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Agenda
Estratégica para a Governança
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GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO
Consolidar a subsidiariedade e a coesão territorial.
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| O princípio da subsidiariedade
deve ser assumido como pilar fundamental da governança do território,
com vista a aproximar as decisões das pessoas. Neste contexto, o Município
tem consolidado a cooperação com as Freguesias e os diversos agentes do
tecido associativo, formal e informal, contribuindo deste modo para fazer
de Vila Nova de Famalicão um território crescentemente coeso, próspero
e sustentável. |
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| Em 2018, o Município teve como
prioridade estratégica a promoção do desenvolvimento territorial integrado,
que passa pela consolidação de uma governança territorial baseada na interatividade
com os diversos atores locais. Neste contexto, foi feita uma forte aposta
no reforço da transversalidade e da territorialização da Rede Social,
impulsionando o envolvimento de atores locais de diferentes naturezas
e áreas de intervenção em prol do desenvolvimento integrado do território.
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Principais medidas no âmbito do desenvolvimento territorial
integrado, em 2018
Plenário do Conselho Local de Ação Social
- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social, em 28
de maio, com a seguinte ordem de trabalhos: análise e deliberação
do Plano de Ação 2018; análise e deliberação de Pedidos de Adesão
à Rede Social; análise e deliberação do pedido de alteração
do Plano de Ação do CLDS Famalicão; formalização de pareceres
emitidos pelo Núcleo Executivo.
- Realização da reunião do Plenário do Conselho Local de Ação
Social, em 18 de dezembro, na qual foram abordados os seguintes
assuntos: análise e deliberação da proposta de Relatório de
Atividades 2017/2018; análise e deliberação de pedidos de adesão
à Rede Social; Modelo de Articulação e Cooperação/Roteiro para
2019/2020.
Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social
- Realização de reuniões periódicas do Núcleo Executivo do Conselho
Local de Ação Social, a estrutura responsável pela coordenação
da Rede Social entre os plenários. Nas reuniões, foram analisados,
entre outros os seguintes assuntos: adesões de novas entidades
à Rede Social; propostas de modernização dos equipamentos sociais;
monitorização das atividades do CLDS Famalicão 3G; apresentação
do Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção; apresentação
de candidatura para prioridade de investimento em equipamentos
sociais; segurança dos profissionais da área social; apresentação
do relatório de atividades do Núcleo Local de Inserção; programação
das atividades no âmbito do programa de participação e envolvimento
Festival Famalicão Visão'25 - Comunidade de Futuro, Encontros
de Empreendedorismo e Inovação; encontro de trabalho com as
IPSS do concelho, em parceria com o IEFP, análise e deliberação
da proposta de relatório de atividades 2017/2018.
Outras medidas relevantes
- Apresentação e aprovação dos projetos comunitários de Brufe
e da União das Freguesias de Seide, no âmbito do programa "JUNTAr
- Economia Circular em Freguesias", mais concretamente os seus
projetos de "Reciclagem e reutilização de produtos de apoio
- Sem Fim" e de "Aldeia Circular", cofinanciados pelo Fundo
Ambiental. Os projetos foram gerados no seio das respetivas
comunidades e liderados pelas respetivas Juntas de Freguesia
com o apoio técnico do Município, no contexto da Estratégia
Concelhia de Desenvolvimento Territorial. Os dois projetos têm
em vista o desenvolvimento de soluções locais amigas do ambiente
que valorizam a poupança de recursos materiais, através do uso
partilhado e colaborativo, da reparação e da reciclagem com
valor acrescentado.
- Realização dos Fóruns das Comissões Sociais Inter-Freguesias,
contribuindo para o fomento de uma governança do território
cada vez mais participativa e próxima (consultar o capitulo
"Governação Municipal").Neste âmbito, foram organizados os seguintes
fóruns:
- CSIF de Avidos, Lagoa, Seide e Landim, em 13 de novembro,
no Centro de Estudos Camilianos;
- CSIF de Bairro, Carreira, Bente Delães, Ruivães e Novais,
em 13 de novembro, na Casa da Juventude de Delães;
- CSIF do Vale do Este, em 20 de novembro, na Associação Engenho;
- CSIF da Área Urbana, em 20 de novembro, na Biblioteca Municipal
Camilo Castelo Branco;
- CSIF de Joane, Mogege, Pousada de Saramagos e Vermoim, em
28 de novembro, no Salão Paroquial de Mogege;
- CSIF de Castelões, Pedome, Oliveira Santa Maria, Oliveira
São Mateus e Riba de Ave, em 28 de novembro, no Salão Paroquial
de Oliveira Santa Maria;
- CSIF de Lousado, Esmeriz e Cabeçudos, em 4 de dezembro, na
Mundos de Vida;
- CSIF do Vale do Pelhe, em 4 de dezembro, no Salão Paroquial
de Vale S. Martinho;
- CSIF de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Louro, em 11 de dezembro,
nas instalações da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões
e Outiz, em Cavalões
- Participação na Plataforma Supra Concelhia do Ave, cuja missão
é reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas
e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.
- Participação no Projeto ASA - Ave Social Angels, promovido
pela Sol do Ave, tendo como objetivo o combate ao desemprego
jovem, criando, para esse efeito, comunidades, nas quais os
empreendedores e empresários participam ativamente na construção
de iniciativas facilitadoras da empregabilidade jovem.
- Articulação com a CIM - Comunidade Intermunicipal do Ave,
com o objetivo de assegurar a definição de estratégias para
apresentação de candidaturas a equipamentos sociais.
- Desenvolvimento de ações "Idosos em Segurança", em parceria
com a GNR, nas Comissões Sociais Inter-Freguesias.
- Organização de reuniões com técnicos e serviços municipais
no âmbito da implementação da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento
Integrado.
- Organização de reuniões no âmbito de Rede Famalicão Empreende,
com o objetivo de definição do Plano de Ação para 2018, assim
como estratégias para envolvimento de outros atores locais.
- Participação nas Mostras Associativas com o objetivo de envolvimento
dos diferentes parceiros locais na definição de ações /projetos
a implementar no âmbito do desenvolvimento integrado do território.
- Reuniões com empresas com o objetivo de um maior envolvimento
nas atividades das Comissões Sociais Inter-Freguesias
- Dinamização do Encontro "Pela sua Saúde", na Comissão Social
Inter-Freguesias de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Louro no âmbito
do Projeto Cuidar de Quem Cuida em parceria com o ACES, em 14
de abril.
- Fomento da cooperação com as organizações do terceiro setor,
abrangendo a implementação do Programa de Gestão e Partilha
de Boas Práticas em Organizações Sociais, com formação para
as IPSS e a promoção de Focus Group com as IPSS do concelho,
em 1 de outubro, entre outras medidas.
- Colaboração na implementação das atividades dos Projetos "Os
Nossos Rios" e "25.000 árvores para 2025", nas dez Comissões
Sociais Inter-Freguesias do território.
- Participação na implementação do programa de participação
e envolvimento Festival Famalicão Visão'25 - Comunidade de Futuro.
- Prestação de apoio às Comissões Sociais Inter-Freguesias no
âmbito da prossecução das suas atribuições.
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Delegação de competências nas Freguesias do concelho
Nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que introduziu um
novo regime normativo de enquadramento da delegação de competências,
o Município tem promovido diversas medidas de delegação de competências
nas Freguesias em diversos domínios dos interesses próprios das populações,
designadamente no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade
e do apoio direto às comunidades locais.
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Principais medidas de delegação de competências nas Freguesias
do concelho
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro, que aprovou
o Acordo de Execução de Delegação de Competências, que tem como
objeto a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros,
bem como a transferência de um financiamento global de 178.705,56
€.
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro, que aprovou
o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências
Geral, o qual abrange as seguintes matérias:
- Emissão de certidões de prova da correspondência entre a antiga
e a nova denominação das vias e da numeração policial da situação
dos prédios da freguesia;
- Atribuição dos números de polícia aos edifícios da freguesia;
- Utilização e ocupação da via pública no que diz respeito à
ocupação do solo municipal, na circunscrição administrativa
territorial correspondente à freguesia, e em matéria de colocação
de suportes publicitários direcionais, na circunscrição administrativa
territorial correspondente à freguesia, exceto as áreas de acolhimento
empresarial identificadas na planta em anexo e as que sejam
aprovadas no âmbito do projeto denominado "Made IN"- Licenciamento
da publicidade nomeadamente em bandeiras e pendões comerciais,
em bandeirolas, em guarda-sóis e em guarda-ventos e em cavaletes
comerciais, na circunscrição administrativa territorial correspondente
à freguesia. De acordo com a referida deliberação, foi aprovada
a celebração destes contratos com todas as Freguesias do concelho,
exceto no Perímetro Urbano da Cidade de Vila Nova de Famalicão.
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro, que aprovou
o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências
de Serviço de Cópias, cujo objeto é o pagamento de 23,00 € por
aluno/por ano letivo para o fornecimento mínimo de 50 cópias
a preto e branco e 10 cópias a cores por cada mês do ano letivo
para os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo
do ensino básico em funcionamento na freguesia, a celebrar com
as Juntas de Freguesia do concelho, com a exceção da Junta de
Freguesia de Pedome. Neste âmbito, foi deliberado um financiamento
global de 129.605,00 €.
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro, que aprovou
o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências
da Limpeza da Ecopista, cujo objeto é a manutenção e limpeza
da Ecopista, a celebrar com as Juntas de Freguesia da área de
localização da referida infraestrutura, designadamente a União
das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, a Freguesia
de Brufe, a Freguesia do Louro e União das Freguesias de Gondifelos,
Cavalões e Outiz. Neste âmbito, foi aprovado um financiamento
global de 8.000,00 €.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que aprovou
o contrato interadministrativo de delegação de competências
com a Freguesia de Oliveira São Mateus, cujo objeto consiste
em zelar pelo espaço contíguo às Piscinas Municipais e à envolvente
dos equipamentos desportivos do Parque do Quinteiro, sito na
Rua de S. José.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que aprovou
o contrato interadministrativo de delegação de competências
com a União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz,
cujo objeto consiste em zelar pelo espaço envolvente aos equipamentos
desportivos da Urbanização do Miradouro, sito na Rua do Centro
e Rua da Graça.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que aprovou
a celebração de contratos interadministrativos de delegação
de competências com as Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho
das Cambas e as Uniões das Freguesias de Seide e Esmeriz e Cabeçudos,
para a gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos
da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico e gestão
das verbas das comparticipações familiares das atividades de
animação e apoio à família da educação pré-escolar (consultar
o capítulo "Educação e Conhecimento").
- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de junho, que aprovou
a celebração de contratos interadministrativos de delegação
de competências para execução de redes de abastecimento de água
e de drenagem de águas residuais e em diversas freguesias (consultar
o capítulo "Ambiente").
- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de julho, que aprovou
a celebração do contrato interadministrativo de delegação de
competências com a União das Freguesias de Carreira e Bente,
bem como a atribuição do financiamento de 28.842,60 €, tendo
como objetivo a realização de trabalhos e obras de requalificação
da rede viária em estradas e caminhos municipais, mais concretamente
a execução dos muros da Rua da Bica, na Carreira.
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro, relativa
à delegação de competências na Freguesia de Oliveira São Mateus,
ao aditamento ao contrato interadministrativo e transferência
de verbas, Conforme a deliberação camarária de 24 de maio de
2018, em 7 de julho de 2018, foi celebrado contrato interadministrativo
de delegação de competências entre o Município e a Freguesia
de Oliveira de São Mateus, tendo como objetivo zelar pelo espaço
contíguo às Piscinas Municipais e da envolvente dos equipamentos
desportivos do Parque do Quinteiro e que consiste no corte de
relva, aparar árvores, limpeza de ervas e demais vegetação.
Entretanto, nas negociações existentes entre as partes outorgantes
se verificou que a cedência à Freguesia dos equipamentos desportivos
existentes no Parque do Quinteiro e a realização de obras de
manutenção seria uma mais-valia para a população local. Neste
sentido, o órgão executivo aprovou a minuta do aditamento ao
contrato interadministrativo de delegação de competências, bem
como a transferência de verbas, no montante de 16.500,00 €.
Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro, que aprovou
o contrato interadministrativo de delegação de competências
para a execução de trabalhos e obras de requalificação da rede
viária em estradas municipais e caminhos municipais com a União
das Freguesias de Carreira e Bente, bem como a transferência
financeira de 70.129,00 €.
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro de 2018,
que aprovou o contrato Interadministrativo de delegação de competências
para execução de trabalhos e obras de requalificação da rede
viária em estradas municipais/caminhos municipais com a Freguesia
de Vale de São Martinho, bem como a transferência financeira
de 8.787,40 €.
- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de novembro, que aprovou
o Aditamento ao Acordo de Execução de Delegação de competências
que tinha sido deliberado pelo órgão executivo em 8 de fevereiro.
No âmbito das negociações existentes entre as partes outorgantes,
verificou-se que a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos
de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e a
manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos seria
relevante para a comunidade educativa. Neste sentido, a Câmara
Municipal, aprovou o Aditamento ao Acordo de Execução de Delegação
de Competências celebrado com as Freguesias com exceção da Freguesia
de Pedome dado que a única escola em funcionamento nesta freguesia
é uma escola básica integrada e as escolas básicas integradas
não se encontram inseridas na presente delegação de competências.
O órgão executivo aprovou igualmente uma transferência financeira
para os anos de 2019, 2020 e 2021, até ao montante anual de
110.675,00 €.
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Repartição de competências
entre o Município e as Freguesias
A Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro da descentralização
de competências do Estado para as autarquias locais e entidades intermunicipais,
promoveu alterações na repartição de competências entre os Municípios
e as Freguesias. Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de
20 de setembro, ordenou a realização de estudos prévios que permitam determinar
o modelo de repartição de competências entre o Município e as Freguesias
(consultar o capítulo "Governação Municipal").
Atribuição de apoios às Freguesias na área das obras públicas
A cooperação com as Freguesias englobou a disponibilização de apoios à
realização de obras públicas em diversos domínios, contribuindo para o
desenvolvimento coeso do território e o bem-estar das populações. |
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Apoios do Município às Freguesias na área das obras públicas,
em 2018
- Atribuição de apoio financeiro de 37.000,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo a realização de obras na Rua
das Cruzes (deliberação de 8 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 22.500,00 € à Freguesia
de Castelões, tendo como objetivo a construção de muro no cemitério
(deliberação de 22 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 59,000,00 € à Freguesia
de Riba de Ave, tendo como objetivo a realização de obras na
Sede da Junta da Freguesia, de modo a assegurar a integração
dos serviços CTT (deliberação de 22 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à União das
Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, tendo como objetivo
a requalificação da Rua Fernando Mesquita, em Antas (deliberação
de 22 de fevereiro)
- Atribuição de apoio financeiro de 4.400,00 € à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua da Lage (deliberação de 22 de fevereiro),
- Atribuição de apoio financeiro de 6.500,00 € à Freguesia de
Landim, tendo como objetivo a realização de obras na Rua da
Cerca. (deliberação de 8 de março),
- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à União das
Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo
a construção de um armazém ao lado do parque de campismo e lazer
de Gondifelos (deliberação de 8 de março).
- Contratualização do protocolo entre a REN - Rede Elétrica
Nacional S. A., o Município e a Freguesia de Oliveira Santa
Maria, tendo como objetivo a autorização pela 1" outorgante,
ao 2.° e 3.° outorgantes, para colocação de instalações sanitárias
e de equipamentos de fitness para apoio à pista de atletismo
situada na propriedade do 1." Outorgante (deliberação de 22
de março).
- Atribuição do apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo o alargamento e a construção
de um muro da restante parte da rua de Pidre.(deliberação de
22 de março).
- Atribuição do apoio financeiro de 5.000,00 € à Freguesia de
Brufe, tendo como objetivo o alargamento da Rua do Louredo com
a Rua Almeida Garrett (deliberação de 12 de abril)
- Atribuição do apoio financeiro de 11.500,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a requalificação e o alargamento
da Rua das Caleiras, 2.ª fase (deliberação de 10 de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 10.000,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a instalação de parque infantil
no parque da Formiga (deliberação de 10 de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 6.000,00 € à Freguesia de
Pedome, tendo como objetivo a pavimentação da Calçada de Sapos
(deliberação de 10 de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 24.000,00 € à Freguesia
de Riba de Ave, tendo como objetivo a pavimentação da Rua do
Bical (deliberação de 10 de maio).
- Estorno de verbas relativas aos contratos interadministrativos
de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras
de requalificação da rede viária em estradas municipais/caminhos
municipais e águas residuais e dos contratos de cooperação,
conforme a deliberação de 24 de maio. A deliberação camarária
referiu-se especificamente à pavimentação da Rua de acesso a
Meotães, cujo contrato interadministrativo com a União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz não foi celebrado.
- Atribuição do apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a execução de obras na Rua de
Sande - 1.ª fase (deliberação de 24 de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 9.500,00 € à Freguesia de
Ribeirão, tendo como objetivo a remodelação da cobertura do
edifício da Junta de Freguesia (deliberação de 24 de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 13.500,00 € à União das
Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo como objetivo
a execução de obras na Rua do Espinhal, em Jesufrei (deliberação
de 24 de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 29.000,00 € à Freguesia
de Lousado, tendo como objetivo a reabilitação do adro da Igreja
Paroquial de Lousado - 2.ª fase (deliberação de 7 de junho).
- Atribuição do apoio financeiro de 10.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua Vista Alegre (deliberação de 7 de junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a execução de valetas
na Rua dos Três Caminhos e Loteamento Industrial de Meães (deliberação
de 21 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 26.500,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Padre
José Azevedo (deliberação de 21 de junho).
- Atribuição do apoio financeiro de 44.500,00 € à União das
Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a construção
de infraestruturas na envolvente à igreja de Esmeriz (deliberação
de 12 de julho).
- Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € à União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a construção
de palco no parque de campismo de Gondifelos (deliberação de
12 de julho).
- Atribuição do apoio financeiro de 26.000,00 € à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras na Rua
de Valdoi (deliberação de 12 de julho).
- Atribuição do apoio financeiro de 24.000,00 € à Freguesia
de Nine, tendo como objetivo a construção de acessos à área
envolvente à casa mortuária de Nine (deliberação de 12 de julho).
- Atribuição do apoio não financeiro à Freguesia de Mogege,
tendo como objetivo a execução de conduta de águas pluviais
na Rua da Portela (deliberação de 26 de julho).
- Atribuição do apoio não financeiro à Freguesia do Louro, tendo
como objetivo a execução de valeta na Rua do Picoto (deliberação
de 26 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a-execução
de vedação e fornecimento de mesas com banco em pinho tratado,
para o parque de campismo de Gondifelos (deliberação de 26 de
julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a execução de muro para
suporte de terras na travessa 1º de maio e construção de um
anexo para colocação de materiais, junto à casa mortuária, na
Rua Padre Domingos Sampaio (deliberação de 26 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a construção de passeio
na Avenida 25 de Abril (deliberação de 26 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 19.000,00 € à União das
Freguesias de Seide, tendo como objetivo a construção da rede
de águas pluviais na Rua Padre Benjamin Salgado e Travessa das
Barreiras/Rua Santa Maria (deliberação de 26 de julho).
- Atribuição de poio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia de
Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a realização de obras
nas Ruas dos Loureiros e do Jardim (deliberação de 26 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 48.500,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo a construção de acesso e parque
de estacionamento à casa mortuária - 1.ª fase (deliberação de
9 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 29.000,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a realização de obras na Rua
de Sande - 2.ª fase (deliberação de 9 de agosto):
- Atribuição de apoio financeiro de 22.500,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras na Rua
das Fontainhas (deliberação de 9 de agosto)
- Atribuição de apoio financeiro de 13.000,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação
da Rua Ribeiro e Forno (deliberação de 9 de agosto)
- Atribuição de apoio financeiro de 36.000,00 € à União das
Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo
a realização de obras - na Rua Ponte da Ribeira, em Gondifelos
(deliberação de 9 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à União das
Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como
objetivo a realização de obras na Travessa dos Outeiros, em
Vale São Cosme (deliberação de 9 de agosto).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Seide, tendo como objetivo a pavimentação da Travessa das
Barreiras (deliberação de 30 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a requalificação de pavimento
na Rua dos Emigrantes (deliberação de 30 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 38.000,00 € à União das
Freguesias de Arnoso (Santa. Maria e Santa Eulália) e Sezures,
tendo como objetivo a realização de- obras nas Travessas 10
de junho e Nossa Senhora do Campo, em Arnoso Santa Maria (deliberação
de 20 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 11,000,00 € à União das
Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como objetivo o alargamento
do parque de estacionamento junto ao Ruivanense, em Ruivães
(deliberação de 20 de setembro).
- Apoio financeiro de 38.000,00 € à União das Freguesias de
Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização
de obras na Travessa das Costeiras, em Telhado (deliberação
de 20 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Joane, tendo como objetivo a Instalação de um parque infantil
na Urbanização Habitorre (deliberação de 20 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € à Freguesia
de Vermoim, tendo como objetivo a requalificação das Travessas
Além do Ribeiro e São José do Monte (deliberação de 20 de setembro).
- Atribuição do apoio financeiro de 10.500,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a cobertura do antigo edifício
da pré-primária de Mogege (deliberação de 2 de outubro).
- Atribuição do apoio financeiro de 50.000,00 € à União das
Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras na Rua
e Praceta da Rua de São Vicente (deliberação de 2 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 12.500,00 € à União das
Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua e Travessa da Fábrica (deliberação de 2 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Brufe, tendo
como objetivo a pavimentação da Rua Manuel Ferreira Loureiro
(deliberação de 2 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Ribeirão,
tendo como objetivo a pavimentação da Rua do Cruzeiro (deliberação
de 2 de outubro).
- Atribuição do apoio financeiro de 39.500,00 € à Freguesia
de Delães, tendo como objetivo a realização de obras na Rua
S. João de Perrelo (deliberação de 18 de outubro).
- Atribuição do apoio financeiro de 21.000,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a realização de obras na Rua de
São Pedro Gonçalves Telmo - 1.ª fase (deliberação de 18 de outubro).
- Atribuição do apoio financeiro de 8.500,00 € à União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a realização de
obras na Travessa da Aldeia, em Cabeçudos (deliberação de 18
de outubro).
- Atribuição do apoio não financeiro à Freguesia de Fradelos,
tendo como objetivo a construção de passeios na Rua Sacadura
Cabral (deliberação de 18 de outubro).
- Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € à Freguesia de
Fradelos, tendo como objetivo a Iluminação e climatização da
Casa Mortuária e arborização do espaço envolvente (deliberação
de 8 de novembro).
- Atribuição do apoio financeiro de 9.700,00 € à Freguesia de
Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a realização de obras
de abertura de uma nova rua entre a Rua de Pipe e de Burgos
(deliberação de 8 de novembro).
- Atribuição do apoio financeiro de 16.000,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação
da Urbanização do Rato (deliberação de 8 de novembro).
- Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a execução de muro de
vedação no terreno contíguo à Avenida da Lage, na Lagoa (deliberação
de 8 de novembro).
- Atribuição do apoio financeiro de 9.000,00 € à União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivos a realização
de obras na Rua da Arca, em Cavalões (deliberação de 8 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 2.990,00 € à União das Freguesias
de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, tendo como
objetivo a manutenção do relvado sintético do campo de futebol,
em Arnoso Santa Maria (deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.600,00 € à União das Freguesias
de Carreira e Bente, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Monte do Fojo, na Carreira (deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a requalificação da Rua da Infância
- 1.ª faz (deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo a realização de obras na Rua
do Lameiro (deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 € à Freguesia de
Mogege, tendo como objetivo a realização de obras de pavimentação
da Rua do Regedor (deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 4.000,00 € à Freguesia de
Requião, tendo como objetivo a reparação dos passeios na Rua
da Redonda (deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 38.000,00 € à Freguesia
de Nine, tendo como objetivo a construção de muro de suporte
de terras na Rua do Romão e espaços envolventes (deliberação
de 6 de dezembro de 2018).
- Atribuição de apoio financeiro de 4.900,00 € à Freguesia de
Vilarinho das Cambas, tendo como objetivo a realização de obras
na Travessa do Pinhal (deliberação de 6 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 4.500,00 € à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a pavimentação de passeios
junto do Parque do Rio e da Escola da Lagoa (deliberação de
20 de dezembro)
- Atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € à Freguesia
de Riba de Ave, tendo como objetivo a realização de obras na
Rua 1." de Maio - 2.o Fase (deliberação de 20 de dezembro).
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Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Brigada das
Freguesias
Considerando que a Brigada das Freguesias é uma equipa municipal cuja
missão é prover as necessidades de meios físicos e humanos das Freguesias,
o órgão executivo, na sua reunião de 10 de maio, deliberou autorizar
o financiamento, até ao montante de 8.000,00 €, em materiais diversos
de construção civil, no âmbito da intervenção da referida brigada, no
ano de 2018.
Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Levantamentos
topográficos
Em 2018, foram solicitados apoios para serem efetuados projetos para
diversos fins, cuja concretização dependia da realização de levantamentos
topográficos. Neste contexto, o órgão executivo, na reunião de 9 de
agosto, deliberou a atribuição de apoios não financeiros para a elaboração
dos respetivos levantamentos topográficos às entidades no quadro abaixo
apresentado.
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Freguesias
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Levantamentos topográficos
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União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim
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Cemitério
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União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e
Santa Eulália) e Sezures
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Cemitério
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Freguesia de Gavião
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Rua de São Vicente
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Freguesia de Gavião
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Avenida Padre José Felgueiras
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Freguesia de Oliveira Santa Maria
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Cemitério
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Cooperação com as Freguesias
no âmbito de atividades imateriais
O Município tem assegurado uma estreita cooperação institucional, técnica
e financeira com as Freguesias no âmbito de atividades imateriais, nomeadamente
no que respeita a serviços e atividades de proximidade e apoio direto
às comunidades locais. |
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Apoios do Município às Freguesias no âmbito das atividades
imateriais, em 2018
- Atribuição de apoio financeiro, até ao montante de 7.000,00
€ à União das Freguesias de Ruivães e Novais, para pagamento
dos custos com eletricidade do edifício da Escola Básica de
Novais, para o ano letivo 2017/2018 (deliberação de 8 de fevereiro).
- Atribuição de apoios financeiros, no valor de 6.000,00 € cada
um, à Freguesia de Requião e à União das Freguesias de Seide,
como contrapartida pelos encargos que estas autarquias assumem
com o transporte das populações, no âmbito de atividades municipais
(deliberação de 12 de abril).
- Atribuição de apoio financeiro de 1.500,00 € à União das Freguesias
de Seide, no âmbito da realização da 13.ª edição das Jornadas
da Juventude (deliberação de 12 de abril).
- Celebração de um protocolo de cooperação entre o Município
e a Freguesia de Pousada de Saramagos, para funcionamento do
Polo da Biblioteca Municipal naquela localidade, conforme a
deliberação de 10 de maio (consultar o capítulo "Educação e
Conhecimento").
- Atribuição de financiamento de 35.223,20 € às Freguesias,
no âmbito da distribuição de lanches saudáveis, conforme a deliberação
camarária de 24 de maio (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
- Atribuição do financiamento às Freguesias de Vermoim, Requião
e Vilarinho das Cambas, União das Freguesias de Seide e União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, no âmbito da componente
de apoio à família e serviço de refeições dos estabelecimentos
de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, conforme
as deliberações camarárias de 12 de abril, 9 de agosto e 20
de dezembro (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
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Outras medidas relevantes no âmbito da cooperação com as Freguesias
Ao longo de 2018, para além das medidas atrás enunciadas, o Município
promoveu, de forma transversal, medidas de estreita cooperação com as
Freguesias, reconhecendo o seu papel relevante de proximidade em relação
às populações.
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Outras medidas relevantes no âmbito da cooperação com as
Freguesias, em 2018
- Organização de sessão de esclarecimento sobre contratação
pública para as Juntas de Freguesia, em 12 de maio, na Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco.
- Comemorações do Dia do Autarca, em 22 de julho, no Parque
de Calça Ferros, em Pedome, com a participação de eleitos locais
do Município e das Freguesias.
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Mostras Associativas
Resultado da parceria entre o Município, as Freguesias e a sociedade
civil, as Mostras Associativas tem desempenhado um papel relevante na
valorização da identidade, da dinâmica e das potencialidades endógenas
das comunidades locais que constituem o território, designadamente das
associações, instituições, artesãos, produtores e outros agentes locais.
Atribuição de apoios ao movimento associativo
Reconhecendo o papel fundamental da sociedade civil no desenvolvimento
integrado do território, o Município disponibilizou apoios financeiros
e não financeiros a entidades do movimento associativo, tendo como finalidade
a prossecução de medidas de interesse relevante para as comunidades
locais.
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