Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
JUVENTUDE
Reforçar a aposta nas novas gerações.
 
O Município tem promovido uma política de juventude, de forma transversal e multifacetada, que visa a promoção da autonomia e emancipação dos jovens, a valorização da sua participação cívica, a potenciação das suas capacidades criativas e empreendedoras e a valorização do diálogo e solidariedade intergeracionais.
 
xxCooperação institucional na área da juventude
 
O Município tem apostado na cooperação com diversas entidades, tendo como objetivo potenciar o exercício pelos jovens dos seus direitos, fomentando a participação ativa no desenvolvimento da comunidade e gerando a sua inclusão transversal.
 

Principais medidas no domínio da cooperação institucional na área da juventude, em 2018

- Dinamização do Conselho Municipal da Juventude, na qualidade de órgão consultivo que visa estimular a participação dos jovens na vida da comunidade e proporcionar-lhes meios para o estudo e debate sobre diversas temáticas que dizem respeito às novas gerações. Em 2018, mereceram realce as seguintes reuniões:

- Reunião de 12 de abril, que abordou os seguintes assuntos: Plataforma Internacional - Platform Network; Orçamento Participativo Jovem; Programar em Rede, que visa a promoção da cidadania ativa dos jovens.

- Reunião de 19 de novembro, que abordou os seguintes assuntos: eleição dos secretários do Conselho; apresentação do Projeto Viveiro de Ideias; apresentação, discussão e aprovação do Regulamento do Orçamento Participativo - Impulsiona Jovem; ponto de situação do Projeto Municipal Mais Cidadania em Rede (1.ª e 2.ª fases).

- Participação na Platform Network, uma rede de cooperação na área da juventude entre regiões, municípios e outras organizações, com a finalidade de facilitar atividades juvenis internacionais e como consequência incrementar a mobilidade juvenil e a troca de experiências multiculturais. Considerando que em 2018 Vila Nova de Famalicão acolheu a reunião anual desta plataforma internacional, o órgão executivo, na sua reunião de 22 se fevereiro, aprovou o financiamento, até ao montante global de 14.800,00 €, com a organização desta iniciativa. A reunião teve lugar dos dias 14 e 18 de setembro.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de março, que aprovou o financiamento sob a forma de ajudas de custo, até ao montante de 3.000,00 €, visando as despesas que os voluntários tenham de suportar para a realização das atividades organizadas pelo Município na área da juventude. A formação de monitores destinou-se a jovens disponíveis para colaborar com os serviços municipais na realização das suas medidas, nomeadamente a organização de campos de férias e de outras atividades no âmbito da educação não formal e de ocupação de tempos livres.

- Realização do seminário regional de auscultação para a criação da "Carta Europeia do trabalho com jovens a nível local". Em 21 de maio, representantes municipais com responsabilidades na área da Juventude nas autarquias da Região Norte participaram no seminário regional de auscultação para a criação da "Carta Europeia do trabalho com jovens a nível local", que decorreu na Casa da Juventude. A iniciativa, promovida conjuntamente pelos Municípios de Vila Nova de Famalicão e de Braga, contou também com a presença do Diretor da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação, Eng.º Luís Alves. A elaboração da referida Carta Europeia insere-se no âmbito do projeto europeu "Europe Goes Local", cujo principal objetivo é elevar a qualidade do trabalho juvenil local, em particular através do reforço da cooperação entre os diversos atores que atuam a nível municipal.

- Participação no Encontro Nacional de Juventude, organizado pelo Conselho Nacional de Juventude, nos dias 12 a 14 de dezembro, evento que também marcou o encerramento de Cascais 2018 Capital Europeia da Juventude. No âmbito do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o tema central deste Encontro foi os Direitos Humanos, que teve como principal objetivo promover, junto dos participantes o desenvolvimento de novos direitos, respondendo ao mote: "Se a Declaração fosse escrita hoje, como seria?".

- Desenvolvimento da cooperação com pessoas singulares e coletivas que têm desenvolvido projetos relevantes na área da juventude. No ano findo, o órgão executivo aprovou apoios financeiros às instituições que atuam na área da juventude, no montante global de 105.335,00 €. Neste âmbito, mereceu destaque a medida municipal "+ Cidadania em Rede", o qual tem entre os principais objetivos distinguir os projetos que sejam de maior relevância para o concelho e que se diferenciem pela inovação e diferenciação criativas apresentadas, pela capacidade de articulação com outros agentes, e que ao mesmo tempo contribuam para a descentralização do trabalho para a cidadania jovem. Neste âmbito, o órgão executivo aprovou a atribuição de financiamentos à YUPI - Youth Union of People with Initiative - Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário, no âmbito do Projeto "+ Cidadania em Rede". (deliberação de 30 de agosto) e à PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais, tendo como objetivo a implementação do projeto "D'Art-Pensar Global, Agir Local" (deliberação de 20 de dezembro).

 
xxImplementação das políticas municipais da juventude
 
O Município tem desenvolvido um conjunto diversificado de medidas dirigidas às novas gerações, contribuindo para o seu desenvolvimento integral.
 

Principais medidas de implementação das políticas municipais da juventude, em 2018

Eixo do Envolve-te Jovem: Estímulo à cidadania ativa e voluntariado

- Dinamização do Projeto + Cidadania Jovem - Laboratório da Participação 1, com as seguintes atividades:

- Realização de sessões explicativas, no âmbito da educação para a cidadania. Esta ação teve como principal objetivo promover o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Local e preparação para a realização de uma posterior visita aos Paços do Concelho.

- Realização de visitas orientadas aos Paços do Concelho, tendo como principal objetivo dar a conhecer o funcionamento do Poder Local, contribuindo para uma maior aproximação entre os jovens e as instituições públicas.

- Dinamização do workshop Toastmasters International, em 21 de março. A Toastmasters International é uma organização mundial, sem fins lucrativos, que habilita os seus membros a tornarem-se comunicadores e líderes mais eficazes.

- Comemorações do Dia da Europa, em 9 de maio, as quais englobaram a dinamização do jogo Viver a Europa da Eurodesk, que permitiu conhecer mais as características e curiosidades sobre a Europa e a União Europeia.

- Comemorações do Dia Internacional da Juventude, mediante a organização de uma atividade festiva e lúdica nas piscinas do Complexo Desportivo Municipal da cidade. À semelhança dos anos anteriores, o acesso às piscinas municipais foi gratuito, no dia 12 de agosto, para os jovens dos 12 aos 30 anos.

- Participação na dinamização do Dia Europeu Sem Carros (consultar o capítulo "Mobilidade"). Esta iniciativa teve como objetivo a divulgação e promoção da Casa da Juventude como um espaço de formação para a cidadania e lazer para os jovens famalicenses.

- Focus Group - Geração Visão 25, Inserido no Festival Famalicão Visão 25, em 21 de setembro. Nesta iniciativa, os jovens foram convidados a refletir sobre os desafios para o futuro do nosso concelho, avaliar o desempenho do território e apresentar propostas.

- Participação no Seminário "Igualdade de Género e Prevenção da Violência de Género", em 19 de outubro. Este seminário promovido pelo Projeto CapacitArte, através da UMAR -União de Mulheres Alternativa e Resposta teve como objetivo promover a capacitação de associadas, voluntárias e de técnicos no sentido da disseminação de conhecimentos e boas práticas em matérias de igualdade de género e da prevenção e combate à violência neste âmbito.

- Organização da ação de capacitação sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 29 de novembro. Foi uma ação de capacitação promovida pelo Conselho Nacional da Juventude, com dois facilitadores da Bolsa Nacional de Formadores do CNJ. Esta ação teve como principal objetivo colocar os jovens a pensar, no ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos, sobre que direitos seriam nela incluídos se ela fosse reescrita hoje.

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de novembro, que aprovou o projeto do Regulamento OPJ - Orçamento Participativo Jovem do Município, bem como a sua submissão a consulta pública por um período de 30 dias contados da data da sua publicação no Diário da República. Com esta medida, o Município pretende incentivar as jovens gerações ao envolvimento e participação cívicas, nomeadamente na procura, tendo em conta os recursos disponíveis, de soluções para os seus problemas e na concretização de projetos que lhes dizem respeito diretamente, permitindo a realização das suas aspirações.

Eixo do Empreende Jovem: Desenvolvimento da Empregabilidade e Empreendedorismo

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de setembro, que aprovou as Normas Orientadoras do Projeto do Viveiro de Ideias Gerador da Casa da Juventude. Estas normas regulam a gestão e dinamização do Viveiro de Ideias Gerador, cujo objetivos são os seguintes: i) estimular atitudes e competências empreendedoras e criativas; ii) apoiar os jovens ao nível de conhecimentos, metodologias e instrumentos relacionados com a criação e desenvolvimento de ideias/projetos inovadores; iii) avaliar e aprofundar as diversas dimensões críticas do projeto/ideia, tais como recursos, atares chave e comunicação; iv) facilitar a análise, o planeamento, o teste de produtos ou serviços comercializáveise a implementação de projetos.

Eixo do Cria Jovem: Incentivo à criação artística

- Promoção do Ymotion - Concurso e Mostra de Cinema Jovem é um festival dedicado a jovens estudantes e cineastas portugueses, cujos principais objetivos foram distinguir as melhores curtas-metragens produzidas por jovens, promover a criação e divulgação do novo cinema português, promover sinergias entre escolas secundárias e instituições de ensino superior e contribuir para a afirmação territorial de Vila Nova de Famalicão.Neste sentido, a Câmara Municipal deliberou, na sua reunião de 22 de fevereiro, o seguinte: i) a realização da quarta edição do Concurso e Mostra de Cinema Jovem, denominado Ymotion; ii) as regras de participação no mesmo e a celebração do protocolo de parceria, a ser assinada em conjunto com a Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD), a Escola Superior Artística do Porto (ESAP), o Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), a Universidade de Aveiro (UA), a Universidade do Algarve (UALG), a Universidade do Minho (UM), a Universidade Nova de Lisboa (UNL), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a Universidade Católica Portuguesa, a Universidade Lusófona de Lisboa e o Instituto de Multimédia e Escola Artística Soares dos Reis; iii) a atribuição até ao montante máximo de 5.050,00 €, de prémios pecuniários inseridos no festival em causa; iv) autorizar a despesa até ao montante máximo de 1.650,00 €, para a realização de workshops técnico-artísticos; v) autorizar um montante de despesa máxima de 13.435,00 €, para as despesas logísticas relacionadas com a organização do festival. Em 10 de novembro, teve lugar a gala final de encerramento do Ymotion, no grande auditório da Casa das Artes. No âmbito da gala final, teve lugar a homenagem à Lúcia Moniz, atriz internacional do cinema português, que faz também televisão e teatro. Para além da homenagem, a gala final deste sábado ficou pela atribuição dos prémios aos vencedores da edição deste ano do Ymotion, com especial enfoque no vencedor do Grande Prémio Joaquim de Almeida, atribuído à melhor curta-metragem.

- Promoção do Frame It - Laboratório de Formação e Criação Artística, uma iniciativa municipal que pretende unir duas ou mais artes, num projeto experimental inovador para jovens dos 12 aos 35 anos.Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 12 de abril, aprovou a realização da 4.ª edição do Frame It - Laboratório de Formação e Criação Artística, bem como a realização do financiamento até ao montante máximo de 3.000,00 €, para a dinamização de workshops técnico-artísticos e despesas logísticas. Constituído por três fases distintas, aperfeiçoamento e formação técnica, experimentação e criação artística e espetáculo, o Frame It pretende desenvolver nos jovens a sensibilidade artística, assim como fomentar a interpretação e reflexão de temas distintos. No seguimento do trabalho realizado nas edições anteriores do Frame It, a edição de 2018 pretendeu realizar uma combinação artística mais arrojada, introduzindo técnicas de vídeo mapping interativo com percussão não convencional.

- Ensaios Abertos, que são espaços de atuação abertos à comunidade, através dos quais jovens músicos e bandas têm a oportunidade de desenvolver os seus trabalhos musicais num ambiente informal e em modo ensaio.

- Estúdio de gravação e sala de ensaios, que visam apoiar os projetos musicais individuais ou coletivos, profissionais ou amadores, de qualquer expressão ou corrente musical.

- Câmara Artística, projeto municipal inclusivo de criação e produção artística, que abraça uma série de microiniciativas nas mais diversas áreas de intervenção artística, nomeadamente na música, nas artes performativas, nas artes plásticas, na fotografia e na escrita.

- Escola de Instrumentos Musicais Portugueses, projeto que tem como objetivo dar a conhecer aos jovens alguns dos instrumentos musicais portugueses, preservando desta forma o legado cultural do país, mas também aliar a sonoridade tradicional a outros estilos e ritmos mais contemporâneos.

- Workshop "O Realizador de Televisão", em 18 de março, cujo objetivo principal foi dotar os participantes de conhecimentos essenciais sobre o funcionamento de uma estação de televisão, partilhar a experiência da realização em televisão e aprimorar o sentido crítico dos participantes enquanto consumidores de produtos de comunicação.

- Organização da Iniciativa Projeções - Conversa com jovens cineastas, que compreenderam o visionamento de filmes premiados na 3.ª edição do Ymotion - Concurso e Mostra de Cinema Jovem e posterior discussão com a presença dos realizadores e jovens estudantes nas áreas do cinema, audiovisual e multimédia. As sessões contaram ainda com a presença de outros convidados ligados ao meio do cinema. Os destinatários foram os professores e alunos do ensino secundário (cursos de multimédia, cinema e audiovisual).

- Curso de Fotografia Digital, que tinha tido início em 3 de março e foi concluído em 28 de abril. O curso teve como objetivo identificar e analisar as principais tendências e práticas da fotografia digital e aplicá-las à criatividade. Na sequência deste curso, foi dinamizada uma exposição sobre retratos cinematográficos, entre 7 de maio a 31 de agosto.

- Prossecução de "Urban Youth", um projeto de intervenção urbana que tem como objetivo promover o encontro e diálogo, entre jovens dos 12 aos 35 anos, no sentido de reforçar a coesão social e territorial através da arte. No sentido de promover a atividade artística como instrumento de desenvolvimento económico, social e cultural, o projeto "Urban Youth" procedeu à valorização de espaços através de intervenções artísticas, com recursos a técnicas como a pintura. Ao longo do ano de 2018, houve seis iniciativas no âmbito deste projeto.

- Realização da residência artística no domínio da música, em 4, 5, 6 e 7 de outubro. Dado o vasto panorama musical que se apresenta de maneira, cada vez mais, crescente no nosso país, importa cada vez mais a interação e união entre bandas e cidades de todo o nosso território. Nesse sentido, foi dinamizada a residência artística que visou a prossecução dos seguintes objetivos: i) a interação entre músicos e bandas; ii) a troca de experiência; iii) a valorização do intercâmbio entre cidades. Neste caso particular, a residência foi o resultado da parceria entre as bandas "Grandfather's House" e ":Papercutz", de Vila Nova de Famalicão e Porto, respetivamente.

Eixo do Cuida Jovem: Sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis

- Workshop "Gestão de stress", em 21 de abril. Este objetivo teve como objetivo sensibilizar os participantes para os custos individuais do stress e torná-los tão autónomos quanto possível na respetiva gestão, uma tarefa que implica a atenção permanente.

- Workshop "Arrasa nos exames", em 19 de maio, que pretendeu desenvolver um estado mental e emocional propício à realização eficaz das provas de exame.

- Workshop "Assertividade - falar para resolver", em 19 de maio, que teve como objetivo desenvolver o relacionamento interpessoal.

- Dinamização do Espaço Help, que visa o aconselhamento psicológico para jovens, que pretende responder, de forma personalizada, às necessidades e desafios do seu dia a dia.

- Promoção da saúde alimentar, através da dinamização das consultas de nutrição, na Casa da Juventude, aos jovens famalicenses dos 12 aos 35 anos, no total de 556.

Eixo do Atreve-te Jovem: Estímulo ao intercâmbio e à mobilidade

- Organização do roteiro de informação no território, em 25 de outubro. O público destinatário foram os jovens estrangeiros que frequentam os ensinos profissional e superior no concelho. Este roteiro englobou os Paços do Concelho, a Casa da Juventude, a Casa de Camilo, a Incubadora Famalicão Made IN (Polo da Riopele), a Casa do Território e a Casa das Artes.

Eixo do Realiza-te Jovem: Valorização de competências não-formais e aposta num ensino superior de qualidade

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de março, que aprovou a atribuição de bolsas de estudo, no montante global de 178.250,00 €, a 265 estudantes do ensino superior do concelho. A cerimónia de entrega das bolsas de estudo decorreu em 28 de março, na Casa das Artes, assinalando o Dia Nacional da Juventude.

- Deliberações da Câmara Municipal relativas ao apoio do Município à Associação Académica da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave. Neste sentido, o órgão executivo deliberou em 12 de abril a atribuição do apoio financeiro e logístico à Associação Académica da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, no âmbito da realização da Queima das Fitas 2018. Entretanto, o órgão executivo municipal aprovou a revogação da deliberação camarária de 12 de abril e atribuição dos seguintes apoios à Associação Académica da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, no âmbito da prossecução das suas atividades: apoio financeiro de 1.500,00 €; cedência de material e apoios logísticos, até ao montante de 500,00 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de abril, que aprovou a atribuição de uma bolsa de estudo, no valor de 500,00 € a Ana Sofia Braga da Silva, devido a uma desistência de uma candidata selecionada na sequência da deliberação camarária de 8 de março, que aprovou a atribuição de 273 bolsas de estudo, no montante global de 178.250,00 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de abril, que aprovou a adesão do Município à CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL, na qualidade de membro do Conselho Geral Consultivo, bem como designar como representante do Município neste órgão consultivo o Presidente da Câmara Municipal (consultar o capítulo "Cooperação").

- Deliberação da Câmara Municipal de 26 de abril, que aprovou a atribuição dos prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" aos melhores estudantes das três Faculdades da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão (Arquitetura, Ciências Empresariais e Engenharia).

- Deliberação de 2 de outubro, que aprovou a atribuição de apoios financeiros às Associações Académicas da Universidade Lusíada e a Associação Académica da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave no âmbito da Receção ao Caloiro. Foi assim atribuído um financiamento até ao montante de 9.000,00 €, dos quais 4.500,00 € a Associação Académica da Universidade Lusíada e os restantes à Associação Académica da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

- Deliberação da Câmara Municipal de 13 de outubro, que aprovou a atribuição dos prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" aos melhores estudantes da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

- Workshop Gestão de Tempo, em 22 de setembro, destinada a estudantes dos ensinos secundário e superior, tendo como objetivos proporcionar a aprendizagem de técnicas que lhes permitam melhorar a sua organização pessoal e gestão do tempo no sentido de conseguir uma maior eficácia e eficiência no seu dia-a-dia académico e pessoal.

- Formação de Monitores para a Juventude, de 20 de outubro a 11 de novembro. Esta formação teve como finalidade capacitar os jovens monitores para a realização e monotorização de atividades dirigidas à juventude. Deste modo, foi possível criar uma bolsa de monitores disponíveis e preparados para planear, implementar, avaliar e liderar projetos de animação com grupos de jovens em contexto de ocupação de tempos livres, com base na educação não formal.

- Campos de Férias, nas alturas da Páscoa (26 a 29 de março), verão (2 a 20 de julho) e Natal (17 a 21 de dezembro). As iniciativas tiveram como objetivo incentivar o conhecimento, a criatividade e o lazer dos nossos jovens.

Eixo do Liga-te Jovem: Apoio ao associativismo juvenil

- Fomento do envolvimento participativo dos jovens no tecido associativo, formal e informal, bem como nas diversas estruturas de consulta e cooperação interinstitucional.

- Dinamização da Rede das Associações de Estudantes do concelho.

 
 
 
 
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