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Economia
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O Município pretende
fazer de Vila Nova de Famalicão um concelho competitivo e inovador
no contexto nacional e global, mediante uma política ativa de
promoção do investimento, do empreendedorismo e da valorização
turística dos recursos turísticos locais. |
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xxPrograma
Famalicão Made IN |
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O Programa Famalicão Made IN é uma aposta estratégica do Município
para promover o desenvolvimento económico do concelho. Baseada
na promoção de um contexto municipal facilitador da iniciativa
empresarial, procura valorizar e promover a identidade empreendedora
do concelho, captar novos investimentos e auxiliar os agentes
económicos famalicenses a promoverem e desenvolverem os seus
projetos empresariais. No âmbito deste programa, estão definidos
quatro grandes eixos de intervenção: Famalicão Made INcubar,
Famalicão Made INvestir, Famalicão Made INcentivar e Famalicão
Made INformar.
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Eixo Famalicão Made
INcubar |
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Principais medidas no domínio do
Eixo Famalicão Made INcubar, em 2015
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Cooperação
- Contratualização do protocolo de parceria com a Riopele
Têxteis, S.A., no âmbito da criação e dinamização da incubadora
Made INcubar - Industria, objeto de deliberação pela Câmara
Municipal em 15 de janeiro.
- Inauguração da incubadora Famalicão Made INcubar - Indústria,
em 13 de julho. Esta incubadora é destinada especificamente
à indústria e aos serviços de apoio à atividade industrial.
- Contratualização do protocolo de cooperação com a Associação
Famílias, no âmbito da prestação de apoio técnico à criação
e consolidação de projetos nas áreas do empreendedorismo
e do emprego, aprovado pela Câmara Municipal em 10 de
dezembro.
Rede Famalicão Empreende
- Realização do Plenário Geral, em 13 de fevereiro.
GTT do Empreendedorismo Social:
- Recolha e apropriação da informação sobre o diagnóstico
social do concelhio.
- Levantamento e caracterização das associações existentes
no concelho.
- Mapeamento das iniciativas de Empreendedorismo Social
no concelho.
- Divulgação das iniciativas mapeadas para promover a
escalabilidade e replicabilidade das mesmas.
- Estruturação do Programa do Semana do Empreendedorismo.
- Balanço das atividades realizadas em 2015.
- Definição do plano de ação para 2016.
GTT do Empreendedorismo de Base Tecnológica:
- Execução do Plano de Ação: Dia de Inovação, Oficinas
2020 e Business Angels à Procura Talentos 2.
- Dinamização das Oficinas 2020: Internacionalização,
em 8 de outubro; Empreendedorismo, em 15 de outubro.
- Balanço das atividades realizadas em 2015.
- Definição do plano de ação para 2016.
GTT do Empreendedorismo Agroalimentar
- Mapeamento das organizações de apoio ao setor agroalimentar.
- Seleção das fontes de informação a recolher para concluir
o levantamento no município dos terrenos agrícolas e a
sua caracterização.
- Mapeamento das organizações de apoio ao setor agroalimentar.
- Estruturação de um processo de análise do Programa Nacional
de Bolsa de Terras, para reflexão e apoio à tomada de
decisão sobre o interesse do mesmo para o território de
Vila Nova de Famalicão.
- Balanço das atividades realizadas em 2015.
- Definição do plano de ação para 2016.
GTT do Empreendedorismo das Indústrias Criativas:
- Estudo no universo criativo local.
- Apresentação do anteprojeto do evento de moda de âmbito
nacional, em parceria com o Citeve, previsto para 2016,
caso seja aprovado.
- Organização dos eventos Improbabilidades Criativas com
Sandy Kilpatrick e Daniel Rodrigues (consultar o capítulo
"Cultura").
- Balanço das atividades realizadas em 2015.
- Definição do plano de ação para 2016.
Promoção da educação para o Empreendedorismo
- Aprovação da transferência financeira de 15.096,06 €
para a Comunidade Intermunicipal do Ave, relativa a despesas
do projeto "IN.AVE" - Rede de Empreendedorismo nas Escolas,
de acordo com a deliberação camarária de 14 de maio (consultar
o capítulo "Presidência").
- Implementação e monitorização do Projeto "Ter Ideias
para Mudar o Mundo" em 25 turmas das escolas da Rede Famalicão
Empreende;
- Dinamização do concurso Chef Made IN;
- Organização do concurso "O Meu Projeto é Empreendedor
2015";
- Organização e Planeamento dos Projetos Concelhios de
Educação para o Empreendedorismo 2015/2016 (Plano de Ação);
- Realização de visitas a empresas e outras instituições
que se destacam pelas boas práticas ao nível da competitividade,
da inovação e da qualidade, tendo como objetivos ter uma
ligação mais próxima com a realidade económica do concelho
e promover os empresariais de sucesso existentes a nível
local.
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Eixo Famalicão Made
INvestir |
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Principais medidas no domínio do
Eixo Famalicão Made INvestir, em 2015
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- Celebração de contratos de empréstimo e de apoio financeiro
reembolsável, no âmbito do Fundo Famalicão Finicia II,
às seguintes empresas: Nuno Queirós e Rui Fernandes, Lda.,
(deliberação de 2 de abril); Mynewidhea Ecological Solutions,
Lda. (deliberação de 4 de junho), Noctuare Produce Design,
Lda. e Wavnet - Cosmética Capilar, Lda. (deliberações
de 22 de outubro); Ana Isabel Barros da Cunha Figueiredo
(deliberação de 10 de dezembro).
- Concessão de apoios às seguintes empresas, no âmbito
do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse
Municipal: Vieira de Castro - Produtos Alimentares, S.A.
e Ângela Sá Fernandes, Lda. (deliberações de 8 de agosto);
Comeip - Moldes e Corantes, Lda., Argacol - Tintas e Vernizes,
S.A., Pcjm Concept - Mobiliário Expositor, Unipessoal,
Lda. e Manuel Fernando Azevedo, S.A. (deliberações de
3 de setembro); Seara - Indústria de Carnes, Lda., Sucesslouge,
Unipessoal, Lda., Organigráfica - Artes Gráficas, Lda.
e Etiprint - Indústria e Comércio de Etiquetas, Unipessoal,
Lda. (deliberações de 5 de novembro); Coindu - Componentes
para a Indústria Automóvel, S.A. (deliberação de 26 de
novembro).
- Lançamento e dinamização do Projeto-piloto de Apoio
à Inserção de Doutorados em Vila Nova de Famalicão, em
parceria com o CITEVE, em 2 de novembro, que visa apoiar
a contratação de recursos humanos altamente qualificados
pelas empresas.
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Eixo Famalicão Made
INcentivar |
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Principais medidas no domínio do
Eixo Famalicão Made INcentivar, em 2015
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- Celebração do um protocolo de cooperação com a AICEP
- Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal,
E.P.E., aprovado pela Câmara Municipal em 14 de maio.
- Celebração do protocolo de cooperação com o IAPMEI,
mediante deliberação camarária de 17 de setembro.
- Assinatura dos protocolos de cooperação com a AICEP
- Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal,
o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação e
a ANI - Agência Nacional de Inovação, em cerimónia pública
realizada em 22 de setembro, nos Paços do Concelho. Na
sequência destes protocolos, a AICEP, o IAPMEI e a ANI
passaram a acompanhar mais de perto as empresas famalicenses
referenciadas pelo Gabinete de Apoio ao Empreendedor do
Município, que fortaleceu o seu papel de facilitador da
atividade empresarial.
- Ratificação do protocolo de cooperação com a ANI - Agência
Nacional de Inovação, mediante deliberação camarária de
8 de outubro.
- Organização de visitas às empresas e organizações com
um contributo relevante para a promoção da competitividade
da economia do concelho.
- Receção de delegações de Itália, Emiratos Árabes Unidos,
Angola, China e Brasil (consultar o capítulo "Presidência").
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Eixo Famalicão Made
INformar |
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Principais medidas no domínio do
Eixo Famalicão Made INformar, em 2015
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- Dinamização das Oficinas 2020, que abordam os seguintes
temas: Capacitação; Investigação e Desenvolvimento tecnológico;
Indústria, Inovação Empresarial; Horizonte 2020. Financiamento.
- Lançamento do projeto Empresariato, em 25 de novembro
. Resultado da parceria com o grupo Idioteque, o projeto
pretende afirmar Vila Nova de Famalicão como o centro
nevrálgico do pensamento empresarial, bem como da discussão
inovadora e criativa das mais diversas matérias em torno
da gestão, do marketing, da inovação e das decisões de
internacionalização.
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xxTurismo |
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Em 2015, o Município esteve
empenhado na afirmação do turismo na base económica do nosso concelho,
nomeadamente na valorização turística das suas potencialidades
endógenas e na sua afirmação como destino turístico diferenciado
e de qualidade. |
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Principais medidas no domínio do
turismo, em 2015
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- Organização da Quinzena Gastronómica, na primeira quinzena
de fevereiro, fundamental na divulgação da gastronomia
tradicional e do concelho como um destino gastronómico
de excelência.
- Cooperação com a Paróquia de Vila Nova de Famalicão
e a Confraria das Santas Chagas na dinamização e valorização
de um programa cultural e religioso para as Solenidades
da Semana Santa. Neste âmbito, o órgão executivo, na sua
reunião de 2 de abril, deliberou apoiar logisticamente
as comemorações das Solenidades da Semana Santa e atribuir
um financiamento, no valor de 3.500,00 €, à Fábrica da
Igreja Paroquial de Vila Nova de Famalicão.
- Participação na BTL, entre 25 de fevereiro a 1 de março,
em colaboração com o consórcio MinhoIN e a Entidade Regional
de Turismo do Porto e Norte de Portugal, promovendo Vila
Nova de Famalicão no principal evento de promoção turística
do País.
- Inauguração da Loja Interativa de Turismo, no dia 29
de maio. Resultado da cooperação entre o Município e a
Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal,
esta estrutura tecnológica tem como objetivo ajudar os
turistas a conhecer as potencialidades turísticas do concelho.
- Lançamento da aplicação interativa de promoção turística,
que pode ser utilizada nos dispositivos móveis Android
e IOS, permitindo a divulgação permanente e atualizada
da informação turística do nosso concelho.
- Participação na Expocidades - Mostra de Turismo das
Cidades do Eixo Atlântico, uma feira de promoção turística
com os demais Municípios do Eixo Atlântico do Noroeste
Peninsular, que decorreu em Viana do Castelo, entre os
dias 19 a 21 de junho.
- Dinamização da Feira Grande de São Miguel, em parceria
com a Associação Famalicão - Concelho com Futuro. Realizada
entre 25 e 29 de setembro, a sua programação englobou
o mercado de São Miguel, a exposição de gado bovino e
equino, o desfile etnográfico, a corrida de cavalos, os
cantares tradicionais, a desfolhada minhota e o desfile
de charretes, entre outras iniciativas.
- Organização da Venda de Natal, em parceria com a Associação
Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, que
pretendeu apoiar a venda de artesanato durante a época
natalícia.
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xxDefesa
do consumidor |
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Promoção da defesa do consumidor
Em 2015, a Câmara Municipal, através do Centro de Informação
Autárquico ao Consumidor (CIAC), promoveu diversas atividades,
tendo como finalidade a salvaguarda dos direitos dos consumidores
e promover a mediação de conflitos entre estes e os agentes
económicos, com vista à resolução dos litígios de consumo, evitando,
desta forma, o recurso à via judicial. Neste âmbito, prosseguiu
a dinamização de atividades de informação e de sensibilização
dos cidadãos na sua qualidade de consumidores.
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Principais medidas no domínio da
defesa do consumidor, em 2015
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- Realização de consultas jurídicas nas instalações do
CIAC, efetuadas por juristas do Centro de Arbitragem de
Conflitos de Consumo do Vale do Ave, através de videoconferência
com marcação prévia.
- Instituição de um modelo de cooperação em rede entre
o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale
do Ave - TRIAVE e o CIAC, no seguimento da obrigatoriedade
das entidades de serviços públicos essenciais sujeitarem
o litígio a decisão arbitral.
- Prestação de informação e encaminhamento de reclamações.
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor registou,
no ano de 2015, 990 pedidos de informação e 140 processos
de reclamação, apresentando um crescimento significativo
na prestação de informações e receção de reclamações.
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xxOutros
assuntos na área da economia e do empreendedorismo |
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Dinamização económica
da cidade e das vilas
O Município tem como uma das suas prioridades o desenvolvimento
dos aglomerados urbanos do concelho e das atividades económicas
que aí se localizam. Neste sentido, o Município tem desenvolvido
uma estreita cooperação com a Associação Famalicão - Concelho
com Futuro e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova
de Famalicão, tendo como finalidade a implementação de medidas
que visam a dinamização da vida económica da cidade e dos demais
aglomerados urbanos do concelho. |
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Principais medidas no domínio da
dinamização económica da cidade e das vilas, em 2015
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- Concessão do apoio financeiro de 349.076,93 € à Associação
Famalicão - Concelho com Futuro, para a realização do
plano de atividades de 2015, de acordo com a deliberação
camarária de 12 de março de 2015. O plano de atividades
da referida entidade englobou conjunto de programas, medidas
e ações, que tem como objetivo final contribuir para a
afirmação da cidade e das vilas, do comércio tradicional
e do desenvolvimento económico, no contexto regional e
inclusive nacional.
- Concessão do apoio financeiro de 55.000,00 € à Associação
Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, de acordo
com a deliberação camarária de 26 de novembro de 2015,
para prosseguimento das atividades de dinamização do comércio
tradicional na época natalícia, nomeadamente a iluminação
ornamental e a organização de ações de animação de rua.
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Medidas de apoio ao
investimento
O Município tem prosseguido uma política de atribuição de incentivos
a agentes económicos que desenvolvam projetos de investimentos
estruturantes, estimulando a geração de riqueza e a criação de
emprego. Para além das medidas implementadas no âmbito do Programa
Famalicão Made IN, merecem destaque as medidas abaixo mencionadas.
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Principais medidas no domínio do
apoio ao investimento, em 2015
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- Emissão de declarações de interesse municipal para
o desenvolvimento dos projetos de investimento estruturantes
relevantes para a promoção do desenvolvimento económico
local, através da emissão de declarações de interesse
municipal (consultar o capítulo "Urbanismo").
- Reconhecimento do interesse para a região do investimento
realizado pela Continental Mabor - Indústria de Pneus,
S.A. para efeitos de isenção do IMI, deliberado pela Câmara
Municipal em 15 de janeiro.
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Parceria com agentes
económicos na organização de eventos direcionados para as empresas
O Município tem assegurado a parceria com instituições públicas
e privadas na organização de eventos direcionados para as empresas,
mediante a disponibilização de apoio institucional e logístico.
No ano findo, mereceram destaque as seguintes iniciativas, que
foram realizadas na Casa das Artes: conferência em parceria com
BPI, em 19 de janeiro; seminário "Financiamento às empresas -
Empreender, Inovar e Internacionalizar", no dia 10 de fevereiro,
promovido pelo IAPMEI e pela AICEP, em 10 de fevereiro; seminário
Reabilitar Portugal, promovido pelo Portal da Construção Sustentável,
em 12 de fevereiro (consultar o capítulo "Urbanismo"); apresentação
do Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas
(RERAE), resultado da cooperação entre a Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Direção Regional
de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP - Norte), na Fagricoop,
em 15 de setembro, e posteriormente na Casa das Artes, em 22 de
setembro; Seminário Baby Kiwi, em 14 de dezembro.
Centro de Competências do Agroalimentar
O Centro de Competências do Agroalimentar é um projeto estruturante
do Município para consolidar o desenvolvimento económico do nosso
concelho, que tem como missão potenciar o aumento da competitividade
e inovação das empresas, através do desenvolvimento científico
e tecnológico, proporcionador do aumento das exportações no setor
das carnes.
Neste sentido, foram realizadas reuniões de trabalho com agentes
empresariais, universidades e instituições públicas, bem como
o levantamento das necessidades das empresas do setor agroalimentar
do concelho.
Cooperação com as cooperativas agrícolas do concelho
Em 2015, o Município desenvolveu uma estreita cooperação com as
cooperativas Fagricoop e a Frutivinhos, reconhecendo a relevância
do cooperativismo para o desenvolvimento da economia rural do
nosso concelho. |
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