Município de Vila Nova de Famalicão

Sumário executivo

O Plano Estratégico "Famalicão Visão'25", que define a estratégia do desenvolvimento do território, enquadra os demais instrumentos de gestão municipal, entre os quais as Grandes Opções do Plano e o Relatório de Gestão.

O ano de 2018 foi especialmente dedicado ao desenvolvimento do Programa-Estrela "Famalicão Comunitário", ligada com a governança do território, que tem como finalidade o desenvolvimento do modelo de governança assente na iniciativa e na corresponsabilização dos cidadãos.

Atualmente, os territórios são, cada vez mais, o resultado da atuação criativa dos seus atores, protagonizando cruzamentos de redes potenciadoras de inovação, de desenvolvimento e de cooperação.

Vila Nova de Famalicão tem sido crescentemente um território colaborativo, sustentado na intervenção coletiva, integrada, multissetorial e cooperante de todos os seus protagonistas.

Neste contexto, foi dado um forte impulso à implementação da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado, que visa potenciar a interatividade entre os diversos atores da comunidade, e à promoção da qualidade organizacional. Neste último aspeto, mereceu especial atenção o fomento de instrumentos de gestão, de auditoria e de avaliação dos serviços municipais, para que a sua qualidade seja reconhecida pelos cidadãos e certificada por entidades externas, assegurando a sua permanente monitorização.

Também foi feita uma forte aposta no reforço da dimensão internacional do nosso concelho, tendo como objetivos potenciar a atratividade, a identidade e o valor intrínseco do concelho e reforçar o envolvimento em redes e projetos de cooperação, cuja integração ou participação promova o desenvolvimento estratégico do território.

Articulada com o Programa-Estrela "Força V - Famalicão Voluntário", no âmbito da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo, foram prosseguidas políticas públicas municipais que promoveram o acesso efetivo aos direitos sociais, dando continuidade a uma abordagem integrada e multidisciplinar dos direitos sociais de cidadania, da educação à cultura, da saúde ao desporto, da solidariedade à habitação.

No âmbito da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável, alinhada com o Programa-Estrela "B-Smart Famalicão", o Município promoveu políticas conducentes a incrementar um desenvolvimento qualificante e coeso do território, em áreas como o ordenamento do território, o ambiente, a mobilidade e a energia. Daí o prosseguimento da forte aposta na prossecução do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020), que corporiza uma estratégia integrada de desenvolvimento territorial, abrangendo as áreas da reabilitação urbana, da mobilidade e do apoio às comunidades desfavorecidas.

No âmbito da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente, alinhada com o Programa-Estrela "Famalicão Made IN", o Município promoveu políticas, ancoradas na educação e formação, que visaram consolidar um contexto favorável ao empreendedorismo, ao investimento e à empregabilidade, de modo a reforçar o atual tecido económico e atrair mais e novas atividades, colocando a riqueza gerada ao serviço da melhoria das condições de vida da sua população. Neste âmbito, mereceu destaque, entre outras medidas, o novo Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal.