Agenda
REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 25 setembro | SEXTA-FEIRA, 21H00
CONVOCATÓRIA
RUI MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, Segundo Secretário da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da 1ª. Alteração ao Mapa de Pessoal de 2026 do Município de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para procedimentos concursais para cargos de direção superior de 1.º Grau e de direção intermédia de 1.º, 2.º, 3.º e 4.º Grau. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para adjudicação do procedimento do concurso público concessão de exploração de espaços no Mercado Municipal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e autorização da proposta da Câmara Municipal para renovação do contrato de concessão para exploração para fins publicitários de mobiliário urbano. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de delegação de competências nas freguesias, e autorizar a assunção dos compromissos resultantes das minutas dos “Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências”, para o ano de 2026, de transferência:
a. Freguesia de Castelões – Obras de execução de rede de águas residuais na rua do Fontanário – (24.380,00 euros);
b. Freguesia de Ribeirão – Obras de reconstrução de um muro na rua Adelino Costa Campos - CM 572-1 – (63.410,26 euros).
Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais sobre Património Imobiliário - Fim do período de consulta pública. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 17 de setembro de 2026.
O 2.º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Rui Santos, Dr.)