Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
FAMÍLIA
Valorizar a família como célula fundamental da sociedade.
 
A família é a base fundamental da sociedade e desempenha um papel relevante no desenvolvimento da pessoa humana.

Por conseguinte, o Município tem promovido uma política que visa proteger e valorizar a família e que possibilite a realização pessoal dos seus membros.
 
Reconhecimento do Município como "Autarquia + Familiarmente Responsável"

Em 21 de novembro, o Município foi reconhecido pela sétima vez como "Autarquia + Familiarmente Responsável", distinção atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (consultar o capítulo "Cooperação").

Promoção da transversalidade da família nas políticas públicas municipais

O Município tem promovido a transversalidade da dimensão da família nas políticas municipais, tendo em conta que a família é uma realidade global que requer soluções integradas e abrangentes.
 

Principais medidas no âmbito da promoção da transversalidade da família nas políticas públicas municipais, em 2018

- Prosseguimento da investigação "Viver bem com mais idade, do contexto familiar ao apoio institucional", conforme a deliberação da Câmara Municipal de 11 de janeiro, que aprovou a carta de parceria com a Escola Superior de Enfermagem do Porto.

- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de novembro, que aprovou a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis para famílias com dois ou mais filhos dependentes. Contribuindo para uma fiscalidade mais amiga das famílias e da natalidade, o órgão executivo aprovou a dedução fixa de 40,00 € quando o imóvel seja destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeto a tal fim, esta coincida com o respetivo domicílio fiscal, e este tenha 2 dependentes a seu cargo, e de 70,00 €, no caso de haver 3 ou mais dependentes a seu cargo (consultar o capítulo "Governação Municipal").

- Prossecução de medidas de apoio à família, nomeadamente nos domínios da educação, da solidariedade social, do ambiente, da cultura e do desporto.

 
Promoção da consciencialização cívica para a relevância da família

O Município, em parceria com outras entidades públicas e da sociedade civil, tem promovido medidas de consciencialização da comunidade para a importância da família e para o papel que desempenha.
 

Principais medidas no âmbito da promoção da consciencialização cívica para a relevância da família, em 2018

- Dinamização do Mês da Família, em maio, abrangendo uma ampla e qualificada programação de atividades, valorizando a intergeracionalidade e a relevância da família junto da população em geral. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Iniciativa "Conversetas em Família", a qual abordou temas de interesse relevante para a vivência das famílias e dos seus membros, que se manifestam na sua vivência quotidiana. No domínio desta iniciativa, decorreram as seguintes ações: "Redes Sociais… faz LIKE às Oportunidades!", em 2 de maio, na Sede da Junta da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, com a presença de Teresa Sofia Castro, investigadora e membro da rede EU Kids Online; "A Primeira Cumplicidade", em 30 de maio, com a participação de Liliana Moreira, na Fundação Castro Alves, em parceria com esta instituição e a Junta de Freguesia de Bairro, em 30 de maio.

- Comemorações do Dia Internacional da Família, em 20 de maio, no Anfiteatro do Parque da Devesa. Tratou-se de um evento intergeracional, que começou com o espetáculo circense "O Pé descalço", a cargo do Instituto Nacional das Artes do Circo. Um dos momentos mais marcantes das comemorações foi a homenagem a 52 famílias numerosas do concelho, que visou valorizar o contributo da família e da natalidade para a coesão social. A iniciativa acabou com a entoação coletiva do Hino da Família, dinamizada pelos alunos do Conservatório de Música de Famalicão da ArtEduca.

- Cooperação na dinamização do Sarau Sénior, em 9 de junho, inserido nas comemorações do 33.º aniversário da elevação de Vila Nova de Famalicão à categoria de cidade. Tratou-se de uma iniciativa conjunta dos serviços municipais do Desporto, da Solidariedade Social e da Família.

- Comemorações municipais do Dia dos Avós. Como resultado da atuação conjunta dos serviços da Família, da Solidariedade Social e Desporto, em 26 de julho decorreram um conjunto de atividades comemorativas do Dia Mundial dos Avós, no Santuário da Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe, dirigidas para a população em geral e em particular para avós e netos do concelho, tendo consequentemente uma dimensão intergeracional. Estas comemorações resultaram de uma parceria entre o Município, a União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e o Arciprestado de Vila Nova de Famalicão da Igreja Católica Romana.

- Dinamização da Cabana Solidária, tendo como objetivos fomentar uma cultura de responsabilidade solidária e o apoio às famílias mais vulneráveis da comunidade. Inserida nas atividades de dinamização da cidade na época natalícia, a iniciativa resultou da articulação entre diversos serviços do Município, a Unidade de Gestão do Centro Urbano e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, decorrendo de 2 a 24 de dezembro, na Praça 9 de abril. A chegada do Pai Natal aconteceu no dia 2 de dezembro, com uma parada realizada em colaboração com diversas entidades parceiros da sociedade civil ligados às áreas do desporto, da cultura, da solidariedade e da proteção civil. A Cabana Solidária permitiu a recolha de alimentos e de outros bens que reverteram para a Loja Social do Município, sendo posteriormente disponibilizados às famílias carenciadas do concelho. As doações foram feitas com o envolvimento de estabelecimentos de ensino, instituições sociais, Corpo Nacional de Escutas e famílias.