Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
 
AMBIENTE
Salvaguardar os recursos naturais.
 
O Município tem como prioridade estratégica a promoção do desenvolvimento sustentável do território, assente na salvaguarda dos ecossistemas e dos recursos naturais, de modo a assegurar o bem-estar e a melhoria progressiva da qualidade de vida das gerações atuais e vindouras.
 
xxCooperação institucional na área do ambiente
 
O Município tem assegurado a prossecução das políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável, em colaboração com entidades públicas e da sociedade civil que concorram para o mesmo fim, tendo em vista um elevado nível de proteção do meio ambiente e a qualidade de vida intergeracional.
 

Principais medidas no âmbito da cooperação institucional na área do ambiente, em 2018

- Definição da Agenda 21 Local. Em 2018, o Município deu uma atenção especial ao processo de definição da Agenda 21 Local para Vila Nova de Famalicão, com o envolvimento de diversos serviços da administração municipal e da sociedade civil. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes ações:

- Definição da ações de operacionalização e plano de trabalhos da Agenda 21 Local e atualização dos indicadores de Diagnóstico, em parceria com a Agência de Ecologia Urbana do Eixo Atlântico;

- A realização de workshops na Casa do Território e nos Serviços Educativos do Parque da Devesa, no dia 11 de setembro, que tiveram como objetivo a preparação do fórum "Agenda 21 Famalicão";

- O Fórum "Agenda 21 Famalicão", em 10 de outubro, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, no qual foram apresentadas breves sínteses dos resultados de boas práticas internas (Município) e de boas práticas externas (parceiros), dentro de cada uma das temáticas trabalhadas: Economia, Metabolismo, Mobilidade e Morfologia Foi uma ação integrada no Festival Visão'25. - Atribuição de bandeiras para as Eco-escolas. O Município famalicense esteve representado nas comemorações do Dia das Bandeiras Verdes de 2018, em 4 de outubro, no Expocentro de Pombal, no dia 4 de outubro. Refira-se que o Município famalicense foi ainda contemplado com 15 bandeiras para as Eco-escolas, tendo ficado em 27.º lugar em 233 Municípios. - Reconhecimento como Eco-Município. Vila Nova de Famalicão foi reconhecido como um Eco-Município, recebendo a Bandeira Eco XXI, que premiou as políticas ambientais e as boas práticas de sustentabilidade concretizadas pela autarquia. O galardão, que foi entregue em 29 de novembro, numa cerimónia oficial realizada no Cineteatro de Estarreja, visa reconhecer e divulgar boas práticas dos Municípios, considerados como instituições privilegiadas de promoção do desenvolvimento sustentável.

 
xxAbastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos
 
Infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais

O Município tem reconhecido a importância da modernização das infraestruturas do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais para o desenvolvimento sustentável e coeso do concelho.
 

Principais medidas no âmbito do abastecimento de água e saneamento de águas residuais, em 2018

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de junho, que aprovou a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com diversas Freguesias, tendo como objetivo a execução de redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais (consultar o capítulo "Governança do Território"). Neste sentido, foram atribuídos as seguintes comparticipações financeiras às seguintes Freguesias: Castelões (43.375,20 €); Gavião (25.601,40 €); Louro (41.393,00 €); Lousado (31.029,38 €); Requião (48.832,41 €); União das Freguesias de Avidos e Lagoa (25.970,00 €); União das Freguesias de Ruivães e Novais (59.360,00 €); União das Freguesias de Seide (91.917,90 €); União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela (158.739,77 €); União das Freguesias de Carreira e Bente (31.832,97 €); União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures (157.940,00 €.)

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de setembro, que aprovou a revisão de preços das seguintes empreitadas municipais: "ampliação da rede de drenagem de águas residuais no Vale do Ave - Fradelos"; "rede de drenagem de águas residuais e abastecimento de água no vale do rio este - Vale S. Cosme, Telhado e Portela"; "rede de drenagem de águas residuais e abastecimento de água no vale do rio este 3.ª fase - Mouquim, Lemenhe e Jesufrei"; "rede de drenagem de águas residuais no vale do rio Este - 2ª fase - Gondifelos, Cavalões e Outiz"; rede de drenagem de águas residuais Vale do Rio Este - 2ª fase - Louro"; "rede de drenagem de águas residuais Vale do Rio Pele - 1.ª fase - Requião"; "rede de drenagem de águas residuais no Vale do Rio Ave - Vilarinho das Cambas"; "rede de drenagem de águas residuais e abastecimento de água no Vale do Rio Este - 2.ª fase - Nine"; "rede de drenagem de águas residuais e abastecimento de água no Vale do Rio Este (3.ª fase) - Arnoso Santa Eulália, Arnoso Santa Maria e Sezures".

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro, que aprovou a celebração de um protocolo com a empresa Indaqua Santo Tirso/Trofa - Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A., tendo como objetivo assegurar, transitória e excecionalmente enquanto se verificar a impossibilidade de abastecimento pelo Município, o serviço de abastecimento de água no lugar do Alto da Peça e área circundante, sito na freguesia de Lousado.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro, que autorizou a revisão de preços da empreitada denominada "Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água no Vale do Rio Este - 3.ª fase - Mouquim, Lemenhe e Jesufrei.

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de novembro, que aprovou a retificação da revisão de preços das empreitadas: Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Ave - Fradelos; Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água no Vale do Rio Este - Vale S. Cosme, Telhado e Portela; Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água no Vale do Rio Este 3.ª Fase - Mouquim, Lemenhe e Jesufrei; Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Rio Este - 2.ª fase- Gondifelos, Cavalões e Outiz; Rede de Drenagem de Águas Residuais Vale do Rio Este - 2.ª fase - Louro; Rede de Drenagem de Águas Residuais Vale do Rio Pele - 1.ª fase - Requião; Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Rio Ave - Vilarinho das Cambas; Rede de Drenagem de Águas Residuais de Abastecimento de Água no Vale do Rio Este - 2a fase - Nine e Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água no Vale do Rio Este (3.ª fase) - Arnoso Santa Eulália, Arnoso Sta. Maria e Sezures.

- Atribuição do Selo de Qualidade pela ERSAR. A qualidade da água pública em Vila Nova de Famalicão foi distinguida com a atribuição do Selo de Qualidade, pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). O reconhecimento foi entregue em 22 de novembro. Esta é a segunda vez que o Município é reconhecido por este serviço, sendo que a ERSAR atribui prémios de qualidade às entidades gestoras desde 2017.

 
Resíduos sólidos

Em 2018, foram tomadas diversas medidas tendentes à melhoria qualitativa das atividades de recolha de resíduos sólidos e limpeza pública, contribuindo para o bem-estar das populações.
 

Principais medidas no âmbito dos resíduos sólidos, em 2018

- Lançamento do projeto-piloto de recolha seletiva porta a porta, com o objetivo de aumentar significativamente a quantidade dos resíduos enviados para reciclagem no concelho, no dia 5 de junho, assinalando o Dia Mundial do Ambiente. O projeto-piloto arrancou em Riba de Ave, a partir de setembro, com a recolha aos três fluxos dos ecopontos (papel, embalagens e vidro), nas habitações, em dias da semana e com horários predefinidos. Posteriormente, este projeto será alargado a outros núcleos do território concelhio. O Município tem já em funcionamento um projeto de recolha escola a escola que abrange 93 escolas da rede pública. O Dia Mundial do Ambiente foi também assinalado com a colocação de mais 152 ecopontos no território concelhio.

- Alargamento dos circuitos de recolha de resíduos sólidos nas seguintes localidades: Antas, Calendário, Carreira, Cavalões, Cruz, Delães, Fradelos, Gavião, Joane, Louro, Oliveira Santa Maria, Ribeirão, Vale São Cosme, Vale São Martinho e Vermoim.

- Limpeza de locais de descarga clandestina de resíduos junto de todos os ecopontos do concelho, bem como noutros locais das seguintes localidades: Arnoso Santa Maria, Avidos, Bairro, Calendário, Carreira, Esmeriz, Gondifelos, Landim, Lemenhe, Outiz, Requião, Vale São Cosme e Vilarinho das Cambas.

 
Dados sobre os resíduos sólidos recolhidos (2018)
 
Resíduos
Quantidade (Em toneladas)
Resíduos sólidos indiferenciados
41.862,860
Vidro
3.575,880
Papel e cartão
1.847,720
Embalagens
1.458,760
Pilhas
1,500
Resíduos têxteis
263,017
Resíduos oriundos da limpeza urbana
1.351,480
 
Atualização das tarifas relativas às infraestruturas ambientais

Na reunião de 20 de dezembro, o órgão executivo deliberou sobre a atualização das tarifas relativas às redes de distribuição de água, de drenagem de águas residuais e de resíduos sólidos.
 
xxProteção da biodiversidade
 
Projeto "25.000 árvores para 2025"

O projeto "25.000 árvores para 2025" tem como finalidade promover a arborização ecologicamente sustentável do território concelhio.
 

Principais medidas no âmbito do Projeto "25.000 árvores para 2025"

- Comemorações do Dia Mundial da Floresta, em 21 de março, na qual foi dado um forte realce ao projeto municipal "25.000 árvores para 2025", através da dinamização da 1.ª Rota pela Floresta - Eco-escolas, com a participação de diversas escolas e instituições. Foram feitas plantações de diversas árvores autóctones em muitos espaços do concelho. Mereceu destaque a cerimónia da plantação simbólica da árvore número cinco mil, no âmbito do projeto "25.000 árvores para 2025", que teve lugar no Parque de Sinçães, com a presença de crianças da Escola Básica de Quintão, em Arnoso Santa Eulália.

- Dinamização de ações de plantação de árvores autóctones em diversos locais do território concelhio.

- Organização da campanha de adoção de árvores ao longo do ano, designadamente nos dias 24 de março e 14 de abril. O fomento da adoção de árvores culminou com as comemorações do Dia da Floresta Autóctone, em 23 de novembro, com uma mega campanha de adoção de árvores, promovida com o apoio das Comissões Sociais Inter-Freguesias (CSIF's), envolvendo e mobilizando todo o território do concelho. Ao todo, foram abrangidos dez locais das áreas de intervenção das CSIF's. As ações decorreram nos dias 23 e 24 de novembro e disponibilizaram 4.000 plantas (400 em cada espaço) de 13 espécies diferentes. Com esta iniciativa do Dia da Floresta Autóctone, o projeto alcançou a metade do objetivo para 2025.

 
Projeto "Os Nossos Rios"

O Município tem promovido a consciencialização da comunidade para a importância da qualificação das linhas de água que atravessam o território e das respetivas margens ribeirinhas, mediante ações nas vertentes da limpeza e valorização das margens dos rios e da sensibilização ambiental.
 

Principais medidas no âmbito do Projeto "Os Nossos Rios", em 2018

- Participação em reuniões da CSIF de Avidos, Lagoa, Seide e Landim e da CSIF do Vale do Este para divulgação dos projetos "25 000 árvores para 2025" e os "Nossos Rios", nos dias 7 e 22 de fevereiro.

- Organização de ações de sensibilização ambiental em Juntas de Freguesia, associações e estabelecimentos de ensino, no âmbito do Projeto "Os Nossos Rios", em 22 de março.

- Realização do Curso de Monitores do Projeto Rios, nos dias 4 e 5 de abril.

- Limpeza e Plantação de 47 árvores de espécies ribeirinhas em Esmeriz, nas margens do Rio Pelhe, em 14 de abril.

- Aprovação da Candidatura ao Fundo Ambiental - Repensar Rios e Ribeiras, em 16 de julho.

- Atividade Texturas e sons dos Rios, nos dias 27 de setembro e 7 de novembro.

- Atividade "Rios de Vida, Pare, Escute e Olhe", nos dias 6,7,10,12,23 e 27 de setembro.

- Clube de Oficinas Criativas "Répteis e Anfíbios", nos dias 13 e 22 de setembro.

- Palestra de Participação Pública "O estado, importância e medidas de conservação dos nossos rios", nos dias 14 setembro, 4 e 19 outubro, 4 e 10 novembro.

- Monitorização da Qualidade das Linhas de Água adotadas, em 24 de maio e 31 de outubro.

- Ação de recolha de resíduos, controlo de espécies invasoras e plantação de árvores e arbustos ripícolas, em 23 de setembro.

- Atividade Rota Rios +, em 5 de outubro.

- Formação "Técnicas de reabilitação fluvial, acompanhamento, monitorização e manutenção de troços reabilitados", em 18 e 19 de outubro.

- Formação de "Guardiões dos Rios de Famalicão", nos dias 29 setembro, 20 de outubro e 6 de novembro.

- Atividade Bioblitz Ribeirinho, em 3 de novembro.

- Seminário "Repensar Rios e Ribeiras", através da apresentação da candidatura aprovado ao Fundo Ambiental, em 3 de dezembro.

 
Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave

Como resultado da cooperação entre o Município e a Comissão Social Inter-Freguesias (CSIF) de Fradelos, Ribeirão e Vilarinho das Cambas, em 14 de outubro, no Salão Paroquial de Fradelos, foi apresentado o projeto da Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave, que pretende a criação de uma reserva biológica enquanto ferramenta valorizadora do território e dos seus recursos, com o envolvimento da comunidade. Esta iniciativa foi inserida no Festival Visão'25.

Espaços verdes

O Município prosseguiu o investimento na preservação e na valorização dos espaços verdes, considerando a importância que desempenham na promoção do equilíbrio ecológico a nível local e na qualidade de vida das populações.
 

Principais medidas no âmbito dos espaços verdes, em 2018

- Avaliação do estado fitossanitário das árvores, com base na análise sintomatológica.

- Realização de sessões de esclarecimento nas escolas nas comemorações do Dia Mundial da Floresta e do Dia da Floresta Autóctone, no âmbito do Projeto Eco-Escolas.

- Manutenção corrente dos seguintes parques e jardins do Município, nomeadamente os seguintes: Parques de Sinçães, da Juventude, D. Maria II, 1º de Maio, do Vinhal e Jardim dos Paços do Concelho, Centro Coordenador de Transportes e Piscinas Municipais. Neste âmbito, foram realizadas plantações nos jardins dos Paços do Concelhos, Praça D. Maria II e Parque 1.º de Maio.

- Participação na dinamização da Festa de Maio: Flores & Trocas (consultar o capítulo "Cultura").

- Ajardinamentos de vários espaços verdes públicos em freguesias.

- Ajardinamento da rotunda na qual está localizado o monumento ao Lionismo, situado na proximidade das piscinas do Complexo Desportivo Municipal da cidade.

- Ajardinamento da Academia do Futebol Clube de Famalicão e limpeza e valorização do Estádio Municipal.

- Melhoramento da Rotunda de Gavião.

- Limpeza e ajardinamento do Largo do Santuário Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe.

- Ajardinamento da Escola Básica de Ruivães e da antiga escola de Brufe.

- Requalificação da envolvente da Capela de São Vicente, em Gavião.

- Limpeza e plantação das margens ribeirinhas, no âmbito do Projeto "Os Nossos Rios".

- Execução de podas em várias freguesias.

- Limpeza em vários loteamentos do concelho.

- Limpeza das hortas nas escolas que integram as Eco-Escolas.

- Limpeza e valorização das hortas urbanas.

- Plantação de 288 árvores em vários espaços do concelho.

- Disponibilização de vasos, tendo em vista a ornamentação de eventos promovidos pelo Município ou pelas Freguesias e pelas instituições da sociedade civil, em parceria com o Município.

 
xxSensibilização ambiental
 
A sensibilização ambiental é uma componente fundamental para a promoção da cidadania ambiental e o envolvimento da comunidade na promoção do desenvolvimento sustentável.
 

Principais medidas no âmbito da sensibilização ambiental, em 2018

- Participação na implementação da Agenda 21 Local.

- Dinamização da Feira de Produtos Biológicos, na Praça D. Maria II, cuja finalidade é apoiar a comercialização e a divulgação de produtos agrícolas, de cultura biológica, junto da população. No total, houve 42 edições da referida feira.

- Organização de ações de sensibilização ambiental no âmbito dos Projetos "25.000 árvores para 2025" e "Os Nossos Rios", referidas no texto "Proteção da biodiversidade" do presente capítulo.

- Dinamização de ações de sensibilização sobre boas práticas no âmbito de resíduos, merecendo realce as comemorações do Dia Mundial do Ambiente, em 5 de junho.

- Participação da cooperação com os estabelecimentos de ensino, no âmbito do Projeto Eco Escolas, visando o desenvolvimento de atividades de melhoria do desempenho ambiental das escolas, contribuindo para a alteração de comportamentos e do impacto das preocupações ambientais nas diferentes gerações.

- Comemorações de datas alusivas a floresta, como o Dia Mundial da Floresta, em 21 de março, e o Dia da Floresta Autóctone, em 23 de novembro.

- Realização de ações de adoção de árvores ao longo do ano.

 
xxDefesa dos animais
 
O Município tem como objetivo adotar medidas que contribuam para a saúde e bem-estar animal, promovendo também a proteção da saúde pública, reconhecendo que a defesa dos animais constitui um facto relevante valorizado de forma crescente nas sociedades.
 

Principais medidas no âmbito da defesa dos animais, em 2018

- Deliberação da Câmara Municipal, de 21 de junho, que aprovou a adesão ao Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para animais de companhia em risco - Cheque Veterinário, a contratualização do protocolo do referido programa nacional a celebrar entre o Município e a Ordem dos Médicos Veterinários e a atribuição de financiamento até ao valor de 15 000,00 €. O Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para Animais de Companhia em Risco - Cheque Veterinário consiste na articulação entre a Ordem dos Médicos Veterinários e os Municípios aderentes, de modo a criar uma rede de apoio de cuidados primários médico-veterinários para animais em risco, nomeadamente cães e gatos. Este programa tem como objetivo a coordenação da atribuição de cheques veterinários emitidos pelo Município para utilização nos centros de atendimento médico-veterinário (CAMV) participantes na rede Cheque Veterinário. O Cheque Veterinário visa a prestação de cuidados de saúde aos animais em risco, nomeadamente no que se refere à vacinação, desparasitação e esterilização, bem como outros tratamentos e urgências.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro, que aprovou o protocolo de atribuição de 2.000,00 € com a Associação Pets & Me, uma associação de proteção e defesa dos animais, que tem estado a colaborar com o Município na realização de campanhas de esterilização e sensibilização, solicitou apoio para a implementação de um projeto que consiste na instalação de três colónias de gatos controladas em locais estratégicos da cidade de forma a minimizar e controlar a população errante.

- Vacinação antirrábica e identificação eletrónica de canídeos durante a campanha anual nas freguesias do concelho e durante todo o ano no canil quer para os animais errantes quer para animais já com tutor.

- Coordenação das ações de recolha e captura de animais errantes ou de detentores que perderam a capacidade de os manter, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e bem-estar animal e da segurança de pessoas e outros animais e saúde pública em geral.

- Dinamização de campanhas de adoção fora do canil quer em datas festivas, na comemoração do Dia do Animal, Natal e em colaboração com o hipermercado Jumbo, no qual foi feita simultaneamente recolha de ração.

- Promoção da adoção no canil durante todo o ano, havendo desde outubro a doação de cheque veterinário de esterilização.

- Sensibilização das crianças e jovens para os direitos dos animais abrindo o canil a visitas de creches e escolas e mobilização do apoio de jovens voluntários nas ações de adoção de rua e divulgação dos animais existentes no canil.

- Controlo dos estabelecimentos de venda de animais e produtos para os animais (lojas de animais).

- Controlo de alojamentos de animais de companhia.

- Controlo de centros de atendimento médico veterinário, em colaboração com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e a Ordem dos Médicos Veterinários0.

- Controlo de estabelecimentos de abate (inspeção em matadouro), de estabelecimentos de venda de carne e peixe (talhos, peixarias, supermercados e hipermercados).

- Realização de ações fiscalizadoras de viaturas de comércio ambulante de géneros alimentícios (peixe, fruta, legumes e produtos de mercearia embalados) e equipamentos rolantes, de circos e espetáculos itinerantes com animais e de feiras e concursos de gado.

- Cooperação com as autoridades policiais (Policia Municipal, PSP e GNR). e de saúde pública (Delegação de saúde).

- Vigilância ativa da gripe das aves, com recolhas anuais para envio para análise laboratorial.

 
xxOcupação do espaço público
 
Sensibilização dos partidos políticos para uma utilização mais responsável do espaço público

Em janeiro, o Município emitiu uma recomendação a todos os partidos políticos do concelho, apelando a uma maior consciência ambiental na utilização de materiais publicitários e na preservação dos espaços públicos.

Refira-se que a atividade de propaganda político-partidária tenha ou não cariz eleitoral é livre, fora ou dentro dos períodos de campanha, não dependendo de obtenção de licença municipal, o que implica, no entendimento do Município, uma maior responsabilização dos partidos políticos, que desempenham um papel da maior relevância na organização política democrática da sociedade.
 
xxParque da Devesa
 
O Parque da Devesa é um local privilegiado para a educação ambiental e para a sustentabilidade e uma mais-valia cultural e cívica.

Durante o ano de 2018, a gestão do Parque da Devesa foi efetuada pela Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa (EMGPD), na continuação do trabalho desenvolvido desde janeiro de 2014.

O Município, através da atuação colaborativa da Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa (EMGPD) com os demais serviços municipais e outros parceiros, zelou pela valorização, manutenção e segurança do Parque da Devesa, potenciado a sensibilização ambiental, e promoveu um conjunto diversificado de atividades culturais, desportivas, educativas, de lazer e convívio, contribuindo para o crescimento integral dos cidadãos, no respeito pelas pessoas, pela natureza e pelas gerações futuras.

Desde novembro de 2018, as Hortas do Parque da Devesa deixaram de estar sob a responsabilidade da EMGPD.

Comissão Local de Acompanhamento do Parque da Devesa

Em 9 de janeiro, teve lugar a reunião da Comissão Local de Acompanhamento do Parque da Devesa, a estrutura de participação da sociedade civil na gestão do parque. Na reunião, foi abordada o planeamento de atividades que visam potenciar o desenvolvimento do Parque da Devesa.

Projeto para promoção da Biodiversidade no Parque da Devesa

Em 2018, foi desenvolvido o projeto e a definição de Linhas Estratégicas para a Biodiversidade do Parque da Devesa. São objetivos do projeto a preparação do parque em termos de habitats para a fauna, a sua adaptação às alterações climáticas que se fazem já sentir, bem como a melhoria dos maciços arbóreos e arbustivos para melhor fruição do parque pelos utilizadores.

Escultura musical "Metamorfose"

Em 19 de março, foi inaugurada a escultura musical "Metamorfose", um projeto realizado em parceria com a Companhia de Música Teatral, a partir da madeira de um carvalho que caiu durante um inverno, no parque.

Atividades e eventos

O Parque da Devesa, pela sua natureza, localização e equipamentos, é um espaço apropriado e procurado para uma diversidade de eventos e atividades. Em 2018, ocorreram diversas atividades e eventos organizados pela EMGPD, por outros serviços do Município, e iniciativas externas, de cariz educativo, cultural, desportivo, recreativo e outras. Estas atividades, que decorreram no parque e nos seus equipamentos, foram apoiadas pela EMGPD, encontram-se resumidas na tabela seguinte.
 
Atividades por iniciativa de:
Nº de atividades
Pessoas participantes
EMGPD - Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa
334
18 274
Outros serviços do Município
247
25 825
Entidades externas
90
21 282
TOTAL
671
65 381
 
Serviço Educativo

Em 2018, foi promovido um conjunto multifacetado de projetos e atividades, projetos e programas destinados à prossecução da sua missão, designadamente para a sensibilização para a proteção da biodiversidade e dos recursos naturais, o conhecimento e valorização da identidade local e para a disseminação de boas práticas ambientais e de atitudes e modos de vida mais sustentáveis. Embora com a educação ambiental como tónica principal, o Serviço Educativo do Parque da Devesa tem também a vertente cultural, sobretudo através da dinamização da Casa do Território.
 

Principais medidas no âmbito do Serviço Educativo do Parque da Devesa, em 2018

- Prossecução do plano educativo para escolas e instituições. Nos anos letivos de 2017/2018 e 2018/2019 deu-se continuidade ao trabalho de educação ambiental sobre os mesmos temas que já vinham sendo trabalhados: a biodiversidade, o consumo responsável, a agricultura biológica e a alimentação saudável, e reintroduziu-se o tema da reciclagem. O serviço educativo da Casa do Território continuou a apostar em levar as crianças e jovens a conhecer melhor a sua história local e o território onde vivem, através de atividades ligadas às exposições permanente e temporárias. Mas o serviço educativo cultural não se esgota na Casa do Território, abrangendo também a música, através da escultura musical Metamorfose e de parcerias com o Gabinete de Arqueologia. No total, foram realizadas 167 atividades com turmas e grupos, envolvendo 4276 alunos. Destas atividades, 114 foram sessões e educação ambiental com 3093 participantes, e 53 foram de educação cultural, com 1.183 participantes; destas 53 atividades culturais, 44 foram do serviço educativo da Casa do Território, incluindo 9 visitas guiadas, e as 9 restantes foram educação musical e aprendizagem de arqueologia.

- Dinamização do programa "Devesa em Família", dando continuidade às atividades de domingo à tarde, nos destinadas a crianças em família no Parque da Devesa. Pretendeu-se que as crianças aprendessem enquanto brincam, e em interação com as respetivas famílias. A maior parte das atividades focou-se em temáticas ambientais, mas também de educação para a ciência e atividades culturais, estas últimas como forma de dinamização das exposições da Casa do Território. Neste sentido, em 2018, foram realizadas 21 atividades "Devesa em Família" com 613 participantes.

- Dinamização da iniciativa "Férias na Devesa", com oferta de atividades nas férias escolares da Páscoa e do verão, vocacionada para ATL's, mostrou, mais uma vez, uma boa adesão das instituições, mesmo de fora do concelho; o facto de ocorrerem em meses que favorecem a realização ao ar livre torna mais atrativa a educação ambiental. No total, foram realizadas 64 atividades com 1.674 crianças.

 
Casa do Território

Integrado no Parque da Devesa, a Casa do Território tem desempenhado um papel valioso na formação para a cidadania de diversos públicos, valorizando a identidade e o desenvolvimento sustentável.
 

Principais medidas no âmbito da Casa do Território, em 2018

- Dinamização da exposição "Ave Selvagem". Esta exposição foi inaugurada em setembro de 2017, mas prolongou-se até 28 de setembro de 2018. Com o tema da biodiversidade da bacia hidrográfica do Ave, pretendeu-se simular uma viagem desde a nascente até à foz, mostrando os habitats mais representativos deste vale e as espécies mais raras, emblemáticas ou com interesse de divulgação que aqui existem, dando especial enfoque à biodiversidade presente no território do concelho. Para a dinamização desta Exposição foi elaborado um amplo programa de atividades que englobou as seguintes ações: 4 visitas ao território (Serra da Cabreira, Barragens do Ermal e Andorinhas, Médio Ave e Foz do Ave/Reserva Ornitológica), destinado ao público geral; 4 sessões BioBlitz - À descoberta da Biodiversidade do Parque, para famílias/crianças; - Comemoração do "Save the Frogs Day", com uma sessão noturna no Parque; palestra "Borboletas e Libelinhas do Parque da Devesa", com Ernestino Maravalhas; 4 exposições temáticas na galeria exterior; atividades educativas para o público escolar, desde o ensino pré-escolar até ao secundário; visitas orientadas para grupos.

- Dinamização da exposição "A Minha Casa é a Tua Casa - Imagens do doméstico e do urbano na coleção de Serralves". em parceria com a Fundação de Serralves - Museu de Arte Contemporânea. Foi inaugurada em 1 de outubro. Para a dinamização desta Exposição foi construído um programa de atividades, dos quais se destacam as seguintes: visita orientada, com educador do Serviço Educativo de Serralves, aberta ao público em geral; ação de formação sobre a exposição, realizada também com Educador do Serviço Educativo de Serralves, numa componente de potencialização da mesma para a organização de atividades artísticas, destinada a técnicos das áreas da cultura e dos serviços educativos; visitas orientadas a grupos.

- Dinamização do espaço exterior da Casa do Território, denominado por "galeria", mediante a organização das seguintes exposições "A Montante da Devesa - Retrato de um rio", de Jorge Pimentel, entre 7 de abril e 13 de maio e " Outros Olhares sobre um Ave Selvagem". No âmbito da última exposição mencionada, foi feito o convite a três fotógrafos da Natureza para expor e apresentar o seu trabalho sobre a biodiversidade do Parque da Devesa e da região. Por conseguinte, foram organizadas três exposições com os fotógrafos: José Alves (19 de maio a 1 de julho); Vítor Oliveira (7 de julho a 5 de agosto);Joel Silva (11 de agosto a 30 de setembro).

- Dinamização da exposição permanente "Tempo, Espaço Ser - Território de Vila Nova de Famalicão. Para além das visitas guiadas e diversas atividades de dinamização, destacamos, em 2018, a mudança/substituição de todos objetos da Linha das Pessoas e Relações (Cultura) e da Linha da Água (Ambiente), bem como alguns da área dedicada à Arqueologia.

- Dinamização do Serviço Educativo da Casa do Território, apresentando uma oferta diversificada e dirigida aos diversos públicos, com sessões de conhecimento sobre o território, sua identidade e património, bem como algumas atividades sobre as exposições patentes (permanente e temporárias). Estas atividades educativas, que incluem visitas guiadas às exposições, integram o plano educativo do Parque da Devesa para escolas e instituições, o projeto Devesa em Família e o programa de Férias na Devesa.

- Cedências de espaço, designadamente para serviços municipais, englobando reuniões, ações de formação, plenários, apresentações públicas, etc. Houve 131 atividades na Casa do Território dinamizadas por outros serviços municipais.

 
Outras atividades da iniciativa da Equipa Multidisciplinar da Gestão do Parque da Devesa

Em 2018, para além das atividades referidas nos textos anteriores, merecem menção as seguintes atividades dinamizadas pela Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa.
 

Principais atividades de iniciativa da Equipa Multidisciplinar da Gestão do Parque da Devesa, em 2018

- Organização das sessões Ambientar-se, abrangendo a exibição de filmes de caráter ambiental e debates, que são uma iniciativa da EMGPD, em parceria com entidades locais dedicadas à proteção ambiental. O filme e os convidados para dinamizar o debate são escolha de cada uma das associações parceiras. Em 2018, foram parceiras as associações: Vento Norte - Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos Tempos Livres, AREA - Associação Amigos do Rio Este, YUPI - Associação para o Desenvolvimento Local, e Associação Famalicão em Transição, que já participavam nesta parceria desde outubro de 2015, e juntou-se a H2Ave - Associação Movimento Cívico para a Dinamização e Valorização do Vale do Ave. Em 2018, foram realizadas um total de 11 sessões, das quais 8 foram apresentadas na Casa do Território e 3 descentralizadas (Escola Secundária D. Sancho I e Didáxis de Riba de Ave).

- Realização da sessão da iniciativa "Devesa Esclarece", em 25 de janeiro, com o tema "Animais de Companhia no Espaço Público", com a Dr.ª Fidélia Aboim, Veterinária Municipal, e o Dr. Pedro Miguel Aboim, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária.

- Promoção de diversos workshops destinados ao público em geral ou adultos, de cariz maioritariamente ambiental ou nas temáticas da agricultura sustentável. No total, foram promovidos 16 sessões de formação no âmbito da agricultura biológica, direcionada aos utilizadores das hortas mas abertas ao público.

- Dinamização de três workshops relacionados com a sustentabilidade alimentar com a Engª Cristina Ferreira, designadamente: "Workshop Compotas Sustentáveis" no dia 22 de abril, "Workshop Sopas Sustentáveis" no dia 14 de outubro e Workshop Natal sem Desperdícios no dia 16 de dezembro.

- Reisadas no Parque ou Janeiras, em 7 de janeiro, e contaram com a atuação do Rancho Folclórico de Oliveira de Santa Maria e da TUSEFA ao longo do percurso principal do parque, desde a entrada da Centro Coordenador de Transportes até ao Anfiteatro.

- Danças no Parque, que visou assinalar o Dia Mundial da Dança, em parceria com a Crescer Além da Dança e a Groove Spot. Foi adiada de 29 de abril para 2 de junho, devido às condições climatéricas desfavoráveis.

- Arte no Parque coorganizado pelo Grupo de Artistas Arte Celano, Galeria Matriz Arte e Município de V.N. de Famalicão (EMGPD e apoio da Casa-Museu Soledade Malvar), no dia 17 de junho.

- Yoga no Parque, em parceria com o Espaço Yogin e o Espaço R-Equilíbrio, assinalando o Dia do Yoga, dia 24 de Junho, no parque.

- Oficina "Moagem do Tempo", em parceria com o Gabinete de Arqueologia e o Arq.º Bruno Matos; atividade que tinha sido adiada no Dia dos Moinhos Abertos, em abril, devido ao mau tempo. Ocorreu em 16 de setembro

- Aula de Pilates Clínico, em parceria com a Clínica da Dor, em 23 de setembro, no parque.

- Aula de Yoga do Riso, em parceria com o a R-Equilíbrio - Espaço de Medicinas Alternativas, em 30 de setembro, no parque.

- Música no Parque, assinalando o Dia Internacional da Música, com atuação da Banda Musical de Lobão Santa Maria da Feira, no anfiteatro, em 7 de outubro.

- Devesa Sunset, que englobou um conjunto diversificado de espetáculos musicais no parque, junto ao lago, ao final das tardes de sexta-feira de agosto, e que contribuiu bastante para a dinamização do parque nos dias de agosto. Em 2108, houve 4 espetáculos: Beatriz Pessoa, em 3 de agosto; Mathilda, 10 de agosto; Rubel, dia 17 de agosto; Luís severo em 24 de agosto.

- Exposição Natal Ecológico (17.ª edição), nos Serviços Educativos, com participação de 8 instituições, em dezembro.

 
Atividades de iniciativa municipal ou externa

No Parque da Devesa e nos seus diversos equipamentos, foram dinamizadas várias atividades e promovidas por outros serviços do Município, bem como iniciativas de entidades externas, apoiadas ou co-organizadas pelo Município.
 

Principais atividades da iniciativa de outros serviços municipais ou de entidades externas, em 2018

De iniciativa municipal


Caminhada pelos Direitos das Crianças, em 1 de maio; Dia da Família, em 20 de maio; Parque dos Sonhos, nos dias 1,2 e 3 de junho; Encerramento das Festas Antoninas, em 13 de junho; Espetáculo de Dança EDGE, Casa das Artes, em 5 de julho; projeto desportivo "Move-te", com 22 sessões, em julho; Cinema Paraíso, com 6 sessões, em julho e agosto; Mini e Meia Maratona de Famalicão, em 24 de novembro; Mini e Meia Maratona de Famalicão, em 25 de novembro.

De iniciativa externa

Caminhada do Dia do Pai, Centro Social de Calendário, em 17 de março; Hoje Há Histórias na Cidade, da Associação Gerações, em 5 de maio; Desfile de Modas e Penteados "Casas Comigo", Dulce Azevedo, em 5 de maio; Duatlo Famalicão, da Associação Amigos do Pedal, em 6 de maio; Mega-Piquenique do Agrupamento de Escolas D. Maria II, em 9 de maio; PataFit, Romão Veterinários, em 27 de maio; VI Sarau Cultural do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em 30 de maio; Apresentação do Plantel do Futebol Clube de Famalicão, em 13 de julho; Mel - Piquenique das Artes, da Associação Elogio Vadio, nos dias 3 a 5 de agosto; Famalicão Zen, promovido pelo R-Equilíbrio, nos dias 20 a 22 de julho; Estágio de Dança Desportiva, da Associação Gindança, em 9 de setembro; Festa "Um Dia Pela Vida", da Liga Portuguesa Contra o Cancro, em 15 de setembro; Projeto Germinal, residência artística do Teatro O Cão Danado, espetáculos e atividades multifacetadas de música, teatro e dança, nos dias 16 a 22 de setembro, Caminhada do Dia Europeu do Desporto Escolar, do Agrupamento de Escolas D. Maria II, em 28 de setembro; Cãominhada Solidária, Patas Solidárias, em 7 de outubro, apresentação das Equipas Concelhias de Futsal, em 12 de outubro; Corta-Mato Escolar, do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco; Corta-Mato Escolar, do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, em 25 de outubro, Vila Nova de Famalicão Mais Saudável, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Famalicão, em 28 de outubro; IX Bike Tour Tiago Machado, Associação Dar as Mãos, em 18 de novembro; Corta-Mato Escolar do Agrupamento de Escolas D. Maria II, em 11 de dezembro.

 
Manutenção, valorização e segurança do Parque da Devesa

A EMGPD tem zelado pela manutenção, preservação e qualidade e segurança do espaço do parque, em articulação com os demais serviços municipais e outros parceiros externos.

Em 2018, para além das ações de manutenção corrente, mereceram menção as empreitadas de retificação dos caminhos secundários do Parque da Devesa e do pavimento adjacente ao moinho no Parque da Devesa, adjudicadas em 12 de julho e 27 de novembro, respetivamente, e as seguintes melhorias: instalação de novos caixotes de lixo fixos e 8 pontos de recolha de reciclagem (plásticos e metais) no parque; instalação de sistemas de iluminação com LEDs nos Serviços Educativos, no Sitio da Arqueologia e na exposição temporária da Casa do Território; aquisição de nassas para monitorização da fauna existente no Parque da Devesa e apoio a trabalhos de investigação e estágios, concretização os novos balneários de apoio ao desporto no Parque da Devesa, junto do Centro Coordenador de Transportes (consultar o capítulo "Desporto").

Alem disso, mereceu destaque a deliberação camarária de 9 de agosto, que aprovou a adjudicação do fornecimento dos serviços de vigilância e segurança do Parque da Devesa e de rondas móveis (consultar o capítulo "Segurança").

Hortas do Parque da Devesa

Em 2018, foram dinamizadas ações de valorização das Hortas do Parque da Devesa como projeto de disseminação de boas práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis.
 

Principais atividades das Hortas do Parque da Devesa

- Organização de atividades de fiscalização das Hortas do Parque da Devesa.

- Manutenção do sistema de captação de água das hortas e dos espaços comuns.

- Organização de oficinas temáticas, como a "Caixinha de aromas" e "Terrário".

- Dinamização das hortas solidárias sob a responsabilidade do Município, com a entrega de hortaliças frescas à Loja Social do Município e a instituições de solidariedade social do concelho.

 
Outras atividades relevantes

Em 2018, entrou em funcionamento o novo sítio eletrónico do Parque da Devesa, permitindo uma comunicação mais agradável, intuitiva e próxima com os diversos públicos. No ano findo, mereceu ênfase a colaboração da Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa na prossecução de diversos projetos interdepartamentais e com entidades parceiras, sobretudo relacionados com hortas, agricultura, espaços verdes, energia e educação ambiental, bem como a participação em eventos com vista à divulgação do Parque da Devesa, das suas valências e potencial, e o apoio a estágios de natureza diversa.
 
 
 
 
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