Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

Os documentos estão
no formato PDF;
para ler esses textos,
precisará de ter instalado
o Adobe Acrobat Reader no
seu computador.

Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
FAMÍLIA
Valorizar a família como célula fundamental da sociedade.
 
A família é a base fundamental da sociedade e desempenha um papel relevante no desenvolvimento da pessoa humana.

Por conseguinte, o Município tem promovido uma política que visa proteger e valorizar a família e que possibilite a realização pessoal dos seus membros.
 
Reconhecimento do Município como "Autarquia + Familiarmente Responsável"

Em 21 de novembro, o Município foi reconhecido pela sétima vez como "Autarquia + Familiarmente Responsável", distinção atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (consultar o capítulo "Cooperação").

Promoção da transversalidade da família nas políticas públicas municipais

O Município tem promovido a transversalidade da dimensão da família nas políticas municipais, tendo em conta que a família é uma realidade global que requer soluções integradas e abrangentes.
 

Principais medidas no âmbito da promoção da transversalidade da família nas políticas públicas municipais, em 2018

- Prosseguimento da investigação "Viver bem com mais idade, do contexto familiar ao apoio institucional", conforme a deliberação da Câmara Municipal de 11 de janeiro, que aprovou a carta de parceria com a Escola Superior de Enfermagem do Porto.

- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de novembro, que aprovou a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis para famílias com dois ou mais filhos dependentes. Contribuindo para uma fiscalidade mais amiga das famílias e da natalidade, o órgão executivo aprovou a dedução fixa de 40,00 € quando o imóvel seja destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeto a tal fim, esta coincida com o respetivo domicílio fiscal, e este tenha 2 dependentes a seu cargo, e de 70,00 €, no caso de haver 3 ou mais dependentes a seu cargo (consultar o capítulo "Governação Municipal").

- Prossecução de medidas de apoio à família, nomeadamente nos domínios da educação, da solidariedade social, do ambiente, da cultura e do desporto.

 
Promoção da consciencialização cívica para a relevância da família

O Município, em parceria com outras entidades públicas e da sociedade civil, tem promovido medidas de consciencialização da comunidade para a importância da família e para o papel que desempenha.
 

Principais medidas no âmbito da promoção da consciencialização cívica para a relevância da família, em 2018

- Dinamização do Mês da Família, em maio, abrangendo uma ampla e qualificada programação de atividades, valorizando a intergeracionalidade e a relevância da família junto da população em geral. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Iniciativa "Conversetas em Família", a qual abordou temas de interesse relevante para a vivência das famílias e dos seus membros, que se manifestam na sua vivência quotidiana. No domínio desta iniciativa, decorreram as seguintes ações: "Redes Sociais… faz LIKE às Oportunidades!", em 2 de maio, na Sede da Junta da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, com a presença de Teresa Sofia Castro, investigadora e membro da rede EU Kids Online; "A Primeira Cumplicidade", em 30 de maio, com a participação de Liliana Moreira, na Fundação Castro Alves, em parceria com esta instituição e a Junta de Freguesia de Bairro, em 30 de maio.

- Comemorações do Dia Internacional da Família, em 20 de maio, no Anfiteatro do Parque da Devesa. Tratou-se de um evento intergeracional, que começou com o espetáculo circense "O Pé descalço", a cargo do Instituto Nacional das Artes do Circo. Um dos momentos mais marcantes das comemorações foi a homenagem a 52 famílias numerosas do concelho, que visou valorizar o contributo da família e da natalidade para a coesão social. A iniciativa acabou com a entoação coletiva do Hino da Família, dinamizada pelos alunos do Conservatório de Música de Famalicão da ArtEduca.

- Cooperação na dinamização do Sarau Sénior, em 9 de junho, inserido nas comemorações do 33.º aniversário da elevação de Vila Nova de Famalicão à categoria de cidade. Tratou-se de uma iniciativa conjunta dos serviços municipais do Desporto, da Solidariedade Social e da Família.

- Comemorações municipais do Dia dos Avós. Como resultado da atuação conjunta dos serviços da Família, da Solidariedade Social e Desporto, em 26 de julho decorreram um conjunto de atividades comemorativas do Dia Mundial dos Avós, no Santuário da Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe, dirigidas para a população em geral e em particular para avós e netos do concelho, tendo consequentemente uma dimensão intergeracional. Estas comemorações resultaram de uma parceria entre o Município, a União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e o Arciprestado de Vila Nova de Famalicão da Igreja Católica Romana.

- Dinamização da Cabana Solidária, tendo como objetivos fomentar uma cultura de responsabilidade solidária e o apoio às famílias mais vulneráveis da comunidade. Inserida nas atividades de dinamização da cidade na época natalícia, a iniciativa resultou da articulação entre diversos serviços do Município, a Unidade de Gestão do Centro Urbano e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, decorrendo de 2 a 24 de dezembro, na Praça 9 de abril. A chegada do Pai Natal aconteceu no dia 2 de dezembro, com uma parada realizada em colaboração com diversas entidades parceiros da sociedade civil ligados às áreas do desporto, da cultura, da solidariedade e da proteção civil. A Cabana Solidária permitiu a recolha de alimentos e de outros bens que reverteram para a Loja Social do Município, sendo posteriormente disponibilizados às famílias carenciadas do concelho. As doações foram feitas com o envolvimento de estabelecimentos de ensino, instituições sociais, Corpo Nacional de Escutas e famílias.

 
 
 
 
Município de Vila Nova de Famalicão
Telefone: 252 320 900 | Fax: 252 323 751 | Nº. Verde: 800 292 827 | http://www.famalicao.pt | camaramunicipal@famalicao.pt