Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para a Governança
 
INTERNACIONALIZAÇÃO
Afirmar o território a nível global.
 
O Município tem como desígnio estratégico capacitar a comunidade para o diálogo internacional, reforçando a aposta no estabelecimento de relações externas diversificadas, sustentadas pela participação ativa em redes e projetos de âmbito internacional, no âmbito da prossecução de uma visão de território cosmopolita e aberto ao mundo, atrativo para investir, viver, estudar e visitar.
 

Reforço da dimensão internacional do Município

Num contexto no qual a diplomacia das entidades intraestatais assume uma crescente importância a nível global, o Município tem-se assumido como um ator internacional, potenciando a sua integração no espaço europeu e as fortes relações económicas da comunidade famalicense com diversos territórios da Europa e de outros continentes.

 

Principais medidas no âmbito do reforço da dimensão internacional do Município, em 2018

- Apresentação pública da marca "Famalicão Cidade Têxtil". Em 28 de fevereiro, no âmbito da iTechStyle Summit, resultado da parceria entre o Município e o CITEVE, foi efetuada a apresentação pública da marca "Famalicão Cidade Têxtil", com a presença do Ministro da Economia, Prof. Doutor Manuel Caldeira Cabral, em representação do Governo. A marca tem como principal objetivo a afirmação territorial de Vila Nova de Famalicão a nível nacional e internacional (consultar os capítulos "Economia e Empreendedorismo" e "Cooperação").

- Visita da Embaixadora de Cuba em Portugal, Mercedes Martínez Valdéz, ao nosso concelho, em 22 de março. Esta visita efetuou-se no contexto da conferência Famalicão Made INternational Cuba, inserida na medida Famalicão Made INternational, do Programa Famalicão Made IN (consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo"), através do qual o Município pretende ser um parceiro estratégico na consolidação das relações económicas entre Portugal e Cuba.

- Visita da delegação da Rede ACCINET. No dia 16 de maio foi realizada uma visita empresarial ao território por uma delegação de membros da Rede ACCINET, em cooperação com o Instituto Politécnico do Porto, através do ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Esta visita foi integrada no setor da tecnologia e inovação, tendo como objetivo promover o potencial de cooperação empresarial e a internacionalização das empresas do concelho.

- Participação no II Encontro de Negócios Atlantic Food Export, nos dias 16 e 17 de maio, em Perigueux, Dordogne, França, no âmbito do projeto de cooperação transnacional Interreg Atlantic Arc Atlantic Food Export.

- Visita da delegação da Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo Portugal-Cuba, nos dias 21 e 22 de maio. Esta visita incidiu no setor agroalimentar, tendo como objetivo promover o potencial de cooperação empresarial e a internacionalização das empresas do concelho.

- Apresentação da marca Famalicão Cidade Têxtil no Festival Internacional de Negócios de Liverpool, em 20 de junho (consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo"). Juntamente com a representação institucional do Município, estiveram presentes cinco startups famalicenses (WestMister, Art'Sartorial, Tex Hub, Moovexx e Nalmok Consulting). Com esta primeira participação no Festival Internacional de Negócios de Liverpool, foi dado um forte impulso para a projeção internacional da marca Famalicão Cidade Têxtil.

- Visita da Delegação da Câmara de Comércio Luso-Britânica, em 17 de julho. Esta visita foi integrada nos setores têxtil e agroalimentar, tendo como objetivos promover o potencial de cooperação empresarial e a internacionalização das empresas do concelho e explorar as potencialidades de investimento empresarial no território.

- Visita do Embaixador da República Checa em Portugal, Petr Šelepa,, e do Cônsul Honorário da República Checa no Porto, Francisco Pavão, em 17 de julho. Esta visita, para além de propósitos institucionais e de aprofundamento das relações de cooperação entre os territórios, visou também dar a conhecer as potencialidades económicas de Vila Nova de Famalicão, as empresas do território e os produtos locais, bem como a cultura e o património locais. Desta visita resultou a vontade inequívoca de aprofundamento dos laços institucionais, culturais e económicos entre os territórios, contribuindo para a estratégia de internacionalização de Vila Nova de Famalicão.

- Participação do Município na Semana Europeia das Regiões e Cidades, entre 8 e 11 de outubro, promovida pelo Comité Europeu das Regiões e pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. Tratou-se o maior evento público europeu deste género, durante o qual as regiões e os municípios e outros agentes trocam boas práticas e conhecimentos sobre o desenvolvimento regional e urbano.

- Deliberação da Câmara Municipal de 18 de outubro, que aprovou o Manifesto VNF Alliance - An Alliance for the Future of Vila Nova de Famalicão. Tratou-se de um manifesto que sintetiza o conjunto de princípios e desafios para a internacionalização do concelho, a ser subscrito inicialmente por agentes que participaram no diagnóstico para a definição da estratégia, e que sirva de plataforma de arranque para a dinamização do plano de ação, tendo em vista nomeadamente o desenvolvimento de iniciativas articuladas. Em 25 de outubro, teve lugar a cerimónia de assinatura do referido manifesto, subscrito por 37 personalidades, instituições e empresas, potenciando uma ação coletiva mobilizadora e integradora em prol da projeção de Vila Nova de Famalicão no mundo.

- Deliberação da Câmara Municipal de 18 de outubro, que aprovou a celebração do protocolo de cooperação institucional com a Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo Portugal-Cuba, tendo como objetivo o desenvolvimento e concretização de iniciativas que concorram para a crescente internacionalização das empresas famalicenses no mercado cubano (consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo").

- Realização da Mostra de produtos locais de Vila Nova de Famalicão na residência do Embaixador da República Checa em Portugal. Por convite do Embaixador da República Checa em Portugal, Petr Šelepa, realizou-se uma mostra de produtos locais de Vila Nova de Famalicão, no setor agroalimentar, na sua residência oficial, em Lisboa, por altura das comemorações do Dia Nacional da República Checa, em 24 de outubro.

- Cooperação com a Embaixada da República Checa em Portugal e o Consulado Honorário do Porto no âmbito das comemorações dos 50 Anos da Primavera de Praga. Neste contexto, foi promovida a realização de uma exposição em Vila Nova de Famalicão que retratou temas como a atmosfera da liberdade, as atividades reformistas e as migrações por motivos políticos, patente no Museu Bernardino Machado, tendo sido inaugurada no dia 7 de dezembro.

- Prossecução da medida Famalicão Made INternational, que englobou um conjunto diversificado de medidas que visaram a afirmação de Vila Nova de Famalicão a nível internacional no plano económico, a capacitação das empresas famalicenses no sentido do reforço da sua competitividade e a potenciação da vocação exportadora junto das startups e das pequenas e médias empresas (consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo").

 
Cooperação intermunicipal de âmbito internacional

O Município tem dado uma especial atenção ao desenvolvimento de relações bilaterais com autarquias municipais de outros países, considerando a sua pertinência para a internacionalização do território.
 

Principais medidas no âmbito da cooperação intermunicipal de âmbito internacional, em 2018

- Participação na rede "Making Spend Matter" (consultar o capítulo "Governação Municipal"). Vila Nova de Famalicão está entre as cinco cidades de Portugal e as 75 da Europa que foram inseridas no programa europeu Urbact, que tem como finalidade promover a cooperação, aprendizagem e a troca de experiências na promoção do desenvolvimento urbano sustentável. São 25 redes desenvolvidas no espaço europeu, que interagem entre si em torno uma reconhecida boa prática europeia na perspetiva da sua transferência para um novo contexto urbano, através da partilha de experiências, do aprofundamento do conhecimento entre cidades e da adaptação dos projetos reconhecidos e das respetivas metodologias. Vila Nova de Famalicão integra a rede "Making Spend Matter" com Preston, do Reino Unido, e Pamplona, de Espanha, que procura quantificar e orientar o impacto das compras e aquisições efetuadas pelas grandes instituições (públicas e privadas) para benefício económico, social e ambiental, para a economia local e para os seus cidadãos. Entretanto, a rede foi alargada aos Municípios de Bistrita (Roménia), Kavala (Grécia), Schaerbeek (Bélgica) e Koszalin (Polónia). Neste sentido, Vila Nova de Famalicão vai testar a boa prática de Preston que, em conjunto com várias instituições locais, iniciou em 2013 este projeto que identificará como os seus recursos financeiros podem ser aproveitados de um modo mais eficiente.

- Participação no Seinestivale e na cerimónia comemorativa da Festa Nacional de França, em Saint Fargeau-Ponthierry. O Município de Vila Nova de Famalicão, a convite da Município de Saint Fargeau-Ponthierry, participou nas festividades locais, incluindo o Seinestivale e as cerimónias comemorativas da Festa Nacional de França, no dia 14 de julho. Esta ocasião constituiu mais um motivo para o fortalecimento dos laços de amizade e de cooperação entre ambas as autarquias e o planeamento de atividades de cooperação em 2019.

- Visita do Presidente da Câmara Municipal da Praia, Dr. Óscar Santos, e da Diretora de Ambiente e Saneamento, Eng.ª Dulcelina Costa, ao concelho, em 25 de julho. Os dois responsáveis autárquicos visitaram a ETAR de Penices, em Gondifelos, no âmbito de uma visita que a delegação cabo-verdiana efetuou a diversas infraestruturas ambientais localizadas a nível regional.

- Reunião com o Município de Arteixo, em 4 de setembro, renovando o interesse mútuo no aprofundamento das relações de amizade e de cooperação entre os dois Municípios e para a preparação do programa de atividades de cooperação para o ano de 2019.

- Visita das delegações municipais de Liverpool (Reino Unido) e de Arteixo (Espanha), no âmbito de Welcome to VNF 2018 - International Day, em 25 de outubro. Procedeu-se à organização das visitas e ao acompanhamento da Delegação de Liverpool, em Famalicão, constituída pelo Deputy Mayor de Liverpool Gary Millar e representantes de Universidades, Incubadoras de Empresas e Empresas de Liverpool, bem como o acompanhamento da delegação de Arteixo, presidida pelo Alcalde de Arteixo, Carlos Calvelo.

- Visita da delegação da cidade de Fort Collins, do Estado do Colorado, nos Estados Unidos da América, entre 5 e 9 de novembro. Esta visita realizou-se no âmbito do Programa IUC - City to city - Learning Exchange, em torno das temáticas de transportes e mobilidade, planeamento do território, governação local e cooperação transnacional.

- Aprofundamento da participação no âmbito das organizações de cooperação externa descentralizada, como o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular e as estruturas internacionais das quais a Associação Nacional de Municípios Portugueses faz parte, contribuindo ativamente para a formulação e a implementação de políticas relevantes para o desenvolvimento sustentável e coeso dos territórios.

 
Outras medidas relevantes na área da internacionalização

No ano findo, mereceram igualmente realce as medidas referidas no quatro, que contribuíram para o fortalecimento de Vila Nova de Famalicão como um território atrativo para investir, viver, estudar e visitar.
 

Outras medidas relevantes na área da internacionalização, em 2018

- Acolhimento de estagiários internacionais. O Município famalicense acolheu um estagiário, Emre Kaya, da Universidade turca de Giresun, na modalidade Traineeship, no âmbito do Programa Erasmus, para um estágio de curta duração, entre 15 de agosto e 28 de setembro, integrado no plano de trabalho para a elaboração de uma tese de mestrado no domínio do desenvolvimento e das políticas públicas, tendo sido seu propósito conhecer as metodologias de planeamento e de concretização de projetos de desenvolvimento económico e social no território de Vila Nova de Famalicão.

- Realização do Welcome to VNF_2018 - International Day, em 25 de outubro. Neste âmbito, realizou-se uma sessão de acolhimento dos estudantes estrangeiros que se encontram em instruções do ensino profissional e superior do concelho, incluindo a organização e o acompanhamento de visitas aos seguintes locais de interesse do território: Paços do Concelho; Casa da Juventude; Casa-Museu de Camilo; Centro de Estudos Camilianos; Incubadora Famalicão Made IN (Polo da Riopele); Parque da Devesa; Casa do Território e Casa das Artes. Além disso, foi promovida a familiarização com os serviços locais de apoio.

 
 
 
 
 
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