Ambiente
 
A proteção do meio ambiente constitui um desígnio estratégico para assegurar o bem-estar das gerações atuais e vindouras.

O Município tem tido um papel fortemente interventivo na modernização das infraestruturas ambientais, designadamente nas áreas do abastecimento de água, do saneamento de águas residuais e dos resíduos, na valorização dos espaços verdes e na sensibilização ambiental da população.
 
xxAbastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos
 
Abastecimento de água e saneamento de águas residuais

Tendo em vista a promoção da qualidade de vida das populações, o Município tem tido como objetivo prioritário a modernização das infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.
 
Principais medidas nos domínios do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, em 2015

- Eliminação de ETAR no Loteamento Jaime Duarte, em Fradelos.

- Construção da rede de drenagem de águas residuais Rua do Pedregal e Rotunda da Bouça Nova, em Telhado.

- Remodelação da rede de saneamento e eliminação da ETAR de Toledo - Fradelos.

- Construção da rede de drenagem de águas residuais (pequenos troços), em Arnoso Santa Maria.

- Construção da rede drenagem de águas residuais na Avenida Bernardo Guimarães e na Rua José Gonçalo de Oliveira, em Mogege.

- Eliminação da fossa e ETAR em Ruivães e Vilarinho das Cambas.

- Pequenos troços de ampliação de águas residuais, em Ribeirão.

- Modernização da rede de drenagem de águas residuais em várias ruas do Louro.

- Remodelação da ligação das águas residuais da Rua 1.º de Maio à EM 310, em Riba de Ave.

- Ampliação da rede de águas residuais na Travessa de Bom Jesus, em Avidos.

- Reparação da rede de águas residuais em várias ruas na zona urbana da cidade - 2.ª fase.

- Atribuição de apoios às Freguesias do concelho, tendo como objetivo a modernização das redes de drenagem de águas residuais (consultar o capítulo "Freguesias").

- Definição das novas tarifas relativas à distribuição de água e drenagem de águas residuais para o presente ano de 2016, aprovadas pela Câmara Municipal na sua reunião de 23 de dezembro de 2015. Uma das principais novidades do tarifário aprovado pelo órgão executivo foi a criação de diversos escalões de taxa variável, que promovem e premeiam os consumos responsáveis e introduzem um tarifário familiar progressivo consoante o número de elementos do agregado. As famílias que se destacam pelos consumos sustentáveis também serão beneficiadas por essa via, em relação aos agregados menos responsáveis e com consumos mais elevados.

 
Resíduos Sólidos

Considerando a relevância de uma gestão eficiente de resíduos sólidos para o desenvolvimento sustentável da comunidade famalicense, o Município deu uma atenção especial à melhoria qualitativa dos serviços públicos municipais neste domínio.
 
Principais medidas no domínio dos resíduos sólidos, em 2015

- Externalização da prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos. Pretendeu-se com esta medida reforçar a qualidade do serviço prestado às populações, mas de uma forma que onere o mínimo possível o orçamento do Município e os cidadãos. Na sua reunião de 3 de junho de 2014, a Câmara Municipal, tinha deliberado emitir parecer prévio favorável, visando a celebração de contrato para a prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no concelho, pelo período de dez anos, bem como propor à Assembleia Municipal a autorização de abertura do procedimento de concurso público internacional, que a aprovou em 20 de junho de 2014. Decorrido o concurso acima mencionado, a Câmara Municipal, na sua reunião de 12 de março de 2015, aprovou a adjudicação da prestação de serviços para recolha de resíduos sólidos no concelho à empresa EGEO - Tecnologia e Ambiente, S.A., no montante global de 12.079.400,00 €, acrescido de IVA. Em 2 de novembro, a empresa acima mencionada deu início à prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos neste concelho, pelo período de dez anos.

- Renovação do projeto "Hospital de Monstros" e atribuição de apoio financeiro de 1.000,00 € à Escola Profissional CIOR, na qualidade de entidade parceira, de acordo com a deliberação camarária de 2 de abril de 2015.

- Alargamento dos circuitos de recolha nas localidades de Abade de Vermoim, Antas, Arnoso Santa Maria e Santa Eulália, Brufe, Cabeçudos, Calendário, Carreira, Cruz, Fradelos, Joane, Jesufrei, Lagoa, Lemenhe, Lousado, Mogege, Mouquim, Oliveira Santa Maria, Requião, Ribeirão, Seide São Paio, Seide São Miguel e Vermoim.

- Promoção de diversas ações de limpeza de locais de descarga clandestina de resíduos, em diversas localidades do nosso concelho.

- Realização de campanhas de sensibilização destinadas à população, para esclarecer e informar os cidadãos para a participação ativa na colocação de resíduos sólidos recicláveis, tanto nos ecopontos, como nos ecocentros existentes e promover a recolha de monstros (resíduos/objetos volumosos fora de uso).

 
Dados sobre os resíduos sólidos recolhidos (2015)
 
Resíduos
Quantidade (Em toneladas)
Resíduos sólidos indiferenciados (A)
38.684,60
Vidro
3.480,92
Papel e cartão
1.227,98
Embalagens
1.059,76
Resíduos oriundos da limpeza urbana
1.613,68
 
Dados sobre as entregas feitas nos ecocentros localizados na área do Município (2015)
 
Resíduos
Quantidade (Em toneladas)
Papel/Cartão
63,40
Plástico/Metal
400,80
Madeira
182,78
REEE (Resíduos elétricos/eletrónicos)
31,56
Monstros
217,34
Vidro
15,14
Vidro Plano
23,76
Plásticos duros
116,68
RCD (Resíduos de construção e demolição)
264,60
Resíduos verdes
161,22
Sucata
62,08
OAU (óleos alimentares)
10 litros
 
xxEspaços verdes
 

O Município deu uma especial atenção à valorização e manutenção dos espaços verdes, que desempenham atualmente uma relevância fundamental na qualidade de vida das populações e na promoção de um equilíbrio ecológico sustentável a nível local.

 
Principais medidas no domínio dos espaços verdes, em 2015

- Renovação de Parques e Jardins - 2ª fase, adjudicada em 3 de fevereiro à empresa - Larestil - Construções, Lda.

- Manutenção da estrutura arbórea publica, adjudicada em 17 de abril à empresa Natureza Verde, Lda.

- Emissão de parecer prévio favorável à celebração do contrato tendente ao fornecimento de serviços de manutenção dos espaços verdes públicos, para três anos; de acordo com a deliberação camarária de 23 de abril.

- Emissão de parecer prévio favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços de conservação e manutenção de espaços verdes do Parque da Devesa, pelo período de um ano, de acordo com a deliberação camarária de 23 de abril.

- Prosseguimento de ações de manutenção permanente dos espaços verdes sob jurisdição municipal, desenvolvendo e promovendo a sua qualidade, e sustentabilidade ambientais.

 
xxSensibilização ambiental
 
A sensibilização ambiental promovida pelo Município tem como objetivo informar e esclarecer as pessoas sobre as questões ambientais, procurando transformar os cidadãos em agentes participantes e ativos na proteção dos valores ecológicos.
 
Principais medidas no domínio da sensibilização ambiental, em 2015

- Organização periódica da Feira de Produtos Biológicos, na Praça D. Maria II, tendo como objetivo a comercialização de produtos locais de origem biológica e certificada.

- Lançamento da campanha "O seu a seu dono", na segunda quinzena do mês de outubro, de forma a apelar para a recolha e deposição correta dos dejetos dos animais, por parte dos seus donos, que os passeiam pelos espaços públicos, nomeadamente os parques e jardins da cidade.

- Inicio do ciclo de sessões de esclarecimento e sensibilização nas Juntas de Freguesia, destinando-se à população em geral, sobre temáticas de cariz ambiental. A sessão intitulada "Onde pára o meu lixo" pretende informar e sensibilizar para a problemática do Resíduos: o excesso de produção, as dificuldades de tratamento, o papel de cada cidadão nesta dinâmica, desde a sua produção até ao tratamento final. Outra das sessões apresentada intitula-se "O ciclo urbano da água", onde se pretende esclarecer as dúvidas quanto à proveniência da água para consumo, a garantia de qualidade e o tratamento que é feito às águas após a sua utilização.

- Realização de sessões de esclarecimento, resultado da articulação entre o Gabinete de Sensibilização Ambiental e o Serviço Municipal de Proteção Civil. Neste contexto, foi realizada uma sessão no dia 1 de junho, na Didáxis de Vale São Cosme. Nos dias 17 e 18 de Junho, colaborou ainda numa sessão no ATL da Casa do Pessoal do Hospital.

 
xxSalubridade e higiene pública
 
No ano findo, foi prosseguido com o processo de qualificação e dinamização do Serviço Veterinário Municipal, de modo a salvaguardar a saúde pública e o meio ambiente.
 
Principais medidas no domínio da salubridade e higiene pública, em 2015

- Controlo dos estabelecimentos comerciais de venda de animais e produtos alimentares para animais, alojamentos dos animais de companhia e vistoria a centros de atendimento médico veterinário.

- Controlo de estabelecimentos de venda de alimentos de origem animal nomeadamente talhos e peixarias e vistoria de viaturas de comércio de géneros alimentícios nomeadamente peixe, mercearia, fruta, legumes e equipamento rolante de venda de alimentos (kebabs, bifanas, cachorros, farturas, etc.)

-Vacinação e identificação eletrónica de canídeos durante a campanha anual nas freguesias do concelho e durante todo o ano no canil.

- Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais quer errantes quer por impossibilidade de guarda do detentor, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e bem-estar animal e da segurança de pessoas e outros animais e saúde pública em geral.

- Dinamização da campanha de sensibilização da população para a adoção com a comemoração do dia do animal nos dias 2 e 3 de outubro no Jumbo com a adoção de animais do Canil Municipal e a recolha de alimentos com a colaboração deste hipermercado. Também na época Natalícia houve uma campanha na Praça 9 de Abril.

- Colaboração com a Delegação de Saúde, em vistorias conjuntas e com as forças policiais (PSP; GNR e Polícia Municipal).