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Ambiente
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A proteção do meio ambiente constitui
um desígnio estratégico para assegurar o bem-estar das gerações atuais
e vindouras.
O Município tem tido um papel fortemente interventivo na modernização
das infraestruturas ambientais, designadamente nas áreas do abastecimento
de água, do saneamento de águas residuais e dos resíduos, na valorização
dos espaços verdes e na sensibilização ambiental da população. |
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xxAbastecimento
de água, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos |
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Abastecimento de água e saneamento
de águas residuais
Tendo em vista a promoção da qualidade de vida das populações, o Município
tem tido como objetivo prioritário a modernização das infraestruturas
de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. |
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Principais medidas nos domínios do abastecimento
de água e do saneamento de águas residuais, em 2015
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- Eliminação de ETAR no Loteamento Jaime Duarte, em Fradelos.
- Construção da rede de drenagem de águas residuais Rua do Pedregal
e Rotunda da Bouça Nova, em Telhado.
- Remodelação da rede de saneamento e eliminação da ETAR de Toledo
- Fradelos.
- Construção da rede de drenagem de águas residuais (pequenos
troços), em Arnoso Santa Maria.
- Construção da rede drenagem de águas residuais na Avenida Bernardo
Guimarães e na Rua José Gonçalo de Oliveira, em Mogege.
- Eliminação da fossa e ETAR em Ruivães e Vilarinho das Cambas.
- Pequenos troços de ampliação de águas residuais, em Ribeirão.
- Modernização da rede de drenagem de águas residuais em várias
ruas do Louro.
- Remodelação da ligação das águas residuais da Rua 1.º de Maio
à EM 310, em Riba de Ave.
- Ampliação da rede de águas residuais na Travessa de Bom Jesus,
em Avidos.
- Reparação da rede de águas residuais em várias ruas na zona
urbana da cidade - 2.ª fase.
- Atribuição de apoios às Freguesias do concelho, tendo como objetivo
a modernização das redes de drenagem de águas residuais (consultar
o capítulo "Freguesias").
- Definição das novas tarifas relativas à distribuição de água
e drenagem de águas residuais para o presente ano de 2016, aprovadas
pela Câmara Municipal na sua reunião de 23 de dezembro de 2015.
Uma das principais novidades do tarifário aprovado pelo órgão
executivo foi a criação de diversos escalões de taxa variável,
que promovem e premeiam os consumos responsáveis e introduzem
um tarifário familiar progressivo consoante o número de elementos
do agregado. As famílias que se destacam pelos consumos sustentáveis
também serão beneficiadas por essa via, em relação aos agregados
menos responsáveis e com consumos mais elevados.
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Resíduos Sólidos
Considerando a relevância de uma gestão eficiente de resíduos sólidos
para o desenvolvimento sustentável da comunidade famalicense, o Município
deu uma atenção especial à melhoria qualitativa dos serviços públicos
municipais neste domínio. |
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Principais medidas no domínio dos resíduos
sólidos, em 2015
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- Externalização da prestação de serviços de recolha de resíduos
sólidos. Pretendeu-se com esta medida reforçar a qualidade do
serviço prestado às populações, mas de uma forma que onere o mínimo
possível o orçamento do Município e os cidadãos. Na sua reunião
de 3 de junho de 2014, a Câmara Municipal, tinha deliberado emitir
parecer prévio favorável, visando a celebração de contrato para
a prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
no concelho, pelo período de dez anos, bem como propor à Assembleia
Municipal a autorização de abertura do procedimento de concurso
público internacional, que a aprovou em 20 de junho de 2014. Decorrido
o concurso acima mencionado, a Câmara Municipal, na sua reunião
de 12 de março de 2015, aprovou a adjudicação da prestação de
serviços para recolha de resíduos sólidos no concelho à empresa
EGEO - Tecnologia e Ambiente, S.A., no montante global de 12.079.400,00
€, acrescido de IVA. Em 2 de novembro, a empresa acima mencionada
deu início à prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos
urbanos neste concelho, pelo período de dez anos.
- Renovação do projeto "Hospital de Monstros" e atribuição de
apoio financeiro de 1.000,00 € à Escola Profissional CIOR, na
qualidade de entidade parceira, de acordo com a deliberação camarária
de 2 de abril de 2015.
- Alargamento dos circuitos de recolha nas localidades de Abade
de Vermoim, Antas, Arnoso Santa Maria e Santa Eulália, Brufe,
Cabeçudos, Calendário, Carreira, Cruz, Fradelos, Joane, Jesufrei,
Lagoa, Lemenhe, Lousado, Mogege, Mouquim, Oliveira Santa Maria,
Requião, Ribeirão, Seide São Paio, Seide São Miguel e Vermoim.
- Promoção de diversas ações de limpeza de locais de descarga
clandestina de resíduos, em diversas localidades do nosso concelho.
- Realização de campanhas de sensibilização destinadas à população,
para esclarecer e informar os cidadãos para a participação ativa
na colocação de resíduos sólidos recicláveis, tanto nos ecopontos,
como nos ecocentros existentes e promover a recolha de monstros
(resíduos/objetos volumosos fora de uso).
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Dados sobre os resíduos sólidos recolhidos (2015)
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Resíduos
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Quantidade (Em toneladas)
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Resíduos
sólidos indiferenciados (A) |
38.684,60
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Vidro
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3.480,92
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Papel
e cartão |
1.227,98
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Embalagens
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1.059,76
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Resíduos
oriundos da limpeza urbana |
1.613,68
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Dados sobre as entregas feitas nos ecocentros localizados
na área do Município (2015)
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Resíduos
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Quantidade (Em toneladas)
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Papel/Cartão |
63,40
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Plástico/Metal
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400,80
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Madeira
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182,78
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REEE
(Resíduos elétricos/eletrónicos) |
31,56
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Monstros |
217,34
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Vidro |
15,14
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Vidro
Plano |
23,76
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Plásticos
duros |
116,68
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RCD
(Resíduos de construção e demolição) |
264,60
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Resíduos
verdes |
161,22
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Sucata |
62,08
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OAU
(óleos alimentares) |
10 litros
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xxEspaços
verdes |
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O Município deu uma especial atenção à valorização e manutenção dos
espaços verdes, que desempenham atualmente uma relevância fundamental
na qualidade de vida das populações e na promoção de um equilíbrio ecológico
sustentável a nível local.
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Principais medidas no domínio dos espaços
verdes, em 2015
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- Renovação de Parques e Jardins - 2ª fase, adjudicada em 3 de
fevereiro à empresa - Larestil - Construções, Lda.
- Manutenção da estrutura arbórea publica, adjudicada em 17 de
abril à empresa Natureza Verde, Lda.
- Emissão de parecer prévio favorável à celebração do contrato
tendente ao fornecimento de serviços de manutenção dos espaços
verdes públicos, para três anos; de acordo com a deliberação camarária
de 23 de abril.
- Emissão de parecer prévio favorável à celebração do contrato
de aquisição de serviços de conservação e manutenção de espaços
verdes do Parque da Devesa, pelo período de um ano, de acordo
com a deliberação camarária de 23 de abril.
- Prosseguimento de ações de manutenção permanente dos espaços
verdes sob jurisdição municipal, desenvolvendo e promovendo a
sua qualidade, e sustentabilidade ambientais.
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xxSensibilização
ambiental |
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A sensibilização ambiental promovida
pelo Município tem como objetivo informar e esclarecer as pessoas sobre
as questões ambientais, procurando transformar os cidadãos em agentes
participantes e ativos na proteção dos valores ecológicos. |
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Principais medidas no domínio da sensibilização
ambiental, em 2015
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- Organização periódica da Feira de Produtos Biológicos, na Praça
D. Maria II, tendo como objetivo a comercialização de produtos
locais de origem biológica e certificada.
- Lançamento da campanha "O seu a seu dono", na segunda quinzena
do mês de outubro, de forma a apelar para a recolha e deposição
correta dos dejetos dos animais, por parte dos seus donos, que
os passeiam pelos espaços públicos, nomeadamente os parques e
jardins da cidade.
- Inicio do ciclo de sessões de esclarecimento e sensibilização
nas Juntas de Freguesia, destinando-se à população em geral, sobre
temáticas de cariz ambiental. A sessão intitulada "Onde pára o
meu lixo" pretende informar e sensibilizar para a problemática
do Resíduos: o excesso de produção, as dificuldades de tratamento,
o papel de cada cidadão nesta dinâmica, desde a sua produção até
ao tratamento final. Outra das sessões apresentada intitula-se
"O ciclo urbano da água", onde se pretende esclarecer as dúvidas
quanto à proveniência da água para consumo, a garantia de qualidade
e o tratamento que é feito às águas após a sua utilização.
- Realização de sessões de esclarecimento, resultado da articulação
entre o Gabinete de Sensibilização Ambiental e o Serviço Municipal
de Proteção Civil. Neste contexto, foi realizada uma sessão no
dia 1 de junho, na Didáxis de Vale São Cosme. Nos dias 17 e 18
de Junho, colaborou ainda numa sessão no ATL da Casa do Pessoal
do Hospital.
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xxSalubridade
e higiene pública |
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No ano findo, foi prosseguido
com o processo de qualificação e dinamização do Serviço Veterinário Municipal,
de modo a salvaguardar a saúde pública e o meio ambiente. |
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Principais medidas no domínio da salubridade
e higiene pública, em 2015
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- Controlo dos estabelecimentos comerciais de venda de animais
e produtos alimentares para animais, alojamentos dos animais de
companhia e vistoria a centros de atendimento médico veterinário.
- Controlo de estabelecimentos de venda de alimentos de origem
animal nomeadamente talhos e peixarias e vistoria de viaturas
de comércio de géneros alimentícios nomeadamente peixe, mercearia,
fruta, legumes e equipamento rolante de venda de alimentos (kebabs,
bifanas, cachorros, farturas, etc.)
-Vacinação e identificação eletrónica de canídeos durante a campanha
anual nas freguesias do concelho e durante todo o ano no canil.
- Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais
quer errantes quer por impossibilidade de guarda do detentor,
no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e bem-estar animal
e da segurança de pessoas e outros animais e saúde pública em
geral.
- Dinamização da campanha de sensibilização da população para
a adoção com a comemoração do dia do animal nos dias 2 e 3 de
outubro no Jumbo com a adoção de animais do Canil Municipal e
a recolha de alimentos com a colaboração deste hipermercado. Também
na época Natalícia houve uma campanha na Praça 9 de Abril.
- Colaboração com a Delegação de Saúde, em vistorias conjuntas
e com as forças policiais (PSP; GNR e Polícia Municipal).
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