Formulários
Processos em Papel
A consulta dos formulários, anexos, minutas e listas de verificação deve ser realizada no Atendimento Técnico do Balcão Virtual.
Processos que podem ser entregues por mensagem eletrónica ou de forma presencial.
A consulta dos formulários, anexos, minutas e listas de verificação deve ser realizada no Atendimento Técnico do Balcão Virtual.
Os processos de urbanismo tramitam exclusivamente via online, salvo nas situações excecionais abaixo referidas e em casos devidamente justificados.
• Certidões gerais – formulário: código 0518, do Urbanismo (exceção da certidão de destaque)
• Declaração de compatibilidade no âmbito do SIR - formulário: código 0537, do Urbanismo
• Comunicação do início dos trabalhos - formulário: código 0521, do Urbanismo
• Delimitação de unidade de execução - formulário: código 0535, do Urbanismo
• Direito à Informação - formulário: código 0531, do Urbanismo
• Informação cartográfica de base ou temática - formulário: código 0533, do Urbanismo
• Informação da capacidade construtiva ou localização - formulário: código 0235, do Balcão Único de Atendimento
• Junção de elementos - formulário: código 0529, do Urbanismo
• Participação pública - formulário: código 0536, do Urbanismo
• Pedidos diversos - formulário: código 0235, do Balcão Único de Atendimento
• Usos mistos - formulário: código 0538, do Urbanismo
• Pedido de vistoria para avaliação do estado de conservação - formulário: código 0525, do Urbanismo
• Pedido de vistoria se segurança e salubridade - formulário: código 0526, do Urbanismo
• Pedidos de cópias – formulário: código 0218, do Balcão Único de Atendimento;
Para estes formulários clicar aqui.
Nas situações acima referidas, os requerimentos devem ser enviados para o e-mail: camaramunicipal@famalicao.pt ou entregues no Balcão Único de Atendimento.