Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para a Governança
 
GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO
Consolidar a subsidiariedade e a coesão territorial.
 
O princípio da subsidiariedade deve ser assumido como pilar fundamental da governança do território, com vista a aproximar as decisões das pessoas. Neste contexto, o Município tem consolidado a cooperação com as Freguesias e os diversos agentes do tecido associativo, formal e informal, contribuindo deste modo para fazer de Vila Nova de Famalicão um território crescentemente coeso, próspero e sustentável.
 
xxDesenvolvimento Territorial Integrado
 
Em 2018, o Município teve como prioridade estratégica a promoção do desenvolvimento territorial integrado, que passa pela consolidação de uma governança territorial baseada na interatividade com os diversos atores locais. Neste contexto, foi feita uma forte aposta no reforço da transversalidade e da territorialização da Rede Social, impulsionando o envolvimento de atores locais de diferentes naturezas e áreas de intervenção em prol do desenvolvimento integrado do território.
 

Principais medidas no âmbito do desenvolvimento territorial integrado, em 2018

Plenário do Conselho Local de Ação Social

- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social, em 28 de maio, com a seguinte ordem de trabalhos: análise e deliberação do Plano de Ação 2018; análise e deliberação de Pedidos de Adesão à Rede Social; análise e deliberação do pedido de alteração do Plano de Ação do CLDS Famalicão; formalização de pareceres emitidos pelo Núcleo Executivo.

- Realização da reunião do Plenário do Conselho Local de Ação Social, em 18 de dezembro, na qual foram abordados os seguintes assuntos: análise e deliberação da proposta de Relatório de Atividades 2017/2018; análise e deliberação de pedidos de adesão à Rede Social; Modelo de Articulação e Cooperação/Roteiro para 2019/2020.

Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social

- Realização de reuniões periódicas do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, a estrutura responsável pela coordenação da Rede Social entre os plenários. Nas reuniões, foram analisados, entre outros os seguintes assuntos: adesões de novas entidades à Rede Social; propostas de modernização dos equipamentos sociais; monitorização das atividades do CLDS Famalicão 3G; apresentação do Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção; apresentação de candidatura para prioridade de investimento em equipamentos sociais; segurança dos profissionais da área social; apresentação do relatório de atividades do Núcleo Local de Inserção; programação das atividades no âmbito do programa de participação e envolvimento Festival Famalicão Visão'25 - Comunidade de Futuro, Encontros de Empreendedorismo e Inovação; encontro de trabalho com as IPSS do concelho, em parceria com o IEFP, análise e deliberação da proposta de relatório de atividades 2017/2018.

Outras medidas relevantes

- Apresentação e aprovação dos projetos comunitários de Brufe e da União das Freguesias de Seide, no âmbito do programa "JUNTAr

- Economia Circular em Freguesias", mais concretamente os seus projetos de "Reciclagem e reutilização de produtos de apoio - Sem Fim" e de "Aldeia Circular", cofinanciados pelo Fundo Ambiental. Os projetos foram gerados no seio das respetivas comunidades e liderados pelas respetivas Juntas de Freguesia com o apoio técnico do Município, no contexto da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Territorial. Os dois projetos têm em vista o desenvolvimento de soluções locais amigas do ambiente que valorizam a poupança de recursos materiais, através do uso partilhado e colaborativo, da reparação e da reciclagem com valor acrescentado.

- Realização dos Fóruns das Comissões Sociais Inter-Freguesias, contribuindo para o fomento de uma governança do território cada vez mais participativa e próxima (consultar o capitulo "Governação Municipal").Neste âmbito, foram organizados os seguintes fóruns:

- CSIF de Avidos, Lagoa, Seide e Landim, em 13 de novembro, no Centro de Estudos Camilianos;
- CSIF de Bairro, Carreira, Bente Delães, Ruivães e Novais, em 13 de novembro, na Casa da Juventude de Delães;
- CSIF do Vale do Este, em 20 de novembro, na Associação Engenho;
- CSIF da Área Urbana, em 20 de novembro, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco;
- CSIF de Joane, Mogege, Pousada de Saramagos e Vermoim, em 28 de novembro, no Salão Paroquial de Mogege;
- CSIF de Castelões, Pedome, Oliveira Santa Maria, Oliveira São Mateus e Riba de Ave, em 28 de novembro, no Salão Paroquial de Oliveira Santa Maria;
- CSIF de Lousado, Esmeriz e Cabeçudos, em 4 de dezembro, na Mundos de Vida;
- CSIF do Vale do Pelhe, em 4 de dezembro, no Salão Paroquial de Vale S. Martinho;
- CSIF de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Louro, em 11 de dezembro, nas instalações da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, em Cavalões

- Participação na Plataforma Supra Concelhia do Ave, cuja missão é reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.

- Participação no Projeto ASA - Ave Social Angels, promovido pela Sol do Ave, tendo como objetivo o combate ao desemprego jovem, criando, para esse efeito, comunidades, nas quais os empreendedores e empresários participam ativamente na construção de iniciativas facilitadoras da empregabilidade jovem.

- Articulação com a CIM - Comunidade Intermunicipal do Ave, com o objetivo de assegurar a definição de estratégias para apresentação de candidaturas a equipamentos sociais.

- Desenvolvimento de ações "Idosos em Segurança", em parceria com a GNR, nas Comissões Sociais Inter-Freguesias.

- Organização de reuniões com técnicos e serviços municipais no âmbito da implementação da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado.

- Organização de reuniões no âmbito de Rede Famalicão Empreende, com o objetivo de definição do Plano de Ação para 2018, assim como estratégias para envolvimento de outros atores locais.

- Participação nas Mostras Associativas com o objetivo de envolvimento dos diferentes parceiros locais na definição de ações /projetos a implementar no âmbito do desenvolvimento integrado do território.

- Reuniões com empresas com o objetivo de um maior envolvimento nas atividades das Comissões Sociais Inter-Freguesias

- Dinamização do Encontro "Pela sua Saúde", na Comissão Social Inter-Freguesias de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Louro no âmbito do Projeto Cuidar de Quem Cuida em parceria com o ACES, em 14 de abril.

- Fomento da cooperação com as organizações do terceiro setor, abrangendo a implementação do Programa de Gestão e Partilha de Boas Práticas em Organizações Sociais, com formação para as IPSS e a promoção de Focus Group com as IPSS do concelho, em 1 de outubro, entre outras medidas.

- Colaboração na implementação das atividades dos Projetos "Os Nossos Rios" e "25.000 árvores para 2025", nas dez Comissões Sociais Inter-Freguesias do território.

- Participação na implementação do programa de participação e envolvimento Festival Famalicão Visão'25 - Comunidade de Futuro.

- Prestação de apoio às Comissões Sociais Inter-Freguesias no âmbito da prossecução das suas atribuições.

 
xxFreguesias
 

Delegação de competências nas Freguesias do concelho

Nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que introduziu um novo regime normativo de enquadramento da delegação de competências, o Município tem promovido diversas medidas de delegação de competências nas Freguesias em diversos domínios dos interesses próprios das populações, designadamente no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais.

 

Principais medidas de delegação de competências nas Freguesias do concelho

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro, que aprovou o Acordo de Execução de Delegação de Competências, que tem como objeto a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, bem como a transferência de um financiamento global de 178.705,56 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro, que aprovou o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Geral, o qual abrange as seguintes matérias:

- Emissão de certidões de prova da correspondência entre a antiga e a nova denominação das vias e da numeração policial da situação dos prédios da freguesia;
- Atribuição dos números de polícia aos edifícios da freguesia;
- Utilização e ocupação da via pública no que diz respeito à ocupação do solo municipal, na circunscrição administrativa territorial correspondente à freguesia, e em matéria de colocação de suportes publicitários direcionais, na circunscrição administrativa territorial correspondente à freguesia, exceto as áreas de acolhimento empresarial identificadas na planta em anexo e as que sejam aprovadas no âmbito do projeto denominado "Made IN"- Licenciamento da publicidade nomeadamente em bandeiras e pendões comerciais, em bandeirolas, em guarda-sóis e em guarda-ventos e em cavaletes comerciais, na circunscrição administrativa territorial correspondente à freguesia. De acordo com a referida deliberação, foi aprovada a celebração destes contratos com todas as Freguesias do concelho, exceto no Perímetro Urbano da Cidade de Vila Nova de Famalicão.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro, que aprovou o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências de Serviço de Cópias, cujo objeto é o pagamento de 23,00 € por aluno/por ano letivo para o fornecimento mínimo de 50 cópias a preto e branco e 10 cópias a cores por cada mês do ano letivo para os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico em funcionamento na freguesia, a celebrar com as Juntas de Freguesia do concelho, com a exceção da Junta de Freguesia de Pedome. Neste âmbito, foi deliberado um financiamento global de 129.605,00 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro, que aprovou o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Limpeza da Ecopista, cujo objeto é a manutenção e limpeza da Ecopista, a celebrar com as Juntas de Freguesia da área de localização da referida infraestrutura, designadamente a União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, a Freguesia de Brufe, a Freguesia do Louro e União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. Neste âmbito, foi aprovado um financiamento global de 8.000,00 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que aprovou o contrato interadministrativo de delegação de competências com a Freguesia de Oliveira São Mateus, cujo objeto consiste em zelar pelo espaço contíguo às Piscinas Municipais e à envolvente dos equipamentos desportivos do Parque do Quinteiro, sito na Rua de S. José.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que aprovou o contrato interadministrativo de delegação de competências com a União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, cujo objeto consiste em zelar pelo espaço envolvente aos equipamentos desportivos da Urbanização do Miradouro, sito na Rua do Centro e Rua da Graça.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que aprovou a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com as Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas e as Uniões das Freguesias de Seide e Esmeriz e Cabeçudos, para a gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de junho, que aprovou a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências para execução de redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e em diversas freguesias (consultar o capítulo "Ambiente").

- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de julho, que aprovou a celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências com a União das Freguesias de Carreira e Bente, bem como a atribuição do financiamento de 28.842,60 €, tendo como objetivo a realização de trabalhos e obras de requalificação da rede viária em estradas e caminhos municipais, mais concretamente a execução dos muros da Rua da Bica, na Carreira.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro, relativa à delegação de competências na Freguesia de Oliveira São Mateus, ao aditamento ao contrato interadministrativo e transferência de verbas, Conforme a deliberação camarária de 24 de maio de 2018, em 7 de julho de 2018, foi celebrado contrato interadministrativo de delegação de competências entre o Município e a Freguesia de Oliveira de São Mateus, tendo como objetivo zelar pelo espaço contíguo às Piscinas Municipais e da envolvente dos equipamentos desportivos do Parque do Quinteiro e que consiste no corte de relva, aparar árvores, limpeza de ervas e demais vegetação. Entretanto, nas negociações existentes entre as partes outorgantes se verificou que a cedência à Freguesia dos equipamentos desportivos existentes no Parque do Quinteiro e a realização de obras de manutenção seria uma mais-valia para a população local. Neste sentido, o órgão executivo aprovou a minuta do aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências, bem como a transferência de verbas, no montante de 16.500,00 €.

Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro, que aprovou o contrato interadministrativo de delegação de competências para a execução de trabalhos e obras de requalificação da rede viária em estradas municipais e caminhos municipais com a União das Freguesias de Carreira e Bente, bem como a transferência financeira de 70.129,00 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro de 2018, que aprovou o contrato Interadministrativo de delegação de competências para execução de trabalhos e obras de requalificação da rede viária em estradas municipais/caminhos municipais com a Freguesia de Vale de São Martinho, bem como a transferência financeira de 8.787,40 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de novembro, que aprovou o Aditamento ao Acordo de Execução de Delegação de competências que tinha sido deliberado pelo órgão executivo em 8 de fevereiro. No âmbito das negociações existentes entre as partes outorgantes, verificou-se que a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos seria relevante para a comunidade educativa. Neste sentido, a Câmara Municipal, aprovou o Aditamento ao Acordo de Execução de Delegação de Competências celebrado com as Freguesias com exceção da Freguesia de Pedome dado que a única escola em funcionamento nesta freguesia é uma escola básica integrada e as escolas básicas integradas não se encontram inseridas na presente delegação de competências. O órgão executivo aprovou igualmente uma transferência financeira para os anos de 2019, 2020 e 2021, até ao montante anual de 110.675,00 €.

 
Repartição de competências entre o Município e as Freguesias

A Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro da descentralização de competências do Estado para as autarquias locais e entidades intermunicipais, promoveu alterações na repartição de competências entre os Municípios e as Freguesias. Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 20 de setembro, ordenou a realização de estudos prévios que permitam determinar o modelo de repartição de competências entre o Município e as Freguesias (consultar o capítulo "Governação Municipal").

Atribuição de apoios às Freguesias na área das obras públicas

A cooperação com as Freguesias englobou a disponibilização de apoios à realização de obras públicas em diversos domínios, contribuindo para o desenvolvimento coeso do território e o bem-estar das populações.
 

Apoios do Município às Freguesias na área das obras públicas, em 2018

- Atribuição de apoio financeiro de 37.000,00 € à Freguesia de Fradelos, tendo como objetivo a realização de obras na Rua das Cruzes (deliberação de 8 de fevereiro).

- Atribuição de apoio financeiro de 22.500,00 € à Freguesia de Castelões, tendo como objetivo a construção de muro no cemitério (deliberação de 22 de fevereiro).

- Atribuição de apoio financeiro de 59,000,00 € à Freguesia de Riba de Ave, tendo como objetivo a realização de obras na Sede da Junta da Freguesia, de modo a assegurar a integração dos serviços CTT (deliberação de 22 de fevereiro).

- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, tendo como objetivo a requalificação da Rua Fernando Mesquita, em Antas (deliberação de 22 de fevereiro)

- Atribuição de apoio financeiro de 4.400,00 € à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a realização de obras na Rua da Lage (deliberação de 22 de fevereiro),

- Atribuição de apoio financeiro de 6.500,00 € à Freguesia de Landim, tendo como objetivo a realização de obras na Rua da Cerca. (deliberação de 8 de março),

- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a construção de um armazém ao lado do parque de campismo e lazer de Gondifelos (deliberação de 8 de março).

- Contratualização do protocolo entre a REN - Rede Elétrica Nacional S. A., o Município e a Freguesia de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a autorização pela 1" outorgante, ao 2.° e 3.° outorgantes, para colocação de instalações sanitárias e de equipamentos de fitness para apoio à pista de atletismo situada na propriedade do 1." Outorgante (deliberação de 22 de março).

- Atribuição do apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia de Requião, tendo como objetivo o alargamento e a construção de um muro da restante parte da rua de Pidre.(deliberação de 22 de março).

- Atribuição do apoio financeiro de 5.000,00 € à Freguesia de Brufe, tendo como objetivo o alargamento da Rua do Louredo com a Rua Almeida Garrett (deliberação de 12 de abril)

- Atribuição do apoio financeiro de 11.500,00 € à Freguesia de Bairro, tendo como objetivo a requalificação e o alargamento da Rua das Caleiras, 2.ª fase (deliberação de 10 de maio).

- Atribuição do apoio financeiro de 10.000,00 € à Freguesia do Louro, tendo como objetivo a instalação de parque infantil no parque da Formiga (deliberação de 10 de maio).

- Atribuição do apoio financeiro de 6.000,00 € à Freguesia de Pedome, tendo como objetivo a pavimentação da Calçada de Sapos (deliberação de 10 de maio).

- Atribuição do apoio financeiro de 24.000,00 € à Freguesia de Riba de Ave, tendo como objetivo a pavimentação da Rua do Bical (deliberação de 10 de maio).

- Estorno de verbas relativas aos contratos interadministrativos de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras de requalificação da rede viária em estradas municipais/caminhos municipais e águas residuais e dos contratos de cooperação, conforme a deliberação de 24 de maio. A deliberação camarária referiu-se especificamente à pavimentação da Rua de acesso a Meotães, cujo contrato interadministrativo com a União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz não foi celebrado.

- Atribuição do apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia de Landim, tendo como objetivo a execução de obras na Rua de Sande - 1.ª fase (deliberação de 24 de maio).

- Atribuição do apoio financeiro de 9.500,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a remodelação da cobertura do edifício da Junta de Freguesia (deliberação de 24 de maio).

- Atribuição do apoio financeiro de 13.500,00 € à União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo como objetivo a execução de obras na Rua do Espinhal, em Jesufrei (deliberação de 24 de maio).

- Atribuição do apoio financeiro de 29.000,00 € à Freguesia de Lousado, tendo como objetivo a reabilitação do adro da Igreja Paroquial de Lousado - 2.ª fase (deliberação de 7 de junho).

- Atribuição do apoio financeiro de 10.000,00 € à Freguesia de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Vista Alegre (deliberação de 7 de junho).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a execução de valetas na Rua dos Três Caminhos e Loteamento Industrial de Meães (deliberação de 21 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 26.500,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Padre José Azevedo (deliberação de 21 de junho).

- Atribuição do apoio financeiro de 44.500,00 € à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a construção de infraestruturas na envolvente à igreja de Esmeriz (deliberação de 12 de julho).

- Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a construção de palco no parque de campismo de Gondifelos (deliberação de 12 de julho).

- Atribuição do apoio financeiro de 26.000,00 € à Freguesia de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras na Rua de Valdoi (deliberação de 12 de julho).

- Atribuição do apoio financeiro de 24.000,00 € à Freguesia de Nine, tendo como objetivo a construção de acessos à área envolvente à casa mortuária de Nine (deliberação de 12 de julho).

- Atribuição do apoio não financeiro à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a execução de conduta de águas pluviais na Rua da Portela (deliberação de 26 de julho).

- Atribuição do apoio não financeiro à Freguesia do Louro, tendo como objetivo a execução de valeta na Rua do Picoto (deliberação de 26 de julho).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a-execução de vedação e fornecimento de mesas com banco em pinho tratado, para o parque de campismo de Gondifelos (deliberação de 26 de julho).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a execução de muro para suporte de terras na travessa 1º de maio e construção de um anexo para colocação de materiais, junto à casa mortuária, na Rua Padre Domingos Sampaio (deliberação de 26 de julho).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a construção de passeio na Avenida 25 de Abril (deliberação de 26 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 19.000,00 € à União das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a construção da rede de águas pluviais na Rua Padre Benjamin Salgado e Travessa das Barreiras/Rua Santa Maria (deliberação de 26 de julho).

- Atribuição de poio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a realização de obras nas Ruas dos Loureiros e do Jardim (deliberação de 26 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 48.500,00 € à Freguesia de Fradelos, tendo como objetivo a construção de acesso e parque de estacionamento à casa mortuária - 1.ª fase (deliberação de 9 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 29.000,00 € à Freguesia de Landim, tendo como objetivo a realização de obras na Rua de Sande - 2.ª fase (deliberação de 9 de agosto):

- Atribuição de apoio financeiro de 22.500,00 € à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras na Rua das Fontainhas (deliberação de 9 de agosto)

- Atribuição de apoio financeiro de 13.000,00 € à Freguesia de Requião, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação da Rua Ribeiro e Forno (deliberação de 9 de agosto)

- Atribuição de apoio financeiro de 36.000,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a realização de obras - na Rua Ponte da Ribeira, em Gondifelos (deliberação de 9 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras na Travessa dos Outeiros, em Vale São Cosme (deliberação de 9 de agosto).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a pavimentação da Travessa das Barreiras (deliberação de 30 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à Freguesia de Bairro, tendo como objetivo a requalificação de pavimento na Rua dos Emigrantes (deliberação de 30 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 38.000,00 € à União das Freguesias de Arnoso (Santa. Maria e Santa Eulália) e Sezures, tendo como objetivo a realização de- obras nas Travessas 10 de junho e Nossa Senhora do Campo, em Arnoso Santa Maria (deliberação de 20 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 11,000,00 € à União das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como objetivo o alargamento do parque de estacionamento junto ao Ruivanense, em Ruivães (deliberação de 20 de setembro).

- Apoio financeiro de 38.000,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras na Travessa das Costeiras, em Telhado (deliberação de 20 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia de Joane, tendo como objetivo a Instalação de um parque infantil na Urbanização Habitorre (deliberação de 20 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € à Freguesia de Vermoim, tendo como objetivo a requalificação das Travessas Além do Ribeiro e São José do Monte (deliberação de 20 de setembro).

- Atribuição do apoio financeiro de 10.500,00 € à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a cobertura do antigo edifício da pré-primária de Mogege (deliberação de 2 de outubro).

- Atribuição do apoio financeiro de 50.000,00 € à União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e à Freguesia de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras na Rua e Praceta da Rua de São Vicente (deliberação de 2 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 12.500,00 € à União das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo a pavimentação da Rua e Travessa da Fábrica (deliberação de 2 de outubro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Brufe, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Manuel Ferreira Loureiro (deliberação de 2 de outubro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a pavimentação da Rua do Cruzeiro (deliberação de 2 de outubro).

- Atribuição do apoio financeiro de 39.500,00 € à Freguesia de Delães, tendo como objetivo a realização de obras na Rua S. João de Perrelo (deliberação de 18 de outubro).

- Atribuição do apoio financeiro de 21.000,00 € à Freguesia do Louro, tendo como objetivo a realização de obras na Rua de São Pedro Gonçalves Telmo - 1.ª fase (deliberação de 18 de outubro).

- Atribuição do apoio financeiro de 8.500,00 € à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a realização de obras na Travessa da Aldeia, em Cabeçudos (deliberação de 18 de outubro).

- Atribuição do apoio não financeiro à Freguesia de Fradelos, tendo como objetivo a construção de passeios na Rua Sacadura Cabral (deliberação de 18 de outubro).

- Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € à Freguesia de Fradelos, tendo como objetivo a Iluminação e climatização da Casa Mortuária e arborização do espaço envolvente (deliberação de 8 de novembro).

- Atribuição do apoio financeiro de 9.700,00 € à Freguesia de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a realização de obras de abertura de uma nova rua entre a Rua de Pipe e de Burgos (deliberação de 8 de novembro).

- Atribuição do apoio financeiro de 16.000,00 € à Freguesia de Requião, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação da Urbanização do Rato (deliberação de 8 de novembro).

- Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a execução de muro de vedação no terreno contíguo à Avenida da Lage, na Lagoa (deliberação de 8 de novembro).

- Atribuição do apoio financeiro de 9.000,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivos a realização de obras na Rua da Arca, em Cavalões (deliberação de 8 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 2.990,00 € à União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, tendo como objetivo a manutenção do relvado sintético do campo de futebol, em Arnoso Santa Maria (deliberação de 29 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 7.600,00 € à União das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Monte do Fojo, na Carreira (deliberação de 29 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à Freguesia de Bairro, tendo como objetivo a requalificação da Rua da Infância - 1.ª faz (deliberação de 29 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à Freguesia de Fradelos, tendo como objetivo a realização de obras na Rua do Lameiro (deliberação de 29 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 € à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras de pavimentação da Rua do Regedor (deliberação de 29 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 4.000,00 € à Freguesia de Requião, tendo como objetivo a reparação dos passeios na Rua da Redonda (deliberação de 29 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 38.000,00 € à Freguesia de Nine, tendo como objetivo a construção de muro de suporte de terras na Rua do Romão e espaços envolventes (deliberação de 6 de dezembro de 2018).

- Atribuição de apoio financeiro de 4.900,00 € à Freguesia de Vilarinho das Cambas, tendo como objetivo a realização de obras na Travessa do Pinhal (deliberação de 6 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 4.500,00 € à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a pavimentação de passeios junto do Parque do Rio e da Escola da Lagoa (deliberação de 20 de dezembro)

- Atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € à Freguesia de Riba de Ave, tendo como objetivo a realização de obras na Rua 1." de Maio - 2.o Fase (deliberação de 20 de dezembro).

 

Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Brigada das Freguesias

Considerando que a Brigada das Freguesias é uma equipa municipal cuja missão é prover as necessidades de meios físicos e humanos das Freguesias, o órgão executivo, na sua reunião de 10 de maio, deliberou autorizar o financiamento, até ao montante de 8.000,00 €, em materiais diversos de construção civil, no âmbito da intervenção da referida brigada, no ano de 2018.

Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Levantamentos topográficos

Em 2018, foram solicitados apoios para serem efetuados projetos para diversos fins, cuja concretização dependia da realização de levantamentos topográficos. Neste contexto, o órgão executivo, na reunião de 9 de agosto, deliberou a atribuição de apoios não financeiros para a elaboração dos respetivos levantamentos topográficos às entidades no quadro abaixo apresentado.

 
Freguesias
Levantamentos topográficos
União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim
Cemitério
União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures
Cemitério
Freguesia de Gavião
Rua de São Vicente
Freguesia de Gavião
Avenida Padre José Felgueiras
Freguesia de Oliveira Santa Maria
Cemitério
 
Cooperação com as Freguesias no âmbito de atividades imateriais

O Município tem assegurado uma estreita cooperação institucional, técnica e financeira com as Freguesias no âmbito de atividades imateriais, nomeadamente no que respeita a serviços e atividades de proximidade e apoio direto às comunidades locais.
 

Apoios do Município às Freguesias no âmbito das atividades imateriais, em 2018

- Atribuição de apoio financeiro, até ao montante de 7.000,00 € à União das Freguesias de Ruivães e Novais, para pagamento dos custos com eletricidade do edifício da Escola Básica de Novais, para o ano letivo 2017/2018 (deliberação de 8 de fevereiro).

- Atribuição de apoios financeiros, no valor de 6.000,00 € cada um, à Freguesia de Requião e à União das Freguesias de Seide, como contrapartida pelos encargos que estas autarquias assumem com o transporte das populações, no âmbito de atividades municipais (deliberação de 12 de abril).

- Atribuição de apoio financeiro de 1.500,00 € à União das Freguesias de Seide, no âmbito da realização da 13.ª edição das Jornadas da Juventude (deliberação de 12 de abril).

- Celebração de um protocolo de cooperação entre o Município e a Freguesia de Pousada de Saramagos, para funcionamento do Polo da Biblioteca Municipal naquela localidade, conforme a deliberação de 10 de maio (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Atribuição de financiamento de 35.223,20 € às Freguesias, no âmbito da distribuição de lanches saudáveis, conforme a deliberação camarária de 24 de maio (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Atribuição do financiamento às Freguesias de Vermoim, Requião e Vilarinho das Cambas, União das Freguesias de Seide e União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, no âmbito da componente de apoio à família e serviço de refeições dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, conforme as deliberações camarárias de 12 de abril, 9 de agosto e 20 de dezembro (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

 

Outras medidas relevantes no âmbito da cooperação com as Freguesias

Ao longo de 2018, para além das medidas atrás enunciadas, o Município promoveu, de forma transversal, medidas de estreita cooperação com as Freguesias, reconhecendo o seu papel relevante de proximidade em relação às populações.

 

Outras medidas relevantes no âmbito da cooperação com as Freguesias, em 2018

- Organização de sessão de esclarecimento sobre contratação pública para as Juntas de Freguesia, em 12 de maio, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

- Comemorações do Dia do Autarca, em 22 de julho, no Parque de Calça Ferros, em Pedome, com a participação de eleitos locais do Município e das Freguesias.

 
xxAssociativismo
 

Mostras Associativas

Resultado da parceria entre o Município, as Freguesias e a sociedade civil, as Mostras Associativas tem desempenhado um papel relevante na valorização da identidade, da dinâmica e das potencialidades endógenas das comunidades locais que constituem o território, designadamente das associações, instituições, artesãos, produtores e outros agentes locais.

Atribuição de apoios ao movimento associativo

Reconhecendo o papel fundamental da sociedade civil no desenvolvimento integrado do território, o Município disponibilizou apoios financeiros e não financeiros a entidades do movimento associativo, tendo como finalidade a prossecução de medidas de interesse relevante para as comunidades locais.

 
 
 
 
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