN 14.
Participação do Município em instituições e redes de cooperação intermunicipal
A cooperação intermunicipal desempenha uma crescente relevância no âmbito
das políticas públicas, considerando que contribui para o reforço da capacidade
de intervenção dos Municípios com vantagens ao nível da eficiência, da
racionalização de recursos, da criação de economias de escala e da partilha
de boas práticas. Neste âmbito, a Câmara Municipal tem promovido um forte
empenho na consolidação do posicionamento estratégico do Município nas
instituições e redes de cooperação intermunicipal, de modo a assegurar
a afirmação do nosso concelho a nível nacional e internacional. |
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Principais medidas de cooperação intermunicipal,
em 2015
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Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
- Identificação dos projetos prioritários e com potencial de desenvolvimento
no âmbito da cooperação transnacional.
- Participação na Assembleia Geral, que decorreu na Corunha, em
19 de fevereiro, com a presença do Presidente da República, Prof.
Doutor Aníbal Cavaco Silva, e dos Reis de Espanha.
- Participação nas Comissões Delegadas e Técnicas, as quais desempenham
um papel relevante na preparação da implementação das opções políticas
definidas pela Comissão Executiva e pela Assembleia Geral, assim
no fomento da cooperação intermunicipal em domínios específicos.
Comunidade Intermunicipal do Ave
- Aprovação das seguintes transferências financeiras: 23.242,29
€, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 20 de fevereiro);
23.242,29 €, relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 14 de maio);
23.242,29 €, relativa ao 3.° trimestre (deliberação de 17 de agosto)
e 7.747,43 €, relativa ao 4.º trimestre (deliberação de 5 de novembro).
- Aprovação da transferência financeira de 15.096,06 € para a
Comunidade Intermunicipal do Ave, relativa a despesas do Projeto
IN.AVE - Rede de Empreendedorismo nas Escolas (deliberação de
14 de maio).
Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero
- Aprovação da atualização do Pacto para a Competitividade e Inovação
Urbanas e das alterações dos Estatutos da Associação de Municípios
de Fins Específicos Quadrilátero Urbano, de acordo com a deliberação
da Câmara Municipal de 17 de setembro.
- Aprovação das seguintes transferências financeiras, de modo
a assegurar o funcionamento da instituição: 15.000,00 €, relativa
ao 1° semestre (deliberação de 6 de agosto) e 15.000,00 €, relativa
ao 2.º semestre (deliberação de 5 de novembro).
AMAVE - Associação de Municípios de Vale do Ave
- Aprovação das seguintes transferências financeiras, de modo
a assegurar o funcionamento da instituição. 35.019,36 €, relativa
ao 1.º trimestre (deliberação de 20 de fevereiro); 35.019,36 €,
relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 14 de maio); 30.019,36
€ relativa ao 3° trimestre (deliberação de 17 de julho) e 11.673,12
€, relativa ao 4.º trimestre (deliberação de 5 de novembro).
Associação de Municípios de Fins Específicos do Minho.
- Ratificação da alteração dos estatutos da Associação de Municípios
de Fins Específicos do Minho, deliberada pela Câmara Municipal
em 23 de abril.
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Cooperação com Municípios estrangeiros
No ano findo, a Câmara Municipal prosseguiu o desenvolvimento das relações
de cooperação com Municípios estrangeiros, contribuindo para o progresso
das comunidades locais envolvidas e o fomento do intercâmbio institucional,
económico, social e cultural. |
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Principais medidas no âmbito da cooperação
com Municípios estrangeiros, em 2015
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- Atribuição do apoio de emergência, no montante de 5.000,00
€, ao Município de Mocuba (Moçambique), aprovada pela Câmara Municipal,
em 29 de janeiro, considerando a situação de calamidade pública
vivida naquela cidade moçambicana.
- Visita do Presidente da Câmara Distrital de Lobata, Policarpo
Freitas, em 21 de abril, que visitou os Paços do Concelho e a
Escola Profissional CIOR.
- Desenvolvimento de diligências conducentes ao estabelecimento
de uma geminação com o Município de Viana (Angola). No âmbito
da visita de trabalho à FILDA - Feira Internacional de Luanda
e ao Luanda Investment Forum, em julho, ficou decidido que Vila
Nova de Famalicão e Viana vão avançar com uma geminação. Entretanto,
Manuel Caterca, Administrador Municipal de Viana, visitou o nosso
concelho em 11 de setembro, no âmbito da receção a uma delegação
africana de agentes políticos e económicos.
- Organização de diligências conducentes ao estabelecimento de
uma geminação com o Município de Arteixo (Espanha).
- Atribuição de apoio de 12.240,00 € à Associação Cultural, Beneficente
e Desportiva dos Trabalhadores do Município, no âmbito do apoio
alimentar a formandos provenientes de Mocuba e Lobata, de acordo
com a deliberação camarária de 5 de novembro.
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Outras medidas relevantes de cooperação
internacional
Tendo como objetivo a consolidação do posicionamento estratégico do nosso
concelho a nível internacional, mereceram destaque outras medidas de cooperação
internacional. |
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Outras medidas relevantes de cooperação internacional,
em 2015
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- Visita do Embaixador de Itália, Renato Varriale, em 26 de março.
Após uma receção nos Paços do Concelho, o diplomata realizou visitas
às empresas Cup & Saucer e Vieira de Castro.
- Visita da Embaixadora dos Emirados Árabes, Sheikha Najla, em
13 de abril, que teve a oportunidade de conhecer a Riopele.
- Celebração do protocolo de colaboração com o Agrupamento Europeu
de Cooperação Territorial Galiza-Norte de Portugal, aprovada pela
Câmara Municipal em 14 de maio, tendo como objetivo a promoção
da cooperação transfronteiriça.
- Visita de uma delegação de empresários e agentes políticos africanos,
na sua maioria angolanos, participante no Fórum Económico Europa-África.
Após ter sido recebida nos Paços do Concelho, a comitiva visitou
a incubadora Famalicão Made IN e as empresas Riopele e Primor,
no dia 11 de setembro.
- Visita de uma delegação da China, em 13 de novembro. Após a
receção nos Paços do Concelho. visitou a incubadora Famalicão
Made IN, o CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Inteligentes
e o Espaço Famalicão Made IN. A visita foi organizada pela Associação
Cultural Luso-Chinesa (ACLC), que tem como finalidade a cooperação
económica e cultural entre os dois países.
- Visita de uma delegação do Brasil, em 2 de dezembro, por iniciativa
da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
A comitiva integrava representantes do Ministério da Integração
Nacional do Brasil e das duas entidades parceiras do projeto "Diálogos
Setoriais" que visa uma maior cooperação entre o Brasil e a União
Europeia: o CGEE - Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (Brasília)
e o IPTS - Institute for Prospective Technological Studies (Sevilha).
A comitiva foi recebida nos Paços do Concelho. Visitou depois
o CITEVE, o CeNTI e a incubadora Famalicão Made IN.
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Visitas de membros dos órgãos de soberania
ao concelho
O Município tem promovido uma estreita cooperação institucional com os
órgãos de soberania da República, tendo como objetivo a concretização
de políticas estruturantes para o desenvolvimento local e regional. Neste
âmbito, em 2015, mereceram destaque as visitas abaixo mencionadas dos
membros dos órgãos de soberania. |
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Visitas de membros dos órgãos de soberania
ao concelho, em 2015
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- Visita do Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco
Silva, em 27 de março, no âmbito do Roteiro para uma Economia
Dinâmica.
- Visita do Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, em 31
de janeiro, no âmbito da visita à Continental Mabor e do anúncio
público do novo eixo rodoviário alternativo à EN 14.
- Visita do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Paulo Portas, e do Ministro
da Economia, Dr. Augusto Pires de Lima, em 10 de fevereiro, no
âmbito da apresentação nacional dos novos mecanismos de financiamento
às empresas.
-Visita do Ministro da Economia, Dr. António Pires de Lima, em
16 de maio, no âmbito da visita às empresas AMOB, Inovafil e TMG
Automotive.
- Visita do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr.
Miguel Poiares Maduro, em 13 de julho, no âmbito da inauguração
dos Espaços de Cidadão e da Incubadora Made IN, localizada na
Riopele.
- Visita do Ministro da Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa, em
6 de novembro, no âmbito da inauguração da Unidade de Saúde Familiar
Antonina, em Requião.
- Visita do Secretário de Estado do Emprego, Dr. Octávio de Oliveira,
em 23 de fevereiro, no âmbito da vista ás empresas Fitor e Filobranca.
- Visita do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da
Cooperação, Dr. Luís Campos Ferreira, em 26 de março, no âmbito
da visita do Embaixador de Itália, Renato Varriale.
- Visita do Secretário do Estado da Solidariedade e Segurança
Social, Dr. Agostinho Branquinho, em dia 17 de abril, no âmbito
da inauguração do lar residencial da Engenho.
- Visita do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr.
João Almeida, em 10 de maio, no âmbito das comemorações do 125.º
aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Vila Nova de Famalicão.
- Visita do Secretário de Estado do Ordenamento do Território
e Conservação da Natureza, Prof. Doutor Miguel de Castro Neto,
em 2 de junho, no âmbito da apresentação do programa URBACT III.
- Visita do Secretário de Estado da Agricultura, Eng.º José Diogo
Albuquerque, em 12 de junho, no âmbito da visita à empresa Hortivolátil.
- Visita do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr.
José Leite Martins, em 16 de julho, no âmbito da assinatura do
Acordo Coletivo de Empregador Público.
- Visita do Secretário de Estado da Modernização Administrativa,
Dr. Joaquim Pedro Cardoso da Costa, em 23 de junho, no âmbito
da assinatura do protocolo da Loja do Cidadão.
- Visita do Secretário de Estado de Emprego, Dr. Octávio de Oliveira,
em 30 de junho, no âmbito da Inauguração da Academia de Formação
do IEFP.
- Visita do Secretário de Estado da Cultura, Dr. José Barreio
Xavier, em 24 de agosto, no âmbito da cerimónia de entrega de
medalha de mérito cultural, a título póstumo, ao Eng. José Alberto
Reis Pereira, na Fundação Cupertino de Miranda.
- Visita do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Dr.
Emídio Guerreiro, em 10 de setembro, no âmbito da apresentação
do programa Erasmus +.
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Alienação de participação social nas Águas
do Norte, S.A
Na sua reunião de 5 de novembro de 2015, a Câmara Municipal deliberou
alienar à empresa "Águas do Norte, S.A. a sua participação social na referida
sociedade anónima. Em 17 de dezembro de 2015, a Câmara Municipal deliberou
manter a deliberação por si tomada na pretérita reunião acima mencionada.
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xxFinanças
municipais |
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Impostos Municipais
A legislação sobre as finanças autárquicas atribui poderes tributários
aos Municípios, designadamente em matéria de definição das taxas dos impostos
que constituem receita municipal, dentro de determinados limites. Na sua
reunião de 3 de setembro de 2015, a Câmara Municipal aprovou um conjunto
de deliberações que contribuem para uma fiscalidade mais amiga das famílias
e das empresas. |
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Principais medidas no âmbito dos impostos
municipais, em 2015
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- Definição em 5% a participação do Município no IRS dos sujeitos
passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do
concelho, referente aos rendimentos do ano de 2016.
- Lançamento de uma derrama de 1,2% sobre o lucro tributável sujeito
e não isento de IRC, relativa ao ano de 2015, bem como isenção
da referida derrama os sujeitos passivos com um volume de negócios
no ano anterior que não ultrapasse 150.000,00 €.
- Definição da taxa de 0,35 % para os prédios urbanos, para efeitos
do Imposto Municipal sobre Imóveis, referente ao ano de 2015,
a ser cobrado em 2016.
- Redução de 15% do Imposto Municipal sobre Imóveis, conforme
previsto no n.º 13 do artigo 112.º do CIMI quando o imóvel seja
destinado a habitação própria e permanente, esta coincida com
o domicílio fiscal do proprietário e, atento o regime fixado no
artigo 13.º do CIRS, este tenha 2 dependentes a seu cargo.
- Redução de 20% do Imposto Municipal sobre Imóveis, conforme
previsto no n.º 13 do artigo 112.º do CIMI quando o imóvel seja
destinado a habitação própria e permanente, esta coincida com
o domicílio fiscal do proprietário e, atento o regime fixado no
artigo 13.º do CIRS, este tenha 3 ou mais dependentes a seu cargo.
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Avaliação da situação financeira do Município. Anuário Financeiro
dos Municípios Portugueses
Atualmente, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é uma referência
na avaliação da eficiência do uso dos recursos públicos nas instituições
do Poder Local.
De acordo com a edição de 2014 do anuário acima mencionado, divulgada
em 12 de outubro de 2015, o Município famalicense conseguiu baixar a
sua dívida pelo sexto ano consecutivo.
Esta é uma das variáveis que contribui para o posicionamento de Vila
Nova de Famalicão como uma autarquia financeiramente eficiente, tendo
sido mesmo durante o exercício de 2014 o mais eficiente entre os grandes
municípios do Minho (com mais de 100 mil habitantes). Em termos nacionais,
Vila Nova de Famalicão ocupa o 7.º lugar do Ranking Global de Exercício
entre os Municípios de grande dimensão.
Para este Ranking Global do Exercício - uma novidade desta edição do
Anuário Financeiro - os investigadores compararam o desempenho dos Municípios
considerando à ação financeira em 2014, tendo adotado indicadores resultantes
fundamentalmente da atividade desenvolvida no ano económico em apreço,
como por exemplo o prazo médio de pagamentos aos fornecedores, que no
caso de Vila Nova de Famalicão era no final de 2014 de 22 dias, o grau
de execução da receita cobrada, o grau de afetação da receita efetiva
à diminuição da dívida total, foram alguns dos indicadores tidos em
conta para a elaboração do ranking.
O anuário, patrocinado pelo Tribunal de Contas, pela Ordem dos Técnicos
Oficiais de Contas, pela Universidade do Minho e pelo Instituto Politécnico
do Cávado e Ave, revelou também que o Município de Vila Nova de Famalicão
foi a única autarquia do Minho a figurar no ranking dos 50 Municípios
do país com maior independência financeira, ocupando o 38.º lugar a
nível nacional.
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xxComemorações
oficiais |
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Comemorações municipais do 41.º aniversário da revolução de 25 de
Abril de 1974
Em 23 de abril de 2015, a Câmara Municipal aprovou o programa comemorativo
do 41º aniversário da revolução de 25 de abril de 1974.
Para além da sessão solene comemorativa da Assembleia Municipal, que
decorreu nos Paços do Concelho, com a presença das diversas forças políticas
do Município, o programa comemorativo englobou um conjunto diversificado
de atividades culturais, designadamente música, poesia, exposições,
debates, apresentações de livros, ateliês e exibições de filmes.
Comemorações municipais do 30.º aniversário da elevação de Vila
Nova de Famalicão a cidade
Na sua reunião de 25 de junho de 2015, a Câmara Municipal deliberou
sobre as comemorações do 30.º aniversário da elevação de Vila Nova de
Famalicão a cidade e a atribuição dos Galardões Municipais, reconhecendo
um conjunto de individualidades e instituições que se distinguiram pelo
seu papel relevante em prol do bem comum
A programação enquadrou diversas atividades, como o espetáculo Riders
on the Stage, com a bailaria Mariana Tengner Barros e o projeto Edge
da Escola de Dança Contemporânea de Londres, a inauguração das exposições
permanente e temporária da Casa do Território, o concerto da Orquestra
de Jazz de Matosinhos, o festival de verão On Summer Fest'15, o concerto
de Tony Carreira e a Festa Continente.
Um dos momentos mais significativos foi a sessão solene do dia 9 de
julho, que decorreu no grande auditório da Casa das Artes, durante a
qual foram entregues os Galardões Municipais.
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xxGalardões
Municipais, em 2015 |
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Medalha de Honra do Município
- Mestre Cruzeiro Seixas
Medalha de Mérito Municipal de Benemerência
- Prof.ª Doutora Maria Manuela Ferreira Pereira da Silva Martins
- Nilza Oliveira
- Centro Social da Paróquia de Joane
- Pedro José Araújo Pimenta
- Paulo Ricardo Lopes Pereira Couto
- José Hélder Salazar Pereira
- Luís Filipe Sampaio Guimarães de Abreu
Medalha de Mérito Municipal Cultural
- Rancho Folclórico Flor do Monte
- Rancho Folclórico da Casa do Povo de Calendário
- Grupo Folclórico Danças e Cantares de Joane
- Grupo Folclórico de S. Tiago da Cruz
- Rancho Etnográfico de Ribeirão
- Rancho Folclórico de Oliveira Santa Maria
- Rádio Cidade Hoje
- Rádio Digital
- Jornal Viver a Nossa Terra
Medalha de Mérito Municipal Desportivo
- Associação de Pesca Desportiva de Ribeirão
- Clube de Xadrez A2D
- Casa do Povo de Nine
- Clube Ornitológico de Famalicão
- Jorge Rui Aguiar Tavares Bastos
Medalha de Mérito Municipal Económico
- ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal |
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Comemorações municipais do 40.º aniversário do 25 de novembro de
1975. Mesa redonda "Conta-me a História - Do 25 de Abril ao 25 de Novembro"
O Município assinalou o 40.º aniversário do 25 de novembro de 2015.
Para além da sessão solene da Assembleia Municipal, teve lugar no Arquivo
Municipal Alberto Sampaio a mesa redonda "Conta-me a História - Do 25
de Abril ao 25 de Novembro", que teve a presença de diversas personalidades
de várias correntes políticas, para darem testemunho dos acontecimentos
que vivenciaram no decurso do processo revolucionário de 1974-1975 (consultar
o capítulo "Educação e Conhecimento").
Programa comemorativo "Conquista e Consolidação da Democracia em
Portugal"
Considerando que no presente ano, assinala-se o 40.º aniversário da
entrada em vigor da Constituição e das primeiras eleições autárquicas
democráticas, realizadas em 12 de dezembro de 1976, a Câmara Municipal,
na sua reunião de 10 de dezembro de 2015, deliberou o seguinte: i) o
prosseguimento do trabalho de recolha testemunhal e documental, estudo
e debate sobre a conquista e consolidação democrática em Portugal que
decorreu de 1974 a 1976; ii) a organização de um conjunto de iniciativas
que enriqueçam o debate, valorizem o espólio documental já existente,
e deem um contributo para a produção da História; iii) a organização
das iniciativas que terão como referência as datas mais importantes
deste percurso histórico da conquista e consolidação da democracia em
Portugal.
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xxParque
da Devesa |
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A consolidação da Equipa Multidisciplinar
de Gestão do Parque da Devesa permitiu apostar fortemente nas atividades
educativas, quer aproveitando o contacto com a natureza no espaço exterior,
quer através da valorização dos diversos equipamentos inseridos no Parque
da Devesa, visando a prossecução de um serviço público de excelência à
comunidade.
No ano de 2015, foram desenvolvidas no e a partir do Parque da Devesa,
701 atividades ou eventos, que geraram quase 91.400 participantes. Em
relação a 2014, verificou-se um aumento de 40% no número total de atividades,
o que se deve sobretudo ao aumento da oferta educativa. |
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Atividades por iniciativa de:
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Nº de atividades
|
Público participante
|
EMGPD - Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque
da Devesa
|
466
|
17.050
|
Outros
serviços do Município |
138
|
50.228
|
Entidades
externas |
97
|
24.103
|
TOTAL |
701
|
91.381
|
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Serviço Educativo
Em 2015, alavancou-se o Serviço Educativo do Parque da Devesa, quer através
do alargamento da oferta de atividades para as escolas e outras instituições,
mas também, a partir do ano letivo 2015/2016, abrangendo os 2.º e 3.º
ciclo do ensino básico e os ensinos secundário e vocacional. Com um forte
foco na educação ambiental, mas também com inclusão de atividades de índole
cultural, mediante o arranque do Serviço Educativo da Casa do Território.
Além disso, a oferta de atividades nas férias escolares de verão, vocacionada
para ATL, mostrou, pela enorme adesão, e pela possibilidade de ser efetuada
ao ar livre, ser um forte veículo de educação ambiental.
O serviço de educação ambiental do Parque da Devesa, destacou, em 2015,
três temas que se pretende intensificar e relacionar: o consumo responsável,
a agricultura biológica e a alimentação saudável, todos eles, diretamente
ligados ao ambiente. Também em 2015, foi criado o Serviço Educativo da
Casa do Território, que permite às crianças e jovens conhecer melhor a
sua história local e passar a observar com olhos mais atentos o território
onde vivem. |
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Principais medidas no âmbito do Serviço Educativo
do Parque da Devesa, em 2015
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- Implementação do Programa Educativo do Parque da Devesa 2015/2016,
que apresentou uma oferta de 39 atividades diferentes, dirigido
aos para os diversos graus de ensino dos estabelecimentos escolares
e outras instituições, dos quais, 30 atividades estão no âmbito
da educação ambiental, e 9 no âmbito do serviço educativo da Casa
do Território, de cariz mais histórico-cultural.
- Dinamização do programa de atividades de educação ambiental
"Verão na Devesa" destinadas aos centros de atividades de tempos
livres (ATL) ou outros grupos organizados de crianças nas férias
de verão (de meados junho a setembro). Estas atividades foram
desenhadas para ocorrerem maioritariamente no exterior (parque
e hortas), embora também com algumas atividades na Casa do Território
e no edifício dos Serviços Educativos. Domingos no Parque.
- Dinamização do programa "Domingos no Parque", que englobou oficinas
e workshops ao domingo à tarde, destinadas a famílias com crianças.
- Realização de diversos workshops destinados ao público em geral
ou adultos, de cariz maioritariamente ambiental ou nas temáticas
da agricultura sustentável ou alimentação saudável, ao sábado
e ao domingo de manhã.
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Casa do Território
A inauguração das exposições permanente e temporária na Casa do Território,
a sua subsequente dinamização, bem com a criação do respetivo serviço
educativo, permitiram que este edifício, a partir de 2015, cumprisse plenamente
a sua missão, chamando os cidadãos a conhecer e a participar no seu território.
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Principais ações da Casa do Território, em
2015
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- Organização da exposição permanente "Tempo, Espaço & Ser -
Território?V.N. de Famalicão", inaugurada em 9 de julho. A Casa
do Território passou a disponibilizar ao público, a partir de
9 de julho, uma exposição que vem reforçar o seu objetivo de espaço
de divulgação, de participação e de aprendizagem sobre o território
do concelho e da sua região, conduzindo os visitantes por uma
viagem, desde a sua génese até aos nossos dias, através dos domínios
territorial, cultural, económico e social.
- Organização da exposição temporária "Território: Casa Comum",
inaugurada em 9 de julho. Resultado de uma parceria estabelecida
entre o Município e o Grupo de Morfologias e Dinâmicas Territoriais
(MDT), da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, esta
exposição pretende explorar o conceito de território, propondo
um olhar sobre o Vale do Ave e Vila Nova de Famalicão em particular,
refletindo sobre os seus modos de produção, o seu modelo de ocupação
e processos de urbanização. Esta exposição contou com um programa
de atividades paralelo, que incluiu excursões temáticas e orientadas
ao território, debates, workshops e visitas guiadas, esta exposição
projetou a Casa do Território enquanto espaço expositivo interpretativo
e interativo que estimula a reflexão e o pensamento crítico.
- Criação do Serviço Educativo da Casa do Território, em julho
de 2015, que integra um conjunto de atividades dirigidas a todas
as faixas etárias.
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Hortas Urbanas
Nas Hortas Urbanas do Parque da Devesa, destacaram-se as formações em
agricultura biológica, não só destinadas aos utilizadores das hortas,
mas também para o público externo a este espaço. Além disso, as Hortas
Urbanas do Parque demonstraram ser um local privilegiado para atividades
de educação ambiental relacionadas com a agricultura sustentável e para
a saúde pela alimentação. |
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Principais atividades das Hortas Urbanas
do Parque da Devesa, em 2015
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- Realização de três Cursos Base de Agricultura Biológica, Dois
dos cursos foram destinados a novos candidatos aos talhões das
Hortas (março e setembro) e um foi destinado ao público em geral
(novembro). Menção também para duas ações de formação sobre compostagem
destinadas aos hortelãos.
- Preparação do charco das hortas, com vista ao melhoramento da
biodiversidade e ao funcionamento como infraestrutura de suporte
às práticas de agricultura em modo biológico, no dia 12 de setembro,
no âmbito do Workshop de Construção de Charco para a Vida Selvagem,
em parceria com o CIIMAR.
- Organização da 3.ª Mostra de Espantalhos, com abertura das Hortas
ao público, em julho.
- Organização do Magusto das Hortas, em novembro.
- Realização de visitas de estudo ao espaço, onde também decorreram
diversas atividades no âmbito do Verão na Devesa e do Serviço
Educativo do Parque da Devesa.
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Atividades e eventos
Em 2015, no exterior do Parque da Devesa, Anfiteatro, Serviços Educativos
e Casa do Território, ocorreram diversas atividades e eventos organizados
pela Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa, por outros
serviços do Município, e iniciativas externas, de natureza educativa,
cultural, desportiva, recreativa e outras, que foram apoiadas pela Equipa
Multidisciplinar. |
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Principais atividades de iniciativa ou apoiados
pela Equipa Multidisciplinar da Gestão do Parque da Devesa, em
2015
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- Dinamização da exposição musical interativa "Gamelão de Porcelana
e Cristal", em parceria com a Companhia de Música Teatral, que
esteve exposta no exterior, entre as camélias e a Casa do Território
em maio e junho. Incluiu 20 workshops musicais com crianças de
escolas e outras instituições (predominantemente 2.º ciclo do
ensino básico), e 10 workshops ao fim de semana para famílias
(todos em maio), finalizando com 4 workshops no Dia Mundial da
Criança.
- Dinamização das seguintes exposições, para além do Gamelão e
das exposições mencionadas no texto dedicado à Casa do Território:
- No edifício dos Serviços Educativos, a exposição "Floresta com
Voz", de 20 de março a 7 de junho, que envolveu todos os Agrupamentos
de Escolas do concelho com trabalhos de turmas do pré-escolar
e do 1.º ciclo do ensino básico;
- Na Casa do Território, a exposição do Museu de Cerâmica Artística
da Fundação Castro Alves, que esteve patente no piso 0 de 11 de
abril a 5 de maio;
- Em outubro, e também nos serviços Educativos, a exposição "Casinhas
na Árvore", dedicada às aves e teve o contributo de 5 instituições
do concelho, envolvendo jovens com necessidades especiais e seniores;
- A 14.ª Exposição Natal Ecológico, com o tema "Um Natal ambientalmente
mais responsável e menos consumista", em que participaram 12 instituições,
nos Serviços Educativos, em dezembro.
- Organização da iniciativa "As Reisadas no Parque", em parceria
com o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Mogege, no dia 4 de
janeiro.
- Dinamização da iniciativa Sunset Devesa, que englobou espetáculos
de música no parque, junto ao lago, ao final das tardes de sexta-feira
de agosto, que trouxe Gil Cadeias, André Silvestre, Inês Kilpatrick,
Jazz com Hugo Ciríaco & Friends e Sandy Kilpatrick.
- Organização de duas sessões Ambientar-se, com a projeção de
filmes de caráter ambiental e a realização de debates, em parceria
com entidades locais dedicadas à proteção ambiental, e que continua
no ano de 2016.
- Cooperação e apoio a iniciativas externas ou de outros serviços
municipais, com especial destaque para as seguintes: a Prova de
BTT Famalicão Challenge, da Associação Fama TT, em 29 de março;
a Festa da Primavera do Agrupamento de Escolas D. Maria II, a
12 de maio; o Duatlo de Famalicão, da Associação Amigos do Pedal,
em 17 de maio; o 3.º Sarau do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo
Branco, a 29 de maio; as comemorações do Dia Mundial da Criança,
a 31 de maio; a Festa Nacional do Desporto Escolar, em 5 de junho;
o BGreen - Ecological Film Festival, festival de vídeo ecológico
promovido pela OFICINA - Escola Profissional do Instituto Nun´Alvres,
em 5 de junho; os espetáculos inseridos nas Festas Antoninas:
como o concerto de Dulce Pontes, a 6 de junho, e concerto de encerramento
com espetáculo piromusical, em 13 de junho; a festa de final de
ano letivo do Centro Escolar de Ribeirão, a 12 de junho; os eventos
inseridos no âmbito das comemorações do Dia da Cidade, como o
evento de dança "Riders on The Stage", de Mariana Tengner Barros
e EDGE, em 7 de julho, a orquestra Jazz de Matosinhos, em 9 de
julho, e o concerto de Tony Carreira, em 10 de julho; o Farnel
Refood a 27 de junho; o programa desportivo Move-te, em junho
e julho; o Cinema Paraíso, em julho e agosto; a iniciativa Famalicão
Zen, nos dias 1 e 2 de agosto; o concerto Off Summer Fest com
KIKA, a 19 de setembro; o espetáculo Disco-Sound - Desfile de
Moda e Penteados, promovido por Dulce Azevedo Cabeleireiros, a
10 de outubro; o VI Passeio Bike Tour Tiago Machado/Associação
Dar as Mãos, em 8 de novembro;2.ª Mini-Maratona de Famalicão,
em 29 de novembro; os corta-matos escolares dos Agrupamentos de
Escolas Camilo Castelo Branco, em 2 de janeiro e da Didáxis, em
16 de dezembro; as Conferências do Parque, em 15 de maio, 4 de
setembro, 23 de outubro e 18 de dezembro.
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Manutenção e valorização do Parque da Devesa
A Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa tem vindo a providenciar
pela resolução de problemas relacionados com a manutenção, segurança e
limpeza do parque e dos edifícios, bem como com a flora, fauna, o rio
e o lago, em colaboração com as demais serviços responsáveis por cada
área de intervenção e com as empresas a quem foram adjudicados trabalhos
no parque. Para além da manutenção corrente, têm sido introduzidas melhorias
para um melhor funcionamento e satisfação dos utilizadores. |
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Principais medidas no âmbito da manutenção
e valorização do Parque da Devesa, em 2015
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- Execução de um percurso de acesso lateral aos Serviços Educativos
destinado sobretudo a utilizadores de mobilidade reduzida.
- Execução de uma grelha contínua para recolha de águas pluviais
ao longo de toda a galeria de acesso à Casa do Território.
- Realização de obras nas salas expositivas da Casa do Território,
de modo a acolher a exposição temporária "Território: Casa Comum"
e a exposição permanente "Tempo, Espaço e Ser. Território ? V.
N. de Famalicão.
- Realização de melhoramentos na Casa de Apoio.
- Reparação dos caminhos secundários ao longo de toda a extensão
do parque.
- Instalação de uma bomba para abastecimento de água ao lago,
proveniente do rio, nos meses de julho e agosto, para melhorar
a qualidade da água no lago durante o verão.
- Reforço do açude do braço de rio junto ao moinho e instalação
de dínamo no moinho.
- Instalação de uma caixa para retenção de areias no topo norte
do parque.
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Comissão Local de Acompanhamento do Parque
da Devesa
Mereceram destaque as seguintes reuniões da Comissão de Acompanhamento
do Parque da Devesa: a reunião de 30 de janeiro, no qual se abordou diversas
medidas de melhoria do Parque da Devesa; e a reunião de 7 de outubro,
que apresentou e discutiu o planeamento de atividades da Equipa Multidisciplinar
de Gestão do Parque da Devesa para 2016.
Outras atividades relevantes
A Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa tem colaborado
em vários projetos interdepartamentais e com entidades parceiras, sobretudo
relacionados com a promoção do desenvolvimento sustentável e a divulgação
do Parque da Devesa. |
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Outras medidas relevantes da Equipa Multidisciplinar
de Gestão do Parque da Devesa, em 2015
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- Apresentação dos Espaços Verdes Municipais e do Parque da Devesa,
na Palestra "Espaços Verdes e Qualidade de Vida", na Escola D.
Sancho I, dia 11/03.
- Colaboração em projetos transversais, nomeadamente os seguintes:
Projeto FRUTUSOS, cofinanciado pelo programa SUDOE; Projeto URB_VERD,
cofinanciado pelo programa SUDOE; Grupo de Trabalho sobre Empreendedorismo
no setor "Agroalimentar", integrado na Rede Famalicão Empreende,
PAES: Plano de Ação para a Energia Sustentável; Rede de Cidades
Inteligentes; Pacto dos Autarcas; Plano Diretor Municipal; Marcações
de Atletismo no Parque da Devesa; Projeto de Audioguias na parte
respeitante ao Parque da Devesa.
- Apoio à realização de estágios profissionais e de formação em
contexto de trabalho.
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xxOutros
assuntos na área da Presidência |
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Dia do Atendimento ao Cidadão
O Dia de Atendimento ao Cidadão visa promover um relacionamento de proximidade
entre o Município e os cidadãos. Em 2015, foram recebidas 410 pessoas
nas quartas-feiras, da parte da manhã, para além das demais audiências
do Presidente da Câmara Municipal nos outros momentos da semana.
Encontros com o movimento associativo
Tendo como finalidade uma cooperação mais estreita com a sociedade civil,
foram promovidos encontros com o tecido associativo, formal e informal,
das diversas localidades do nosso concelho (consultar o capítulo "Associativismo").
Melhoria dos procedimentos de auditoria e gestão de qualidade
No seguimento do trabalho desenvolvido pela Direção Municipal de Auditoria
e Gestão da Qualidade, que desenvolveu na sua missão principal a implementação
de um Sistema de Gestão da Qualidade e o início da implementação do sistema
de auditoria interna na estrutura organizacional do Município, dando continuidade
ao iniciando no ano transato.
Acresce ainda que com a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade,
ocorreu o início do processo da certificação do Balcão Único de Atendimento.
O objetivo é unificar processos, procedimentos e atividades de trabalho
quando assim o justifique em prol de um atendimento ao cidadão mais eficaz
e eficiente, maximizando os recursos humanos e financeiros disponíveis
no Município.
Procedeu-se ainda à cooperação transversal nos diversos pontos da estrutura
orgânica e funcional do Município, permitindo assim melhorar a interdisciplinaridade
entre os vários serviços, permitindo agilizar as funções e melhorar o
sistema de controlo interno que permita diagnosticar previamente diversas
situações que possam originar desvios permitindo assim a sua correção
atempada. |
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Principais medidas no âmbito da melhoria
dos procedimentos de auditoria e gestão de qualidade, em 2015
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- Criação de grupos de trabalho com colaboradores do Município
para esquematização da atividade interna municipal transversal
a toda a organização.
- Manutenção dos novos procedimentos adotados ao nível dos armazéns
do Município e implementação de novos.
- Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, nas áreas definidas
anteriormente e início do processo de certificação entretanto
definido no Balcão Único de Atendimento.
- Continuação da definição de fluxogramas, macroprocessos e consequentes
procedimentos associados a esses macroprocessos.
- Incentivo ao recurso das ferramentas informáticas existentes
no Município de uma forma mais eficaz e como um recurso positivo
com grande impacto no desempenho das atividades do mesmo.
- Análise dos processos de contratação com vista a procurar produzir
os ajustamentos necessários ao aumento da eficiência da contratação
pública.
- Manutenção da estrutura de controlo de gestão tendo por base
a ferramenta de contabilidade orçamental, e ainda a contabilidade
patrimonial e analítica.
- Continuidade na elaboração do processo de construção de um plano
de gestão de riscos organizacionais.
- Tratamento das reclamações, tendo como objetivos o acompanhamento
e a melhoria contínua das respostas a dar aos cidadãos.
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Candidaturas a programas de financiamento
Os programas de financiamento a nível nacional e europeu têm um papel
da maior relevância na concretização de projetos e medidas estruturantes
de desenvolvimento local e regional.
No ano findo, mereceu destaque a aprovação de projetos financiados pelo
Quadro de Referência Estratégico Nacional, com um cofinanciamento de 2.061.782,83
€, pelo Fundo Social Europeu, com um cofinanciamento de 116.712.24 €,
e pelo Orçamento de Estado, com um cofinanciamento de 16.820,72 €.
Destaca-se igualmente a consolidação da cooperação do Município com as
instituições com responsabilidades na implementação das estratégicas definidas
pela Europa 2020 e pelo Portugal 2020, nomeadamente a Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Norte, o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular,
a Comunidade Intermunicipal do Ave e a Associação de Municípios de Fins
Específicos Quadrilátero, entre outras.
Acordo Coletivo de Empregador Público
Na sua reunião de 25 de junho de 2015, a Câmara Municipal deliberou ratificar
o Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) para o Município, outorgado
e assinado em 16 de junho, entre o Secretário de Estado da Administração
Pública, Dr. José Leite Martins, em representação do Governo, o Município
e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com
Fins Públicos (SINTAP).
Encontro de Imprensa Regional
No dia 17 de outubro de 2015, ocorreu o Encontro de Imprensa Regional,
que foi organizado como resultado da cooperação entre o Município, a Associação
Portuguesa de Imprensa e os jornais do nosso concelho (consultar o capítulo
"Educação e Conhecimento").
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Passados cerca de dois anos após a entrada em vigor do Regulamento da
Organização dos Serviços Municipais, tornou-se necessário efetuar ajustamentos
da estrutura orgânica do Município, com o objetivo de se alcançar uma
administração mais eficaz, eficiente e moderna.
Neste contexto, a Câmara Municipal, na sua reunião de 5 de novembro de
2015, deliberou aprovar e submeter à Assembleia Municipal a proposta de
alteração do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, nos termos
da qual o modelo de estrutura matricial é constituído por equipas multidisciplinares,
dirigidas por chefes de equipa multidisciplinar, até ao limite máximo
de quatro, que serão sempre contabilizadas para efeitos do limite máximo
de Departamentos ou Divisões Municipais, consoante o estatuto remuneratório
da chefia seja equiparado a diretor de departamento ou a chefe de divisão.
Selos Famalicão Visão'25
Na reunião de 26 de novembro de 2015, a Câmara Municipal aprovou a abertura
do procedimento para elaboração do Regulamento dos Selos Famalicão Visão'25.
O projeto de regulamento tem como objetivo o reconhecimento de ações potenciadoras
dos valores que marcam a identidade do território para novos patamares
de liderança e excelência, e que expressem e estimulem os valores da comunidade
e a identidade do território em consonância com a estratégia concelhia
e com a visão definida no Plano Estratégico "Famalicão Visão'25". |
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