Principais medidas no âmbito da modernização da rede viária, em 2018

- Beneficiação de passeios e entrada de garagem do Edifício Vera Cruz, na Rua D. Fernando II, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, adjudicada em 2 de maio, pelo valor de 15.624,50 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação da Rua de Vila Cova, em Castelões, adjudicada em 2 de maio, pelo valor de 54.755,50 €, acrescido de IVA.

- Construção de muros de suporte, em Castelões, adjudicada em 2 de maio, pelo valor de 12.272,50 €, acrescido de IVA.

- Construção da Rotunda Fundação Castro Alves, em Bairro, adjudicada em 2 de maio, pelo valor de 31.445,50 €, acrescido de IVA.

- Alargamento da Rua do Xisto, em Ribeirão, obra adjudicada em 24 de maio pelo valor de 29.580,00 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação do caminho de acesso à ponte sobre o Rio Pele, em Landim, adjudicada em 5 de junho pelo valor de 19.130,00 €, acrescido de IVA.

- Retificação dos acessos ao C.M. 1431, na União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, adjudicada em 27 de junho, pelo valor de 135.964,00 €, acrescido de IVA.

- Sinalização horizontal em diversos arruamentos do concelho, adjudicada em 27 de junho, pelo valor de 10.409,73 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação nos caminhos da Cerqueda e Real, em Delães, adjudicada em 12 de julho, pelo valor de 16.246,26 €, acrescido de IVA.

- Execução de baia de estacionamento na Rua Flávia Estefânia Guimarães, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 12 de julho, pelo valor de 14.300,00 €, acrescido de IVA.

- Retificação dos caminhos secundários do Parque da Devesa, adjudicada em 12 de julho, pelo valor de 33.900,00 €, acrescido de IVA.

- Pavimentos betuminosos na EM 573 e na EM 206 (Avenida do Brasil), prevenção rodoviária na Freguesia de Landim, na União das Freguesias de Ruivães e Novais e na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, empreitada adjudicada em 25 de julho, pelo valor de 41.637,62 €, acrescido de IVA.

- Sistema de sinalização luminosa para passadeiras de peões, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e na Via Intermunicipal, na Freguesia de Oliveira Santa. Maria, adjudicada em 25 de julho, pelo valor de 14.794,00 €, acrescido de IVA.

- Conservação por contrato da Via Intermunicipal (VIM), abrangendo as Freguesias de Joane, Mogege, Oliveira Santa Maria, Pedome e Riba de Ave, adjudicada em 7 de agosto, pelo valor de 79.900,00 €, acrescido de IVA.

- Abertura do procedimento do concurso público da ligação à Rua do Sol Poente, em Ribeirão, bem como aprovação das respetivas peças do procedimento e da designação do júri e gestor do contrato, objeto de autorização em 3 de outubro.

- Fornecimento e montagem de guardas de segurança, em Bairro, Joane, Oliveira São Mateus e na União das Freguesias de Gondifelos, Outiz e Cavalões, adjudicada em 17 de outubro, pelo valor de 21.344,80 €, acrescido de IVA.

- Execução de muros de suporte na Rua António Ferreira de Matos, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, adjudicada em 8 de novembro, pelo valor de 79.954,91 €, acrescido de IVA.

- Obras de pavimentação na E.M. 309, em Vilarinho das Cambas, adjudicada em 22 de novembro, pelo valor de 141.196,85 €, acrescido de IVA.

- Reparação e instalação de guardas de segurança em pontes no concelho, adjudicada em 10 de dezembro de 2018, pelo valor de 32.037,00 €, acrescido de IVA.

- Retificação de pavimento adjacente ao moinho no Parque da Devesa, adjudicada em 27 de novembro de 2018, pelo valor de 2.083,75 €, acrescido de IVA.

- Reforço da segurança na Via Intermunicipal, na zona de Joane, adjudicada em 10 de dezembro de 2018, pelo valor de 15.101,64 €, acrescido de IVA.

- Execução de lombas e/ou passadeiras sobrelevadas no concelho, adjudicada em 10 de dezembro de 2018, pelo valor de 29.839,52 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação do entroncamento da E. M. 573/2, no Lugar de Aldeia Nova, na União das Freguesias de Seide, adjudicada em 11 de dezembro de 2018, pelo valor de 13.440,07 €, acrescido de IVA.

- Obra coerciva no loteamento da Famicasa, na Rua de Vilar, em Gavião, empreitada adjudicada em 11 de dezembro pelo valor de 20.448,40 €, acrescido de IVA.

- Sistema de sinalização luminosa para passadeiras de peões, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, adjudicada em 11 de dezembro pelo valor de 14.752,00 €, acrescido de IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de dezembro, que aprovou o relatório final de análise de propostas e minuta do contrato do concurso público da empreitada "Obras de urbanização no Loteamento Miradouro III - Gondifelos", bem como a consequente adjudicação da empreitada, pelo valor de 248.984,75 €, acrescido de IVA.

- Abertura do concurso público da empreitada da melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul- Rua de Montoito I EN 14- Lousado I Ribeirão, bem como aprovação das respetivas peças do procedimento pré contratual (minuta do anúncio, programa de procedimento, convite e caderno de encargos) e da designação do júri e gestor do contrato, conforme a deliberação camarária de 20 de dezembro.

- Atribuição de apoios financeiros e não financeiros às Freguesias do concelho, no âmbito da modernização e valorização das infraestruturas viárias no território (consultar o capítulo "Governação do Território").

Principais medidas no âmbito dos transportes coletivos e dos modos suaves de mobilidade, em 2018

- Cooperação com os Municípios de Vila Nova de Famalicão, de Santo Tirso e da Trofa, cujo objetivo estratégico é o planeamento conjunto do sistema de transporte público e partilhado de passageiros na área territorial dos três Municípios outorgantes, na sequência da deliberação camarária de 13 de abril de 2017, que tinha aprovado a contratualização de um protocolo de colaboração entre as três autarquias. Em 2018, mereceram realce as seguintes medidas:

- Apresentação, em 23 de janeiro, do relatório final da fase A do estudo que está a ser realizado com o objetivo de proceder à nova concessão de transportes ao abrigo do novo regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros.
- Apresentação, em 16 de março, aos operadores de transporte que operam na área dos três concelhos, e à Antrop- Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, dos cenários de formatação da prestação de serviços, que coincidiu com o final da fase A do estudo que está a ser realizado com o objetivo de proceder à nova concessão de transportes ao abrigo do novo regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros.
- A articulação com os Municípios de Santo Tirso e Trofa, no âmbito da definição das linhas de transportes, tendo em vista a nova concessão de transportes ao abrigo da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho.
- A cooperação com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., no âmbito da elaboração dos estudos que estão a ser realizados e de uma futura partilha conjunta de competências entre os três municípios no que se refere à nova concessão de transportes ao abrigo do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros.

- Desenvolvimento da cooperação com as Comunidades Intermunicipais do Ave e do Cávado e a Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero, tendo como objetivos a modernização dos transportes a nível supramunicipal, Em 2018, mereceram realce as seguintes medidas:

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que aprovou a transferência financeira, no montante de 14.134,02 €, relativa à comparticipação dos estudos para a CIM - Comunidade Intermunicipal do Ave (consultar o capítulo "Cooperação").Esta comparticipação financeira teve como objetivo a elaboração de estudos sobre o sistema intermunicipal de transportes, ou seja, que abrange as linhas com inicio e ou fim no território do Ave.
- A cooperação com Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano, tendo como objetivo o desenvolvimento de um sistema de bilhética integrada no território do Quadrilátero Urbano e alargado ao território das CIM do Ave e Cávado. Este objetivo implica a definição de uma Estrutura de Coordenação e Gestão do Sistema e de um modelo tarifário integrado, bem como o estudo das caraterísticas técnicas e funcionais do sistema e a contratação de serviços para alojamento e/ou gestão das aplicações associadas ao sistema.

- Cooperação com a Escola Superior de Enfermagem do Porto, conforme a deliberação da Câmara Municipal de 11 de janeiro, tendo como objetivo a concretização do planeamento de acessibilidades para os edifícios do Município e para ruas do perímetro urbano da cidade (consultar o capítulo "Igualdade"). Esta parceria tem como objetivo formular um Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade. Refira-se que a iniciativa do Município em elaborar o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade derivou do Plano Municipal para a Igualdade, que consagra como área estratégica de intervenção a promoção da igualdade e da inclusão das pessoas com mobilidade reduzida, dando especial atenção à promoção da acessibilidade. Ainda neste âmbito, mereceu destaque a conferência "Famalicão Sem Barreiras", realizada no dia 21 de março, no pequeno auditório da Casa das Artes. Esta ação visou consciencializar a população para a importância de garantir a mobilidade de todos e permitir a melhoria da qualidade de vida de quem vê a sua mobilidade limitada. Para além da mesa redonda com a participação de Bento Amaral, enólogo, professor e atleta paraolímpico; William Machado, nomeado em 2009 Secretário Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Município de Três Rios (Estado do Rio de Janeiro, no Brasil); e de Isabel Ribeiro, presidente da Associação Portuguesa dos Enfermeiros de Reabilitação, seguiu-se uma breve visita guiada por alguns locais da cidade.

- Disponibilização de transportes coletivos, no âmbito do Carnaval noturno, em 12 de fevereiro, em cooperação com a CP - Comboios de Portugal e empresas de transporte rodoviário de passageiros.

- Beneficiação das instalações do Centro Coordenador de Transportes. Neste âmbito, mereceu realce a instalação de sistema automático de deteção de incêndios, adjudicada em 2 de março, pelo valor de 8.297,54 €, acrescido de IVA.

- Dinamização do concurso de quadras "A Mobilidade e as Festas Antoninas", dos dias 1 a 18 de junho. O objetivo desta iniciativa foi convidar os poetas populares a fazerem uma associação entre a mobilidade e as festividades concelhias em honra de Santo António. Foram recebidas oitenta e sete quadras, tendo sido atribuídos 4 prémios e 10 menções honrosas. Os prémios foram os seguintes: 1.º Prémio - Um passe para duas pessoas durante um mês para a Póvoa de Varzim atribuído pela Arriva Portugal - Transportes Lda.; 2.º Prémio - Um passe para duas pessoas durante 15 dias para a Póvoa de Varzim atribuído pela Arriva Portugal - Transportes Lda.; 3º Prémio - Uma viagem para duas pessoas para qualquer localidade da Rede Expressos atribuído pela Transdev Portugal; Prémio Casa das Artes - Ingresso para duas pessoas para um espetáculo a realizar entre outubro e dezembro.

- Criação de uma nova paragem na Avenida Carlos Bacelar, no âmbito da rede do Voltas. A partir do inicio de julho, o transporte público rodoviário urbano passou a incluir no seu trajeto uma paragem na Avenida Carlos Bacelar, junto à ponte pedonal que liga o Centro Comercial Aro e o Parque de Sinçães, no sentido Norte-Sul. Refira-se que o Voltas entrou em funcionamento a 22 de setembro de 2016, em pleno Dia Europeu Sem Carros e Semana Europeia da Mobilidade, No seu primeiro ano, cerca de 30 mil passageiros escolheram este serviço para circular no centro da cidade. Atualmente o Voltas transporta, em média, cerca de 170 pessoas por dia. O Voltas mantêm o seu percurso, circulando de segunda a sexta-feira, entre as 8h00 e as 19h00, num percurso circular que liga parques de estacionamento gratuitos, estações de transportes coletivos e os principais serviços públicos da cidade.

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de setembro, relativa à celebração do protocolo entre o Município e o Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão o qual teve como objetivo a definição de regras a observar na utilização da Escola de Educação Rodoviária de Vila Nova de Famalicão.

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de setembro, que aprovou a celebração do protocolo entre o Município e a empresa Mobiletric, Lda., tendo como finalidade estabelecer uma relação de parceria entre as partes que contribua para a promoção da utilização de veículos elétricos no território do concelho.

- Dinamização do Dia Europeu sem Carros, em 22 de setembro. A Semana Europeia da Mobilidade tem como objetivo promover medidas que promovam uma mudança comportamental no sentido de uma cultura de mobilidade urbana mais sustentável. No dia 22 de Setembro, Dia Europeu sem Carros, inserido na Semana Europeia da Mobilidade, foram encerrados ao trânsito automóvel os seguintes locais: parte da Rua Adriano Pinto Basto (a partir do entroncamento com a Rua Daniel Santos), Rua de Santo António e o Topo Norte da Praça D. Maria II, fazendo assim uma ligação entre a Praça D. Maria II e a Praça 9 de Abril. Além disso, foram dinamizadas nos referidos locais atividades de animação que visaram incentivar uma mobilidade urbana mais sustentável. Deliberação da Câmara Municipal de 6 de dezembro, relativa à aprovação do anteprojeto dos Espaços Públicos da Área Central da Cidade, no âmbito do PEDU - componente OT 4 PI 4.5 - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e componente OT 6 PI 6.5 - Plano de Ação para Regeneração Urbana (consultar o capítulo "Ordenamento").

- Deliberação da Câmara Municipal de 6 de dezembro, que aprovou o anteprojeto do Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros, no âmbito do PEDU - componente OT 4 PI 4.5 - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, criando condições para a modernização do Centro Coordenador de Transportes (consultar o capítulo "Ordenamento").

- Requalificação e valorização da plataforma da antiga linha ferroviária entre a cidade e Gondifelos, tendo como finalidade a melhoria das condições infraestruturais para a circulação ciclável e pedonal. Neste âmbito, mereceram realce as seguintes medidas:

- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de abril, que aprovou o relatório final de análise das candidaturas do concurso limitado por prévia qualificação relativo à empreitada da Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 2 (Antenas) - Fase 1 (Famalicão /Gondifelos);
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que aprovou o relatório final de análise de propostas do concurso limitado por prévia qualificação da empreitada "Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 2 (Antenas) - Fase 1 (Famalicão/Gondifelos) e a consequente adjudicação da empreitada, pelo valor de 1.879.459,58 €, acrescido de IVA;
- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de dezembro, que aprovou a anulação do procedimento concursal referente à adjudicação da empreitada denominada "Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 2 (antenas) - Fase 1 (Famalicão/Gondifelos)" e a consequente resolução do contrato de empreitada celebrado.
- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de dezembro, que aprovou a abertura do concurso limitado por prévia qualificação da empreitada "Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 2 (antenas) - Fase 1 (Famalicão/Gondifelos)", bem como as respetivas peças do procedimento pré contratual (minuta do anúncio, programa de procedimento, convite e caderno de encargos) e a designação do júri e gestor do contrato.

- Dinamização da Escola de Segurança Rodoviária. A segurança rodoviária é um assunto de especial relevância para a vida em sociedade atual. Os objetivos da escola, cujo público-alvo é a população discente do 1.º ciclo do ensino básico, são os seguintes i) promover a educação rodoviária; ii) combater e prevenir a sinistralidade; iii) Despertar nas crianças atitudes corretas de circulação na via pública, enquanto peões, passageiros e ciclistas. Em 2018, para além das atividades correntes destinadas à comunidade educativa, mereceu realce a deliberação camarária de 20 de setembro, referida no presente quadro, alusiva relativa à celebração do protocolo entre o Município e o Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão.

- Sinalização de paragens de autocarros. O Município, no âmbito das suas competências como Autoridade de Transportes, lançou no ano transato a sinalização progressiva de todas as paragens de autocarro do concelho. Assim, e no final de 2018, a União das Freguesias de Seide e as freguesias de Mogege e Brufe ficaram com todas as paragens de autocarro sinalizadas.

- Cedência de viaturas municipais de transporte coletivo de passageiros a instituições no âmbito da prossecução de ações de relevante interesse social, educativo, cultural e desportivo.